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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

1585) Politica externa brasileira: uma materia a favor

Só para contrariar
Sergio Leo
Valor Econômico, Segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

São tantos e tão violentos os ataques à política externa do governo que vale a pena buscar um meio termo entre os louvores que a diplomacia de Luiz Inácio Lula da Silva recebe no exterior e a litania dos que, oscilando do terror ao deboche, atribuem todas as ações do governo a um psicótico antiamericanismo entranhado nos assessores do presidente da República. Assentada em bases reais, a crítica à política externa corre, porém, risco de desmoralizar-se pelo exagero: recentemente, um conceituado articulista criticou o aumento do preço do gás da Bolívia, argumentando que a decisão era uma rendição do governo brasileiro a... Hugo Chávez, presidente da Venezuela.

Explica-se a lembrança disparatada do venezuelano, embora Chávez, personagem singular, tenha visto reduzir sua influência na América Latina. O governo brasileiro optou por não só manter boas relações com o venezuelano, como o incentiva com elogios frequentes, lembrando sempre que ele é resultado da falência - real - das elites políticas da Venezuela.

E essa política até dá bons resultados; a voz do bolivariano, ainda que frequente, tem sido ouvida com menos ênfase nos conflitos sul-americanos que envolvem o Brasil. Após bravatas iniciais, saiu do palco durante a crise de Honduras e hoje, quando até conservadores entre os presidentes eleitos no continente declaram ter Lula como paradigma, soa exótico lembrar que há pouco se especulava sobre uma perda de liderança regional para eloquente venezuelano. Aumentam exponencialmente as oportunidades de negócios para empresários brasileiros, que ocupam espaços tomados da Colômbia, antigo provedor preferencial dos venezuelanos.

Se, por um lado, os críticos da política externa não conseguem compreender como o Brasil tem se beneficiado do personalismo do chefe de Estado venezuelano, a visão política de Chávez, que imagina estar à frente de uma revolução de alcance continental - se não mundial - tem traços autoritários e centralizadores que ainda não receberam uma resposta adequada.

Curiosamente, aqueles que criticaram, na semana passada, a entrada da Venezuela no Mercosul, deixaram passar em branco um atentado à democracia cometido naquela mesma semana, quando Chávez ameaçou, em cadeia de TV, e a polícia venezuelana prendeu, uma juíza, Maria Lourdes Afiúni. O crime: ela, exercendo suas atribuições no Judiciário, deu habeas corpus a um empresário desafeto de Chávez, acusado de corrupção, preso preventivamente há quase três anos, sem julgamento. O Itamaraty tem evitado pronunciar-se sobre o caso, que é preocupante, e constrange os aliados de Chávez no Brasil.

A discussão sobre a política externa é capturada pelo debate político interno, no qual interessa aos opositores de Lula caracterizar o governo atual como nefasto aos verdadeiros interesses do país e ideologicamente atado aos projetos messiânicos de poder de governantes vizinhos. É uma descrição equivocada. Há simpatia evidente nos palácios do Planalto e do Itamaraty por governantes como Chávez, o boliviano Evo Morales, o paraguaio Fernando Lugo, e até os autoritários peronistas da linha Kirchner na Argentina. Mas a história da relação com esses governantes mostra que a retórica idealista do governo costuma dar lugar à atuação realista - no sentido que realismo tem nas relações internacionais, de uso dos recursos do poder do país para assegurar a posição crescentemente hegemônica no continente.

Descartada a guerra ou a pressão militar, que não fazem parte do leque de opções brasileiro desde a Guerra do Paraguai, o pragmatismo e a diplomacia têm sido usados quando estão em jogo interesses brasileiros na região. Quando os bolivianos nacionalizaram o gás, ameaçando o abastecimento de São Paulo, Brasília comandou negociações que incluíram ameaças (concretizadas) de corte de investimentos da Petrobras, e asseguraram o fornecimento, com preços bem abaixo dos patamares internacionais para o consumidor brasileiro. Quando o Equador, com quem o Brasil tem escassas relações econômicas, ameaçou calote em linhas do BNDES, o Brasil anunciou represálias e suspendeu todos os programas de cooperação e investimentos programados para país, deixando o presidente Rafael Correa explicar-se com os equatorianos - enquanto continua a pagar as dívidas ao Brasil.

Alguns críticos da política externa parecem não se dar conta do gigantesco peso do Brasil para as economias vizinhas, e a ameaça que o país representa na competição regional por investimentos externos, com seu populoso mercado consumidor, estabilidade jurídica e diversificada estrutura financeira e industrial. O Brasil não precisa gritar que o país merece respeito; isso é evidente, e é exatamente o que motiva um calado ressentimento contra a potência brasileira, em alguns palácios governamentais da América hispânica.

Foi o governo Fernando Henrique Cardoso, não o de Lula, quem tornou o Brasil dependente do gás da Bolívia, movido pela convicção de que é do interesse brasileiro viabilizar economicamente os países vizinhos. Após a nacionalização, o governo buscou alternativas e reduziu o consumo do gás boliviano, que, prevê a Petrobras, terá menos da metade da importância que tem hoje, daqui a três anos.

Estranhamente, nos balanços sobre os resultados da política externa que têm surgido ultimamente, sumiu o Paraguai. O ano de 2009 começou sob forte pressão paraguaia para uma renegociação do tratado de Itaipu, promessa de campanha do presidente Fernando Lugo e demanda estridente de forças políticas locais. O Itamaraty fez uma negociação que abre caminho suave para um futuro inevitável de menor dependência da energia de Itaipu - e menor vulnerabilidade aos apagões na usina, como o que escureceu o Brasil em novembro - e satisfez os paraguaios com promessas de maior flexibilidade e um reajuste que tem peso quase desprezível sobre a economia brasileira.

Foi tão bem sucedida a negociação que Paraguai e Itaipu, pelo menos por enquanto, saíram do radar dos especialistas em política externa. Voltaremos ao tema após o recesso de Natal.
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