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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Brasil-Argentina: sao dois pra la, tres pra ca... ou cada um dança sozinho...

Impasse com a Argentina
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de maio de 2011

Dois dias de negociações foram insuficientes para a superação do novo impasse comercial entre Brasil e Argentina, as duas maiores economias do Mercosul, uma união aduaneira cada vez mais desmoralizada. Dos dois lados da fronteira caminhões carregados com produtos continuarão sendo barrados, com prejuízos para indústrias e consumidores. A crise intensificou-se a partir do dia 12, quando o governo brasileiro impôs licenças não automáticas à importação de carros. A medida foi anunciada, oficialmente, como válida para todos os parceiros, mas o grande objetivo era mesmo barrar o ingresso de veículos argentinos. A decisão de Brasília foi uma resposta à política de barreiras adotada há anos por Buenos Aires e agravada, há meses, pela suspensão das licenças automáticas para vários produtos brasileiros. Durante meses a importação de máquinas agrícolas brasileiras ficou quase totalmente suspensa, mas vários outros produtos, como chocolates, calçados, geladeiras e fogões - entre outros - estão sujeitos a limitações comerciais.

Delegações discutiram a situação na segunda e na terça-feira, em Buenos Aires. No fim da semana anterior, os dois lados haviam liberado a passagem de alguns produtos pela fronteira, para demonstrar boa vontade. Terminada a reunião, o governo argentino anunciou, em nota, um acordo para "promover o desenvolvimento integrado". Além disso, os dois lados avançaram, segundo a nota, "nas negociações para liberação gradual das licenças pendentes". Nenhum detalhe sobre como seria essa liberação foi acrescentado. Fontes argentinas e brasileiras, ouvidas depois da reunião, concordaram pelo menos quanto a um ponto importante: nenhum acordo sério havia sido alcançado.

Fontes brasileiras atribuíram o fracasso do encontro à disposição dos argentinos de tratar da política industrial dos dois países, em vez de negociar a eliminação das barreiras. O governo argentino tem reivindicado, entre outras concessões, financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para suas exportações. Não é função do BNDES fornecer esse tipo de crédito.

Além disso, as autoridades argentinas insistem na manutenção de limites para o ingresso de várias categorias de produtos. Algumas indústrias, como a de calçados, já se submetem há anos a um regime de cotas. Uma das consequências foi a perda de espaço para produtores de outros países, porque o mercado argentino continuou em expansão.

Empresários brasileiros foram praticamente forçados a aceitar essa "autorrestrição" no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a diplomacia econômica defendia concessões aos latino-americanos, como preço de uma liderança imaginária. Concessões injustificáveis foram feitas e isso estimulou o protecionismo argentino e prejudicou a construção de um efetivo mercado comum.

O governo da presidente Dilma Rousseff pareceu tomar outro rumo. A suspensão da licença automática para importação de veículos foi uma resposta dura, porque esse comércio representa um quarto das exportações argentinas para o Brasil. O objetivo, obviamente, não deveria nem deve ser a instalação de mais uma barreira entre os dois países. O peso dessa decisão deveria servir para mostrar a disposição brasileira - quase nula nos últimos anos - de tratar o comércio bilateral com seriedade.

Apesar dessa resposta, o governo argentino se mostra disposto a manter o protecionismo, uma política intensificada a partir de 2008 e justificada, na ocasião, pela crise internacional. Se o governo brasileiro recuar - e se continuar, por exemplo, apoiando sem discussão o regime de cotas -, sua diplomacia voltará rapidamente ao caminho errado.

Sem fechar as portas à conciliação e até a algumas concessões, Brasília deve agir para restabelecer as condições mínimas indispensáveis a uma zona de livre comércio. O mero cumprimento de uma regra internacional - o prazo de 60 dias para liberação de licenças - é insuficiente. Os sócios do bloco simplesmente deveriam eliminar restrições desse tipo. Um compromisso sério e leal com a liberação do comércio deve ser um requisito básico de qualquer entendimento.

2 comentários:

Anônimo disse...

Paulo,
Não entendi o "dansa". É uma forma arcaica para o verbo "dançar", uma ironia que não compreendi ou um lapso mesmo?

Paulo Roberto de Almeida disse...

Caro Anônimo,
Já se trata da nova gramatica do MEC, eu estou na norma popular, cada um fala e escreve como quer, sem preconceito linguistico, essas coisas classistas e de elite.
Na verdade, é uma mistura de Portugues, Espanho e Frances, com uma pitada de novilingua...