O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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segunda-feira, 15 de janeiro de 2007

685) Desviando dos meus temas para abordar um processo envolvendo um juiz de alta corte

Nota em 6 de fevereiro de 2007:
O post abaixo, originalmente postado em 15 de janeiro de 2007, continha uma denúncia contra um juiz do STJ, que aparentemente estava protegendo a sua filha. Eu tinha recebido a informação de fonte confiável.
Como, entretanto, não consegui ter acesso aos processos originais e tampouco a outras matérias, de imprensa ou do próprio STJ, sobre o caso, e como fui alertado por um correspondente de que o caso poderia estar sendo transmitido de forma maledicente, resolvi suprimir o corpo da matéria, deixando apenas o título e a ementa do processo.
O resto fica suprimido, por razões de ordem ética e prática.
Quando eu tiver informações confiáveis e seguras sorbe o caso, publicarei, se for o caso, uma vez que o tema foge de minhas preocupações habituais.
A única razão de tê-lo publicado aqui é minha indignação contra a corrupção no seio do Estado.

Postagem original, em 15 de janeiro de 2007:

Sou apenas um cidadão brasileiro, como milhões de outros, contemplando imoralidades, falcatruas e corrupções todos os dias. Não tenho nenhum poder para mudar essas coisas, apenas o meu blog. Pois vamos usá-lo para um serviço público que não tem nada a ver com os meus temas habituais.
Talvez sirva de alguma coisa...

(TERMO SUPRIMIDO PARA NAO OFENDER PARTE ACUSADA) BENEFICIA FILHA DE MINISTRO DO STJ
(Fulana de Tal), filha do ministro do STJ (Sua Excelência, Sicrano de Tal), aquela que entrou com queixa de assédio sexual contra o ministro do STJ (um outro fulano), acaba de conseguir uma decisão na justiça federal que é... (trecho suprimido para não ofender nenhuma parte...) ao direito de candidatos a concursos públicos.

O processo é a ação ordinária Nº 1998.34.00.001170-0 classe 1300 que está no Tribunal regional federal da 1ª região (http://www.trf1.gov.br), autora a mesma (Fulana de Tal) e Rés a União Federal e Fundação Universidade de Brasília.

(seguia a matéria-denúncia, agora suprimida).

NOVA NOTA EM 6 de fevereiro de 2007:
O correspondente assinalado na nota inicial, desta mesma data, acaba de me enviar uma mensagem eletrônica, que reproduzo abaixo:

"Senhor Paulo Roberto,
Primeiramente gostaria de esclarecer que não sou advogado de ninguém, até mesmo porque se o fosse a (es?)fera de atuação seria outra. Apenas conheço bem o assunto em questão e não posso me calar diante da verdade dos fatos.
Dai, volto a reafirmar que mesmo com as alterações que o senhor procedeu no Blog, continua a repetir partes que foram utilizados originalmente pelo agressor, que como já lhe relatei, foi identificado e responde processo na justiça federal pelos crimes contra a honra e de difamação.
As informações que llhe passei são autênticas uma vez que foram publicadas no site oficial do Superior Tribunal de Justiça e assinada por seu Presidente à época. Assim essas informações são "corretas e fiáveis"
Quando o senhor menciosa o desejo de ter acesso ao processo, se faz necessário alguns esclarecimentos:
1) Um processo refere-se a Ação Ordinária nº1998.34.00.001170-0 que corre no TRF1ª Região - concurso público - ainda não terminou e está explicado na correspondência que lhe encaminhei anteriormente;
2) O outro processo, corre contra o agressor (Desembargador Getúlio) com o número 2005.34.00.015025-3, na 10ª Vara Federal e diz respeito aos fatos caluniosos que foram encaminhados por ele no e-mail que o senhor republicou em seu blog.
Assim, não existe nenhum processo sobre esse assunto no STJ para ser consultado.
Espero ter esclarecido os pontos levantados e permaneço a disposição para novos esclarecimentos que por ventura se façam necessário.
Atenciosamente
(Nome suprimido)"

Conclusão minha (e espero não ter de voltar a este assunto):
O fato é que a "verdade dos fatos" não está ainda estabelecida e minha impressão pessoal é a de que ela não o será, apenas com base na experiência e nos precedentes.
O Brasil é um país que consegue desmoralizar até mesmo a Constituição...

2 comentários:

Reginaldo Macêdo de Almeida disse...

Paulo Roberto,

Infelizmente este é um dos muitos casos de tráfico de influência disfarçados de "boa justiça" neste país.

O que dizer das milionárias idenizações que os guerrilheiros e pseudo-perseguidos políticos receberam e ainda recebem? O que dizer do salário de R$ 4 mil que recebe o Lula a título de idenização por ter passado 2 ou 3 dias na cadeia? E os inúmeros brasileiros que estão presos a espera de um julgamento, ou que já cumpriram a sua pena e esperam um alvará de soltura?

Se observarmos bem, a maioria dos brasileiros pensa que o orçamento da união é fruto de geração espontânea, e não de impostos. Ou eles não pagam impostos, ou não sabem que pagam.

O Brasil é definitivamente o paraíso do "rent seeking".

Reginaldo Macêdo de Almeida disse...

Paulo Roberto,

Fiz uma pesquisa acerca do tema, e inclusive entrei na página indicada do TRF, e creio que esse assunto está um pouco requentado.

Se você entrar no TRF, verá que a última movimentação do processo se deu em janeiro de 2006, a quase um ano. Ou estou enganado?

Seria bom se conseguissemos um "follow up" do assunto.