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sábado, 28 de agosto de 2010

Diplomacia de Lula: comecam os balancos

ÉPOCA Debate: O papel de nossa diplomacia
Juliano Machado, com Leonel Rocha, Alberto Bombig e Carlos Giffoni
Revista Época, Sábado, 28 de agosto de 2010

Viagens internacionais não eram algo corriqueiro na rotina de um presidente da República décadas atrás. Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso somou, entre 1995 e 2002, 347 dias fora do Brasil, isso parecia um exagero para muitos. Pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva superou o recorde de FHC em abril do ano passado, faltando 20 meses para terminar seu segundo mandato, e ninguém estranhou. No mesmo mês, durante a reunião do G20 em Londres, Lula foi chamado de “o cara” pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

As viagens de FHC e Lula são um sinal do crescente papel de destaque que o Brasil tem adquirido no cenário diplomático internacional. Com a liderança regional consolidada na América Latina, nossa diplomacia passou a reivindicar uma voz mais ativa entre antigas potências. Tal ascensão do Brasil trouxe algumas conquistas, como o comando bem-sucedido das operações das Nações Unidas no Haiti. Mas também gerou frutos negativos – entre os principais, o desastrado abrigo dado pela embaixada brasileira em Honduras ao presidente deposto, Manuel Zelaya, e o apoio às pretensões nucleares do Irã, em desafio à proposta de sanções, feita pelos Estados Unidos e pela Europa. A pouco mais de um mês das eleições, os dois principais candidatos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), devem ter em mente tais questões. O Brasil deve manter a linha de “ativismo diplomático”? Será preciso marcar presença no Oriente Médio ou é melhor concentrar esforços nos conflitos em países que estão ao lado, como Venezuela ou Colômbia? Nossa diplomacia está agindo de acordo com nossa força e nosso peso internacional?

Essas são algumas das principais questões em pauta na quarta edição de ÉPOCA Debate, uma série de eventos que discutem os temas mais importantes na agenda do próximo presidente. O debate ocorrerá nesta terça-feira, na sede da Editora Globo (que publica ÉPOCA), em São Paulo. Estarão presentes Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e ex-secretário-geral do Itamaraty; Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos EUA e no Reino Unido; e Amaury de Souza, cientista político e autor do livro A agenda internacional do Brasil: a política externa brasileira de FHC a Lula.

Lula deixará em suspenso para seu sucessor a maioria das questões espinhosas em que o Itamaraty se envolveu recentemente. Durante a campanha, Serra criticou com dureza a pretensão brasileira de dialogar com o Irã. E fez repetidos ataques à condescendência do Brasil com o regime do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a guerrilha marxista que vive do tráfico de drogas. O vice de Serra, Indio da Costa (DEM), chegou a fazer uma associação direta entre o PT e o narcotráfico e acusou o partido de manter ligações com as Farc.

Serra ainda chamou de “frouxo” o presidente da Bolívia, Evo Morales, e afirmou que ele não combate com vigor o tráfico da cocaína que sai de lá para o Brasil. Para Amaury de Souza, os ataques tiveram lógica como estratégia eleitoral. “Serra tentou traduzir um problema externo, o narcotráfico boliviano e colombiano, para uma realidade doméstica, de aumento do vício e da criminalidade”, afirma Amaury. “Sua tentativa foi transformar a política externa em um tema de mais fácil compreensão para o eleitor comum.”

O comando da campanha de Serra diz que “suspenderá o apoio que o Brasil tem dado à Venezuela”. Em que pese a proximidade histórica entre o PT e várias correntes da esquerda latino-americana, a candidatura de Dilma afirma que sempre buscará condenar o narcotráfico e o terrorismo da guerrilha colombiana (leia abaixo a posição dos dois candidatos sobre os principais temas da política externa).

Se eleita, Dilma não deve mudar muito as diretrizes deixadas por Lula na diplomacia, mesmo com os atritos ainda não resolvidos. Um indício de continuidade foi a escolha do coordenador de seu plano de governo: Marco Aurélio Garcia, assessor internacional do presidente Lula. De férias do Palácio do Planalto para cuidar do programa de Dilma, ele é cotado para ocupar um ministério num possível governo. Se fosse convocado para o Itamaraty, segundo alguns diplomatas, Marco Aurélio não precisaria mais de “intermediários” para fazer política externa.

Marco Aurélio diz que Dilma não pretende abortar a tentativa do Brasil de negociar com o Irã nem a desajeitada oferta de mediar o conflito entre palestinos e israelenses. Ele projeta como eixo da política externa de Dilma o fortalecimento das relações com a América Latina. A promessa é fechar acordos binacionais e tocar obras para uma maior integração, principalmente nas áreas de transporte e energia. Está prevista uma estrada que ligará o Chile ao Rio Grande do Sul. Outra proposta é criar, com a Bolívia, uma empresa binacional para gerar e distribuir energia elétrica, nos mesmos moldes de Itaipu, a hidrelétrica administrada em parceria com o Paraguai. “É um verdadeiro PAC sul-americano”, diz Marco Aurélio, numa alusão ao programa nacional de obras seguidamente propagandeado por Lula e Dilma.

No discurso, tudo bem. Mas a promessa de relação mais próxima será cobrada rapidamente pelos líderes vizinhos, que vinham se sentindo desprestigiados em detrimento de outras incursões diplomáticas de Lula. Ainda há outros pontos de política externa sobre os quais tanto Dilma quanto Serra pouco se debruçaram. O ex-embaixador Barbosa afirma que o próximo presidente tem de dar mais atenção ao comércio exterior. “Não vi nenhuma proposta para centralizar as políticas de governo para o setor exportador”, diz. Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ele sugere que a Câmara de Comércio Exterior, órgão atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responda diretamente à Presidência. A campanha de Dilma fala em reforçar os negócios com os países africanos. É uma tendência já observada no mandato de Lula, a ponto de o chanceler Celso Amorim ter justificado com a frase “negócios são negócios” o encontro do presidente com Teodoro Mbasogo, acusado de violar direitos humanos em Guiné Equatorial, país rico em petróleo. Marco Aurélio diz que Dilma não “desprezará” parceiros como EUA e União Europeia.


A “diplomacia presidencial” de Lula, apoiada no carisma, fez da política externa uma controvérsia pública

Nenhum candidato tem, hoje, o carisma de Lula para tocar uma “diplomacia presidencial”. É provável que o futuro presidente tenha de assimilar o funcionamento da política externa nos meandros do Itamaraty. Dilma teria mais facilidade. A ascensão de Lula levou antigos diplomatas a se afastar do ministério. É o caso de Roberto Abdenur, ex-embaixador em Washington, ou Marcos Azambuja, ex-secretário-geral do Itamaraty. O chanceler Celso Amorim e o ex-secretário-geral Samuel Pinheiro (que deixou o cargo no ano passado, por ter completado 70 anos, limite para aposentadoria) sempre foram simpáticos ao envolvimento do Brasil em assuntos outrora distantes para nossa diplomacia, ainda que isso afronte parceiros como os EUA.

Tal concepção foi construída sem que houvesse um foco de resistência claro dentro do ministério, seja porque os diplomatas se adaptaram à nova realidade ou porque preferiram não arriscar sua carreira com desgastes internos. Mas isso não quer dizer que não haja discordância interna quanto às recentes posições do Itamaraty. Boa parte dos diplomatas lotados em Brasília viu como um erro o apoio dado ao presidente deposto Manuel Zelaya em Honduras. No caso do Irã, as opiniões se dividiram entre os que prezaram a busca pelo diálogo e os que entenderam a movimentação brasileira apenas como um ato de megalomania. O nível de satisfação do corpo diplomático varia muito de acordo com os interesses pessoais: quem lidava com os países africanos antes de Lula certamente se sentiu valorizado, assim como quem era responsável, nos anos de FHC, pela negociação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) – abandonada pelo PT – perdeu espaço na gestão atual.

A condução da diplomacia por Lula, embora bastante contestada, teve o mérito de colocar a política externa num nível de discussão que não se conhecia no Brasil. “Aquele isolamento do Itamaraty não existe mais. O debate ganhou mais corpo na opinião pública”, diz Amaury. Transformar esse interesse crescente em ganhos concretos para o Brasil será o maior desafio de quem assumir o Planalto a partir de janeiro.

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