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sábado, 22 de agosto de 2009

1304) Amigos, amigos, negócios à parte (nem tanto assim, com a Argentina)

Parece que, a despeito do bom tratamento que o Brasil concede à Argentina, seus responsáveis em política comercial não se pejam de impor restrições de todo tipo aos produtos brasileiros.

Argentina é o parceiro comercial que mais questiona produtos brasileiros
Eliane Oliveira
O Globo, 22.08.2009

Um levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento mostra que os argentinos são mais agressivos do que qualquer país do mundo quando decidem proteger suas indústrias da concorrência brasileira.

Desde o ano passado, a Argentina abriu oito processos contra o Brasil, ante sete processos instaurados por todos os demais países com os quais temos relação comercial, entre os quais Índia, Paquistão e os que formam a União Europeia.

As ofensivas deixam claro que os vizinhos não se encantam com o comportamento diplomático brasileiro nas disputas comerciais ou com medidas como o “cheque especial? de R$ 3,5 bilhões que o Brasil pôs à disposição esta semana para reforçar as reservas internacionais argentinas.

A maior parte dos processos abertos pela Argentina tem a alegação de dumping — preços abaixo do custo de produção para vencer a concorrência no país de destino. São alvos de sobretaxas aparelhos sanitários cerâmicos, tecidos de poliéster, pneus de bicicleta, entre outros.

O governo brasileiro já foi informado que serão abertos outros dois processos, cujos produtos não podem ser revelados até a publicação dos atos.

Brasil só abriu dois processos contra a Argentina Contra os argentinos, as autoridades brasileiras só abriram duas investigações no mesmo período: resina pet (usada no engarrafamento de bebidas) e fosfato monocálssico.

— Que parceria é esta? — questiona uma alta fonte do governo brasileiro, mostrando que há discordância em parte da Esplanada em relação à posição do Itamaraty, de insistência no diálogo.

Junto com a aplicação de licenças não-automáticas a produtos brasileiros, esses processos são levados em conta, dentro do governo, quando surgem pressões por medidas mais rigorosas em resposta ao protecionismo argentino. Entre as possibilidades em estudo está a adoção de licenças não-automáticas para produtos importados da Argentina e uma ação contra o sócio do Mercosul na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Há poucos dias, empresários brasileiros denunciaram uma nova prática: produtos que precisam de inspeção técnica, como eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) e pneus, levam mais tempo para serem liberados nas aduanas do que o normal. Exportadores do Brasil também se queixam do fato de as importações chinesas estarem ganhando mercado das brasileiras.

— As coisas continuam difíceis com a Argentina. Concorremos diretamente com produtos chineses naquele país, que faz parte do Mercosul, o que não dá para entender — lamentou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Aguinaldo Diniz.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os diversos tipos de barreiras aplicadas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros abrangem 14% das exportações para os vizinhos.

Levando em conta que o total vendido àquele país em 2008 chegou a US$ 17,605 bilhões, a perda anual estimada é de quase US$ 2,5 bilhões.

Empresários queixam-se de preferência a chineses Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira da Indústria Moveleira (Abimóvel), no caso dos acordos setoriais, em que empresários brasileiros se comprometeram a reduzir voluntariamente suas exportações ao mercado argentino, as autoridades do país vizinho, finalmente, estão normalizando o processo de liberação das mercadorias.

— As coisas melhoraram, graças à pressão do governo e dos empresários, mas os argentinos continuam importando da China — disse Liteo Custódio, diretor da Abimóvel.

Em junho último, o setor calçadista brasileiro se comprometeu a reduzir suas exportações para a Argentina a 15 milhões de pares, uma queda de 17%. Os fabricantes brasileiros de freios para automóveis diminuirão suas vendas, este ano, em 37%, abaixo dos US$ 15 milhões comercializados em 2008. Já as indústrias moveleiras aceitaram cortar suas exportações em nada menos do que 65%.

Dados extraoficiais mostram que, de janeiro a maio deste ano, a participação de sapatos chineses no mercado argentino subiu a 39%, ante 29% no mesmo período de 2008, enquanto a participação do produto brasileiro caiu de 57% para 45%. Os chineses se beneficiaram com 60% das licenças de importação de móveis, enquanto coube aos brasileiros 30.

2 comentários:

Anônimo disse...

Sei que é uma pergunta pouco cabível, mas, prof.Paulo, há unanimidade em relação a política brasileira quanto à Argentina no Itamaraty?
Não creio que a sociedade brasileira, incluindo eu, compreenda tantas beneces, a não ser que haja algum grande plano futuro que compense estas atitudes...

Paulo Roberto de Almeida disse...

Meu caro Anônimo,
Sinceramente nao sei dizer se existe ou não, consenso (unanimidade provavelmente não) no Itamaraty, quanto ao tratamento a ser dado à Argentina. O Itamaraty normalmente faz uma avaliação técnica dos compromissos externos do Brasil e com base numa análise isenta, técnica, fundamentada no direito, decide recomendar esta ou aquela atitude em relação à política bilateral. Se o chanceler ou o presidente acatam essas sugestdões é outra questão, pois eles fazem uma análise fundamentalmente política do problema, podendo ou não respeitar o conselho técnico do Itamaraty, que atua, em princípio, de modo consoante aos interesses nacionais e com base numa leitura rigorosa dos tratados e obrigações internacionais.
Se as benesses são dadas em troca de uma suposta compensação futura é difícil dizer, pois este é um julgamento impressionista, que pode ou não se concretizar na prática. Acho que ninguém pode prever os resultados futuros.
Uma coisa é certa: quanto mais você oferece como vantagem e derroga certas obrigações jurídicas para fazer algum benefício a alguém, mais o beneficiado vai se sentir no direito de exigir mais de você, e pretender não cumprir suas obrigações, que a rigor são recíprocas (todo tratado bilateral é, em princípio, igualitário, a não ser que expressamente assimétrico).
Tenho dúvidas de que esta seja a melhor política.