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terça-feira, 3 de agosto de 2010

Quatro maneiras de gastar o dinheiro - descubra a mais inteligente

A mais inteligente, obviamente, não é aquela que domina, predominantamente, no Brasil. Se você deduzir as razões, já terá bons motivos para fazer as boas escolhas nas próximas eleições...

COMBATENDO O MONSTRO LEVIATÃ
Rubem de Freitas Novaes*
O Estado de S. Paulo, 27/06/2004

O Professor Milton Friedman, detentor do Prêmio Nobel de Economia e emérito professor da Universidade de Chicago, tem-nos ensinado que, sob a ótica da origem e do destino, há quatro maneiras de movimentar dinheiro. Pode-se, numa primeira hipótese, usar recursos próprios para gastos em benefício próprio. Assim se dão as transações privadas realizadas em mercados livres. Neste caso, há o “olho-do-dono” garantindo a devida atenção, tanto para os gastos, como para a qualidade do que está sendo adquirido.

Numa segunda hipótese, recursos próprios seriam gastos em benefício de terceiros. É o caso, por exemplo, de presentes oferecidos. Haveria toda a preocupação com os custos, mas nem sempre se cuidaria com o mesmo denodo da mercadoria adquirida.

Outra situação ocorre quando recursos de terceiros são gastos em benefício de terceiros. É o caso típico da ação governamental quando o Estado simplesmente transfere fundos de um lado para o outro (o que acontece apenas em parte, já que a máquina estatal tem seus custos). Aqui, não são dedicados os cuidados devidos, nem para os gastos, nem para os benefícios que os justificariam.

A última hipótese, mais dramática, dá-se quando recursos de terceiros são usados em benefício próprio. Ocorre, por exemplo, quando a burocracia estatal encontra meios de utilizar os recursos do contribuinte para estabelecer vantagens corporativas, apropriando-se indevidamente de uma parcela significativa da renda nacional. Neste caso, configura-se uma situação conducente a todo tipo de abusos, já que o esforço de arrecadação será levado às últimas conseqüências com vista à maximização dos benefícios daqueles que estão encastelados no poder.

No Brasil de hoje, sem medo de errar, pode-se afirmar que cerca de 40% do PIB já é transacionado ineficientemente sob as duas últimas formas examinadas. Destaque-se que, segundo estudos do Banco Mundial, apenas 14% dos recursos destinados a Programas Sociais chegam efetivamente às mãos da população pobre. Também, estudos conduzidos pelo BNDES, no passado, mostraram que mais de 50% dos Programas Sociais de cunho paternalista desapareciam no custeio da burocracia, em perdas de mercadorias, em custos de transporte e na corrupção. Desperdícios e distorção de objetivos são a marca dos programas governamentais.

Errado está quem trabalha com a hipótese ingênua de que a ação governamental se dá fundamentalmente na busca do interesse público. Hoje, explica-se muito melhor a performance dos governos admitindo-se que políticos e burocratas cuidam prioritariamente de garantir vantagens particulares. Segundo a “Teoria da Escolha Pública” (James Buchanan e Gordon Tullock), de aceitação generalizada, indivíduos, grupos ou setores organizados valem-se da legislação e dos programas governamentais para fazer prevalecer seus interesses específicos, os mais egoístas. Como os benefícios para a burocracia, para a classe política e para os diversos grupos de pressão são palpáveis e imediatos, diferentemente dos custos de seu financiamento, que se dispersam por milhões de contribuintes não organizados para a defesa de seus interesses, surge o efeito orçamentário assimétrico que faz crescer descontroladamente os tentáculos do monstro estatal.

O fenômeno da expansão dos orçamentos públicos, como fatia da renda nacional, tem sido suficientemente mostrado e nossos empresários amiúde apontam para as dificuldades de competir neste mundo globalizado, quando outros países, assemelhados ao nosso, impõem carga tributária ao setor privado equivalente à metade da nossa. Se aqui campeiam a informalidade, a pirataria e o contrabando, não é porque nosso caráter seja pior que o de outros povos. Mas, sim, porque há toda uma indução para jogar a atividade empresarial na chamada economia submersa, longe dos olhos da burocracia estatal.

Mais recentemente, passamos a tomar ciência de uma distorção ainda mais séria: em escala crescente, confundem-se os interesses do Partido dominante com os do Governo; e deste com o Estado. E os mais graduados funcionários públicos cuidam de defender ferozmente interesses de classe a ponto de José Nêumanne (Estadão, 16/06/2004) chamar nosso país de “República-sindicato”, onde pretensos representantes do povo agem como “dirigentes sindicais reivindicando poderes e regalias em proveito deles próprios”.

Parece que a Sociedade está, pouco a pouco, tomando plena consciência dos perigos em jogo. Afinal, não são poucos os artigos e editoriais na imprensa alertando para a voracidade fiscal de nossos governantes e para os riscos do “aparelhamento” do Estado. Faltam agora surgir lideranças políticas que, abraçando as teses efetivamente liberais, nos permitam lutar em condições de êxito contra o monstro Leviatã.

*O autor é Economista (UFRJ) com Doutorado pela Universidade de Chicago. Foi Diretor do BNDES e Presidente do SEBRAE

2 comentários:

Anônimo disse...

Paulo,

Sou recém formado em economia e estou basicamente de acordo com a teoria da escolha pública. No entanto, obviamente, o grau de corrupção e má utilização dos recursos públicos varia de país para país. A Dinamarca, por exemplo, é a melhor rankeada na Transparência Internacional no item corrupção, mesmo contando com um pesado Estado de bem-estar. Acho que a pergunta que fica é: a partir de que ponto do desenvolvimento das sociedades é possível que boa parte da população seja educada e idealista o suficiente para gerir os recursos de terceiros? Ou então, a partir de que ponto é possível que a sociedade crie uma maior capacidade de fiscalização do poder público? As vezes fico com a impressão de que os nórdicos e os japoneses estão muito à frente do resto do mundo. Mas concordo com os textos no que diz respeito ao Brasil. Meu pai é funcionário público, acaba de receber um generoso aumento do governo, e trocou seu voto no Serra pela Dilma.

Abraços, Zamba

Paulo Roberto de Almeida disse...

Meu caro Zamba,
Paises nordicos, Japao, ou mesmo EUA, de um lado, e China, de outro, nao podem ser modelos de nada, por suas peculiaridades intrinsecas, que os tornam exclusivos, originais, irreprodutiveis.
Agora, politicas economicas, politicas setoriais, inclusive sociais sao sim reprodutiveis, desde que se atente para as condicoes concretas de cada pais.
Você não pode pretender reproduzir o modelo social nórdico na Africa ou na América Latina, pois as condicoes são totalmente diversas. Estamos falando de paises (nordicos) de demografia estável há muitas décadas, democracia impecável, alta educação e sobretudo alta produtividade do trabalho humano, o que os habilita, justamente, a ter esse alto nível de taxação e aplicação responsável dos recursos recolhidos pelo Estado, num ambiente de total transparência, democracia, ausência de corrupção, boa gestão, etc...
A partir de que ponto é fácil responder: quando você tem uma população altamente educada, e instituições eficientes e funcionais. Isso você nao tem na maior parte dos países, apenas numa minoria.
Vai demorar para que o mundo seja um lugar melhor...
Quanto a seu pai, ele é um mandarim, como eu. Apenas que eu não venderia o meu voto nunca por vantagens materiais. Existem coisas, pertencentes ao domínio da dignidade pessoal e da honestidade intelectual, que não são mercadejáveis.
Sinto muito dizer, mas o Lula está comprando a adesão de todos, com dinheiro, vantagens, subsidios para ricos, esmola para pobres, e demagogia e mentiras para todos. Se seu pai não percebo que ele está transformano o Brasil num país de baixo crescimento, e mandando a conta para VOCÊ pagar, então ele é um mandarim sem consciência, que não se importa de deixar a conta para você pagar.
Sinto muito dizer isso, mas  é o que penso e eu não poderia deixar de dizer.
Paulo Roberto de Almeida