Benefícios tarifários se diluem
14 de abril de 2013 | 2h 09
Editorial econômico, O Estado de S.Paulo
Já começam a se desfazer os benefícios para os
consumidores de energia elétrica da redução das tarifas anunciada duas
vezes em rede nacional de televisão pela presidente da República, em
setembro do ano passado e em janeiro deste ano, como mostrou a
reportagem de Renée Pereira, no Estado de anteontem.Em 2012, o governo anunciou uma redução, em média, de 16,2% das tarifas de energia das residências e de 28%, das empresas. Esses porcentuais foram elevados para 18% e 32%, respectivamente, quando a legislação foi aprovada, em janeiro.
Mas, passados menos de três meses, a rotina de reajustes das tarifas foi retomada. As regras dos contratos de concessão preveem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplique, periodicamente, os reajustes previstos. Quando isso foi feito, a surpresa: houve diminuição ou quase eliminação dos benefícios alardeados pela chefe do governo.
Conforme os cálculos da comercializadora de energia Comerc, que se baseou nos números oficiais da Aneel, tarifas médias de alta-tensão aplicadas aos consumidores industriais das áreas das distribuidoras Cemig e CPFL, que tiveram reduções originais de 20% até 25,7%, foram reajustadas pela Aneel e o benefício caiu para porcentuais entre o máximo de 17% e o mínimo de 0,85%. Para os consumidores residenciais, os reajustes da Aneel foram menores e os benefícios, mais bem preservados.
O valor das atuais contas de eletricidade seria ainda maior se o governo não tivesse aliviado a situação das distribuidoras, financiando os gastos decorrentes da aquisição de energia térmica. As usinas térmicas geram energia a custo mais elevado e operarão a plena carga, neste ano, para desobrigar as hidrelétricas de consumir mais água dos reservatórios, afetados pelo regime de chuvas.
Mas estão previstas novas pressões sobre o custo da energia para os consumidores - e poderão ser fortes. O governo estuda, segundo o jornal Valor, mudar as regras dos leilões de energia nova deste ano. O objetivo é conferir confiabilidade ao sistema elétrico, evitar atrasos na construção dos empreendimentos e assegurar um aumento do volume de energia comercializável. Atualmente, é grande a distância entre a capacidade nominal das usinas e a oferta real de energia.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, já admite o risco de alta de preços da energia eólica. A modicidade tarifária de que Dilma Rousseff falava quando ministra e, agora, como presidente está de novo ameaçada.
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