Após mensalão, petistas querem investigar STF
Deputados pedem que TCU verifique se há irregularidades nos gastos
Vinicius Sassine / BRASÍLIA
O Globo, 6/08/2013
Um deputado petista ligado ao ex-ministro José Dirceu e um parlamentar com o discurso afiado para negar a existência do mensalão deram início a uma ofensiva contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente no momento em que o tribunal se preparava para julgar os recursos do processo. Os deputados federais Edson Santos (PT-RJ) e Sibá Machado (PT-AC), respectivamente titular e suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, apresentaram requerimento de informações sobre gastos com passagens aéreas e diárias por parte dos ministros, o que já foi respondido pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Os parlamentares também solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que abra processo de auditoria para verificar supostas irregularidades nos gastos. O processo foi aberto e as primeiras providências da fiscalização estão em curso.
O relator do processo no TCU é o ministro José Múcio Monteiro. Os autos chegaram ao gabinete do ministro no último dia 18, para que ele decida sobre a realização da auditoria. A área técnica do tribunal adotou os primeiros passos da investigação, com o levantamento de documentos comprobatórios, anexados ao processo. Agora, José Múcio deve deliberar sobre a auditoria e, ao final, o procedimento terá de ser validado pelos ministros em plenário.
Edson Santos é do grupo de Dirceu no PT e chegou ao cargo de ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entre 2008 e 2010, por influência de Dirceu. O parlamentar já subiu à tribuna do plenário da Câmara para defender o ex-ministro, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no mensalão. Ao GLOBO, Edson Santos afirmou manter apenas uma relação partidária com Dirceu. Segundo o parlamentar, eles não se falam "há muito tempo":
- Assim como nós deputados passamos por um processo de fiscalização, nada mais correto que os ministros do STF forneçam essas informações.
Sibá Machado costuma repetir o discurso de que o mensalão nunca existiu. Ele faz uma relação mais direta entre o julgamento e a ofensiva contra os ministros do STF:
- A ação penal 470 (do mensalão) está eivada de aberrações, de abuso de autoridade. E isso se reflete em outras atividades, como os gastos dos ministros com passagens aéreas.
O petista tem o plano de, "dependendo das respostas", realizar uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e convidar Barbosa para participar da sessão. Segundo Sibá, não houve um pedido por parte dos petistas condenados para que apresentasse a solicitação de auditoria ao TCU.
- A ideia foi minha. Existe uma discussão grande sobre transparência, com tolerância zero no Executivo e no Congresso. É preciso equilibrar as forças. O chefe do Judiciário tem de ser o exemplo do exemplo, tem de ter uma postura ilibada - disse.
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