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terça-feira, 25 de junho de 2013

Empada de vento, suco de agua: as propostas fabulosas do novo Brasil (novo?)


Pão com pão, e pão velho
Coluna Carlos Brickmann, 25/06/2013


Dilma Rousseff poderia ter iniciado o controle de gastos públicos pelo corte da reunião com governadores e prefeitos: eles foram a Brasília só para ouvir. Poderiam ter recebido um vídeo por e-mail, seria a mesma coisa. Ou apenas o texto daquilo a que Dilma chamou de "pacto". Que pacto, se ninguém pactuou nada? Pacto é acordo. Não é um novo tipo de PAC, embora também não funcione.

Diria um cínico que há propostas boas e novas, sendo que as boas não são novas e as novas não são boas. Mas estaria errado: as propostas não são nem novas nem boas. A começar pela Constituinte exclusiva para a reforma política. O vice Michel Temer, jurista consagrado, professor de Direito Constitucional, já a considerou inconstitucional (http://www.brickmann.com.br/artigos.php). As demais:

1 - controle de gastos públicos. Seriam reduzidos o número de ministérios, de funcionários contratados sem concurso? Seria abolido o segredo do custo dos cartões corporativos, a redução de comitivas? Dilma não anunciou nada disso.

2 - royalties do petróleo para a Educação. Já combinou com os governadores? Como se gastaria esse dinheiro? Qual o projeto nacional de avanço da Educação?

3 - tipificar a corrupção como crime hediondo. Quem porá o guiso nos mensaleiros? Quem apoia a presença de condenados no Congresso irá prendê-los?
Anunciar bons propósitos é pouco; e fica ainda pior sem combinar primeiro com governadores e prefeitos que pagarão a conta. O pacto é apenas a opinião de Dilma.

É como um sanduíche de pão com pão, sem recheio. Não dá liga.

Os médicos e o PT

Dilma prometeu contratar médicos estrangeiros (já é um avanço: ao menos publicamente, ela considera que cubanos também são estrangeiros) para suprir a falta de profissionais brasileiros. Pois é: o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, do PT paulista, em 2003 apresentou projeto de lei que proíbe o aumento do número de vagas nas faculdades de Medicina e a criação de novos cursos, sob a justificativa de que a quantidade de médicos no Brasil é superior à recomendada por entidades internacionais.

Que é que Chinaglia vai dizer a Dilma?

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Comentário PRA: o deputado Chinaglia certamente estava atendendo, em 2003, a um pedido do sindicato corporativo dos médicos, que queria fechar o mercado e assim poder cobrar mais caro. Sempre a ganância capitalista, protegida pelos companheiros...

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