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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

domingo, 21 de março de 2010

1898) Samuel Pinheiro Guimaraes - entrevista sobre questoes do TNP (entre outros temas)

Entrevista publicada neste domingo, seguida de crítica neste mesmo dia, por jornalista conhecido...

''Quem invadiu o Iraque não tem moral para cobrar o Irã''
Roberto Simon
O Estadao de S.Paulo, Domingo, 21 de março de 2010

Diante de duas cúpulas internacionais sobre a questão nuclear, ideólogo da política externa de Lula afia críticas a 'potências que não cumprem TNP, mas exigem dos outros'

Ex-número 2 do Itamaraty e sucessor do ministro Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães ataca "potências nucleares que não cumprem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP)", mas exigem de países desarmados, como Brasil e Irã, "o estrito respeito de suas obrigações". A dois meses de duas grandes cúpulas sobre a questão nuclear, uma em Washington, outra em Nova York, o ideólogo da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva questionou ao Estado a decisão brasileira de aderir ao TNP, em 1998, e afirmou que nem um compromisso dos poderosos em reduzir significativamente seus arsenais poderá fazer o Brasil assinar o chamado "protocolo adicional" do tratado. Guimarães coordena atualmente o esforço interministerial para conduzir o programa nuclear brasileiro. Tentando se esquivar de questões sobre política externa ("Não me ocupo mais disso"), o ministro deu sua opinião sobre a suposta "partidarização" do Itamaraty e negou acusações de envolvimento na crise hondurenha.

Por que o Brasil não assina o protocolo adicional do TNP?
O Brasil tem a sexta maior reserva de urânio do mundo e o conhecimento completo do ciclo de enriquecimento. Nossa Constituição obriga o uso de tecnologia nuclear somente para fins pacíficos e é preciso lembrar que o TNP, do qual somos signatários, tem duas partes. De um lado, o compromisso dos países nucleares de promover seu próprio desarmamento - e completo. De outro, países não nuclearmente armados se comprometem a não desenvolver a bomba, mas têm o direito a programas para fins pacíficos, incluindo com enriquecimento de urânio. A primeira parte do TNP não foi cumprida, mas os desenvolvidos exigem dos outros o cumprimento estrito de suas obrigações.

O presidente Barack Obama prometeu cortes drásticos nos arsenais americanos. EUA e Rússia estão prestes a concluir um acordo que substituirá o START e terá reduções significativas, e nos próximos meses haverá duas cúpulas sobre o tema. Há sinais claros de desarmamento. Isso não pode mudar a posição brasileira?
Mas existe ainda outro problema, a da redução de ogivas e de aperfeiçoamento da letalidade do armamento. Deveríamos ter um protocolo adicional para países que continuam a desenvolver armamento nuclear e não cumprem suas obrigações. Quem não cumpre o TNP não tem moral para cobrar os outros. Sem contar que há países armados dos quais não se exige nada, muitos nem signatários do TNP são.

O sr. se refere a Israel?
Tire suas conclusões.

O sr. já escreveu que o "TNP é apresentado como uma vitória pacifista e progressista", mas na verdade trata-se de "uma violência unilateral". O sr. mantém essa visão?
Usei essa expressão "violência unilateral"? Estranho. De todo modo, o TNP visa impedir uma guerra nuclear, não apenas a "proliferação horizontal". Não se pode partir do princípio de que são os desarmados que ameaçam a paz internacional. Isso não é lógico.

O País aderiu ao pacto sob o governo de FHC. Foi um erro?
O Brasil, já em 1998, era um dos poucos que tinha em sua Constituição a obrigação de desenvolver atividades nucleares apenas para fins pacíficos. Só se justifica nossa participação no TNP na medida em que potências nucleares reduzam e eliminem arsenais.

Mas o sr. não se arriscaria a dizer que foi um erro assinar o tratado.
Não é que não me arriscaria. Mas é preciso observar a Constituição. E qualquer tratado em que o Brasil não esteja em igualdade de condições não corresponde ao princípio de igualdade soberana entre os Estados. O TNP é um tratado desigual.

Existe, então, a possibilidade de o Brasil denunciar o tratado?
De maneira nenhuma.

O sr. disse que quem não cumpre o TNP não tem "autoridade moral" para exigir dos outros. O presidente Lula usou uma expressão semelhante para se referir ao caso iraniano, disse que as potências "não tem superioridade moral para cobrar o Irã".
Eu concordo com o presidente. E lhe acrescento: antes da segunda guerra do Iraque (em 2003), foi propalado em todos os países que Bagdá tinha armas de destruição em massa e, por isso, seria uma ameaça internacional. Diziam que armas iraquianas destruiriam capitais europeias em segundos. O sr. Colin Powell (então secretário de Estado dos EUA) discursou com fotos no Conselho de Segurança da ONU. O Iraque foi invadido e não foi descoberta nenhuma arma de destruição em massa. Isso dá moral a alguém?

Mas o caso do Irã é muito distinto do iraquiano. Hoje sabe-se, por exemplo, que iranianos esconderam uma usina nuclear por anos na cidade de Qom. O sr. realmente acredita que Teerã negocia de boa-fé?
Não participamos diretamente das negociações. O Brasil acredita no diálogo e defende que o uso da força é improdutivo. Não podemos partir do princípio de que há países responsáveis e outros irresponsáveis. Mas não quero falar de política externa, quem se encarrega disso é o Ministério das Relações Exteriores.

Em 2001, o então chanceler Celso Lafer o destituiu do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty depois que o sr. veio a público criticar a Alca. Como o sr. vê, hoje, esse episódio?
Cumpri o que achei que devia fazer. Julguei que se tratava de um momento de perigo à soberania brasileira. Por isso dei minha opinião.

Ao olhar para trás, o sr. acredita que essa posição foi correta?
Corretíssima. A adoção de um acordo como Alca - com tarifas a zero, impossibilidade de controle de fluxo de capitais, total abertura - teria levado, por exemplo, à privatização de todo sistema financeiro. Privatizariam o BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás; instrumentos que foram de grande importância na crise financeira. Há muitos anos, um sociólogo brasileiro disse: "o Brasil não é mais um país subdesenvolvido, é um país injusto." (A frase iniciava o plano de governo de FHC). Esse pensamento denota que podemos ter políticas econômicas de países desenvolvidos. Isso tem uma implicação horrível do ponto de vista de conhecimento da realidade.

A política externa está excessivamente partidarizada? Como o sr. vê, por exemplo, o fato de o chanceler Celso Amorim ter se filiado ao PT?
Outros chanceleres foram de partidos. Ou não? Nesse Ministério das Relações Exteriores, nenhum funcionário que exerceu cargos importantes em outros governos foi prejudicado. Basta ver onde estão servindo. Não houve perseguição.

Há ex-funcionários que fazem forte oposição, como o embaixador Rubens Barbosa.
Mas esses são aposentados. E têm todo direito de fazer oposição. Eu não tenho oposição à oposição (risos). Esse é um debate saudável e o fato de ele ter crescido reflete o próprio êxito da política externa. Não se discute tema desimportante.

O ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda afirmou que foi o sr. quem arquitetou a volta do presidente deposto Manuel Zelaya a Honduras.
Não conheço o ex-chanceler. Nunca o vi na minha vida e não tenho a menor ideia de onde ele tirou isso. Se me lembro bem do texto, ele diz algo como "isso (a volta de Zelaya) é algo que só pode ter saído da cabeça de Pinheiro Guimarães".

E o sr. avalia que o retorno de Zelaya foi bom para Honduras?
Não falo de política externa.

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UM PERIGO CHAMADO SAMUEL
Reinaldo Azevedo, 21/03/10

A destrambelhada política externa brasileira tem o seu animador circense: o Megalonanico Celso Amorim. E tem o seu Cérbero:, Marco Aurélio Top Top Garcia, o Rei do Tártaro. Mas o Cérebro é Samuel Pinheiro Guimarães, ex-número 2 do Itamaraty e sucessor de Mangabeira Unger na Sealopra. Ele é o homem que planejou a guinada do Itamaraty para a esquerda.
Em última instância, é o autor intelectual daquela patetice a que todos assistimos no Oriente Médio: Lulinha, filho de mãe que nasceu analfabeta e contaminado desde o nascimento pelo vírus da paz, levou a israelenses e palestinos o seu plano de paz. Teve uma idéia genial: “Por que todos não se sentam à volta de uma mesa e fazem a paz ‘que nem quando’ eu era sindicalista?” Mais um pouco, sugeriria aos convivas algumas rodadas de Black Label, “que nem quando” ele negociava duro com o Grupo 14 da Fiesp…
Em sua mesa ecumênica — desde que Israel fosse condenado —, Lula propôs meter, calculem!, o Irã. Mahamoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, teve outra idéia: “Lula, peça a Ahmadinejad que pare de financiar os terroristas do Hamas…” Foi um vexame sensacional!
Mas me desviei um pouco! Volto a Samuel. Poucos se dão conta de que este senhor vociferou quando o Brasil aderiu ao TNP, Tratado de Não-Proliferação Nuclear. O homem não gosta desse negócio. Quando vemos o Brasil no apoio obstinado ao Irã, é preciso pensar que estamos sob a influência daquele que não nos queria assinar o TNP. Sim, vocês entenderam: se o Irã chega à sua bomba, outros se sentirão compelidos a fazer o mesmo. E tenho cá para mim que Samuel pode se perguntar: “Por que não a gente?”.

O Estadão deste domingo traz uma entrevista de Pinheiro Guimarães a Roberto Simão. Seguem trechos. Volto depois:

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Ex-número 2 do Itamaraty e sucessor do ministro Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães ataca “potências nucleares que não cumprem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP)”, mas exigem de países desarmados, como Brasil e Irã, “o estrito respeito de suas obrigações”. A dois meses de duas grandes cúpulas sobre a questão nuclear, uma em Washington, outra em Nova York, o ideólogo da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva questionou ao Estado a decisão brasileira de aderir ao TNP, em 1998, e afirmou que nem um compromisso dos poderosos em reduzir significativamente seus arsenais poderá fazer o Brasil assinar o chamado “protocolo adicional” do tratado. Guimarães coordena atualmente o esforço interministerial para conduzir o programa nuclear brasileiro. Tentando se esquivar de questões sobre política externa (”Não me ocupo mais disso”), o ministro deu sua opinião sobre a suposta “partidarização” do Itamaraty e negou acusações de envolvimento na crise hondurenha.
Por que o Brasil não assina o protocolo adicional do TNP?
O Brasil tem a sexta maior reserva de urânio do mundo e o conhecimento completo do ciclo de enriquecimento. Nossa Constituição obriga o uso de tecnologia nuclear somente para fins pacíficos e é preciso lembrar que o TNP, do qual somos signatários, tem duas partes. De um lado, o compromisso dos países nucleares de promover seu próprio desarmamento - e completo. De outro, países não nuclearmente armados se comprometem a não desenvolver a bomba, mas têm o direito a programas para fins pacíficos, incluindo com enriquecimento de urânio. A primeira parte do TNP não foi cumprida, mas os desenvolvidos exigem dos outros o cumprimento estrito de suas obrigações.
O presidente Barack Obama prometeu cortes drásticos nos arsenais americanos. EUA e Rússia estão prestes a concluir um acordo que substituirá o START e terá reduções significativas, e nos próximos meses haverá duas cúpulas sobre o tema. Há sinais claros de desarmamento. Isso não pode mudar a posição brasileira?
Mas existe ainda outro problema, a da redução de ogivas e de aperfeiçoamento da letalidade do armamento. Deveríamos ter um protocolo adicional para países que continuam a desenvolver armamento nuclear e não cumprem suas obrigações. Quem não cumpre o TNP não tem moral para cobrar os outros. Sem contar que há países armados dos quais não se exige nada, muitos nem signatários do TNP são.
O sr. se refere a Israel?
Tire suas conclusões.
(…)
O ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda afirmou que foi o sr. quem arquitetou a volta do presidente deposto Manuel Zelaya a Honduras.
Não conheço o ex-chanceler. Nunca o vi na minha vida e não tenho a menor ideia de onde ele tirou isso. Se me lembro bem do texto, ele diz algo como “isso (a volta de Zelaya) é algo que só pode ter saído da cabeça de Pinheiro Guimarães”.
E o sr. avalia que o retorno de Zelaya foi bom para Honduras?
Não falo de política externa.


Comento

Dois mais dois são quatro. A fala de Guimarães sugere o óbvio: o apoio do Brasil à “negociação com o Irã” é apoio à bomba do Irã. O diplomata usa o TNP, que despreza, para igualar moralmente Israel e Irã. É mesmo? Um não ameaça destruir ninguém; o outro PROMETE destruir. Um se defende de ataques terroristas; o outro financia e pratica terrorismo em três países; um é uma democracia; o outro, uma ditadura teocrática.
E ANTES QUE ME TORREM A PACIÊNCIA: Israel ocupa territórios que conquistou quando reagiu a uma aliança que buscava destruí-lo. Nem por isso eu acho que não deva negociar a devolução.
Eu escrevi: “NEGOCIAR” — vale dizer, COM CONDIÇÕES! E o fim do terror é uma delas. Sem isso, nada feito. Sem isso, Israel não tem de trocar território por paz coisa nenhuma porque seria o mesmo que trocar território por terrorismo. Quem quiser maiores explicações que veja o que aconteceu na Faixa de Gaza… Israel deixou a região, e o Hamas tomou conta. Acaboui expulsando até a Fatah de lá.
Pinheiro Guimarães explicita a “boa-vontade” de Lula no Oriente Médio e sua aguda visão sobre a “paz”. Segundo o seu raciocínio, com a bomba, fica tudo mais fácil. Ah, sim: referindo-se aos EUA, afirma que “quem invadiu o Iraque não tem moral para cobrar o Irã”. É a fala que foi parar na machete da página. Digamos que os EUA tenham cometido um erro (não acho, já escrevi!!!), isso implica que não se deve impor limites ao Irã? Mais: desta feita, nem Rússia nem China estão com o Brasil…

É a esta gente que está entregue a política externa.
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