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sexta-feira, 3 de maio de 2013

OMC: parcerias estrategicas nao evitam interesses nacionais

Reino Unido e França fazem campanha na OMC contra o candidato do Brasil
Assis Moreira
Valor Econômico, 29/04/2013 – p. A2

Os governos do Reino Unido e da França, países que têm parceria estratégica com o Brasil, lideram uma dura campanha para a União Europeia (UE) não apoiar o candidato brasileiro Roberto Azevedo ao posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), conforme o Valor apurou.
Para analistas, esse tipo de ação só poderá ser revertido com uma atuação incisiva da presidente Dilma Rousseff esta semana. O Brasil tem parceria estratégica com a União Europeia como um todo, e individualmente com Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.
A disputa é acirrada e os 159 países-membros começam quarta-feira a escolha entre Azevedo e o mexicano Hermínio Blanco. O substituto de Pascal Lamy deve ser conhecido semana que vem. Na segunda rodada, na semana passada, a UE votou pelos dois candidatos latino-americanos, que chegaram à final. Agora, decidirá até sexta-feira em quem vai votar, se em bloco - 28 votos (incluindo a Croácia, futuro membro) no mesmo candidato -, ou se deixará os países votarem individualmente.
Azevedo tem boa margem de apoio no bloco comunitário, segundo diferentes fontes. No entanto, o governo conservador de David Cameron, no Reino Unido, e o socialista de François Hollande, na França, não só fazem campanha dura contra o Brasil nos bastidores, como já conseguiram virar o jogo na semana passada, quando os europeus discutiam sobre quem votariam na segunda rodada de disputa na OMC.
Só depois de muita insistência do governo Cameron junto a outros países é que o candidato mexicano obteve ligeira vantagem na última votação contra o candidato brasileiro dentro do bloco comunitário. Até então, Azevedo estava na frente de Blanco.
Embora começando a sofrer ameaça de isolamento, por causa da campanha agressiva, o governo Cameron continua a ser mais vocal na oposição ao Brasil, seguido pelos franceses, procurando dar mais fôlego para Blanco. O candidato mexicano, de passagem por Paris, afirmou em entrevista a um canal de televisão, que é "o mais experiente negociador do mundo". A declaração causou uma mistura de perplexidade e ironia entre alguns delegados que viram o vídeo.
Para certas fontes, nesse cenário vale indagar para que servem as "parcerias estratégicas" com os europeus, e se são apenas fumaça diplomática. Parceria estratégica significa, por exemplo, compartilhar visões, valores e objetivos na governança global. O México tem o mesmo tipo de aliança com a UE.
As mesmas fontes consideram que Dilma pode, no mínimo, frear a campanha contra Azevedo, telefonando para líderes europeus, principalmente para Cameron e Hollande, que publicamente colocam nas alturas o clima de entendimento bilateral sobre vários temas da governança global.
Aparentemente, o Reino Unido vê no candidato mexicano alguém capaz de levar para a OMC a agenda de liberalização da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - clube de países ricos, do qual o México é membro e tem a direção-geral -, o que explicaria a reação britânica, nos bastidores, contra o candidato brasileiro. Já a França, protecionista agrícola, teme a posição liberal brasileira nesse setor. Outros países que votaram por Blanco têm resistência menor ao Brasil.
Os 28 votos do bloco europeu são muito importante, mas não necessariamente decisivos na seleção do futuro diretor-geral, acreditam fontes. "Azevedo tem uma base boa de apoio em todas as regiões", afirma o professor Carlos Braga, do IMD, principal escola de administração da Europa.
Também as alianças com países em desenvolvimento serão testadas na eleição na OMC. Primeiro, o grupo Brics, da qual o Brasil faz parte com China, Índia, Rússia e África do Sul. Para observadores, não basta Pequim, Moscou ou Nova Déli apoiarem. O nível de comprometido se manifesta também na busca de votos.
Além disso, o Brasil abriu dezenas de embaixadas na África e no Caribe. "O Brasil tem vantagem nessas regiões, em razão de sua diplomacia muito boa e muito ativa", diz Simon Evenett, professor de comércio internacional na Universidade de St. Gallen (Suíça).
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Brasil se defende de acusações de EUA, Japão e UE de protecionismo
RENATA AGOSTINI, DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, 1/05/2013

Para se defender das críticas à sua política de incentivos fiscais, o Brasil argumentou ontem, durante reunião na OMC (Organização Mundial do Comércio), que está tentando simplificar a sua estrutura tributária enquanto busca desenvolver o seu parque tecnológico e incentivar a inovação no país.
As alegações foram expostas a pedido dos Estados Unidos, do Japão e da União Europeia, que juntos elaboraram um duro documento com críticas à política comercial brasileira.
Os questionamentos dos países ricos à política industrial brasileira foram apresentados durante reunião do Comitê de Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIM, na sigla em inglês).
As nações desenvolvidas manifestaram preocupação sobre as exigências de conteúdo local adotadas pelo Brasil especialmente nos setores de telecomunicações, automotivo e químico com os chamados "regimes especiais tributários", como do Plano Nacional de Banda Larga e o Inovar-Auto.
Segundo o documento assinado pelos países desenvolvidos, as ações podem refletir "uma posição mais ampla em relação à política industrial e à taxação indireta", ou seja, podem não ser medidas temporárias, adotadas para estimular a atividade econômica.
Os países ricos criticaram ainda a recente decisão do governo brasileiro de desonerar os smartphones produzidos no país e foram seguidos pelas delegações da Austrália e da Coreia do Sul.
Parte das críticas já havia sido feita pelos Estados Unidos no ano passado. O país afirmou que estava "desapontado" com o Brasil por ter "ignorado" as manifestações americanas sobre o tema, apurou a Folha.
Outros incentivos fiscais, como as alterações na cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, também já foram alvo de críticas na OMC.
DENTRO DAS REGRAS
A delegação brasileira refutou a afirmação de que as medidas do governo sejam "discriminatórias", como afirmaram os países ricos, e reiterou que elas estão dentro das regras da OMC.
A reunião do comitê faz parte do calendário regular de encontros dos países signatários e todos os membros da OMC são convidados.
Durante o encontro de ontem, em Genebra, também foram feitas perguntas sobre medidas comerciais dos Estados Unidos, da China, da Índia, da Indonésia, da Nigéria, da Rússia e da Ucrânia.
Segundo o Itamaraty, questionamentos de outros países são naturais e fazem parte da rotina de encontros do órgão.

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