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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Bibliocidio burocratico: Vigilancia Sanitaria faz holocausto de livros...

Estou exagerando, claro, mas é o que penso: genocídio cultural é o mínimo que se pode dizer quanto a esse gesto burocrático da Vigilância Sanitária contra uma farmácia de Brasília que também oferecia, no meio dos seus remédios e outros instrumentos salvadores do corpo, duas estantes de salvadores da alma, ou seja, LIVROS.
E digo genocídio burocrático pois se assemelha muito ao espírito nazista que fez com que vários cidadãos comuns, perfeitos burocratas, se aliassem objetivamente e participassem ativamente do genocídio humano perpetrado contra judeus e outros indesejáveis no quadro daquele vasto empreendimento criminoso que passou à História sob o nome de Holocausto.
Hannah Arendt, escrevendo sobre o julgamento do nazista de Auschwitz Eichmann, falou sobre a "banalidade do mal", ou seja, crimes cometidos banalmente, sem qualquer ânimo prévio de causar mal, apenas cumprindo ordens, neste caso uma determinação da Vigilância Sanitária que impede as pessoas de curar, ao lado das aflições mais corpóreas, angústias da alma, ou simplesmente impede que as pessoas tenham seus momentos de felicidade, tomando livros como empréstimo gratuito numa farmácia.
Leiam parte da matéria, eu volto em seguida, furibundo...
Paulo Roberto de Almeida

Sem livros na prateleira
Leilane Menezes
Correio Braziliense, 24/02/2011

Era pouco antes do meio-dia, na terça-feira da semana passada, quando uma fiscal da Vigilância Sanitária do Distrito Federal entrou em uma das farmácias da 302 Sul. Entre duas prateleiras de remédios, ela avistou quatro estantes cheias de livros. Depois de investigar o motivo de os exemplares estarem ali, a mulher descobriu que se tratava de uma biblioteca comunitária.
A fiscal então preencheu uma notificação, destinada ao dono da drogaria, estabelecendo o prazo de cinco dias para a retirada dos livros daquele ambiente. Explicou que a presença de publicações vai contra a lei federal que regulamenta a atividade das drogarias. E não abriu possibilidade de negociação (veja Nota da Vigilância Sanitária).
(...)
A farmácia da 302 Sul, portanto, continua com sua destinação original, a de oferecer produtos que ajudem na cura de diferentes tipos de enfermidades. Palavras e pensamentos impressos -- que muitas vezes podem trazer conforto espiritual -- não estão mais disponíveis ali.
(...)
Nota da Vigilância Sanitária
"Realmente, a fiscalização da Vigilância Sanitária esteve no local, solicitando a retirada dos livros. Isso ocorreu pelo fato de o funcionamento de uma exposição de livros dentro de uma farmácia ser proibido por lei. De acordo com a norma RDC 44/2009 da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Lei Federal n. 5991, de 1973, drogarias só podem expor e comercializar remédios. Qualquer outra mercadoria vai contra a lei e deve ser retirada."

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Comento (PRA):

Desculpem, mas vou escrever em caixa alta tamanha a minha indignação.

A LEI NÃO DEVE FALAR EM LIVROS, ELA APENAS PROÍBE QUE FARMÁCIAS COMERCIALIZEM QUALQUER OUTRO PRODUTO. A LEI E A ANVISA SÃO FASCISTAS, ELAS INTERFEREM NA NOSSA VIDA, PROIBINDO QUALQUER COISA QUE, MESMO NÃO PREVISTO NA LEI, O FISCAL BUROCRATA, OUTRO FASCISTA, ENTENDA QUE SEJA CONTRÁRIO AO NOSSO BEM ESTAR. A LEI PRETENDE NOS DEFENDER DE NÓS MESMOS.

Trata-se, obviamente, de um bibliocídio, dos mais nefastos. A Nota da Anvisa prova o caráter fascista dessa burocracia estúpida que pretende nos proteger contra nós mesmos. Ou seja, não podemos ter acesso a livros numa farmácia. E reparem que a nota sequer menciona "perigos" potenciais que poderiam representar livros usados (ácaros, traças, etc) para os remédios (aliás hermeticamente fechados). Não. Se trata de uma regulamentação fascista que impede que uma farmácia tenha qualquer outra coisa que não remédios. Uma norma burocrática perfeitamente imbecil e restritiva da liberdade dos cidadãos.
Paulo Roberto de Almeida
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