I
Conferência Internacional de Direitos Humanos: novos olhares sobre a proteção
internacional da pessoa humana
Organizadores:
Centro Universitário
de Brasília – UniCEUB
Centro Universitário
do Estado do Pará – CESUPA
Universidade Estadual
da Paraíba – UEPB
Universidade Federal
da Paraíba – UFPB
Escola da
Advocacia-Geral da União
Cooperação Francesa –
Embaixada da França
PROGRAMA
Segunda-feira – 05/08/2013 – Período
Matutino
DIREITO HUMANITÁRIO
8h30 – 9h Abertura
Presidente da mesa: Prof. Dr. Marcelo D. Varella.
Doutor pela Sorbonne, Pós-Doutor pela George Washington, Georgetown e Berkeley
University. Livre-Docente pela USP. Professor do UNICEUB.
9h – 9:30h Conflitos
Armados e Direito Internacional: O regime jurídico internacional e sua
implementação
Palestrante:
Kate Jastram, Assessora jurídica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados, durante mais de vinte anos, agora Professora na Universidade da
California, Berkeley Law School, Estados Unidos.
.
9h30 – 10h A
Implementação do Direito Americano dos Conflitos Armados
Palestrante: Chris Jenks, Judge-Advogate General do Exército Americano no
Afeganistão aposentado, Professor na Universidade do Texas, Estados Unidos
10 – 10:30h Tecnologias
Emergentes nos Conflitos Armados e a Resposta do Direito
Palestrante:
Eric T. Jensen, Judge-Advocate General do Exército dos Estados Unidos,
no Iraque, Bosnia e Macedônia, professor da Academia Militar para Advogados do
Exército e da B.Y.U Law School em Nova York, Estados Unidos
10h30 – 10h45 Perguntas
e respostas
11h00 – 12h15 Mesa
Redonda, com perguntas e respostas polêmicas sobre o tema, mediadas pelo
moderador
Moderadora:
MSc. Eneida Borges Taquary, Doutoranda e Mestre em Direito pelo UniCEUB,
Professora da Graduação em Direito do UniCEUB
Segunda-feira – 05/08/2013 – Período
Noturno
NOS SISTEMAS ONUSIANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
18h30 Abertura
das atividades
Presidente da mesa: Profa. Dra. Giuliana Vieira, Doutora em Direito pela Sorbonne, Programa
de Pós-Graduação da Universidade do Estado da Paraíba
19h – 19:30h A
proteção dos direitos humanos pelas Nações Unidas
Palestrante:
Denise Hauser
20h – 20h30 Proteção
dos Direitos Humanos na União Europeia
Frédérique
Coulée, Professora e Co-diretora do Programa de Pós-Graduação em Direitos
Humanos e Direito Humanitário na Université d’Evry Val d’Essonne, França.
20:30h-21h
A proteção dos direitos humanos pelo sistema europeu
de proteção aos Direitos Humanos
Palestrante:
Júlia Motte-Baumvol, Professora Adunta, Universidade de Genebra, Suica.
21h10 – 21h20 Perguntas
e respostas
21:30 – 22:30h Mesa
Redonda, com perguntas e respostas polêmicas sobre o tema, mediadas pelo
moderador
Moderadora: Alice Rocha da Silva, Doutora em Direito
pela Universidade de Aix-en- Marseille III, Professora do UNICEUB
Terça-feira
– 06/08/2013 – Período Matutino
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E AMERICA LATINA
8h30 – 9h Abertura
Presidente da mesa: Prof. Dr. George Galindo, Diretor
da Faculdade de Direito da UnB
9h – 9:30h A construção de núcleos de direitos humanos
na América Latina por ONGs:
Francisco Quintana
Diretor
do Centro para Justiça e Direito Internacional (CEJIL)
9h30 – 10h A
construção do direito interamericano de direitos humanos: uma visão prática
Daniel Cerqueira
Advogado atuante junto a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
10 – 10:30h A
atuação do Brasil na Defesa dos Direitos Humanos
Palestrante:
Julia Schmer
10h30 – 10h45 Perguntas
e respostas
11h00 – 12h15 Mesa
Redonda, com perguntas e respostas polêmicas sobre o tema, mediadas pelo
moderador
Moderadora:
Ana Flávia Velloso
Mestre e Doutoranda pela Universidade de
Paris, Professora do UNICEUB
Terça-feira – 06/08/2013 – Período
Noturno
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL
18h40 – 19h Abertura
das atividades
Presidente da mesa: Prof. Dr. George
Galindo, Professor Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília
19h – 19h30 A
proteção dos direitos humanos no SIDH: – O Brasil visto a partir das ONGs,
parcerias e embates estratégicos
Palestrante:
Francisco Quintana - diretor do Programa
da America do Norte e da Região do Caribe no Centro pela Justiça e Direito
Internacional - CEJIL.
19h30 – 20h As
decisões da Corte e as recomendações das Comissões – formas de implementação
Palestrante: Karla
Quintana Osuna – ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
20h30 – 21h A
defesa do Estado Brasileiro e a efetividade dos direitos humanos
Palestrante(s): Ana Cláudia de Sousa Freitas – Advogada da União – Departamento
Internacional/PGU
21h10 – 21h20 Perguntas
e respostas
21:30 – 22:30h Mesa
Redonda, com perguntas e respostas polêmicas sobre o tema, mediadas pelo
moderador
Moderadora: Andrea de Quadros Echeverria
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