Claro, aqueles que se beneficiam das generosidades do Estado, sobretudo se além disso forem companheiros, só podem achar uma maravilha esse crescimento desmesurado do Estado brasileiro, em especial quando ele abriga gente nos conselhos das estatais, sem atender necessariamente a critérios técnicos ou da melhor competência...
Estou certo de que já deve haver um "mercado secundário", nos altos escalões do governo -- um "governicho", diriam os gaúchos... -- dedicado inteiramente à disputa desses cargos valorizados; mas, claro, os mais cobiçados são decididos politicamente nos escalões mais altos daquilo que se poderia chamar de república (com r minúsculo).
Paulo Roberto de Almeida
Governo abriga ministros e aliados nos conselhos de estatais e de bancos
REGINA ALVAREZ
O GLOBO, 02/05/10
Levantamento mostra que muitos não têm qualificação para justificar cargo
BRASÍLIA - Ao largo de critérios técnicos, estatais e grandes bancos públicos abrigam nos seus conselhos fiscal e de administração ministros de Estado, assessores do segundo escalão, apadrinhados e aliados políticos do governo. A prática não é nova, mas está disseminada na atual administração. Funciona, em muitos casos, como uma forma de engordar os rendimentos mensais dos ministros e de um grupo de assessores mais próximos do poder. Levantamento feito pelo GLOBO mostra a presença de 12 ministros nos conselhos das maiores estatais e bancos federais, sendo que alguns sem qualquer qualificação técnica que justifique a ocupação dessas cadeiras. Os salários chegam a R$ 14 mil para participar de uma reunião por mês.
A lista de conselheiros das estatais e bancos públicos — montada a partir de respostas das empresas a um requerimento de informações do deputado Arnaldo Madeira (PSDBSP) — traz informações que reforçam a ação entre amigos por trás dessas nomeações. Um dos casos emblemáticos é o da arquiteta Clara Ant, que ocupa uma das vagas do Conselho de Administração do BNDESPAR, com salário mensal de R$ 4.600 para participar de uma reunião a cada três meses.
Considerada uma das pessoas mais próximas de Lula, até poucos dias, Clara ocupava o cargo de chefe de gabinete adjunta do presidente, mas o Diário Oficial do dia 15 de abril trouxe a sua exoneração, já que a militante histórica do PT se engajou na campanha da candidata Dilma Rousseff.
Perguntado na sexta-feira sobre a permanência de Clara Ant no conselho do BNDESPAR, mesmo após ter deixado o governo para reforçar a campanha de Dilma, o BNDES informou, por meio da assessoria, que a arquiteta havia solicitado o seu desligamento e não participaria da próxima reunião do conselho, mas não soube informar a data do pedido.
Erenice está em dois conselhos
No topo do organograma das empresas, os conselhos de administração e fiscal têm importância estratégica em qualquer organização, mas no governo a gestão profissional é muitas vezes deixada em segundo plano para atender a interesses políticos.
O critério que prevalece em muitos casos é a proximidade com o poder. Erenice Guerra, recém empossada ministra da Casa Civil, já era poderosa antes de ocupar a vaga de Dilma Rousseff. E isso se reflete em sua presença nos conselhos de empresas e bancos federais.
Erenice faz parte do Conselho de Administração do BNDES e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que tem uma das vagas ocupada por outro assessor da Casa Civil: Swedenberger Barbosa — que ultimamente está mais envolvido com a reforma do Planalto.
Outros dois assessores que despacham no Palácio do Planalto — Cezar Alvarez e Luiz Alberto Santos — têm vagas garantidas em conselhos federais.
Cezar, assessor direto do presidente Lula, está na Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto Santos, assessor da Casa Civil, está nos conselhos da Eletronorte e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Apadrinhados do governo e de aliados políticos estão acomodados em conselhos de estatais importantes, como é o caso de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, que deixou o cargo em 2007 por suspeitas de envolvimento em corrupção. Rondeau — que é afilhado político do presidente do Senado, José Sarney — recebe R$ 5.500 mensais da Petrobras e 13º salário, para participar de uma reunião mensal do Conselho de Administração.
Tesoureiro do PT recebe R$ 14 mil
Já o sindicalista João Vaccari Neto, eleito recentemente para o cargo de tesoureiro do PT, continua assentado em uma vaga do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, com salário mensal de R$ 14 mil. O mais disputado dos conselhos abriga também os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, além do ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares, militante histórico do PDT e amigo de Dilma Rousseff.
Outros dois sindicalistas: João Felício, da CUT; e Cláudio Guimarães da Silva, o Janta, presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul, ocupavam cadeiras no Conselho de Administração do BNDES até poucos meses. Cláudio foi exonerado em 1ode abril, porque é candidato às eleições de outubro.
— Esse procedimento para favorecer apadrinhados e interesses pessoais é uma prática política das mais rasteiras.
Mostra como continuamos com uma visão patrimonialista do papel do Estado — observa o deputado Arnaldo Madeira, que inquiriu as empresas sobre a ocupação dos conselhos, com base em prerrogativa garantida pela Constituição.
— No setor privado, mesmo as empresas familiares têm conselhos de administração profissionalizados.
Enquanto nas estatais o patrimônio público é usufruído por alguns poucos — destaca o parlamentar.
A distribuição das vagas nos conselhos em muitos casos não atende a requisitos essenciais, como um mínimo de afinidade do ocupante com a área em que a empresa atua. É o caso, por exemplo, do ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, que está assentado no Conselho de Administração da Eletrobrás, junto com Miriam Belchior, a nova mãe do PAC.
A lista de secretários ou assessores dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que ocupam vagas nos conselhos dos bancos e estatais ultrapassa uma dezena.
Em vários casos não há também relação direta entre a atividade da empresa e a função do assessor no governo. Como acontece com Alexandre Rosa, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, que está no Conselho de Administração de Furnas, junto com o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, do grupo do deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio.
O Ministério do Planejamento, que indica conselheiros para várias empresas e bancos, não quis comentar os critérios que utiliza.
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