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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

domingo, 27 de dezembro de 2009

1624) Estado brasileiro: uma trajetoria insustentavel de crescimento

Aproximando-se o início do último ano da presente administração, cabe examinar o que o governo fez consigo mesmo, ou seja, como ele cuidou dos seus próprios interesses, em lugar de cuidar prioritariamente do país.

Crescimento do Estado (desmesurado)
Com base em dados oficiais, processados pelo economista Ricardo Bergamini, esta é a evolução numérica ou quantitativa de alguns indicadores quanto ao funcionalismo federal e seus gastos respectivos.

Com base nos números conhecidos no mês de Setembro de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem 316.177 novos servidores, assim distribuídos (computando apenas os de nível federal):
Executivo Civil: 104.809
Ex-territórios e DF : 16.590
Judiciário: 13.775
Legislativo: 4.739

O Gabinete da Presidência República (incluindo a advocacia geral da União) possuí 17.329 servidores ativos. Com gastos de janeiro de 2009 até setembro de 2009 de R$ 3.200.000.000,00, ou seja: uma média de R$ 355.555,555 60 ao mês.
No período do governo Lula houve acréscimo de 4.739 novos servidores no Gabinete da Presidência da República.

No Poder Legislativo Federal os novos servidores contratados neste governo foram 12.061. Trabalham no Congresso Nacional 24.608 servidores ativos (sem contar alguns milhares de inativos e pensionistas) para atender 594 congressistas. A distribuição é a seguinte:
Câmara dos Deputados: 15.792 (31,4 por deputado)
Senado Fedral: 6.544 (80 por senador)

De janeiro de 2009 até setembro de 2009 o Poder Legislativo Federal gastou a quantia de R$ 4.600.000.000,00, ou seja: uma média de R$ 511.111,111,10 ao mês. O que dá uma média de gastos por congressista da ordem de R$ 860.456,42 ao mês. (Apenas comparando: o salário mínimo ocupa apenas a fração da centena, e os parlamentares gastam 860 mil acima disso...)

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões em 2002 para R$ 169,0 bilhões em 2009. Incremento nominal de 125,33% em relação ao ano de 2002. Considerando inflação pelo IPCA prevista de 58,00% no período o aumento real acima da inflação será de 41,35%.

Conforme publicado em Veja (edição 2145, 30.12.2009), a dívida pública da União, em 2003 somava 1,16 trilhão de reais, ou 54% do PIB (figurativamente, cada brasileiro devia 6.597 reais).
Em 2009, a dívida pública atingiu 2 trilhões de reais, ou 67% do PIB (cada brasileiro deve, pessoalmente, 10.321 reais).
A dívida pública da União, no governo Lula, cresceu 72%; no mesmo período, a inflação foi de 47% (medida pelo IPCA).

Pergunto-me até quando os brasileiros produtivos serão capazes de suportar esse quadro desolador. Quando gastos públicos sobem acima do crescimento do PIB e bem acima da inflação, a trajetória só pode ser de desastre anunciado.
Não sei como o Brasil crescerá, posto que não há espaço para o aumento da poupança privada e, portanto, para o investimento. Cabe lembrar que a União investe uma fração mínima do investimento total, menos de 1% do PIB, todo o resto está a cargo do setor privado, nacional e estrangeiro (mas aqui em fração muito reduzida do total, embora significativa pelo lado da tecnologia, know-how e propensão a exportar).
Paulo Roberto de Almeida (27.12.2009)
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