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domingo, 29 de janeiro de 2012

As causas da pobreza no Brasil (Simon Schwartzman) - resenha Paulo R Almeida

Mais uma resenha publicada na revisa do Ipea, provavelmente em formato reduzido. Reproduzo ambos.



4. “As causas da pobreza no Brasil”, Brasília, 26 agosto 2004, 2 p. Resenha de Simon Schwartzman, As Causas da Pobreza (Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, 208 p.). Publicada na revista Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 1, nº 2, setembro 2004, p. 77; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1750:catid=28&Itemid=23). Relação de Trabalhos nº 1320. Relação de Publicados nº 474.
As causas da pobreza no BrasilImprimirE-mail
por Paulo Roberto de Almeida
livro-pobreza
O Brasil é ao mesmo tempo uma grande economia industrializada e uma das sociedades mais desiguais do planeta, exibindo um número anormalmente elevado de pobres e um grau de concentração de riqueza superior ao de muitos países mais pobres. Simon Schwartzman foi presidente do IBGE entre 1994 e 1998, além de ter exercido cargos governamentais e acadêmicos, o que o habilita a discorrer como poucos sobre esse aspecto mais visível da "questão nacional". Autor de outras obras, como o clássico de 1988 sobre as bases do autoritarismo (que pode ser consultado em sua página www.schwartzman.org.br/simon/, onde também figura este livro), ele nos brinda agora com uma reflexão metodologicamente embasada e empiricamente sustentada. Conclui que não há solução de curto prazo para o problema da pobreza no Brasil. "Tudo é fácil de dizer e dificílimo de fazer. A construção de uma sociedade competente, responsável, comprometida com os valores da eqüidade e justiça social, e que não caia na tentação fácil do populismo e do messianismo político, é uma tarefa de longo prazo e que pode não chegar a bom termo". Oxalá possamos desmentir esse diagnóstico. As causas da nossa pobreza já conhecemos. Falta, talvez, coragem para enfrentar o problema.

As causas da pobreza no Brasil

Resenha de:
Simon Schwartzman
As Causas da Pobreza
Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, 208 p.

            O Brasil é um país único no mundo por ser, ao mesmo tempo, uma grande economia industrializada, dotada de razoável capacitação técnica e ampla base competitiva, e uma das sociedades mais desiguais do planeta, exibindo um número anormalmente elevado de pobres e um grau de concentração de riqueza (o famoso índice de Gini) que é, provavelmente, o dobro da média mundial e bem superior ao de muitos outros países mais pobres. Essa contradição é verdadeiramente excepcional e ela deveria envergonhar todas e cada uma das lideranças políticas brasileiras toda vez que um indicador social é publicado pelos institutos oficiais de estatísticas como o IBGE.
            Simon Schwartzman foi, justamente, presidente do IBGE entre 1994 e 1998, além de ter exercido vários outros cargos governamentais e acadêmicos, o que o habilitou a discorrer como poucos sobre esse aspecto mais visível da “questão nacional” brasileira. Autor de muitas outras obras, como o clássico de 1982 sobre as bases do autoritarismo brasileiro (que pode ser consultado em sua página http://www.schwartzman.org.br/simon/, onde também figura este livro), ele nos brinda agora com uma reflexão metodologicamente embasada e empiricamente sustentada sobre as razões deste nosso “excesso” de pobres (comparativamente a outros países em situações comparáveis). Vários dos estudos aqui incluídos já tinham sido anteriormente publicados, mas sua consolidação num único volume permite seguir o pensamento de Simon Schwartzman (e de alguns de seus colaboradores, como Elisa Reis) numa gama de tópicos que, se não “esgota” o tema das causas da pobreza no Brasil, pelo menos contribui para uma análise objetiva, cientificamente embasada, desprovida das paixões que habitualmente obscurecem o diagnóstico e as “terapias” corretoras sobre o grande problema que nos envergonha aos olhos do resto do mundo.
            O primeiro capítulo é basicamente histórico, remontando as origens de nossa alta concentração de pobres por metro quadrado, o que redunda em falar da escravidão, descartando as visões classistas tradicionais para aprofundar a discussão em torno do nosso “capitalismo defeituoso”, bem como das limitações do nosso “Estado de bem-estar social” e suas patentes iniqüidades sociais. No segundo capítulo, Schwartzman e Elisa Reis examinam diferentes aspectos sociais e políticos da pobreza e da exclusão social no Brasil, mapeando os temas relevantes para esse estudo (que são os canais “clássicos” para o exercício da cidadania, como educação, saúde, justiça, seguridade social, regulação trabalhista, além de outros novos, como a representação político-partidária, os sindicatos e igrejas e as associações voluntárias). Como eles escrevem, “existem amplas evidências empíricas de que a educação é o principal correlato da desigualdade de renda no Brasil, muito mais importante do que outros condicionantes, como a raça, o gênero ou a região de residência das pessoas” (p. 42).
            O terceiro capítulo aproveita, justamente, a experiência do autor como presidente do IBGE, focando em especial a produção de estatísticas em geral (inflação, população, cor e raça, emprego e desemprego) e em especial sobre a pobreza. Como medir a pobreza é um problema sério no Brasil, uma vez que, dependendo do método usado, os números podem variar de 8 a 64 milhões de pessoas (para uma população, à época, de 170 milhões). Pobreza absoluta e pobreza relativa são aparentemente simples de se definir, mas a situação se complica quando se trata de medir a renda ou de definir o que é “necessidade básica”. O Banco Mundial utiliza o critério de um dólar por dia, como linha de pobreza, mas isso não é consensual, como parece óbvio. A conclusão do autor é que estudos globais sobre situações de pobreza, a partir de estatísticas sólidas e representativas, “precisam estar acompanhados de estudos em profundidade sobre grupos e situações específicas, sem os quais se torna muito difícil implementar e avaliar políticas adequadas de redução de pobreza” (p. 97-98).
            O quarto capítulo trata de raça e etnia, temas notoriamente controversos em função da fluidez das fronteiras ou da inexistência de barreiras efetivas entre as diferentes etnias e subculturas que coexistem no Brasil. É evidente que os negros ganham menos dos que os brancos no Brasil, mas o autor reafirma a evidência empírica de que é “a educação, e não a cor, a raça ou a origem, o grande fator de desigualdade na sociedade brasileira” (p. 113). O quinto capítulo aborda o trabalho infantil, utilizando dados da PNAD entre 1992 e 2001. Não se trata, em muitos casos, de necessidade de complementação da renda familiar, mas de uma cultura vinculada ao trabalho agrícola doméstico, além, obviamente, de ser uma decorrência da má qualidade do sistema educacional, que não consegue “segurar” os jovens depois da adolescência.
            O sexto capítulo aborda o tema da educação básica, cuja característica básica, mencionada acima, é o principal fator de desigualdade e da pobreza, não apenas no Brasil, mas em toda a região latino-americana. O autor não confia muito na capacidade do Estado em resolver esse grave problema, depositando suas esperanças na própria sociedade, que conquistaria por si só aquilo que o Estado não consegue proporcionar. É um dos capítulos mais extensos, e que mais mereceria abordagem em detalhe, bastando entretanto com assinalar que esse problema mereceria muito mais atenção do que o normalmente concedido por governos comprometidos com as elites universitárias.
            O autor conclui, de forma talvez pessimista, dizendo que não há solução de curto prazo para o problema da pobreza no Brasil, sendo necessários vontade política, compromisso com os valores da igualdade social e dos direitos humanos, uma política econômica adequada, que gere recursos, um setor público eficiente e políticas específicas nas áreas da educação, saúde, trabalho, proteção à infância e do combate à discriminação social, entre outras. Como ele mesmo confessa: “Tudo é fácil de dizer, e dificílimo de fazer. A construção de uma sociedade competente, responsável, comprometida com os valores da eqüidade e justiça social, e que não caia na tentação fácil do populismo e do messianismo político, é uma tarefa de longo prazo e que pode não chegar a bom termo” (p. 189). Oxalá possamos desmentir esta última parte desse diagnóstico tão preciso quanto realista da nossa realidade presente. As causas da nossa pobreza já conhecemos, graças inclusive ao trabalho competente do autor. Falta, talvez, coragem para enfrentar o problema de frente.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 26 agosto 2004




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