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quinta-feira, 16 de julho de 2009

1222) OCDE convida mas Brasil recusa entrar para o "clube"

Mantega descarta fazer parte do bloco

Este é o título de matéria da FSP, de 15.07.2009, p. B3, que informa, entre outras que:
"'Sobre a possibilidade de o Brasil se tornar parceiro formal da OCDE, só depende do país. As nossas portas estão abertas', disse o secretário-geral da organização, Angel Gurría".
"Mantega disse que o convite será analisado, mas deixou claro que não há interesse.
"O ministro disse que, para entrar na OCDE, o Brasil teria de seguir as regras do bloco de relacionamento com outros países.
"Ele deu dois exemplos: o país não poderia exportar ou importar em moeda local e também não poderia perdoar as dívidas de países mais pobres, como fez recentemente com o Haiti.
"'Temos dúvidas em relação ao ingresso na OCDE', afirmou".

Comentário de PRA:

O ministro Mantega está completamente enganado nos dois aspectos, ou talvez em outros, não revelados na matéria da FSP.
1) Quanto a "o país não poderia exportar ou importar em moeda local", só se pode dizer que é o que mais fazem os países da OCDE: eles estão o tempo todo importando e exportando em dólares, em euros, em libras, em ienes, enfim, em toda e qualquer moeda local, que são aliás, as suas moedas locais. Eles fazem isso o tempo todo e não têm nenhum problema com isso, assim como não teria o Brasil, se decidisse fazê-lo. A única coisa que o Brasil deve fazer é tornar sua moeda livremente conversível, como são as desses países, e assim ele poderá também comerciar em 'sua' moeda local.
2) Quanto a "não poderia perdoar as dívidas de países mais pobres, como fez recentemente com o Haiti", o ministro também está redondamente enganado. Perdoar dívidas de países mais pobres é feito o tempo todo por todos os membros da OCDE e também por outros, desde que devidamente acertados os parâmetros comuns de perdão dessas dívidas no âmbito do Clube de Paris, do qual o Brasil já participa como país credor (mas talvez o ministro não esteja informado sobre isso).

Conclusão: o ministro não está bem informado e sua assessoria não parece estar informando o ministro corretamente. Ou então, a explicação plausível seria que ele busca encontrar motivos políticos para recusar o convite generoso feito pela OCDE.
Não existe pior cego do que aquele que não quer ver...

Addendum: Comentário recebido de um perito no assunto:
Um dos maiores problemas hoje com a OCDE é na área tributária (transfer pricing) e no que se refere a intercâmbio de informações na área bancária no combate à evasão fiscal e aos paraísos fiscais (há restrições legais em nível constitucional), sem falar na área de meio ambiente.

3 comentários:

Jefferson Tolentino disse...

Caro Prof. Paulo,

Numa entrevista recente (vou conferir aqui em qual jornal saiu e colocarei o link) o Ministro Celso Amorim, ao comentar sobre a possível entrada do Chile para a OCDE disse que não era interessante para o Brasil seguir esse exemplo, pois entrar na OCDE, tida como "Clube dos Ricos" iria fechar e dificultar a conversa com vários países que colocam em cheque a credibilidade desse órgão.

Então professor, parece que de várias frentes o Governo reluta em ingressar na OCDE.

O que o senhor acha disso?

Glaucia disse...

Bem, professor, eu dividiria a questão:

1) O Brasil deveria considerar o ingresso na OCDE, que além de "clube dos ricos" é um fantástico foro de cooperação técnica e (principalmente) formulação de standards internacionais? Sim.

2) O Brasil deveria entrar no esquema "contrato de adesão" seguido por México e, parece, agora Chile? Não.

O caminho sensato parece uma intrépida terceira via entre a adesão e a recusa: a negociação.

Na esteira da ampliação do G8, é o caso de articular com China, India e outros tantos "indispensáveis para a ordem global do século XXI" e rever o acquis do grupo em temas sensíveis. Não dá pra simplesmente querer encaixar o nosso quadrado no círculo da OCDE.

A adesão aos ricos pela adesão aos ricos, como a recusa aos ricos pela recusa aos ricos, não é um caminho inteligente: é um caminho bom talvez para países com economia simples (Chile) ou simplificável (México). Mas, como dizia Tom, Brazil is not for beginners...

Paulo Roberto de Almeida disse...

Jefferson, Glaucia,
Vou elaborar uma nota sobre essa questao da OCDE e do Brasil. O assunto requer um pouco mais de reflexao do que simples reação aos comentários de voces...