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domingo, 29 de novembro de 2009

1552) Uma discussao sobre o papel do Estado

Recebi um comentario a meu post:

sexta-feira, 27 de novembro de 2009
1549) Brasileiros gostam do Estado, querem mais Estado

que reproduzo abaixo, pela importância do tema. Nao tenho tempo (pois estou em viagem internacional) de elaborar mais a respeito. Mas deixo o registro para voltar mais tarde (algum dia) e desenvolver mais estas questoes relevantes.
O tema é sem duvida importante, e costuma confundir até os estudantes de economia, que no entanto seriam mais propensos a aceitar a simples racionalidade do jogo econômico...

2 Comentários

Rafael disse...

"(...) o Estado, como acredito, não cria nenhuma riqueza, mas apenas retira da sociedade uma parte da riqueza criada por empresários e trabalhadores (...)"

O senhor se importaria de elaborar essa assertiva, que me incomoda desde as aulas de economia na faculdade? Ela parece ter como corolário a idéia de que a extinção do Estado permitiria à sociedade o usufruto mais completo das riquezas que ela produz. Eu, no entanto, organizo meu ceticismo a essa idéia em três passos:

1. Me parece que as sociedades mais avançadas do mundo, como a americana, a sueca e a alemã, têm Estados bem aparelhados e atuantes; os países com Estados falidos, por outro lado, se encontram entre os mais miseráveis: Somália, Sudão, Haiti. Desconheço qualquer economia avançada que prescinda do Estado. Sem ele, os mercados são menos eficientes, não mais.

2. Creio ser um equívoco atribuir a produção da riqueza de uma nação exclusivamente a determinados segmentos sociais como empresários, trabalhadores e/ ou iniciativa privada. A sociedade é um sistema de partes interdependentes: governo, ONG's e demais setores públicos também participam da produção da riqueza, ainda que não diretamente. Da mesma forma, o Conselho Administrativo de uma fábrica de carros não produz riqueza diretamente, mas sua existência é crucial para o aumento da produtividade da empresa. Não vejo como tirar o Estado da equação de produção da riqueza, como parecem pretender algumas cartilhas de macroeconomia.

3. o Estado é parte constitutiva das economias capitalistas -- não um corpo estranho a elas. Tanto isso é verdade que Marx, ao propor uma organização social pós-capitalista, tinha como meta exatamente a extinção do Estado (visto como ele como instrumento de dominação da burguesia, mas essa é outra história...), e não o seu fortalecimento.

Enfim, pretendo com esta mensagem apenas fazer uma boa provocação, ainda que um tanto ligeira. Ficaria muito feliz de ouvir seus comentários.

Abraço,
Rafael

Sábado, Novembro 28, 2009 7:26:00 PM
Blogger Paulo R. de Almeida disse...

Rafael,
Estou em viagem internacional acessando desde um aeroporto, e portanto impossibilitado de elaborar mais detidamente sobre a questao, que é de fato importante e mereceria um artigo inteiro para responder (o que vou fazer assim que der).
1) Nenhuma sociedade civilizada, desde os sumérios, prescinde de Estado, que como sempre coleta impostos para fornecer bens coletivos.
2) O problema está quando esse Estado arranca da sociedade algo mais do que os recursos para esses bens coletivos, e os usa em seu proprio favor, ou melhor, dos que ocupam o Estado momentaneamente (pois o Estado é uma abstracao conceitual, existem instituicoes de governo e pessoas que ocupam esses nichos).
3) Por certo que o Estado cria as condicoes para que os agentes privados criem riqueza: garante propriedade, contratos, obras de infraestrutura, solucao de conflitos, etc. Ele permite e até amplia a criacao de riquezas, formando pessoas, por exemplo, mas sempre e exclusivamente com recursos tirandos da propria sociedade. Isso é tao evidente que eu nem preciso elaborar a respeito.
4) ONGs e Estado jamais criam riquezas, apenas podem viabilizar condicoes para que a riqueza criada se multiplique. Alguns Estados (ou melhor, governos) no entanto tem um especial atrativo pela riqueza criada no setor privado e seja por ideologia igualistarista ou distributiva, seja mesmo por cupidez dos dirigentes avança em demasia sobre a riqueza privada, e ai acontece o que sabemos: desinvestimento, fuga de capitais, evasao fiscal, etc...
Nao preciso elaborar, pois voce é suficientemente inteligente para compreender isso.
Por fim: esqueça Marx: ele era apenas um filosofo, que em lugar de transformar o mundo, encarregou-se de transforma-lo em algo muito confuso, com uma poderosa ideologia que ainda domina as mentes de milhoes de pessoas no mundo.
Paulo Roberto de Almeida
Domingo, Novembro 29, 2009 6:42:00 AM

6 comentários:

Julio disse...

Dr. Paulo,
Apesar de estudar Direito, tendo a aceitar a simples racionalidade do jogo econômico, e concordo plenamente com suas palavras. No entanto, veja só como aprendemos Direito Comercial na PUC-SP. As primeiras linhas do livro de Fabio Ulhôa Coelho, livro esse adotado largamente nas faculdades de SP, dizem o seguinte:

“Este Curso de Direito Comercial não é um trabalho despretensioso. Ele tem uma ambição clara: ser uma obra do seu tempo. Tempo em que, finda a guerra fria, pode-se reler Marx fora do contexto maniqueísta de amigo ou inimigo; e, com isso, resituá-lo como a mais importante e talvez a derradeira tentativa de o homem racionalizar por completo a produção de sua vida material. (...) o marxismo deve ser compreendido como um projeto da humanidade, em seus renovados esforços para reorganizar a sociedade de forma científica”.

Assim, nós estudantes, ficamos um tanto confusos. As primeiras linhas de um Curso de D. Comercial são quase uma exaltação à Marx. Devemos, então, conceber o marxismo como um projeto da humanidade? (rs)

Gostaria muito de ler seus comentários.
Abraços, Julio.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Atencao comentaristas,
Como ja explicitei em outro post meu, nao vou publicar qualquer bobagem que me chega, apenas comentarios consistentes, que apresentem argumentos minimamente racionais sobre o assunto em pauta.
Quem quiser apenas ofender ou formular acusacoes pessoais, de raiva ou de impotencia frente a realidade, que se dirija a outro blog, ou crie o seu proprio...
Paulo R Almeida

Paulo Roberto de Almeida disse...

Julio,
Em relacao a esse livro de Direito Comercial, que pretende explicar a materia fazendo apelo a Marx, eu só poderia dizer uma coisa:
o autor ou é muito estúpido, ou é muito ingenuo, mas um não elimina o outro, e ele poder as duas coisas ao mesmo tempo.
Inacreditavel, como dando essa materia em uma faculdade como a PUC, aparentemente seria, ele consiga falar tanta bobagem concentrada em pouco espaço, em tempo recorde.
Se trata de um energumeno...
PRA

Dorth disse...

Bravo...Excelente! Seus comentários foram muito esclarecedores. Digno de um respeitado(?) diplomata. Aliás, está em consonância com seu comentário anterior, principalmente no que se refere aos "...argumentos minimamente racionais...", ou melhor ainda, na triste sensação de "... raiva ou de impotÊncia frente a realidade...).
Bem, mas não sejamos tão duros afinal o blog é seu!

Paulo Roberto de Almeida disse...

Dorth, e todos os demais,
Existem chatos persistentes, que nao acrescentam nada de novo ou de substantivo ao debate, mas que insistem em se manifestar, geralmente em tom ofensivo, até depreciativo, o que nao me preocupa minimamente (até o individuo me ameaçar de morte, claro), mas que procuro não postar, não porque me ofenda particularmente, mas por um mínimo respeito que tenho aos leitores e frequentadores deste blog, que suponho prefiram ler coisas inteligentes, nao ofensas gratuitas e sem sentido.
Como o Dorth insiste em ser ouvido -- deve ser carencia afetiva, ou algum desejo incontido de se expressar, o que procuro respeitar, tambem -- acabei postando seu ultimo comentario, que, como todos podem verificar, nao contem nada, absolutamente nada de aproveitavel ao debate, apenas reclamacao e diatribe.
Que seja: repito aqui, o que ja disse anteriormente:
Abro aspas: "Como ja explicitei em outro post meu, nao vou publicar qualquer bobagem que me chega, apenas comentarios consistentes, que apresentem argumentos minimamente racionais sobre o assunto em pauta.
Quem quiser apenas ofender ou formular acusacoes pessoais, de raiva ou de impotencia frente a realidade, que se dirija a outro blog, ou crie o seu proprio...
Paulo R Almeida"
Fechei aspas e continuo diretamente.
Dorth,
Acho que está na hora de você abrir o seu próprio blog e postar suas contribuições geniais para o enriquecimento intelectual da humanidade, seus proprios comentarios a você mesmo. Assim, você se sentirá melhor, e não precisará buscar abrigo em um blog chato como o meu, cheio de coisas das quais voce discorda e que lhe dá vontade de escrever não para retrucar meus argumentos com coisa mais inteligente, mas apenas para me atacar de modo absolutamente superficial.
Faça isso, e você se sentirá muito melhor, e ainda não precisa pagar nada por isso, pois afinal de contas os blogs são os free lunches do capitalismo, coisa que não existe em regimes tão apreciados dos acadêmicos brasileiros.
Vá cantar em outra freguesia, a menos, claro, que você tenha algo de inteligente a acrescentar ao debate, do contrário serei obrigado a lhe poder, pois ja gastamos muito espaco com bobagens como estas...
Paulo R Almeida

Dorth disse...

Pois bem caro "professor". Em momento algum se tratou de um ataque a sua pessoa. Mas, se serviu o chapéu...! Apenas observei e o felicitei pelas sábias e geniais palavras a respeito de seu arguto, bem fundamentado e tampouco superficial comentário a questão proposta pelo aluno de SP. Como também todos puderam apreciar, foi de extrema clareza e objetividade - um verdadeiro convite ao debate e "crescimento intelectual da humanidade"! E nem poderia ser diferente para quem não lida bem com opiniões contrárias, seja por "carência afetiva" como insiste, seja pela falta de melhor julgamento. De qualquer forma concordo com a tese de que é tempo demais perdido com bobagens!