Plano de recriação da Telebrás prevê injeção de R$ 20 bilhões do BNDES
Gerusa Marques
O Estado de S.Paulo, Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2010
Proposta para estatal de banda larga deve ser apresentada ao presidente Lula em 10 de fevereiro
Em uma iniciativa para voltar ao mercado de telecomunicações, o governo poderá investir R$ 20 bilhões, cedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na criação de uma estatal - já chamada de InfoBrasil - para concorrer com as empresas privadas no fornecimento de serviços de banda larga. Os técnicos do governo concluíram o diagnóstico solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles definiram o custo do investimento e asseguram que a nova estatal, ou a própria Telebrás revitalizada, atenderá à camada da população mais pobre e cidades fora dos grandes centros urbanos com o serviço de internet a preço mais baixo que os cobrados pelas teles.
Atualmente, esse mercado é dominado por empresas privadas, que, no entanto, não atenderam à expectativa do governo de estender os serviços de banda larga às classes C, D e E. As empresas demandaram isenções tributárias para compensar os pesados investimentos. Lula não gostou da reação e pediu um estudo para testar a viabilidade de uma estatal.
A Agência Estado teve acesso a esse estudo que será apresentado a Lula no dia 10 de fevereiro. O presidente poderá escolher entre duas propostas. Uma delas prevê a atuação do Estado em toda a cadeia de fornecimento dos serviços de banda larga, desde a transmissão de dados no atacado até o atendimento ao consumidor final. A outra propõe a parceria com as grandes empresas de telefonia. Na última vez que participou da discussão, em novembro passado, Lula criticou a atuação das teles que, segundo ele, "só estão interessadas no filé mignon".
A aliança com as empresas de telefonia, entre elas a Oi e a Telefônica, é defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para quem não é possível massificar a banda larga sem a participação da iniciativa privada. Na reunião de novembro, ele apresentou um plano para que até 2014 o País esteja com 90 milhões de acessos à internet rápida.
Isso exigiria investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo. Essa alternativa prevê, ainda, a desoneração tributária e uso de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada aos cofres públicos R$ 1 bilhão ao ano.
REAÇÃO
"A decisão final é do presidente", disse na quarta-feira o ministro, reagindo à proposta de decreto presidencial que circulou na Esplanada dos Ministérios, em defesa da revitalização da Telebrás para ser a operadora do plano. Por essa proposta, a Telebrás ficaria sob a coordenação do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, vinculado à Presidência da República.
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, também criticou a proposta, classificando-a de "uma loucura e um desperdício de dinheiro público". Pauletti disse que os empresários não foram chamados pelo governo para conversar sobre esse plano, e acrescentou: "Para fazer uma reunião sob a ameaça de um decreto de estatização, já está começando errado."
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