O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

domingo, 31 de outubro de 2010

Novos tempos que virao: das palavras aos atos

Nunca se deve deixar levar apenas por palavras. Cabe aguardar as ações.
Em função disso, se saberá a agenda a ser cumprida.
Ou existem espaços de atuação independente, ou se vai para o quilombo da resistência intelectual.
Aliás, nada de muito diferente do que vinha sendo feito até aqui.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 1 de novembro de 2010)

A frase do dia (para nossos tempos politicamente corretos)

Frase do dia

O politicamente correto continua sendo o melhor disfarce para o intelectualmente estúpido.

Guilherme Fiuza

Grandes amizades sao duradouras (e ate recebem "douraduras"...)

Chávez diz ter certeza que Dilma vencerá eleições brasileiras

Em artigo publicado neste domingo, presidente venezuelano dá 'boas-vindas' à candidata

Agencia Efe, 31 de outubro de 2010 


CARACAS - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse neste domingo, 31, ter certeza que Dilma Rousseff vencerá as eleições brasileiras para suceder Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder venezuelano expôs o ponto de vista em seu artigo "Las líneas de Chávez", que sai na imprensa do país aos domingos.
"Hoje o povo irmão do Brasil escreverá outra página desta nova história", manifestou.
"Quando cair o sol além do Amazonas, quando as estrelas começarem a iluminar a imensa terra de Abreu e Lima, a massa popular de Lula, esse outro grande companheiro, terá eleito outra mulher patriota para dirigir o novo destino do Brasil", acrescentou Chávez.
Para finalizar, Chávez escreveu mensagem direta à Dilma: "Bem-vinda, camarada!".

==============

Que bonito: nada como confiar nos amigos (e nos amigos dos amigos, também). Caracas e La Havana devem estar satisfeitos...
Não é para menos...

Mateo Ricci - Palestra no Museu do Oriente, em Lisboa

Perderemos por pouco...

MATEUS RICCI - INTRODUTOR DO CRISTIANISMO NA CHINA

MATEUS RICCI - INTRODUTOR DO CRISTIANISMO NA CHINA 

MATEUS RICCI - INTRODUTOR DO CRISTIANISMO NA CHINA 12 Novembro
Mateus Ricci - Introdutor do cristianismo na China
Conferência no Museu do Oriente, Lisboa, Portugal
Orador: Padre João Caniço, sj
18.00 - Entrada livre - Piso 4

Mateus Ricci foi um sacerdote jesuíta, filósofo, cartógrafo, astrónomo e matemático. Conhecido pelo nome chinês “Lì Mǎdòu, sobressaiu pela sua actividade missionária, fundada no diálogo, na China da dinastia Ming. É considerado o introdutor do cristianismo na China.
Mateus Ricci nasceu em Macerata, Itália, a 6 de Outubro de 1552 e morreu em Pequim, China, a 11 de Maio de 1610

Mafia Participacoes, SRL (sociedade a responsabilidade limitada)...

Limitada apenas aos companheiros, claro.
Alguns exemplos desse novo empreendimento capitalista, embora em escala restrita (e não seguindo exatamente aquela contabilidade que tinha sido inventada por um monge medieval), figuram nas duas matérias abaixo.
Talvez seja o prenúncio de um novo reino: o dos espertos. Vamos ter de conviver com isso por um bom tempo, ao que parece...
Paulo Roberto de Almeida

Telebrás, para comparsas
ETHEVALDO SIQUEIRA
O Estado de S.Paulo, 31 de outubro de 2010

"A Telebrás não está sendo recriada para servir à sociedade brasileira. Sua reativação tem o claro objetivo de atender a comparsas políticos. Exatamente como tem ocorrido na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso nos conduzirá, inevitavelmente, à degradação dos serviços, como, aliás, já ocorre no setor postal."

Essas palavras são do comandante Euclides Quandt de Oliveira, ex-ministro das Comunicações, de 1974-79, ao avaliar a recriação da Telebrás.

Quandt foi o primeiro presidente daquela estatal que retirou o País da situação de profundo atraso em suas telecomunicações em que vivia até o começo dos anos 1970.

Lúcido e franco aos 91 anos de idade, Quandt se preocupa com o futuro do País e relembra que cabe ao Estado fixar políticas públicas e mesmo prestar serviços, diretamente ou por intermédio de concessionárias.

"A prestação de serviços públicos é uma responsabilidade do Estado. Cabe-lhe, no entanto, fiscalizar a prestação de serviços com o máximo rigor", afirma Quandt.

Defensor histórico e convicto do modelo estatal, Quandt mudou de opinião no começo dos anos 1990.

Ele explica: "Depois de passar pela Telebrás e pelo Ministério das Comunicações, continuei a defender o modelo estatal, pois acreditava que ele seria capaz de cumprir sua missão de atender aos brasileiros em qualquer ponto do País. Fui, porém, forçado a reconhecer que, a partir de 1985, a escolha de dirigentes no Sistema Telebrás passou a ser feita com o claro propósito de atender a amigos e comparsas políticos, gente que, em sua maioria, não tem a qualificação profissional para o exercício do cargo. A partir daí, passei a ser defensor da privatização".

Loteamento. Por volta de 1990, Quandt já havia perdido sua esperança na possibilidade de a Telebrás atender a todos os brasileiros.

Hoje, o modelo estatal volta a ser desfigurado em vários setores governamentais pelo loteamento político, inclusive com a reativação da Telebrás, como acaba de ser feita.

Conheço Quandt há mais de 30 anos e fui testemunha de seu trabalho excepcional em favor das comunicações brasileiras, ao lado do segundo presidente da Telebrás, o general José Antonio de Alencastro e Silva.

Aquela Telebrás, nascida em 1972, funcionou de forma exemplar até 1985 e nada tinha de parecido com a "nova Telebrás", ressuscitada por Dilma Rousseff e por Erenice Guerra - e entregue, como um feudo, ao petista gaúcho Rogerio Santanna.

Heterodoxia petista. A volta da Telebrás tem sido justificada como estratégia para levar a banda larga a todo o povo brasileiro, "com a melhor qualidade e o menor preço".

Algo comovente, não? Os caminhos para alcançar esse nobre propósito, entretanto, não são nada republicanos. Confira, leitor:

Holding das antigas teles, a Telebrás foi privatizada em 1998, mas não foi extinta, por diversos problemas legais. Por ter sido criada por lei, não poderia ter sido reativada por decreto, com a mudança de suas finalidades. No entanto, esse decreto mudou sua condição de empresa holding transformando-a em uma operadora de serviços. Só uma lei específica, debatida e votada pelo Congresso poderia mudar sua atividade-fim.

Nenhuma concessionária ou outra parte legítima teve coragem de contestar, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), essa inconstitucionalidade. Por isso, o País teve que engolir tudo em seco. Será que o Ministério Público não seria essa parte legítima para provocar o STF a se pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse decreto?

Além de recriar a Telebrás, o governo Lula aprovou, num só decreto, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que, "a rigor, como plano, não existe", segundo Otávio Marques de Azevedo, diretor da Andrade Gutierrez, acionista da Oi.

O PNBL divulgado com o decreto não passa de uma breve carta de intenções, acompanhado agora por uma lista das primeiras 100 cidades a serem atendidas, 50% delas com população superior a 350 mil habitantes, nas quais já atuam pelo menos três operadoras com oferta de banda larga.

Um plano de banda larga de verdade deveria incluir metas específicas, fontes de financiamento, orçamento confiável, cronograma de investimentos, áreas prioritárias, população a ser atendida, evolução dos serviços e suas características técnicas.

Por sua importância, a questão da banda larga deveria ter sido debatida pelo Congresso Nacional há mais de 5 anos e com a participação de toda a sociedade. Só foi anunciada, entretanto, por um grupo palaciano ávido de poder, no sétimo ano do governo Lula, como um filão eleitoral.

O pior da heterodoxia e da ousadia petista na recriação da Telebrás foi alijar e marginalizar as duas áreas mais qualificadas e legalmente capacitadas a estudar e a propor modificações setoriais: o Ministério das Comunicações, ao qual a Telebrás sempre esteve legalmente vinculada, e a Anatel, que detém o maior número de especialistas em telecomunicações do governo.

Depois de tantas manobras, tudo acabou sendo decidido por Dilma Rousseff e sua sucessora, Erenice Guerra, sem o apoio do Ministério das Comunicações, que elaborou estudo de mais de 200 páginas sobre as linhas do PNBL - totalmente ignorado pela ministra Dilma.

Eis aí um pequeno retrato das comunicações brasileiras na era Lula.

==================

E por falar em Oi, "Oi internautas"...
Nunca uma saudação foi tão profética:
Da coluna "Holofote", de Felipe Patury, na VEJA desta semana, com três impressionantes flagrantes, como indica o jornalista Reinaldo Azevedo, "evidenciando como funciona a República dos Companheiros. Nos três casos, como vocês verão, o interesse público é apenas a alavanca ou o instrumento de ambições privadas. Esse é o modelo que, segundo as pesquisas, está recebendo hoje o endosso da maioria dos que decidiram votar."
Leiam:

Alô, é do BNDES? Não, é da Oi

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, convidou poucos profissionais do setor privado para acompanhá-lo na carreira pública. O economista Rafael Oliva foi um deles. Braço direito de Coutinho na sua empresa de consultoria, a LCA, Oliva se tornou assessor da presidência do banco. No cargo, participou das maiores operações feitas pela instituição, entre elas o empréstimo de 4,4 bilhões de reais concedido à Oi. Oliva deixou o BNDES. Agora, é diretor de planeja-mento regulatório da Oi. Oi?

Um tempero pra lá de oleoso

Um dos pedidos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez à presidenciável petista Dilma Rousseff foi que mantivesse por um ou dois anos o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Lula acredita que, propagandeando o pré-sal, Gabrielli construirá sua candidatura à sucessão do governador baiano Jaques Wagner. Até 2012, Wagner convidaria Gabrielli para seu governo - e, então, o presidente da Petrobras começaria a tocar sua campanha ainda mais à vontade

As exigências de Erenice à Anatel
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, recebeu em 5 de abril deste ano uma carta confidencial da então secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Em duas páginas, a futura ministra Erenice exigiu mudanças no projeto do Plano Nacional de Banda Larga, anunciado no mês seguinte. Anexado à carta, seguiu um texto de doze páginas com o que Erenice queria ver encampado pela Anatel. O documento era assinado por Artur Coimbra de Oliveira, assessor da Presidência, e Gabriel Laender, da Casa Civil. O texto sugeria duas medidas que beneficiariam a empresa Unicel: novas regras para as licitações de bandas largas em freqüências de 450-470 mega-hertz e facilidades para novas operadoras móveis com rede virtual. O marido de Erenice, José Roberto Camargo Campos, trabalhou para a Unicel. O assessor Gabriel Laender também. Sardenberg fez as alterações cobradas por Erenice.

==============

Comento: Eu me pergunto por que certos personagens, que não precisariam dobrar a espinha, resolvem ser tão condescentes com o crime, e acabam manchando assim a sua própria biografia de servidores públicos? Não tenho respostas, mas talvez alguns leitores as tenham.

O Dia em que Adiaram o Carnaval: Barao do Rio Branco - livro de Luiz Claudio Villafane Gomes Santos


 Não por ser meu amigo, mas por ser um grande historiador, recomendo vivamente, ainda antes de conhecer, este livro que acaba de sair no Brasil.
Como posso recomendar um livro sem tê-lo lido ainda?
Simples: prefaciei o primeiro livro de Luiz Claudio, que já conhecia desde a dissertação de Mestrado, e ali mesmo disse que deveria ser publicado, o que finalmente foi feito pela Editora da Universidade do Paraná. Trata-se de uma história das relações do Brasil com as repúblicas do Pacífico, especialmente através da figura especialíssima de Duarte da Ponte Ribeiro, o grande promotor do uti possidetis na definição das fronteiras do Brasil e um diplomata excepcional.
Depois conheci e acompanhei a edição de seu segundo livro, sobre as relações interamericanas no século 19, derivado de sua tese de doutoramento, que foi publicado pela Unesp. Finalmente, já conheço o novo livro parcialmente, por meio de artigos preparados para revistas especializadas.
Agora posso fazer um reparo: também estive associado ao trabalho de elaboração da capa, e fui eu quem forneci a foto do Barão (não fui eu quem fiz, mas eu possuía o clichê), que vem da Catedral de Washington, num vitral que tem outras figuras da América Latina, Bolívar, San Martin, esses "founding fathers" dos países da região, aos quais o Barão se encontra, assim (tardiamente), associado.
Agora, se vocês repararem bem, pela imagem do Barão, quase moçoilo, apesar da calvície já adentrando na cabeça, constataram que "esse barão" não poderia ser "o Barão", status que obteve já de cabelos brancos. Se trata de um barão back to the future. Mais passons sur cette bevue
O que importa é que o Juca Paranhos, barão ou não, é um dos "santos protetores" na catedral ecumênica de Washington. Grande figura, sem dúvida, ainda que eu seja totalmente contrário a esse culto mítico, quse litúrgico, que existe na diplomacia brasileira. O que não diminui em nada, diga-se de passagem, o valor do Barão como historiador, negociador, diplomata e ministro. Um grande homem e um grande estudioso, o que para mim é o que importa. Como ministro, era um realista e não um ideólogo, e não ficava fazendo bravatas entre os impérios daquela conjuntura. Tinha uma percepção aguda do interesse nacional, que colocava acima dos partidos e das lutas políticas da sua época.
Bem, está feita a recomendação
Paulo Roberto de Almeida
PS: Vou receber o livro proximamente, diretamente das mãos do autor...

O DIA EM QUE ADIARAM O CARNAVAL: POLÍTICA EXTERNA E A CONSTRUÇÃO DO BRASIL
LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE G. SANTOS
(São Paulo: Editora Unesp, 2010, 278 p.; ISBN-13: 978-85-393-0060-0; ISBN-10:
85-393-0060-5)

SINOPSE:
Tido como o responsável pela consolidação do território brasileiro, o Barão do Rio  Branco conquistou em vida a aura de herói nacional. Sua morte, em 1912, levou o governo  a declarar luto oficial e a adiar o Carnaval de fevereiro para abril. Esse episódio  ímpar, que mistura política externa e festa popular, é o ponto de partida de Luís  Cláudio Villafañe G. Santos que, nesta inteligente obra, discorre sobre as complexas  relações entre Estado, território e poder político no Brasil. 
 
A transcendência da morte de Rio Branco não escapou a seus contemporâneos. Uma rápida consulta aos jornais da época deixa clara essa percepção. Na edição vespertina daquele mesmo 10 de fevereiro de 1912, o diário A República assinalou: "Nenhum brasileiro atingiu mais alto o culto da veneração popular. O Barão do Rio Branco era verdadeiramente um patrimônio nacional. A nação que o amou em vida há de idolatrar-lhe reverentemente a sua venerada memória". A Gazeta de Notícias (11/02/1912), por sua vez, comentou que "Dizer doBarão do Rio Branco uma rápida impressão de dor, de luto, de lágrimas, quando o país inteiro soluça é bem difícil. E sua obra foi enorme e grandiosa".
 
Nem os festejos de Momo escapariam do choque trazido pela perda de quem já em vida era considerado um herói nacional. O sábado seguinte ao passamento do Barão, dia 17 de fevereiro, seria carnaval. Seria, porque o carnaval em 1912 acabou adiado para abril. O governo determinou que, em virtude do luto nacional, os festejos fossem transferidos para o período de 6 a 10 de abril. A força do mito criado em torno de José Maria da Silva Paranhos Júnior como construtor na nacionalidade, sua identificação com "uma certa idéia de Brasil", merece reflexão. Trata-se de um caso único, de um diplomata que surge como referência para a construção da nação, um "fundador"da nacionalidade deslocado no tempo. Quando de sua morte, o Brasil já contava com quase noventa anos de vida independente. Já havia sido governado por imperadores, regentes e presidentes. Ainda assim, Rio Branco passou a disputar espaço importante na memória e no imaginário como um dos formadores da nação brasileira.
 
O fato de Juca Paranhos estar indubitavelmente no panteão dos santos do nosso nacionalismo certamente revelará algo do processo de construção da identidade brasileira, uma discussão que já conta com uma longa e respeitável tradição intelectual. São muitas as perspectivas e premissas que animam esse debate. A nação brasileira foi construída pela literatura, pela historiografia, pelas ciências sociais e pelas grandes explicações multidisciplinares dos "intérpretes do Brasil". Vários são os enfoques e os recortes possíveis. Aqui, trilharemos um caminho ainda pouco explorado: a construção da idéia de Brasil, da nação e da nacionalidade brasileiras a partir da política externa do país.
  
Apresentação do Autor: 
Tomando como ponto de partida a tentativa de adiar o carnaval de 1912 por luto pela morte do Barão do Rio Branco, busco problematizar essa mistificação da política externa brasileira como uma continuidade inescapável das ideias e políticas de Paranhos, mas, principalmente, busco reconstruir o caminho trilhado na consolidação do sentimento de identidade brasileira e de nacionalidade e explorar o papel da ação do Estado nessa “invenção”. Mais especificamente, busco ligar a política externa e a construção da identidade/nacionalidade brasileira.
A utilização da figura do Barão como gancho retórico para isso pareceu-me extremamente adequada, pois nós temos um caso único de um “founding father” da nacionalidade deslocado no tempo. Enfim, espero que possa despertar sua curiosidade para um livro que, quem tiver o tempo e paciência, verá que, ainda por cima, acaba em samba…
   A Profa. Doutora Maria Lígia Coelho Prado teve a gentileza de escrever uma belíssima apresentação que conclui, com generosidade, com o seguinte parágrafo:
“Concordando ou discordando das premissas e das teses esposadas – muitas delas controversas – não há dúvidas sobre a competência e sofisticação do autor.  Este livro, sem dúvida, se constitui em leitura fundamental para todos aqueles  que desejam entender as intrincadas mediações entre relações exteriores, identidade e nacionalismo no Brasil contemporâneo”.
O livro já está disponível na Editora e no site da Livraria Cultura (ver aqui).

Sumário:
Apresentação – Maria Lígia Coelho Prado
O Barão, santo no altar da nacionalidade
Brasil ou Brasis?
Um Império tropical
Somos da América e queremos ser americanos
O Barão e outros santos
A consciência do atraso
Rompendo com o Barão?
Conclusão

Faltou combinar com os russos...

Em matéria de privatizações, os russos também já tiveram sua cota de bobagens. Agora tentam consertar um pouco a reestatização feita por Putin, quando o preço do petróleo estava nas alturas.
Resta ver como serão conduzidas as novas privatizações...
Paulo Roberto de Almeida
Eleições 2010

Entre Cuba e a Rússia

Dilma e Lula sonham com a continuidade e um Estado cada vez maior porque não enxergam os erros de Vladimir Putin, que re-estatizou parte das companhias. 

Luiz Leitão

Opinião e Notícia, 27/10/2010
A candidata favorita do presidente Lula para sucedê-lo, Dilma Rousseff, diz na televisão que não irá permitir a privatização da Petrobrás nem de outras empresas nacionais – o que seu adversário José Serra jamais cogitou fazer.
Afinal, sempre se disse no Brasil que “O petróleo é nosso”, embora tenhamos, ainda, gasolina e diesel caríssimos, com teores de enxofre inaceitáveis nos países do outrora chamado Primeiro Mundo, termo usado mais ou menos quando se deu início às privatizações na Rússia, aquelas sim merecedoras do termo pejorativo, “Privataria”, criado pelos petistas, que até hoje amaldiçoam o ex-presidente Fernando Henrique pela venda da Vale do Rio Doce e da Telebrás, cujo esqueleto planejam exumar.
Dilma e Lula sonham com a continuidade e um Estado cada vez maior porque não enxergam os erros de Vladimir Putin, que re-estatizou parte das companhias – entregando sua direção a gente de alta confiança e escassa competência – e permitiu o inchaço do Estado na onda de crescimento que arrefeceu com a crise financeira mundial.
É a economia, estúpido! Seria o caso de bradar-lhes a famosa frase dos tempos de Bill Clinton, que o presidente Dmitri Medvedev talvez tenha recordado ao resolver retomar as privatizações e ordenar a outrora inimaginável demissão de mais de cem mil funcionários públicos.
Estamos falando de um país com 140 milhões de habitantes, o maior exportador de gás natural e o segundo de petróleo, com a terceira maior reserva de dólares, que viu o vigoroso sinal de 8% de crescimento do seu PIB se inverter, numa queda de 7,9% em 2009.
Com reservas provadas de 47,5 trilhões de m² de gás natural e 79 bilhões de barris, empresas de alta tecnologia, um variado parque industrial e agricultura desenvolvida, a Rússia convive com estatais ineficientes e muita corrupção. Como o enfraquecimento da economia fala mais alto, cresce a oposição ao até aqui líder de facto, o primeiro-ministro Vladimir Putin, que já teve níveis de aprovação comparáveis aos de Lula, e fez seu sucessor como o brasileiro pretende fazer a sua.
Enquanto Dilma entoa o discurso do passado, a Rússia privatiza e planeja o corte de um bom naco do funcionalismo e, para azar dos que tanto o admiram, Fidel Castro anuncia a falência do modelo cubano, com a inacreditável demissão de até um milhão de funcionários.
O pacote russo de privatizações é de arrepiar os lulistas, englobando vacas sagradas como os bancos  VTB e o Sviazinvest, a Aeroflot, as ferrovias RZD, a petrolífera Yukos, a Gazprom, a Russian Railways, Russian Technologies, a Transneft.
A privatização russa e o enxugamento do Estado cubano se tornaram o pesadelo de Hugo Chávez, Evo Morales, e até mesmo do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, que há pouco acusou falsamente Fernando Henrique de ter pretendido privatizar a Petrobrás.
Parafraseando o velho Mané Garrincha, falta combinar com os russos; no caso, o eleitorado. Será que eles estão preocupados com o Banco do Brasil, a Petrobrás, a Eletrobrás? Se perguntarem à população de Manaus, que sofre constantes apagões, poderão se surpreender.

China vota em Serra...

Ops, seria quase um bilhão de eleitores...
Mas não é o caso, infelizmente para o candidato, que teve magros 215 votos.

Na China, Serra tem 81,4% dos votos; Dilma tem 18,6%  

FABIANO MAISONNAVE, DE PEQUIM

Folha online,  31/10/2010 - 08h45


Sem nenhum incidente, 278 brasileiros compareceram às três urnas instaladas na China para votar no segundo turno presidencial.


O tucano José Serra venceu com folga: 215 votos, contra apenas 49 para a petista Dilma Rousseff. Fecham a conta 14 votos brancos e anulados. Em porcentagem de votos válidos, a vitória tucana foi de 81,4%, contra 18,6% para a candidata governista.
Por causa do fuso horário, a votação na China terminou antes de a votação começar no Brasil: 17h em Pequim, 7h em Brasília.
A votação teve uma abstenção alta. Apenas 55,1% dos 504 eleitores inscritos na China saíram de casa para votar.
O maior "colégio eleitoral" fica em Xangai, com 330 eleitores inscritos, seguido por Pequim (131) e Dongguan (37).

Reestatizacao da Vale: alguns simples numeros

Existem pessoas, e eu não preciso dizer em quais partidos, que acham que a privatização da então Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale, foi um escândalo; eles gostariam de reestatizá-la.
Um projeto nesse sentido chegou a ser apresentado por um deputado de um desses partidos da chamada esquerda radical, que eu apenas chamo de bancada burra.
 O relator, um deputado do PT, apresentou números como os que figuram no video abaixo, do economista Daniel Fraga, para rebater a ideia e dizer que seria melhor deixar a Vale privada.
Assista você também:

http://www.youtube.com/watch?v=vCWn_3Au7qA&NR=1&feature=fvwp

Tragedias politicas brasileiras: reeleicao, regimes politicos e sistemas eleitorais

Recebi, a propósito de um outro post neste blog -- que não vem ao caso, agora, retomar --, um comentário interessante do leitor Thiago Quintella de Mattos, sobre a questão dúbia, ambígua, da "alternância democrática", cujo argumento central transcrevo aqui:

Thiago Quintella de Mattos disse...
Alternância democrática, Paulo, é a maior falácia que existe sobre um discurso democrático. Se existe isso é o próprio processo eleitoral. Se assim fosse, todas as constituições, num Estado Democrático de Direito, viriam com um artigo, quem sabe até um preâmbulo: 'É expressamente proibida a eleição de um candidato ou candidata que pertença ao partido do atual presidente, fazendo valer assim a lei da descontinuidade ou renovação democrática".
Quem está contra isso, durante nosso período republicano, é (são) o(s) partido(s) ou a classe que sempre esteve com o poder no Brasil; com a exceção, talvez, da Era Vargas e do último governo, o do Lula, eleito por duas vezes, democrática e constituicionalmente, de acordo a emenda 16 , do art. 84 da nossa Carta Magna, obra do governo FHC.


Respondi o que segue:

Caro Thiago,
Grato pelos comentários, que comento do meu lado.
Concordo com você em que o termo "alternância democrática" é uma falácia, pois é o processo eleitoral que determina quem vai continuar, ou não, no poder político.
A questão, entretanto, é mais complexa, pois ela envolve, além do regime político -- parlamentar ou presidencialista -- também o sistema eleitoral.
Infelizmente, no Brasil, as coisas se confundem um pouco.
A Constituição tinha sido concebida para um regime parlamentar, e acabamos ficando no presidencial, um pouco por inércia e tradição, outro tanto por pressões do presidente da vez (Sarney). Por outro lado, a questão da reeleição, em princípio saudável, talvez tenha sido prematura. Sou a favor, mas assim como para o voto livre, ou não obrigatório, ela implica um grau de educação política, para políticos e eleitores, que talvez ainda não tenhamos alcançado.
Em 1998, o projeto social-democrata tinha chances de continuidade, sem a reeleição do presidente narcisista e egocêntrico. Vindo pessoas com educação autoritária, só poderiamos ter o uso da máquina como vimos agora e nisso as regras eleitorais da alternância são deformadas pelo uso maciço da máquina pública em favor de um projeto de poder tendencialmente autoritário (e sem escrúpulos com a corrupção, como vimos).
Resumindo: sou por um regime parlamentarista, embora sabendo que no início ele representará a exacerbação de todos os vícios, das piores coisas que temos na vida política brasileira atualmente. Mas se trata de um sistema que educa políticos e eleitores, que disciplina o sistema, que reduz a anarquia partidária e induz à responsabilidade congressual.
Uma outra das tragédias políticas brasileiras é o abismo entre a maioria presidencial, de base popular (pelo voto direto), e a maioria congressual, de base partidária, e não coincidente com a primeira, o que induz a todos esses maus comportamentos que observamos.
Paulo Roberto de Almeida.

Complemento, dizendo que esse descompasso ente a maioria presidencial, tirada popularmente nas urnas, e a maioria parlamentar, construída por diferentes mecanismos oligárquicos e corruptores, leva a que o presidente seja obrigado a "comprar", literalmente, sua maioria no Congresso, por todos os tipos de meios, inclusive os mais escandalosos.
Por isso mesmo sou por um regime parlamentar: a maioria saída das urnas é a que governa, sem contradição com o chefe do Estado (que nem precisaria existir, mas coloquemos uma "rainha da Inglaterra" em seu lugar), pois é o chefe de governo quem comanda, sendo que o governo pode cair a qualquer momento, sem maiores crises políticas (ou com crises absorvidas pelo próprio parlamento ou fazendo-se apelo a novas eleições).
No Brasil ainda precisariamos de varios "test drives" antes de aperfeicoar o sistema, mas acredito que este seja o caminho.
Infelizmente, ele não será testado, pois cada candidato quer ser, ao mesmo tempo, rainha da Inglaterra e líder de governo.
Paulo Roberto de Almenda

(Shanghai, 31.10.2010)

sábado, 30 de outubro de 2010

Programa de governo de Serra: um comentario (Paulo R. Almeida)

Durante toda a campanha, o "programa" de campanha de José Serra limitou-se a dois discursos que ele tinha feito em reuniões do PSDB, o que é lamentável.
Apenas agora, nas vésperas das eleições em segundo turno, ele comparece com um programa digno desse nome, uma análise sistemática do que o candidato acredita serem os principais problemas do Brasil e suas propostas e diretivas de ação para cada um das áreas selecionadas como prioritárias.
Como sempre acontece com os candidatos, TUDO é prioritário, e parece que eles vão revolucionar o Brasil no dia seguinte, com base, provavelmente, numa infinidade de recursos que vão brotar do nada.
Mas, vou limitar-me a transcrever aqui o que considero ser a parte central da mensagem de Serra ao público votante, aquela na qual ele diz o que o Brasil e os brasileiros pretendem ser e qual seria o principal obstáculo a isso:

O povo brasileiro aspira a coisas simples e concretas. Quer viver num país mais próspero e decente, respeitado lá fora, justo dentro de suas fronteiras. Um país onde não falte a seus filhos condições básicas de saúde e educação. Que ofereça oportunidades de trabalho aos jovens. Que permita a seus cidadãos que andem pelas ruas sem medo da violência. Um país que vença a desigualdade e respeite as diferenças, que proteja os necessitados. Os brasileiros querem progredir, melhorar a qualidade de vida, garantir um futuro melhor às gerações seguintes. E querem fazê-lo com plena liberdade de escolha e expressão política, sem paternalismos nem mandonismos. Querem ser donos do seu destino.

O maior obstáculo à construção do país com que sonhamos é a desigualdade. O Brasil não é mais um país subdesenvolvido. É, isso sim, um país injusto. Sua economia se coloca entre as maiores do mundo, com pujante agropecuária, indústria de base e de manufaturados, próspero comércio. Mas a distribuição da riqueza continua concentrada, separando a imensa massa de pobres de uma elite riquíssima. Essa distância somente poderá ser reduzida com o engajamento crescente da sociedade e a definida participação do Estado, executando políticas verdadeiramente eficazes de crescimento econômico e promoção social e humana.
Fonte: Programa de Governo José Serra, p. 17.

Agora comento (PRA):
Concordo inteiramente com o primeiro parágrafo. Os brasileiros, na verdade, querem viver num país "normal", como tantos outros que existem no mundo. Mas preferencialmente isso deveria ser alcançado pelos próprios brasileiros, através de seu trabalho e dos mecanismos de mercado, sem qualquer paternalismo ou assistencialismo exagerado por parte do Estado, como parece implícito na proposta do candidato, que pretende também ser um gestor de um Estado ativo, não necessariamente um estimulador da atividade empresarial privada, que deve e pode atender à maior parte das reivindicações dos brasileiros.

Mas discordo frontalmente do segundo parágrafo, o que pretende que o maior obstáculo a tudo isso é a desigualdade. Não, não é, nem no plano lógico-conceitual, nem no plano material-conceitual, ainda que o final do parágrafo aponte o caminho correto na superação da desigualdade.

Explicito meu pensamento. A falta de igualdade, ou se quisermos a "desigualdade" não explica a falta de prosperidade, as más condições de saúde, a violência e a delinquência generalizadas e diversos outros problemas não diretamente abordados, mas implícitos, no parágrafo anterior: o desemprego, o mau funcionamento do Estado, a corrupção, a ausência de infra-estrutura, os preços absurdamente elevados que pagamos por bens e serviços cartelizados, etc. Nada disso, nenhum desses problemas, se deve à suposta desigualdade que caracterizaria o Brasil, que é um fato, mas que não é a causa primária da maior parte de seus problemas.

O fato de colocar a "desigualdade" como elemento central dos problemas brasileiros apenas revela que o PSDB, de acordo com sua verdadeira natureza social-democrática, ainda pretende resolver os problemas do Brasil pela via do distributivismo social, não pela via do produtivismo econômico, o único meio, mais rápido e eficiente de promover o crescimento e a elevação da renda das camadas mais pobres, junto com o adequado funcionamento das instituições públicas e uma melhoria revolucionária na qualidade da educação da população brasileira.

O que, na verdade, impede o Brasil de ser mais próspero, de ter maior nível de crescimento, maior rapidez na criação de empregos, de dispor de melhores estradas, hospitais, escolas, menor violência nas ruas, é a falta de investimentos, que se traduz, portanto, em menor taxa de crescimento e em um aumento lentíssimo da prosperidade (que existe, por certo, mas é tão reduzida que se perde no longo prazo).
E o que impede o Brasil de ter uma taxa mais elevada de investimentos não é a falta de investimentos estatais, como pretendem muitos, e sim a falta de investimentos privados, que existiriam, pelo menos em parte, se não fosse a tremenda "despoupança" estatal que caracteriza o Brasil.
Que isso seja verdade, é simplesmente comprovado pelo nível de carga fiscal existente no Brasil, praticamente no patamar dos países da OCDE -- de cerca de 38% do PIB -- para um PIB per capita cinco ou seis vezes menor. Ou seja, o Brasil é uma anomalia absoluta na economia mundial: o Estado absorve dois quintos do PIB e mantem uma taxa de investimento pública ridiculamente baixa, de 1% do PIB aproximadamente, consumido todo o restante em despesas correntes e transferências obrigatórias.

Se o PSDB, e a população brasileira, o que é mais importante, não perceberem isso, vamos continuar a patinar indefinidamente na mesma situação em que estamos vivendo pelos últimos 50 ou 60 anos, pelo menos. A desigualdade, volto a repetir, não é a causa dos problemas brasileiros, ela é apenas o reflexo das disfunções do funcionamento do sistema público no Brasil, que concentrou nas mãos do Estado a responsabilidade principal pelos mecanismos da vida econômica e, justamente, converteu o Estado na mais poderosa máquina de concentração de renda e de criação de desigualdades que poderíamos ter.

Foi o Estado quem produziu inflação, o mais perverso imposto contra os pobres e o mais poderoso mecanismo de transferência de renda de quem é pobre para as mãos e os bolsos dos ricos. Foi o Estado quem produziu descontrole fiscal, que explica o primeiro fenômeno e contribui para premiar quem já é rico, com recursos subsidiados. Foi o Estado que continua privilegiando os ricos, ao manter um sistema de ensino que concentra verbas no superior, em lugar de se ocupar da educação obrigatória universal. Foi e é o Estado que impede a concorrência e a competição saudáveis, ao manter um protecionismo exagerado e ao alimentar cartéis e monopólios, públicos e privados, que extraem renda do conjunto da população para entregar a industriais protegidos e os cartéis dos principais setores. É o Estado que garante salários duas a três vezes superiores no setor público do que no privado, uma aberração completa e absoluta, ademais da estabilidade total nos cargos público, outro absurdo anti-produtivo; é também o Estado que garante pensões acintosas para os funcionários públicos, contra magros rendimentos para os que são contemplados no sistema geral.
Basicamente é o Estado que cria a desigualdade que o documento do PSDB aponta como o "principal problema" do Brasil, quando não é; ela é apenas o reflexo desse mau funcionamento do Estado, com instituições deformadas, funcionando apenas a serviço dos privilegiados e dos próprios funcionários públicos, gastando em primeiro lugar consigo mesmo, não com a população (mas observo que o Estado não "deveria gastar" com a população, bastaria que ele não arrecadasse recursos que a própria população ou os empresários poderiam consumir, com seu bem-estar, ou investir, para fornecer serviços e bens, o que o Estado pretende  fazer e faz mal, como sempre.

Que o Brasil seja um país injusto, disso ninguém duvida. Que as fontes dessa injustiça estejam na "desigualdade" já é duvidoso, pois a desigualdade pode ser gradualmente absorvida com crescimento econômico -- a ser feito basicamente por investimentos privados, e não públicos --, com uma estrutura tributária menos iníqua, que retire menos dinheiro do trabalho e dos lucros e mais do consumo, da renda e do patrimônio, com uma repartição de despesas que incida sobre serviços universais, não para transferir mais renda para os ricos -- como ocorre agora com o bolsa-empresário do BNDES, com o bolsa-classe média das universidades gratuitas, etc. -- e sobretudo com a melhoria brutal dos padrões educacionais nos dois primeiros níveis de ensino e na educação técnico-profissional de qualidade.

Este é único caminho pelo qual o Brasil poderá ser tudo aquilo que os brasileiros pretendem que ele seja, como colocado no primeiro parágrafo aqui selecionado do programa do PSDB.
Ou seja, errando no diagnóstico e errando nas prescrições é muito provável, que mesmo com a vitória do candidato do PSDB neste dia de eleições, o Brasil continue patinando penosamente em direção ao futuro nos próximos anos (ou décadas).

Boas escolhas a todos.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 31 de outubro de 2010)

As propostas economicas dos candidatos - Reuters

Economic proposals of Brazil candidates
By Raymond Colitt
Reuters, October 28, 2010

BRASILIA, Oct 28 (Reuters) - Ruling party candidate Dilma Rousseff heads into this Sunday's runoff vote in Brazil's presidential race as the clear favorite against opposition rival Jose Serra.
Rousseff, who has benefited from a booming economy and the huge popularity of President Luiz Inacio Lula da Silva, fell just short of the 50 percent she had needed to win a first round vote on Oct. 3, sending the election to a runoff.
Both of the leading candidates broadly endorse the pillars of current economic policy that have made Brazil one of the world's hottest emerging markets.
Still, there are important differences between former Sao Paulo state governor Serra and Rousseff, Lula's former chief of staff. Here are some of their positions on key issues:

ECONOMIC STABILITY
Both Serra and Rousseff would maintain the mostly market-friendly policies that have provided economic stability over the past decade: a free-floating currency, inflation control and fiscal discipline. Serra says he would make some changes but has given few details.

FISCAL DISCIPLINE
Serra of the Brazilian Social Democracy Party is perceived by some to be the tougher of the two on fiscal discipline, though he has not announced detailed budget targets.
He pledged to cut government fat to allow for more public investment but also proposed measures that would increase current expenditures. These include increasing the minimum monthly salary to 600 reais ($349) from the current 510 reais, expanding the social welfare program Bolsa Familia, and boosting pension pay by 10 percent. Together the measures could cost the government 1 percent of gross domestic product, according to private sector estimates. Serra says the cost is closer to 1 percent of the federal budget and could be offset by projected revenue increases and cutting government waste.
Rousseff, whose Workers' Party has strong ties to public sector unions, proposes maintaining fiscal discipline with gradual adjustments but has ruled out the kind of drastic austerity measures that marked the first year of Lula's administration in 2003. She has said Brazil does not need to rein in public spending for the economy to keep growing at a robust pace.
Rousseff says she would keep a primary budget surplus target of 3.3 percent of gross domestic product until net debt falls to 30 percent of GDP in late 2014. It was 41.4 percent in August.

The government still expects to hit its primary budget target in 2010, but a ramp-up in government spending this year means it may only be able to achieve that by excluding spending on its infrastructure program or adopting other innovative accounting methods.

STATE ROLE IN ECONOMY
Rousseff favors a strong state role in strategic areas, such as banking, petroleum and energy, but she insists private companies in those sectors would not be crowded out.
She also pledges to promote government efficiency and a meritocracy while cutting red tape.
Rousseff may also increase state intervention in the mining sector, which could create risks for iron-ore giant Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz).  Lula's government has put pressure on the world's biggest iron-ore producer to create more jobs in Brazil by investing in steel production.
Rousseff is likely to push on with efforts to boost access to broadband Internet services among low-income households through the revived state-run Telebras (TELB3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), whose assets had been privatized in the 1990s. Some private industry leaders have said they could be harmed by the plan.
The Workers' Party candidate would also make it easier to establish small businesses.
Serra favors a strong and active government and applauded Lula's fiscal stimulus measures during the 2008-2009 global financial crisis. But Serra, who authorized the sale of a Sao Paulo state bank when he was governor there to state-controlled Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), is seen as more open to selective privatization and says he would not use state funds or push state-owned banks to promote mergers and acquisitions between private companies. Under his model more airports, roads, and railways would be operated under concessions by private companies.
He would strengthen the role of industry regulators and the state's capacity to police and control by reducing political interference and heightening meritocracy. He proposes policies to develop national industry and would step up trade safeguards against cheap, mostly Chinese, imports.

La Diplomatie de Lula - article de Paulo R. de Almeida (livre)

Minha contribuição ao livro referido abaixo:

Denis Rolland, Antonio Carlos Lessa (coords.):
Relations Internationales du Brésil: Les Chemins de La Puissance
Brazil’s International Relations: Paths to Power 
(Paris: L’Harmattan, 2010, 2 vols; vol. I: Visions Globales – Global Representations)


La diplomatie de Lula (2003-2010) :
une analyse des résultats

Paulo Roberto de Almeida
diplomate

Les objectifs diplomatiques du gouvernement Lula
Les priorités de la politique extérieure ont été établies par le président Lula dans son discours d’investiture (1-01-2003), explicitées plusieurs fois par son ministre des Affaires étrangères et réaffirmées par Lula lui-même, à l’occasion du début de son second mandat (1-01-2007). On peut y voir trois ensembles d’objectifs principaux :
- l’acquisition d’un siège permanent au Conseil de Sécurité des Nations Unies, via une réforme de la Charte de l’organisation et l’élargissement de cet organisme central dans les mécanismes de décision de l’ONU ;
- le renforcement et l’élargissement du Mercosur, base de la constitution d’un grand espace économique intégré en Amérique du Sud ;
- la conclusion des négociations commerciales multilatérales commencées en 2001 (Cycle de Doha ou Doha Round de l’OMC) et la correction du positionnement dans les négociations commerciales régionales initiées dans le cadre du projet américain de Zone de libre échange des Amériques (ZLEA, FTAA).
Il y a certes d’autres objectifs, dont la constitution de coalitions sélectives avec des « partenaires stratégiques » en vue de « changer les relations de force » dans le monde ; ou encore l’élan donné aux relations de tout type avec des pays en développement, dans le cadre de la « diplomatie Sud-Sud », avec l’objectif de créer une « nouvelle géographie commerciale internationale », selon les déclarations du Président et de ses représentants diplomatiques. L’un des instruments utilisés pour ce dernier but fut la constitution du G20 commercial, un groupe de pays en développement membres de l’OMC, avec le Brésil à leur tête et centrés sur la question agricole au cœur des négociations commerciales multilatérales du Doha Round. Ces objectifs de réforme de l’ordre international, sur la base de coalitions avec des pays dits « non-hégémoniques », ont été confirmés, parfois de manière implicite, par le discours des acteurs principaux de la diplomatie du gouvernement Lula durant ses deux mandats.
C’est précisément par une confrontation entre les objectifs considérés comme prioritaires par la diplomatie de Lula et les résultats effectivement atteints au terme de son gouvernement que doit commencer cet exercice d’évaluation d’une politique extérieure maintes fois jugée « active et fière » reposant sur deux principes directeurs, défense de la « souveraineté nationale » et centrage sur des relations privilégiées avec les autres pays en développement, spécialement les puissances moyennes émergentes. Pour cela, il faut examiner quels moyens ont été déployés pour mettre en œuvre cette diplomatie, discuter ensuite dans quelle mesure ces moyens étaient adaptés aux finalités prétendues, établir un bilan des objectifs demeurés non accomplis, et déterminer, si possible, les raisons des défaillances opérationnelles ou, pour certains des cas, les erreurs de conception à l’origine de ces frustrations.
L’intégration politique de l’Amérique du Sud, par exemple, a été mise en avant lors du premier mandat. Elle a été matérialisée d’abord par la création de la Communauté Sud-Américaine des Nations (décembre 2004), remplacée depuis par l’Union des Nations Sud-Américaines (UNASUR, 2006), sans qu’elle entre en vigueur à la fin du second mandat. Les rencontres au sommet entre les Présidents d’Amérique du Sud et leurs correspondants des pays arabes et du continent africain ont été aussi l’objet de l’activisme diplomatique brésilien, sous l’impulsion directe du Président ; il n’est pas certain que sa continuité soit assurée, même si Lula a toujours exprimé son désir d’assurer la permanence de ces réunions entre chefs d’État de ces grandes régions. L’intention originelle était que ces rencontres entre les leaders nationaux des continents du Sud renforcent les liens politiques entre pays, de manière à opposer leur voix commune aux « décisions » prises par le G7/G8 sur des sujets touchant directement à leurs intérêts nationaux et régionaux : cela devait contribuer à la démocratisation d’un système international jugé trop « oligarchique » (bien que Lula ait toujours été invité aux réunions du G8, à l’exception de celle réalisée aux États-Unis en 2004).
Le premier mandat de Lula a été marqué par la constitution de l’IBSA, le groupe formé par le Brésil, l’Inde et l’Afrique du Sud, tandis que le second mandat a donné de l’importance au BRIC, groupe informel créé à partir d’une invention d’un économiste financier et matérialisé, depuis 2008, par des rencontres ministérielles entre chefs de gouvernement du Brésil, de la Russie, de l’Inde et de la Chine. La crise financière de 2008-2010 a élargi la participation du Brésil à d’autres groupements de consultation sur des questions de gouvernance mondiale, dont le G20 financier, sans toutefois que des réalisations tangibles résultent de ces rencontres : il n’y a pas eu des changements significatifs dans la structure ou le mode de fonctionnement des principales organisations économiques mondiales, contrairement aux vœux du Brésil des gouvernements Lula.
C’est en fonction de ces priorités que les efforts personnels du Président, ceux de ses assistants directs et du corps professionnel des diplomates ont été mobilisés et déployés.
Une autre catégorie d’objectifs de l’administration était moins explicite, devant néanmoins être poursuivie de manière discrète, bien que pouvant être ponctuellement mentionnés. Parmi ces objectifs implicites, il faut noter l’ambition du leadership en Amérique du Sud (en Amérique latine ?) et le refus péremptoire des accords bilatéraux pour la garantie des investissements directs, jugés nuisibles à la « souveraineté » économique du pays. Dans une catégorie spéciale, quasi l’ennemi à abattre, était située l’« implosion de la ZLEA ». L’expression a été plusieurs fois employée par le Président lui-même, par son ministre des Relations extérieures et par le Secrétaire général des relations extérieures, grand pourfendeur du projet économique d’intégration nord-américain. L’échec du projet nord-américain de libre-échange hémisphérique a été considéré comme la première grande bataille contre l’Empire, laquelle devait être gagnée à tout prix.
Parmi d’autres objectifs implicites se situait l’éloignement des États-Unis des affaires sud-américaines : cela devait être obtenu par la coordination des positions brésiliennes avec les voisins régionaux ainsi que par la constitution de nouvelles entités (comme l’Unasur) et forums de discussion réservés exclusivement aux pays du sous-continent. Il faut reconnaître que ce but a été poursuivi avec une constance et une opiniâtreté remarquables, comparables aux efforts déployés pour réinsérer Cuba dans le système régional latino-américain.
Les propositions de politique étrangère qui émanent directement du gouvernement constituent une partie seulement de l’activité diplomatique.
Dans cet exercice d’évaluation que ce livre propose, il faut aussi considérer les actions et réactions qui, tout en ne figurant pas dans le cahier des charges explicite de la diplomatie du Brésil, font partie de l’interface extérieure du pays : celui-ci doit réagir à des événements extérieurs, à des demandes bilatérales ou à des questions inscrites à l’ordre du jour mondial figurant dans le cahier de travail des organisations internationales ou surgissant de comme résultat de crises ou d’événements inattendus. Rentrent dans cette catégorie, par exemple, l’invasion de l’Irak par les États-Unis en 2003, des changements de gouvernement chez les voisins sud-américains pouvant affecter les intérêts brésiliens (comme en Bolivie, en Équateur, en Colombie et au Venezuela), ainsi que des menaces de conflits ou des graves crises sociales dans des pays proches (comme cela a peut-être été le cas d’Haïti).
D’autres sources d’action politique peuvent émerger de crises économiques, comme celle déclenchée en 2008 aux États-Unis et propagée rapidement presque au monde entier. Les difficiles négociations autour du programme nucléaire iranien ainsi que nombre d’autres événements – au Moyen Orient ou ailleurs – appartiennent à une catégorie spéciale qui a aussi retenu l’attention des chefs de la diplomatie brésilienne. Il y a eu alors aussi des prises de position du Brésil, directes ou indirectes : et il faut également examiner le sens de l’action diplomatique du gouvernement Lula en fonction de ces prises de position.

Les résultats diplomatiques au cours des deux mandats
Si l’on part de la constatation que les trois grandes priorités du gouvernement Lula, expressément déclarées, étaient le siège permanent au Conseil de Sécurité des Nations Unies, le renforcement et l’élargissement du Mercosur et la conclusion du Cycle de Doha de négociations commerciales de l’OMC, force est de reconnaître qu’aucun de ces objectifs n’a été atteint, même partiellement.
Peut-on dire que le Brésil est encore plus éloigné du point de départ ? Certes, si l’on considère le manque de résultats (ne dépendant pas seulement du Brésil). Certes aussi en tenant compte des résistances créées autour des deux premiers objectifs, en fonction, probablement, des procédés employés pour acheminer les plus importantes initiatives diplomatiques du gouvernement Lula. L’anxiété, peut-être même l’agitation, d’une diplomatie activiste, autour de ces questions ont soulevé, surtout dans la région, des problèmes non identifiés au préalable. Il y a eu, de l’avis de certains observateurs, beaucoup plus de mouvement que de réussites, beaucoup plus de transpiration que d’inspiration, pour dire les choses familièrement ; et tout ceci était trop centré autour de la personne du Président, qui a mis à profit son accueil exceptionnel par la presse internationale pour gérer directement une grande partie des dossiers diplomatiques, avec les risques et périls attenants à une telle entreprise[1].
Le prestige international du Brésil et son influence mondiale se sont indubitablement accrus durant la période. Cela a été acquis surtout grâce à la préservation de la stabilité économique et à l’absence d’erreurs de type populiste commises par d’autres gouvernements de la région. Néanmoins, le Brésil est assurément sorti frustré de ces trois aventures tentées par la diplomatie de Lula. Une analyse plus détaillée met en évidence des motifs d’ordre opérationnel expliquant cette frustration relative ; mais elle révèle aussi des erreurs de conception liées aux fondements politiques de cette diplomatie activiste.
Par rapport à l’objectif majeur de la « démocratisation des relations internationales », par exemple, il serait très naïf de croire que certains des pays voisins – en particulier l’Argentine, la Colombie, voire le Mexique – accepteraient de bon gré la volonté brésilienne de se présenter en tant que leader de la région et de vouloir les représenter de manière permanente au sein du Conseil de sécurité des Nations Unies. Il y a eu non seulement de considérables erreurs d’évaluation de la position des « cinq grands », mais aussi des estimations trop optimistes quant aux positions des petits pays, surtout Africains.
Lula, convaincu par son ministre des Affaires étrangères que le Brésil avait de grandes chances d’entrer au Conseil de Sécurité, s’est attelé à la tâche avec vigueur (ou obsession ?), proposant nombre de concessions en échange d’appuis, notamment la diminution partielle ou l’élimination totale de dettes bilatérales de certains pays africains (même de grands exportateurs de pétrole, comme le Gabon), ainsi que l’augmentation des efforts de coopération technique et de l’assistance financière. Cette pratique, nommée « diplomatie de la générosité », s’est aussi traduite par l’ouverture systématique d’ambassades brésiliennes dans tous les États de l’Amérique latine, même dans les plus petits pays des Caraïbes, ainsi que dans un grand nombre de pays africains, même sans suivre la traditionnelle politique de réciprocité. L’initiative la plus importante a été la création du G4, avec l’Allemagne, le Japon et l’Inde, expressément dédié à la cause de la réforme de la Charte de l’ONU et à l’ouverture du Conseil de Sécurité de l’ONU. Le groupe a pris position par rapport à l’une des propositions faites par le Secrétaire Général Kofi Annan et s’est lancé à la conquête d’appuis un peu partout. Ce faisant, les pays membres du groupe ont aussi attiré l’activisme contraire de certains voisins jaloux et a peut-être aligné le Brésil avec des pays subissant des oppositions obstinées dans leurs régions (avec le Japon face à la Chine ; avec l’Allemagne face à l’Italie et à l’Espagne). Cela a pu renforcer l’action de l’Argentine dans la région et ailleurs (le président Kirchner est allé jusqu’à signer une déclaration très critique sur ce sujet avec le président du Pakistan) ; le voisin de la Plata s’est ensuite attaché à proposer la formule « rotative », ce que Lula a refusé comme étant une diminution de statut. Le dossier est toujours à l’ordre du jour des pays candidats – mais pas de celui de l’organisation –, sans qu’il soit possible de constater un quelconque progrès réel dans ce processus depuis au moins 2007. La Chine et les États-Unis en sont les pays clés, et il ne semble pas qu’ils soient disposés à bouger rapidement dans cette affaire.
En ce qui concerne l’intégration régionale et le renforcement du Mercosur, il n’est pas non plus possible de reconnaître de progrès notables. Certes la rhétorique présidentielle affirme le contraire. Et il y a assurément eu beaucoup d’initiatives brésiliennes pour relancer le processus d’achèvement de la zone de libre échange (toujours pas réalisée pour le sucre et les automobiles, ainsi que pour quelques autres produits) et, surtout, dans le cas de l’union douanière, fragmentée par une adhésion théorique au Tarif Extérieur Commun (en fait, appliqué uniformément à un pourcentage minime du commerce global) et gravement atteinte par des actions unilatérales illégales et abusives (surtout de la part de l’Argentine, à l’encontre de produits brésiliens). Ces tentatives brésiliennes n’ont cependant pas abouti, d’abord à cause des restrictions introduites par les Argentins mais aussi en fonction d’une inversion complète des priorités du Brésil dans ce domaine, consistant à attribuer beaucoup plus d’importance aux aspects politiques et sociaux de l’intégration, au lieu de se concentrer sur l’essentiel, le déblayage des obstacles nationaux à l’achèvement de la libéralisation commerciale la plus étendue possible. En fait, l’intégration a été conçue comme une fin en soi, pas en tant que moyen pour atteindre des buts économiques.
L’inversion - de nature politique - a commencé par un exercice de blocage, celui du projet américain du libre échange hémisphérique (ZLEA). L’idée était de se concentrer sur les négociations entre l’Union européenne et le Mercosur, et de miser, en parallèle, sur les tractations multilatérales du Cycle de Doha ; ce faisant, trois processus ont été délaissés qui auraient dû avancer simultanément afin de préserver les facteurs d’équilibre et les éléments de compensation sur chacun des trois fronts. Une fois menée à bien la tâche d’implosion de la ZLEA – par l’action conjointe et en grande mesure coordonnée de l’Argentine, du Brésil et du Venezuela –, les Européens se sont montrés peu disposés à faire des concessions (surtout dans le domaine agricole) et ont au contraire augmenté leurs demandes (dans le secteur industriel, mais aussi dans celui des services et de la propriété intellectuelle).
Le protectionnisme argentin doit certes d’abord être responsabilisé d’une bonne partie des reculs institutionnels au sein du Mercosur ; toutefois, le changement de priorités brésiliennes et l’approche essentiellement politique de l’intégration (en vue aussi d’étayer le désir de leadership régional) participent aussi de cette perte de dynamisme et de l’égarement du processus. S’appuyant de manière très discutable sur l’exemple de l’intégration européenne, la diplomatie de Lula a fortement soutenu l’idée que les principaux obstacles à l’approfondissement des liens économiques entre les pays membres étaient constitués par des « asymétries » entre le Brésil et les autres pays, et que le plus grand se devait de surmonter ces « différences ». Outre les conditions propres, structurelles, à chaque pays (le Brésil est grand en territoire, population, économie et donc en terme de marchés, de flux commerciaux et d’attrait pour les investissements étrangers), il existe en fait des « asymétries », notamment sociales qui jouent contre le Brésil : les différences sociales et régionales existant à l’intérieur du Brésil sont en particulier beaucoup plus importantes que celles qui séparent les pays du Mercosur les uns des autres. Concrètement, sauf à considérer quelques indicateurs encore plus défavorables pour le Paraguay, le Brésil apparaît en retard par rapport à ses partenaires en ce qui concerne la plupart des indices sociaux (notamment l’inégalité et l’éducation).
Sous le prétexte contestable que le Brésil, du fait d’être grand, devait faire les plus grands « sacrifices », le gouvernement Lula a été tolérant envers les mesures unilatérales prises à l’encontre de ses exportations par l’Argentine, qui en a profité pour en créer d’autres, en poussant aussi les petits pays à demander des avantages en leur faveur. Au lieu de renforcer le Mercosur, ces attitudes ont en fait dilué les obligations communes à l’abri des principes de base de son architecture. Le Brésil a aussi proposé la création d’un Fonds de « correction d’asymétries » (se déclarant disposé à le financer à hauteur de 70%), lequel reste néanmoins symbolique, doublant en outre le travail déjà accompli par les banques régionales de développement, sans accroître la qualité des projets retenus (décidés plutôt de manière bureaucratique, loin de la réalité des marchés).
La même « diplomatie de la générosité » a conduit le gouvernement Lula à se montrer passif face aux violations claires de traités en vigueur, comme ce fut le cas lors de la nationalisation unilatérale – sans préavis ou consultation, ne fût-ce que par courtoisie – des investissements de Petrobras en Bolivie, dont les installations ont été occupées militairement en contradiction flagrante avec les procédés diplomatiques habituels. En réponse, la seule attitude du gouvernement Lula a été d’émettre une note diplomatique reconnaissant le « droit » et la « légitimité » de la Bolivie à disposer de ses ressources naturelles, ce qui a surpris la plupart des diplomates brésiliens. Les mêmes attitudes conciliatrices se sont reproduites dans des cas similaires en Équateur – en ce qui concerne les investissements brésiliens dans des ouvrages d’infrastructure – et au Paraguay, qui a « exigé » la renégociation du traité d’Itaipu sur l’usine hydroélectrique sur le Paraná. À chaque fois, le gouvernement Lula a défendu les intérêts des pays voisins, au détriment des intérêts nationaux.
Les cas les plus sérieux sont liés aux différentes étapes du conflit entre la Colombie et ses deux voisins à propos des guérilleros des FARC installés en Équateur et au Venezuela, lesquels ont reçu l’appui politique de la diplomatie de Lula, qui n’a jamais reconnu la gravité de la menace représentée par le narco-terrorisme pour la démocratie dans la région. Cette sympathie s’est aussi étendue à la tolérance manifestée par le gouvernement bolivien d’Evo Morales à l’égard de la culture de la coca sur son territoire, alors qu’elles ont des implications très sérieuses sur la sécurité et la santé publique au Brésil. Plus inquiétant, les sympathies et l’appui politique explicite du Brésil au leader vénézuélien Hugo Chávez contribuent au démantèlement de la démocratie dans le pays andin, puis ont conduit le Brésil à violer sa propre Constitution en soutenant l’aventure de Chávez au Honduras, en très nette contradiction avec les principes de non-ingérence dans les affaires intérieures des autres pays. Une pratique déjà manifeste auparavant, quand Lula déclara systématiquement son appui politique aux candidats de « gauche » disputant des élections dans les pays voisins (Argentine, Uruguay, Bolivie, Équateur, Chili, Paraguay et, certainement, à plusieurs reprises lors des innombrables affrontements politiques et électoraux survenus au Venezuela).
D’autres initiatives de la diplomatie de Lula – comme la Communauté Sud-Américaine des Nations dédaignée par Chávez au profit de sa proposition d’une Union de Nations Sud-Américaines, que celui-ci espère contrôler – n’ont servi qu’à offrir des tribunes politiques à de vieux exercices rhétoriques en faveur de l’intégration, quand, en vérité, la région n’a jamais été aussi éloignée des rêves d’unité politique ou de coopération économique. L’appui de Lula et de sa diplomatie au régime de Chávez a sans doute un coût négatif en termes de prestige pour le Président et l’Itamaraty, une partie de l’opinion publique mondiale considérant avec préoccupation les déclarations autoritaires et militaristes du chef de l’état vénézuélien. De même, le soutien aux frères Castro à Cuba et au régime iranien d’Ahmadinejad, ainsi que la non considération pour les violations des droits de l’homme dans beaucoup de cas pourtant flagrants, ont contribué à éroder le capital de sympathie accumulé par Lula au début de son gouvernement.
Finalement, le pari exclusif sur le Cycle de Doha à l’OMC, sans réelles négociations parallèles d’accords commerciaux significatifs – ceux qui ont été conclus ont un impact minimal sur les échanges courants – ont laissé le Brésil et le Mercosur sans nouvelles opportunités sur des nouveaux marchés, durant une phase de grande croissance du commerce international. Le Brésil a augmenté, c’est un fait indiscutable, ses exportations. Mais c’est plus notable en valeur (et cela ne dépend pas du Brésil) qu’en volume, et beaucoup plus pour les matières premières que pour les produits manufacturés. En d’autres termes, le Brésil a été plutôt “acheté” qu’il n’a vendu à l’étranger, ayant bénéficié de l’énorme expansion de la demande mondiale, tirée surtout par les pays émergents dynamiques, en particulier la Chine (devenue le premier partenaire commercial du Brésil en 2009, mais dont les échanges reflètent le vieux modèle Nord-Sud, fait de produits manufacturés contre matières premières).
Sur le plan des négociations, le Brésil a indubitablement joué un rôle de premier ordre dans la dynamique du Doha Round, ayant pris la tête, dès la réunion de Cancun (2003) d’un groupe de pays en développement demandant l’élimination des subventions à la production agricole dans les pays avancés et des subventions à l’exportation de ces mêmes produits : le G20 (devenu ensuite G20 commercial, pour le distinguer de l’autre G20, financier). Cet ensemble de pays réunissait, paradoxalement, quelques grands pays – comme la Chine et l’Inde – qui pratiquent eux-mêmes un protectionnisme exacerbé de leur agriculture, y compris au moyen de formes diverses de subvention : cela va tout à fait dans un sens opposé aux intérêts brésiliens, si l’on part de la constatation évidente que la source principale de la future demande de produits agricoles ne peut se situer que dans les grands pays en développement. On retrouve la même contradiction dans le domaine industriel et celui de la propriété intellectuelle au sein du Mercosur, où l’Argentine s’opposait à toute libéralisation des tarifs industriels et à l’ouverture dans le domaine des services, deux des concessions potentielles du Brésil pour faire aboutir de manière satisfaisante le Cycle de Doha. En ménageant les positions de l’Argentine, de l’Inde, et d’autres pays en développement, en s’attaquant presque exclusivement aux positions des pays avancés, le Brésil n’a pas exercé, selon nous, le comportement qu’on est en droit d’espérer d’un pays leader.
La diplomatie commerciale du Brésil, encadrée de près par la conception politique manichéiste du parti au pouvoir, a imprimé à son action à Genève le vieux style des années 1970, qui consistait à diviser le monde entre Nord et Sud et à organiser des alliances préférentielles autour de cet axe ; or cela s’accommode mal des alignements qu’il est possible et nécessaire de faire dans le domaine du commerce multilatéral. La même volonté de se présenter en tant que leader d’un Tiers Monde déjà dépassé, et inexistant dans les faits, a conduit la diplomatie commerciale de Lula à sacrifier les intérêts concrets du Brésil au nom de ces principes douteux et manichéens. Nombre d’opportunités ont été perdues à cause de la vision idéologique imprimée à la politique étrangère, avec notamment le refus de l’invitation de l’OCDE pour renforcer le dialogue dans la perspective d’une adhésion ultérieure. 

Le style politique de la diplomatie de Lula
Beaucoup du succès escompté par la diplomatie de Lula peut être attribué, bien sûr, à la personnalité de son principal acteur, le Président, toujours prêt à monter dans son avion officiel pour un chapitre de plus de sa diplomatie présidentielle aérienne, un procédé qu’il ne s’était jamais gêné de critiquer à l’époque de l’« inventeur » de cette diplomatie présidentielle, son prédécesseur Fernando Henrique Cardoso.
Il est vrai que l’histoire de la vie de Lula, instrumentalisant de manière discutable sa carrière politique – désormais beaucoup plus importante que ses années de « pauvre travailleur » et de syndicaliste « alternatif » –, servait à merveille pour composer un bon récit de « réussite individuelle ». Cela a été exalté à l’envie par la presse brésilienne et surtout étrangère, en grande mesure responsable de la transformation du leader d’un parti de gauche, typiquement latino-américain (y compris dans son anti-américanisme primaire) en véritable leader providentiel et responsable de la politique nouvelle issue d’un Tiers Monde respectable et assagi.
La grande presse internationale a collaboré, sans doute involontairement, à la construction de cette version contemporaine du mythe du « bon Sauvage », sur la base de matériaux soigneusement fabriqués par le PT et par le Président lui-même, pour étayer ses prétentions à être invité à la « table des Grands décideurs mondiaux ». Cette nouvelle aura, stimulée et agrandie par une publicité ciblant la personnalité de Lula et mise au service de sa diplomatie personnelle, a été l’une des grandes réussites au plan international. Le staff professionnel de l’Itamaraty, à commencer par le ministre lui-même, a été activement mobilisé autour de cet objectif prioritaire du chef d’État.
Parmi les véritables raisons du succès du Brésil en tant que pays, il y a le maintien de la stabilité économique, y compris les accords avec le FMI, la responsabilité fiscale, le maintien du régime de change flottant issu du gouvernement précédent, la très grande croissance de l’économie mondiale et l’offre abondante de capitaux de risque et d’emprunt. Néanmoins, tout cela a été maintenu au second plan, face aux initiatives internationales du Président, à commencer par une version mondiale du programme qui, en fait, a été un échec au Brésil : le programme « Faim Zéro » (Fome Zero). Cette initiative, que Lula voulait transformer en une véritable croisade internationale contre la faim et la pauvreté, prévoyait, dans la pratique, de regrouper tous les efforts des secteurs de la communauté internationale engagés dans ce genre d’activité dans une seule unité de décision et d’application de ressources multilatérales et nationales ; étant données les responsabilités diversifiées des agences de l’ONU déjà engagées dans des programmes spécifiques – y compris dans la lutte contre la faim, tels la FAO, le PNUD et le Programme Mondial pour l’Alimentation, etc. – l’initiative de Lula a été déviée, selon un modème très traditionnel, vers la constitution d’un bureau de coordination pour dispenser des médicaments anti-Sida en Afrique, avec de nouveaux fonds ; en fait, ces nouvelles ressources, en dépit des efforts de la diplomatie brésilienne (en coordination avec la France) pour créer des « mécanismes novateurs de financement », ont été constitués essentiellement à partir de nouveaux impôts ou taxes introduits par certains pays – comme la France et la Norvège – et basés surtout sur l’émission de billets de voyages aériens internationaux. Et les résultats effectifs sont très en deçà des attentes ; de la même manière, les efforts accrus du Brésil dans le domaine de la coopération au développement ont eu tendance à reproduire les vieux schémas dans ce domaine, avec les maigres résultats déjà connus par les pays avancés.
Une caractéristique générale de la diplomatie de Lula, tout comme de certaines de ses politiques mises en œuvre sur le plan interne, est une sorte de retour à un passé mythique, celui du « développementisme » des années 1950. Et, cela pourrait aussi faire penser, d’une certaine manière, au planning étatique tel qu’il a fonctionné lors du régime militaire (1964-1985), notamment le dirigisme économique dans les mains d’un État fort. Aujourd’hui, les références à la « politique extérieure indépendante » du début des années 1960 sont innombrables dans les discours des responsables d’une diplomatie qui a déjà été décrite comme « active et fière ». Cette politique a en outre été appliquée dans des régions ou sur des sujets peu abordés jusque là par la diplomatie brésilienne, comme par exemple le Moyen Orient ou des questions stratégiques et de sécurité internationale.
Cet activisme a parfois conduit le président Lula sur des sentiers très complexes, comme celui de la paix entre Israéliens et Palestiniens ou Arabes, ou encore celui, beaucoup plus dangereux, du programme nucléaire iranien et de sa possible dérivation militaire. Plus surprenante encore a été le net recul de la position brésilienne dans les cas de violations des droits de l’homme : les prises de position sur le plan international ont parfois bénéficié à des dictatures et régimes connus par la négation systématique des droits les plus élémentaires. Au Conseil des Droits de l’Homme, par exemple, le Brésil a voté en faveur des « usual suspects » quand, auparavant, l’orientation de sa diplomatie professionnelle tendait à l’abstention, pour ne pas « politiser » le traitement des accusations de violations les plus graves des droits de l’homme. Tout cela n’est pas complètement surprenant pour un observateur attentif, nombre de responsables du PT étant traditionnellement indulgents, si ce n’est amicaux avec la dictature cubaine ou des mouvements révolutionnaires parfois voisins du narco-terrorisme (comme les FARC en Colombie).
Une autre caractéristique générale de la diplomatie de Lula est une persistance de la conception d’un monde toujours divisé entre Nord et Sud, à laquelle s’ajoute une méfiance constante envers les intentions des « puissances hégémoniques », en premier lieu l’« impérialisme américain ». Toutes les actions de la diplomatie de Lula en Amérique du Sud ont eu pour but constant l’éloignement des États-Unis des affaires sud-américaines. Cette disposition, en plus des sympathies idéologiques déjà connues, a conduit la diplomatie brésilienne à soutenir politiquement le régime aux dérives autoritaires du colonel Chávez, au Venezuela, et à s’opposer de façon très active à la coopération militaire entre États-Unis et Colombie. Le double langage sur la démocratie dans la région a choqué certains observateurs, puisque il s’est montré aussi disert dans le cas de la crise politique en Honduras que tolérant envers la nette dégradation de la situation politique et des libertés au Venezuela, un pays où, selon le président Lula, il existerait, au contraire, un « excès de démocratie ».
Beaucoup des prises de position sur la situation politique, sur le continent ou ailleurs, ont été marquées par la prééminence des options du parti au pouvoir sur l’avis - beaucoup plus circonspect mais toujours technique -, de la diplomatie, laquelle a ainsi été plus mise au service d’un parti que des intérêts nationaux. De ce fait, le consensus national dont elle semblait jouir auparavant a été remplacé par un âpre débat entre opposants et partisans des nouvelles positions de la politique extérieure : cette diplomatie supposéé de « gauche » serait-elle une forme de compensation d’une politique économique « néolibérale » antérieure ? Il est facile de constater, par exemple, que cette diplomatie reflète les positions politiques historiques du PT, sans aggiornamento[2] et qu’elle dispose de beaucoup d’appuis dans les mouvements de gauche et dans l’université.

Le legs diplomatique des deux mandats du Président Lula est celui d’une politique étrangère très active, assurément responsable d’une présence accrue du Brésil sur la scène internationale. Mais cette action internationale est faite aussi de choix politiques – dans les domaines de la démocratie et des droits de l’homme – et d’alliances préférentielles discutables, voire critiquables du point de vue des intérêts nationaux. La rhétorique « tiers-mondiste », par exemple, et un anti-impérialisme élémentaire constituent, selon moi, des résidus politiques d’un âge révolu, peu conformes aux nouvelles responsabilités internationales d’une nation émergente comme le Brésil. L’idée d’un changement de l’ordre international sur la base d’une coalition de forces « anti-hégémoniques » représente une perception erronée des intérêts politiques prioritaires de partenaires comme la Chine, l’Inde ou même la Russie. De même, la prétention brésilienne de conquérir un siège permanent au Conseil de Sécurité de l’ONU ou à exercer un leadership régional n’a pas résisté à la mise en œuvre.
Les « nouveaux habits » de la diplomatie brésilienne ont reposé sur un ensemble de mythes politiques entretenus par le parti au pouvoir, très vite confrontés à la réalité. Une diplomatie post-Lula, sans le charisme[3] et le style du Président sortant, devrait retrouver un professionnalisme apaisé ; ce service diplomatique, qui a toujours recruté les meilleurs, pourra alors travailler de manière plus autonome.
 

[1]. Cf. l’article de Rubens Ricupero, « À sombra de Charles De Gaulle: uma diplomacia carismática e intransferível : a política externa do governo Luiz Inácio Lula de Silva (2003-2010) », Novos Estudos CEBRAP (n° 87, 07-2010, pp. 35-58; http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1389).
[2]. Pour un exposé sur les positions historiques du Parti des Travailleurs, cf. mon article : “La politique internationale du Parti des Travailleurs: de la fondation du parti à la diplomatie du gouvernement Lula”, in Denis Rolland et Joëlle Chassin (org.), Pour Comprendre le Brésil de Lula (Paris, L’Harmattan, 2004) pp. 221-238.
[3]. Cf. Rubens Ricupero, « À sombra de De Gaulle: une diplomatie carismática et intransferível », op. cit.