Equador volta a flertar com possibilidade de reeleição infinita
Partido de Correa apresenta proposta em meio a disputa com prefeito opositor
Veja.com, 07/08/2013
Rafael Correa ao lado de Gabriela Rivadeneira, após juramento de posse (Guillermo Granja / Reuters)
Uma ambição comum a mandatários que comandam governos populistas de viés autoritário é a perpetuação no cargo. Na Argentina, a oposição mantém constante alerta contra as investidas de Cristina Kirchner para tentar alterar a Constituição e tornar o kirchnerismo um mal eterno no país. No Equador, Rafael Correa convocou uma Assembleia Constituinte com o intuito de se manter no poder, mas foi obrigado a desistir da reeleição indefinida para conseguir aprovar a nova Carta. O tema volta a ser colocado pouco tempo depois de Correa vencer a única reeleição que lhe é permitida pela legislação atualmente. Em fevereiro, ele venceu com folga no primeiro turno e seu partido, o Aliança País, conquistou maioria no Congresso.
A legenda do presidente não demorou a apresentar uma proposta de reforma constitucional para garantir a reeleição indefinida para todos os cargos. A ideia surge em meio a uma disputa política com o prefeito de Guayaquil, o opositor Jaime Nebot Saadi, que ocupa o cargo desde 2000 e deve voltar a concorrer nas eleições de fevereiro de 2014.
O documento, apresentado à imprensa equatoriana nessa terça-feira, faz críticas exatamente aos meios de comunicação equatorianos, ao acusá-los de serem favoráveis à reeleição do prefeito, depois de terem demonstrado uma postura contrária à reeleição do presidente.
Ao tomar posse para o segundo mandato, no final de maio, Correa descartou a possibilidade de tentar uma nova eleição. A Constituição de 2009 acabou com a possibilidade de reeleição infinita para autoridades locais. Correa tinha sido eleito pela primeira vez em 2007, mas esticou seu primeiro mandato porque o período foi zerado e a contagem reiniciada após a aprovação da nova Carta. Com a reeleição em fevereiro, ele poderá ficar no poder até 2017. O mesmo aconteceu com os prefeitos que já ocupavam o cargo – ou seja, a nova Constituição apresentou para o opositor a alternativa de se candidatar mais uma vez.
Vizinhança – Na Bolívia, a Constituição de 2009 restringia a dois mandatos consecutivos a permanência do presidente no poder, ressaltando que mandatos anteriores à Carta deveriam ser considerados. Mas o Tribunal Constitucional fez uma interpretação diferente, favorável a Evo Morales, de que seu mandato anterior não deveria ser computado por ser anterior à “refundação” do país. Desta forma, ele poderá se candidatar novamente em 2014.
Daniel Ortega deu um golpe institucional para permanecer no cargo na Nicarágua. Ele foi reeleito em novembro de 2011 depois que a Corte Suprema acatou um recurso apresentado pelo presidente exigindo a anulação do artigo da Constituição que proíbe a reeleição.
Na Venezuela, Hugo Chávez promoveu um referendo em 2009 que lhe deu o direito de reeleger-se indefinidamente e ainda emprestou uma aura democrática à decisão. A vitória do 'sim' veio depois de o caudilho afirmar que repetiria a votação “tantas vezes quanto fosse necessário” até conseguir o resultado esperado - ele já havia tentado em 2007.
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