Sem maiores comentários.
Paulo Roberto de Almeida
O
Mercosul: o processo de integração no Cone Sul
Apresentação geral:
O
Mercosul é um bloco comercial entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que
foi criado em 1991, e que pretende ser um mercado comum, como já ocorre hoje
com a União Européia. Brasil e Argentina são os dois países mais importantes,
que começaram a se integrar desde 1986, quando os dois países saíram de
ditaduras militares. Em 1988 esses dois países já tinham assinado um tratado de
integração que previa a formação de um mercado comum em dez anos, o que se
daria, portanto, em 1998. Mas, em julho de 1990 eles decidiram acelerar a
formação do mercado comum, colocando a data de 1º de janeiro de 1995 para esse
bloco de dois países ser formado.
Nesse
momento, o Paraguai e o Uruguai, os dois vizinhos menores do Brasil e da
Argentina, também resolveram fazer parte dessa integração e os quatro países
negociaram um novo tratado de integração no segundo semestre de 1990 e no
começo de 1991. Tendo resolvido adotar o mesmo formato que já tinha sido
escolhido para a integração entre o Brasil e a Argentina, os quatro países
assinaram um novo tratado em 1991 para realizar o ideal do mercado comum. Esse
tratado chamou-se de Assunção porque foi assinado na capital paraguaia: o nome
oficial do Mercosul significa, justamente, mercado comum do Sul, mas o tratado
de Assunção não é o tratado do Mercosul, mas sim um tratado para a formação de
um mercado comum entre os quatro países, o que siginfica que o mercado comum
ainda não está realizado de maneira total.
Hoje o
Mercosul tem outros países associados, como o Chile e a Bolívia, e também
pretende ter os outros países da América do Sul. O Peru já assinou um tratado
desse tipo, de associação, mas o Brasil quer ter os outros países da América do
Sul associados ao Mercosul, ou então formando uma grande zona de livre comércio
no continente.
O
Mercosul ainda não realizou todas as suas promessas e falta muito ainda para
ele poder ser comparado à União Européia, que tem hoje moeda comum, inclusive.
Os produtos já circulam livremente entre os quatro países, mas ainda existem
vários exceções (como açúcar e automóveis, por exemplo). Ainda não existe total
liberdade para a circulação de trabalhadores no Mercosul, mas os negócios já
são mais livres entre os quatro países e os outros associados. Serviços, como
por exemplo bancos, ou advogados, ainda não têm total liberdade para
instalação.
O
Mercosul é pequeno economicamente, comparado à União Européia ou ao acordo de
livre comércio da América do Norte (chamado de NAFTA), mas é o mais importante
grupos dos países em desenvolvimento. O Mercosul é o quarto maior mercado do
mundo, depois dos Estados Unidos, da União Européia e do Japão.
Ele é
importante para aumentar a força dos países membros, inclusive para negociar
conjuntamente com os Estados Unidos e outros países, que tentam criar uma Área
de Livre Comércio das Américas (Alca). O Mercosul também é importante para os
próprios países membros. O Brasil é um grande mercado para países pequenos como
Uruguai e Paraguai, mas também para países médios como a Argentina.
Mas o
Mercosul não é só um mercado comum (ou projeto para constituir um mercado
unificado). Ele já funciona para cooperação em matéria de educação e de
cultura. Ele também foi importante quando se tentou dar um golpe militar no
Paraguai e o Mercosul garantiu a democracia naquele país. Vários ministros se
reúnem para discutir questões de agricultura, educação, justiça, transporte,
energia e outros setores.
O Brasil
é o país mais importante do Mercosul, pelo seu tamanho, peso econômico e grande
mercado. Mas todos os países são tratados de forma igual. Na questão da
natureza, por exemplo, o Mercosul tem grande variedade de climas, regiões e
recursos naturais, pois ele vai desde a Amazônia, no norte do Brasil, até a
Patagônia gelada do sul da Argentina, passando por florestas, cerrado, pantanal,
planícies e grandes rios. Há muita riqueza natural nesses países e o Mercosul
faz com que eles sejam ainda mais fortes nas discussões internacionais, do que
se cada país tivesse de agir de maneira individual.
O Brasil
ficou mais forte e respeitado no exterior por causa do Mercosul, por isso ele
merece ser defendido como positivo para o Brasil (e para os outros países
também).
O Mercosul é hoje uma realidade
econômica de dimensões continentais: uma área total de mais de 11 milhões de
quilômetros quadrados; um mercado de 200 milhões de habitantes; um PIB
acumulado de centenas de bilhões de dólares, o que o coloca entre as quatro
maiores economias do mundo, logo após o NAFTA, a União Européia e o Japão.
O Mercosul geográfico
Apesar
dos problemas econômicos que enfrentam os países do Mercosul, o bloco forma uma
região com grandes oportunidades de crescimento e de desenvolvimento social no
mundo, pois ele tem muitas reservas naturais para serem exploradas pelos
investidores dos países membros e estrangeiros.
O Mercosul
possui uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta e também é um
grande produtor de muitas matérias primas que são utilizadas nos mais diversos
ramos industriais.
Na
agricultura, os quatro países, mas especialmente Brasil e Argentina, são dos
mais competitivos, possuindo manadas imensas de gado. A Argentina tem grandes
rebanhos bovinos e também é grande produtora de produtos agrícolas temperados,
como trigo. Já o Brasil está entre os primeiros produtores de muitos produtos
agrícolas, inclusive os de zonas quentes, como café, cacau, soja, laranja e
outras frutas. Ele também possui grandes reservas de minério de ferro e outros
minerais. Tanto o Brasil como a Argentina possuem fontes de energia, sobretudo
de origem hidráulica, mas eles produzem petróleo igualmente. A Argentina já tem
petróleo para seu consumo e o Brasil tem aumentado pouco a pouco sua produção
interna, mas ainda importante quantidades razoáveis, inclusive da Argentina. De
vez em quando eles trocam eletricidade entre si. O Uruguai e o Paraguai também
são países essencialmente agrícolas e o Uruguai tem uma boa indústria de
laticínios e de lã e tecidos de lã, pois possui rebanhos ovinos.
Todos os
países são grandes produtores e exportadores mundiais de produtos agrícolas,
mas ainda enfrentam ainda problemas nos países desenvolvidos, que protegem suas
produções agrícolas e dão ajuda financeira aos seus agricultores. Os países do
Mercosul também precisam melhorar muito os transportes e as comunicações, para
serem ainda mais competitivos, isto é, produzindo barato e exportando também
barato.
O Mercosul comercial
O bloco
dos quatro países, e os demais associados, é antes de mais nada um espaço de
comércio livre, isto é, os países não cobram tarifas (ou impostos de
importação) entre si. Ainda existem alguns produtos que não têm circulação
livre, mas em janeiro de 2006 todos os bens produzidos no Mercosul devem em
princípio circular livremente nesse espaço. O Brasil praticamente não tem
restrições aos produtos dos demais países, mas a Argentina ainda restringe o
açúcar e tem preocupações com a sua indústria automobilística. Já no caso do
Paraguai e do Uruguai, por serem países menores, eles têm direito a mais
algumas exceções.
Esses
quatro países também costumam aplicar uma mesma tarifa aos produtos dos demais
países, o que é chamado de Tarifa Externa Comum (TEC), não aplicada pelo Chile,
pela Bolívia e pelo Peru, que mantém suas tarifas para os outros países. Eles
também acertaram a livre circulação dos serviços, o que é um pouco mais complicado
pos tudo tem de ser negociado caso a caso. Os bancos, por exemplo, ainda
precisam de autorização especial para abrir e funcionar nos outros países.
Também não há liberdade plena de circulação de dinheiro, isto é, capital, assim
como dos próprios trabalhadores (o que é diferente da União Européia, por
exemplo). Os países menores, como Paraguai e Uruguai, têm receio de que o
Brasil “exporte” muitos trabalhadores pobres para esses países, e por isso
restringem a liberdade de circulação de pessoas.
O
Brasil tem falado em criar uma moeda comum, ou única, entre os quatro países,
mas parece que isso ainda vai demorar. Para fazer isso, não poderia haver crise
econômica, ou financeira, e tanto o Brasil como a Argentina enfrentaram muitos
problemas nos últimos anos. Suas moedas, justamente, foram muito desvalorizadas
e ainda agora não estão totalmente recuperadas. Para isso, eles também
precisariam avançar bastante na formação do mercado comum, que não está
plenamente realizado.
O Mercosul no mundo
Os quatro países membros estão negociando novos acordos
comerciais com muitos outros países, como África do Sul, Índia e talvez até
mesmo a China. Eles também participam de várias negociações comerciais, tanto
na região, como os países da Comunidade Andina, como no conjnuto do
hemisfério, o que quer dizer o projeto da Área de Livre Comércio das Américas,
que os Estados Unidos querem implantar já em 2005. Também existem negociações
com o México e outras regiões e países, como o bloco da União Européia.
O Brasil
e a Argentina já tem vários outros acordos de cooperação e também pretendem
atuar juntos em reuniões da ONU. Algumas operações militares já são feitas
conjuntamente entre os dois países e a Argentina acaba de mandar algumas tropas
militares que estão atuando sob comando brasileiro no Haiti, onde as forças
brasileiras se encontram em missão de paz e segurança.
Brasília, 9 junho 2004
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