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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Estatismo e nacionalismo miope: as novas sauvas que atrasam o Brasil

Desde muito tempo, mas com mais intensidade desde o início do atual governo, existem planos para dotar a Amazônia de um centro de pesquisas biotecnológicas, sempre naquela fantástica suposição de que a região encerra riquezas naturais e recursos fabulosos da biodiversidade, que tornaram o Brasil e a região imensamente ricos, bastando investir um pouquinho e mobilizar os cientistas para pesquisarem esses recursos (que são, portanto, potenciais, não reais).
Pois bem, a perversa combinação do estatismo exacerbado -- que caracteriza o atual governo -- e do nacionalismo caolho -- que sempre foi brasileiro, mas que neste governo se alimentou e cresceu tremendamente -- está deixando a "fabulosa Amazônia" sem as suas fabulosas maravilhas da biodiversidade.
Acho que vai continuar assim pois as duas reações, junto com a paranóia tradicional do Brasil contra empresas multinacionais, deve manter no limbo esse possível centro, como referido abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Indefinição quanto ao futuro do Centro de Biotecnologia da Amazônia
Guilherme Gorgulho
Inovação Unicamp, 23/08/2010

Comissão do governo recomenda que centro se torne empresa pública. Secretário do MCT teme demora e mais afastamento das empresas
Depois de dois anos de trabalho, um comitê interministerial da Presidência da República, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e encarregado de coordenar a implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), recomendou, em relatório, sua transformação em empresa pública.

Para ser efetivada, a recomendação depende de o Congresso Nacional aprovar a mudança, por meio de projeto de lei - ainda não enviado pelo Executivo.

Desde o dia 16 de julho, o relatório espera a decisão do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), responsável por manifestar-se sobre a criação de empresas públicas. Só depois da decisão do Dest, o Executivo poderá preparar o projeto de lei. A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), atual responsável pela administração do CBA, estima que a criação da empresa demore de dois a três anos a partir do início da tramitação no Legislativo.

O comitê, designado em janeiro de 2008 e que funcionou até abril de 2010, contava com membros de outros cinco ministérios: Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário; Saúde; e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Procurado por "Inovação Unicamp", o engenheiro agrônomo Luiz Antonio Barreto de Castro, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) e titular do MCT no comitê interministerial, não se diz satisfeito com o modelo de gestão recomendado e afirma temer pelo futuro do CBA S/A se não houver participação mais efetiva do setor privado.

"Um centro de biotecnologia necessariamente deve ser financiado pelo setor privado; deveria ser gerenciado pelo setor privado, que estabeleceria suas demandas e aportaria recursos para desenvolvimento de projetos", diz Barreto, que considera como alternativa viável o compartilhamento da gestão, por meio de parceria público-privada.

De acordo com o secretário, a ideia que acabou prevalecendo dentro do comitê para o modelo de gestão, apesar de divergências, foi defendida pelo secretário de Inovação do MDIC, Francelino Grando.

"Ele usou o argumento de que a Ceitec [empresa pública federal ligada ao MCT] foi criada muito rapidamente; quer dizer, se houver vontade política, diz ele, pode acontecer a mesma coisa com o CBA", relatou Barreto. Para ele, "a empresa pública terá dificuldades". Também fizeram parte da pauta de discussões as opções de transformar o CBA em uma Organização Social (OS) ou em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Ele defende a necessidade de um aporte de recursos "maciço" do setor privado no centro amazônico, caso contrário, vai continuar tendo um foco muito mais na ciência do que na tecnologia. O Brasil, na opinião de Barreto, tem condições de entrar no mercado farmacêutico global para o desenvolvimento de moléculas a partir da biotecnologia, mas para isso precisa de parcerias com empresas, já que o setor público não tem recursos para avançar em pesquisas com medicamentos, por exemplo, ficando limitado à fase 1 dos testes clínicos.

"Eu acho que o Brasil tem chance de entrar na chamada Big League, que é o mercado global farmacêutico de US$ 7 trilhões, e não ficar olhando para a ponta do dedo, só pensando aqui no SUS [Sistema Único de Saúde], que representa US$ 7 bilhões." Barreto afirma que o projeto de criação de uma plataforma que permita ao país desenvolver o setor de biofármacos já está sendo levada para empresas farmacêuticas brasileiras.

Para uma solução mais imediata, em curto prazo, o titular da SEPED defende que o CBA deveria ser vinculado ao MDIC como um departamento. A proposta seria fazer algo similar ao feito pelo ministro Sergio Rezende (MCT) com o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), instituição sediada em Recife que foi vinculada ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT). "Com isso o CBA teria um status para funcionar minimamente."

Identidade jurídica
Para que o CBA ganhe condições de operar até que o governo decida ou não por sua transformação em empresa estatal, a comissão recomendou a criação de uma "instância público-privada". De acordo com informações fornecidas pela Suframa, essa seria uma saída provisória para a falta de "identidade jurídica" do Centro.

A ideia, sempre segundo a autarquia, consistiria na criação dessa instância por meio de um decreto presidencial; essa nova identidade jurídica seria formada por dois braços: um Conselho Estratégico e um Consórcio Executivo. O primeiro deve ser integrado por ministérios, autarquias e segmentos sociais relacionados ao setor; o segundo deve ser constituído por instituições federais da região com o objetivo de executar orientações, diretrizes e deliberações do Conselho.

As atividades do CBA
O CBA ocupa 12 mil metros quadrados de área construída em Manaus. O espaço, no entanto, está subaproveitado, principalmente pela falta de interação com a iniciativa privada para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores. De 2002, quando a Suframa assumiu o projeto, até 2009, R$ 82 milhões foram investidos na instituição.

A Suframa informa que 90% da infraestrutura física e tecnológica do CBA está em operação, com cerca de 150 colaboradores - 80% desses profissionais em laboratórios e unidades de apoio tecnológico. Atualmente, grande parte das atividades se restringe à prestação de serviços laboratoriais de análises físico-químicas.

Somente para 2010, o MCT está destinando ao CBA R$ 700 mil em bolsas, segundo dados da Seped. Para Barreto, a falta de regras claras - assim como de estatuto, conselho gestor ou conselho diretor formalmente nomeado - faz com que não haja efetividade nas ações empreendidas pela instituição amazônica.

Desde que a Suframa assumiu o CBA, ações como contração de recursos humanos, compra de material de consumo, investimentos em laboratórios e manutenção são realizadas por meio de parcerias e convênios. Esses acordos incluem Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs), institutos de pesquisa e universidades, como a Federal de São Paulo (Unifesp), a Federal do Amazonas (Ufam) e a Federal do Pará (UFPA), informa a assessoria da Suframa.

O secretário da Seped estima que a produção científica atual do CBA é "muito pequena" em relação ao potencial da instituição. Barreto elogia a infraestrutura do Centro, mas critica a predominância do setor público na instituição. "Um quinto do CBA é uma incubadora de empresas e quatro quintos são para fazer ciência. Isso está errado, está construído ao contrário. Não será nunca um centro de biotecnologia dessa maneira."

Previsão para solução em longo prazo
Apesar de pessimista com os desdobramentos do caso, Barreto tem esperanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida acelerar o processo de criação da empresa pública para não deixar o problema para o próximo governo. A previsão de demora de dois a três anos para aprovação da empresa no Congresso preocupa o secretário da Seped.

"Isso é uma eternidade. Em dois anos, hoje em dia, nós não podemos nem imaginar como será a cara do mundo", afirma. O fato de 2010 ser um ano de eleições, considera o secretário, pode atrasar ainda mais o processo. "É uma história triste o CBA, que está lamentavelmente caminhando para um desfecho ainda mais difícil, porque talvez ele nem aconteça, talvez nem se consiga criar [a empresa pública]."

Procurada por "Inovação Unicamp", a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento - pasta a que o Dest está vinculado - informou que, como esse departamento ainda está avaliando o relatório que sugere a criação do CBA S/A, não poderia dar detalhes sobre a tramitação nem previsão para conclusão dessa análise.

"Inovação Unicamp" também procurou a assessoria de imprensa da Suframa para solicitar uma entrevista com o superintendente-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da autarquia, Elilde Menezes, que coordena o projeto de implantação do CBA, mas não foi atendido até o fechamento desta edição.

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Centro de Biotecnologia da Amazônia: impasse prejudica pesquisas
Guilherme Gorgulho
Inovação Unicamp, 23/08/2010

Pesquisadores da instituição vivem com bolsas e incubadora de empresas está ociosa
A demora na solução do problema institucional que afeta o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) prejudica o aproveitamento da biodiversidade da região na formação de cadeias produtivas e a capacitação de recursos humanos, segundo cientistas ouvidos pelo "Inovação Unicamp".

Desde 2002, o CBA está sob a responsabilidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e não tem personalidade jurídica própria. A falta de autonomia diminui a agilidade do centro na formalização de contratos com empresas e de convênios com instituições de ensino superior. Atualmente, está em tramitação no Executivo federal um relatório de um comitê interministerial que sugere a transformação do CBA em uma empresa pública.

Uma das instituições que desenvolvem pesquisas no CBA é a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O biólogo Spartaco Astolfi Filho, que participou da concepção do Centro em meados da década de 1990, lamenta a demora do Executivo federal na definição do modelo de gestão para o Centro. Para ele, a indefinição obrigou outras instituições a suprir lacunas deixadas por seu funcionamento parcial.

Para o pesquisador, que dirige o Centro de Apoio Multidisciplinar (CAM) da Ufam, o CBA deveria desempenhar um papel na parte final das cadeias produtivas, estimulando a interação de universidades com empresas, contribuindo para ampliar a escala dos processos e atuando nos testes clínicos, por exemplo. "O Centro não cumpre o papel para o qual foi desenhado", critica Astolfi. "Se cumpre uma parte, faz o CBA ter potência menor do que a necessária", continua.

Ele considera "inconcebível" que a instituição funcione sem um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou um conselho científico que seja composto por instituições de pesquisa da Amazônia. Um dos papéis que caberia ao Centro seria a de incubadora de empresas, mas há apenas uma firma sendo incubada, do ramo alimentício.

"A Ufam montou uma incubadora de empresas. Nossos doutores estão saindo e criando as empresas na própria Universidade", afirma Astolfi. "A Ufam está fazendo o papel dela, mas poderia otimizar esses recursos." Há quatro empresas de biotecnologia incubadas atualmente na Universidade.

Astolfi é experiente na pesquisa na academia e na empresa. Na década de 1980, foi o principal pesquisador da Biobras, farmacêutica do empresário Guilherme Emmerich que desenvolveu uma tecnologia para fabricação de insulina sintética - uma das quatro patentes mundiais de fabricação do produto foi concedida à empresa.

Capacitação de pesquisadores
Na formação de recursos humanos para pesquisa, o CBA tem sido importante para a região amazônica, estima o professor da Ufam, principalmente nas áreas de farmacologia e toxicologia. No entanto, a falta de um sistema de gestão "dinâmico", entre outras coisas, tem causado um esvaziamento do quadro de funcionários.

Astolfi relata que são vários os casos de pesquisadores que trocam a instabilidade de uma bolsa de estudos no CBA por um concurso público. "O CBA começa agora a se esvaziar http://www.blogger.com/img/blank.gifpor essa falta de modelo de gestão", diz. "Se não tem um CNPJ, não pode ter um quadro de funcionários."

O mesmo problema de desestímulo para os pesquisadores foi detectado pelo engenheiro Tadao Takahashi, coordenador do Laboratório de Ensaios Avançados de Futuros (LEAF), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Entre junho e dezembro de 2009, a Suframa encomendou ao LEAF a elaboração de um plano diretor e de um plano de negócios para o CBA. Ambos os documentos foram anexados no início de 2010 ao relatório final do comitê interministerial que decidiu pela transformação do CBA em uma empresa pública.

Para Takahashi, os recursos humanos que o centro de biotecnologia conseguiu formar nos últimos anos estão sendo subutilizados, o que tem levado profissionais a deixar a instituição. "Contrataram bolsistas, colocaram algumas linhas de pesquisa para frente, mas obviamente não é possível montar um modelo ambicioso e estável quando a própria entidade que quer montar isso sequer tem razão jurídica", constata o pesquisador da PUC-Rio.

Spartaco Astolfi, no entanto, reconhece que há profissionais importantes atuando no CBA. "Conseguimos excelentes pesquisadores seniores e bons pesquisadores doutores, que estão sendo mantidos com bolsas do MCT [Ministério da Ciência e Tecnologia], enquanto a Suframa tem colocado recursos para equipar e fazer a manutenção." Esses profissionais qualificados trabalham em temas de pesquisa ligados à biodiversidade. As amarras institucionais, observa Astolfi, impedem trabalhos científicos de maior relevo pela falta de interação com o ambiente privado.

"Há atividade de pesquisa no CBA, mas tudo isso poderia estar sendo feito com muito mais potência e interação com as universidades, com o Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia], com a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e com as empresas se o CBA tivesse autonomia", afirma Astolfi, que costuma utilizar as instalações da instituição com seu grupo de pesquisa da Ufam, principalmente o Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear da Central Analítica.

"Como não há grandes projetos transcorrendo no CBA com envolvimento de empresas grandes, como farmacêuticas ou empresas químicas, certamente a estrutura está sendo subutilizada", concorda Takahashi.

No trabalho de levantamento dos problemas que afetaram o CBA na última década, Takahashi concluiu que, desde que foi oficialmente criado, em 1998, o centro de biotecnologia foi "atropelado" várias vezes. Por exemplo, pelo impasse na criação de uma legislação sobre o acesso aos recursos genéticos e à biodiversidade; também pelas discussões sobre modelos de propriedade intelectual.

"Resumindo a história, em 2010, existe uma entidade que deveria ser absolutamente essencial para o país e que está em uma situação de 'vai, não vai', 'funciona, não funciona'", afirma o coordenador do LEAF. "Por incrível que pareça, de 2003 até 2009 não houve nenhuma decisão institucional acerca de o que fazer com o CBA."

Histórico tumultuado
A repercussão negativa do "acordo de bioprospecção", firmado em 2000, entre a empresa suíça Novartis e a Bioamazônia, organização social criada para colaborar com a implantação do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem/Amazônia) e do CBA, marca o início dos impasses do Centro. Incumbida de atuar no desenvolvimento integrado da biotecnologia da Amazônia por meio de uma rede nacional, a Bioamazônia poderia também fazer convênios e participar de consórcios com instituições nacionais e estrangeiras.

O acordo consistia no isolamento de microorganismos da biodiversidade amazônica, que seriam enviados ao exterior para pesquisa e desenvolvimento de produtos farmacêuticos pela Novartis. O contrato acabou sendo suspenso por questões legais naquele mesmo ano pelo governo federal em meio às críticas ao negócio feitas por setores da sociedade civil, principalmente da comunidade científica. A controvérsia ia além da questão da bioprospecção e envolvia também os direitos das comunidades tradicionais da Amazônia sobre a biodiversidade da região.

"Muita coisa atrapalhou o CBA, desde o início conturbado. O acordo com a Novartis foi interpretado por muitos como uma iniciativa que iria comprometer a Amazônia", disse a "Inovação Unicamp" Luiz Antonio Barreto de Castro, secretário do Ministério da Ciência e Tecnologia. "Esse início atrasou tremendamente o CBA."

Para ele, a "alternância de poder político" também foi um dos fatores que "condenaram" o CBA. "Ele ficou existindo sob o estigma de ser uma instituição cujo primeiro contrato seria responsável por um escândalo total de entregar nossos recursos genéticos e nossa biodiversidade para uma multinacional."

Spartaco Astolfi Filho participou da criação do Probem. Em meados da década de 1990, quando era professor da Universidade de Brasília (UnB), Astolfi trabalhou em um primeiro plano do que viria a se transformar no CBA, a convite do então governador amazonense Gilberto Mestrinho (na gestão 1991-1994), com o objetivo de desenhar o desenvolvimento da biotecnologia amazônica. Depois, em 1995, Astolfi se transferiu para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Com os ideais de agregar valor aos produtos da floresta, desenvolver bioprocessos e contribuir para a conservação da Amazônia, o Probem definiu um desenho final do CBA que acrescentava a questão da integração nacional nas pesquisas. "Depois que a Bioamazônia, que era uma organização social, se desqualificou para gerir o CBA, nunca mais se conseguiu ajustar o modelo de gestão", explica o professor da Ufam.

Ainda na expectativa sobre os desdobramentos da tramitação no Executivo e no Legislativo da proposta de criação da empresa CBA S/A, Astolfi se diz otimista com as perspectivas futuras do centro amazônico de biotecnologia. "A ideia original era de que uma OS é que seria adequada, mas parece que esse governo não aceita mais criar OSs", diz Astolfi, apesar de considerar o modelo de empresa pública satisfatório.

"Sou muito otimista. O CBA vai funcionar sim, mas gostaríamos que ele não demorasse mais três anos para funcionar, porque o tempo está correndo e o pessoal está derrubando a Amazônia. Nós temos que agregar valor aos produtos da floresta, não podemos esperar mais três anos." (G.G.)

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