O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

domingo, 30 de junho de 2013

Pausa para... cartoons (charges politicas)

Vale a pena conferir (embora algumas só sejam compreensíveis no contexto do debate interno dos EUA, sobre imigração, casamento gay, etc.):

http://www.washingtonpost.com/opinions/the-best-editorial-cartoons-of-2013-so-far/2013/06/06/72679fd8-cebe-11e2-8845-d970ccb04497_gallery.html#photo=4

Perfil dos manifestantes: classe media, liberal de centro e direita

Tenho sérias restrições a essa pesquisa do DataFolha, pois não me parece que as perguntas tenham sido as mais adequadas.
Paulo Roberto de Almeida

Pesquisa sobre o perfil dos manifestantes (DataFolha): 

Grupo ideológico:
Extremo Liberal: 32%
Liberal: 29%
Conservador: 20%
Mediano: 17%; 
[Total dos Liberais e Conservadores: 81%; ninguém é de esquerda???] 

Posição política:
Centro: 31%; 
Centro Direita: 11%
Direita: 10%
Esquerda: 22%
Centro Esquerda: 14%
Total da Esquerda: 36%; 
Não sabe: 12% 
[Total de Centro e Direita: 52%]


Predomínio de classe média e nível médio:
Renda mensal: Até 3 SM - 54%; Até 5 SM; 72%
Educação: Fundamental - 30%; Médio - 45%; Superior - 25%

Principal reivindicação:
Saúde: 40%;
Educação: 20%;
Contra corrupção: 17%;
Contra políticos: 4%.
Tarifa zero: 2%



Ministerio publico e investigacoes criminais - uma avaliacao ponderada do Estadao

Bom editorial do Estadão sobre a rejeição, a toque de caixa, e sob pressão das ruas, da Emenda 37, que pretendia disciplinar as competências respectivas de delegados e membros do Ministério Público.
Até onde eu vejo, o Brasil é um país que tem um bocado de juízes malucos, que agem mais motivados por ideologia, ou motivos políticos, do que inspirados e guiados na lei. Por que não existiriam, também, membros malucos do MP, também animados dos mesmos "valores"?
Paulo Roberto de Almeida

A rejeição da PEC 37

Editorial O Estado de S. Paulo,

30 de junho de 2013 

O Executivo e o Legislativo estão dando respostas irrefletidas a algumas das reivindicações levadas às ruas pelas manifestações dos últimos dias. A rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 37, pela Câmara dos Deputados, é exemplo disso. Até o início das manifestações, a aprovação dessa PEC - que proibia explicitamente o Ministério Público (MP) de realizar investigações criminais e executar diligências, reforçando a competência exclusiva das polícias judiciárias - era dada como certa. Para tentar aplacar os protestos, a Câmara mudou de entendimento e derrubou a PEC por 430 votos contra 9. A Mesa da Câmara chegou a anunciar que a votação seria adiada para agosto, mas o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) voltou atrás, fazendo um apelo pela rejeição, alegando que "o povo brasileiro quer cada vez mais combate à corrupção".
No plano político, a decisão primou pelo oportunismo. No plano técnico, ela terá efeitos desastrosos. Alegando que os promotores e procuradores têm exorbitado de suas competências, os delegados das Polícias Civil e Federal argumentavam que a PEC 37 redefinia as competências das duas categorias, evitando conflitos funcionais. Temendo perder poder e prestígio institucional, os MPs federal e estaduais alegaram que a aprovação da PEC 37 comprometeria a autonomia da instituição, impedindo-a de "combater a impunidade". O lobby dos promotores foi mais forte que o dos delegados e o marketing político prevaleceu sobre a racionalidade jurídica.
Essa disputa corporativa dura 25 anos. Ela começou quando promotores e procuradores, depois de terem pressionado a Assembleia Constituinte a definir o MP como "instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado", incumbida "da defesa da ordem jurídica e do regime democrático", passaram a se comportar como se pertencessem a um Poder tão autônomo e soberano quanto o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Sentindo-se independentes, muitos promotores colocaram suas prerrogativas a serviço de ideologias, partidos e movimentos sociais. Vários macularam a imagem de governantes e promoveram perseguições políticas, com base em denúncias infundadas. E alguns até chegaram a usar suas prerrogativas para pressionar o Executivo a formular políticas públicas, como se tivessem mandato parlamentar.
A PEC 37 foi uma reação das Polícias Civil e Federal contra esses abusos. E, ao contrário do que dizem promotores e procuradores, ela apenas estabelecia de forma mais precisa o que já consta da Constituição. Embora atribua competências específicas ao MP, como patrocinar com exclusividade ações penais públicas, impetrar ação civil pública e exercer o controle externo, a Constituição não faz menção às prerrogativas dos promotores e procuradores em matéria de investigação criminal. Invocando a tese de que quem pode o mais também pode o menos, a categoria alegou que, se tem exclusividade na proposição de ações penais públicas, implicitamente detém competência para fazer investigações criminais.
A interpretação é enviesada. Se a Assembleia Constituinte não incluiu a investigação criminal na lista de competências específicas do MP, enunciada pelo artigo 129, é porque não quis dar ao MP uma força institucional que pusesse em risco as garantias processuais dos cidadãos. Afinal, o MP é parte nas ações judiciais. Por isso, não faz sentido que, nos inquéritos criminais, os promotores e procuradores sejam simultaneamente acusadores e condutores da investigação. Isso desequilibra o devido processo legal, na medida em que a outra parte - a defesa - não pode investigar nem promover diligências. Além do mais, a Constituição é clara ao afirmar que cabe às Polícias Civil e Federal exercer a função de polícia judiciária - e, por tabela, presidir inquéritos criminais.
Como se vê, a PEC 37 em nada impediria o MP de coibir a corrupção e a impunidade. A emenda foi rejeitada porque, assustados com os protestos em todo o País, os parlamentares estão agindo precipitadamente para dar respostas ao clamor das ruas.

Democracia direta? Demagogia indireta - Marcos Pontes



Marcos Pontes
Do Blog S-E-228 Jun 2013

Sou absolutamente contra plebiscito e/ou referendo. Me dói, mas concordo com as lideranças políticas que afirmam que o Congresso tem a competência e obrigação legal e moral de fazer as reformas. É necessário que a população que vai às ruas na onda e meio perdida, sem dar-se ao trabalho de analisar a história e a legislação, coloque pressão para que ajam. 

Fomos às urnas no referendo do desarmamento. Mais de 60% da população votou "não" e o que fez o governo? Baixou o desarmamento por decreto. Isso diminuiu a violência? Não, apenas aumentou, e muito. 

Por plebiscitos El Loco Chávez eternizou-se no governo venezuelano, hoje naufragando na inflação de dois dígitos por mês. Pior, deixou para Maduro a mesma condição de tornar-se o deus-sol caribenho.E esta tem sido uma tática para dar legitimidade ao ilegal, expediente bastante utilizado por governos autocráticos que esperam, com os resultados de referendos e plebiscitos, darem uma vestimenta de apoio popular naquilo que foi espalhado como salvação da lavoura através de propagandas milionárias ou força bruta.

Eleições não são sinônimo de democracia, isso todo cidadão minimamente informado já sabe. União Soviética, China comunista, Irã teocrático, Iraque husseniano e republiquetas bolivarianas sempre fizeram eleições e são o que são, a antítese da democracia.

No texto do plebiscito/referendo, essa politicanalha que não quer largar o osso colocaria apenas questões que lhe interessa, sabendo que o grosso do populacho votaria sim ou não sem conhecer o que estaria votando. E para convencer os eleitores a votarem no que gostaria, apelaria para a propaganda, enchendo de atores e subcelebridades “globais” seus comerciais com apelos populistas e mentiras sem fundo. Camila Pitanga, Regina Casé, José de Abreu e mais uma meia dúzia de venais fariam fortuna às custas das desgraças populares. 

Se mesmo assim as vontades dessas lideranças políticas fossem rejeitadas, nada impediria que a manutenção do que há continuasse por decretos ou arranjos no Congresso com conivência do governo federal e vice-versa. 

A saída seria a vigilância constante e exigência popular (entenda-se por popular a cobrança dos 10 % que leem jornais e entendem o que entrava o crescimento e a democracia do país) nas votações de ponto por ponto, lei por lei. É uma atuação longa e demorada, mas que pode trazer resultados muito melhores a longo prazo do que um pacotão com todas as "salvações da pátria", algo que todo brasileiro já deveria ter aprendido. 

©Marcos Pontes

Brasil campeao! E onde estao os dirigentes? Com medo do povo? Que vergonha...

Fifa vê gesto desrespeitoso de Dilma Rousseff por não ir à final

Tradicionalmente, presidente do país sede do torneio está na decisão e entrega a taça ao campeão

29 de junho de 2013 | 20h 17
JAMIL CHADE - Enviado especial - Agência Estado
RIO - A Fifa tomou como um gesto de desrespeito a decisão da presidente Dilma Rousseffde não ir à final deste domingo no Maracanã entre Brasil e Espanha. Tradicionalmente, presidente do país sede do torneio está na decisão e entrega a taça ao campeão. Neste sábado, parte da cúpula da Fifa que conversou com a reportagem não escondia surpresa diante da decisão da chefe-de-estado de não viajar ao Rio de Janeiro. Apesar da ausência de Dilma, a ala VIP do estádio do Maracanã estará lotada de políticos. 
Dilma foi vaiada na abertura e quer evitar desgaste - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Dilma foi vaiada na abertura e quer evitar desgaste
Dilma foi vaiada no jogo de abertura, em Brasília, e decidiu que, diante dos protestos nas ruas e de sua queda de popularidade, não seria o momento de aparecer num estádio, mesmo que seja no evento-teste para a Copa do Mundo e uma espécie de cartão de visita do País.
Apesar das declarações de membros do Comitê Executivo da Fifa, a assessoria de imprensa insistiu em adotar posição diplomática e garante que seus cartolas não representam a posição oficial da entidade.
"A Fifa respeita totalmente a decisão da presidente Dilma Rousseff em relação à participação na final 
 no Maracanã, seja ela qual for", disse a assessoria. 
Entretanto, nos bastidores, parte dos funcionários da Fifa tentavam entender a decisão de Dilma de não estar no estádio. "Isso é bom ou ruim para ela?", questionou um deles. Para outros mais próximos da presidência, a atitude é um "gesto de desrespeito".
A relação entre governo e Fifa já não era das melhores. Mas um dos legados do torneio será um esfriamento ainda maior dos contatos. O governo ficou irritado com os comentários da Fifa sobre as manifestações e com as cobranças por mais segurança.
Se Dilma não estará no estádio, o Maracanã não sentirá falta de políticos. Além de governadores e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, deputados, vereadores e senadores estão sendo aguardados na tribuna de honra.
Nas arquibancadas, a torcida já indicou nos meios sociais que irá usar a final para protestar. Nas ruas que dão acesso ao Maracanã, milhares de pessoas prometem protestar. O estádio estará blindado por mais de 6 mil policiais.
Para fontes na Fifa, a situação chega a ser irônica. Afinal, o governo brasileiro quer usar justamente os megaeventos esportivos para se promover no exterior e as autoridades não têm economizado recursos para o marketing baseado no torneio.
Até mesmo a Agência de Promoção das Exportações, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, se transformou em associada da Fifa, pagando uma cota de patrocínio de R$ 20 milhões. Já o BNDES e diversos outros órgãos foram fundamentais em bancar estádios e infraestrutura para o evento.
Para outro experiente cartola, o que surpreende é o contraste em relação à participação de outros chefes-de-estado em torneios similares. Em 2009, o capitão da seleção brasileira na época, Lúcio, recebeu o troféu de campeão das mãos de Jacob Zuma, presidente sul-africano. Zuma ainda participou de todos os jogos em Johannesburgo, num esforço de mostrar o compromisso do governo com o torneio. Em 2005, na Alemanha, a cúpula do governo de Berlim também se fez presente.
Fontes próximas ao presidente Joseph Blatter insistem que o cartola suíça "entendeu" a decisão política de Dilma. Mas considerou que sua atitude mostra que o governo não está sempre disposto a bancar o evento e que cálculos políticos pesam mais que o torneio em si. "O que parece é que, quando as coisas vão bem, o Brasil quer usar a Copa para se promover. Mas quando não funciona ou há uma crise, todos querem se dissociar do futebol", comentou um membro do Comitê Executivo da entidade, que pediu anonimato. 

Pao e circo? Pao mofado e circo de araque - Ernesto Caruso


Ernesto Caruso, 29/06/2013

Parece mentira. Parte da expressão Pão & Circo consagrada ao longo do tempo na relação dos governos com o povo, como se essas fossem as necessidades fundamentais ao ser humano e lição de aplicação prioritária pelo chefe da tribo ao do Estado, não deu certo no Brasil. 

Ufanismo do Lula em Joanesburgo (07/2010) sobre os benefícios que a Copa/2014 iria proporcionar como exclamou: “A Copa será uma grande oportunidade para acelerar o crescimento em infraestrutura necessário para o Mundial e fundamental para o desenvolvimento do nosso Brasil.” E, muito alegre: “Depois de mim e do Pelé, o Beckenbauer foi o maior jogador do mundo.” 

Comemoração e brilhantes discursos de Lula/Dilma/PT/10 anos no poder e na Copa das Confederações, véspera da Copa do Mundo, com o povo constatando quão embusteiros foram os discursos face à “aceleração do crescimento em infraestrutura” prometido e não cumprido. 

A nação sofrida nas filas dos hospitais, no transporte caro, insuficiente, lento, fatigante, na falta de segurança, ansiando por uma legislação mais rígida no combate ao crime em especial para os menores infratores, pelo acolhimento aos correligionários corruptos, identificou o governo central como o responsável. 

Levou tempo. A massiva e custosa propaganda com anúncios de verbas vultosas para aplicação futura anestesiava a dor e alimentava a esperança. Não foi uma combustão espontânea. A escorva foi acesa pela esquerda como divulgado e lá estavam as bandeiras do PSTU e PSOL. 

O motivo posto em relevo pela mídia foi a redução de vinte centavos na tarifa dos ônibus. Movimento organizado por alto escalão com hierarquia e suporte financeiro desencadeado em várias capitais por gente que o integra pronto para cumprir ordens superiores; líderes pagos e muitos bobos com migalhas a empunhar bandeiras. No entanto, quem coordenou as ações de protesto, impossível sem um vértice de chefia, perdeu o controle. 

A massa é como estouro de boiada, depois que dispara, é difícil conter. Foi o que ocorreu nas ruas, o grito pela aspiração simplista (R$ 0,20), não relevante no mesmo nível nas cidades alvos, abriu ouvidos, olhos e despertou sentimentos de revolta, principalmente pela omissão do Estado em atender as necessidades básicas do cidadão — saúde, por exemplo — e gastos excessivos em frentes secundárias, tipo estádios de futebol. 

Fato agravado pela corrupção desenfreada, impunidade, retardo em prender os autores dos mal feitos e sem a recuperação dos valores surrupiados. E a presidente Dilma vem com propostas protelatórias, constituinte, plebiscito, pactos e reuniões, quando providências imediatas podem ser tomadas até porque quando o governo manda o Congresso obedece. Não houve um voto do PT favorável à aprovação da PEC 37, nítida unidade conduzida. 

Solução rápida em atenção à manifestação popular. Corrupção como crime hediondo foi um avanço. Da mesma forma, o governo tem condições de resolver com a mesma presteza, sem plebiscito, alguns dos pleitos da sociedade. A redução da maioridade penal é um deles. Uma consolidação dos vários projetos e pronto, medida provisória, projeto do governador de São Paulo, alterações no ECA. 

Isso, o governo Dilma/PT não quer e fez sumir da pauta, assim como a questão da progressão de pena e punições mais severas. Sob o tema o ministro da Justiça, José Cardoso, disse que preferia morrer a cumprir pena nos nossos presídios. A situação dos hospitais é outra calamidade presente no grito das ruas, do quebra-quebra inconsequente, mas do protesto justo. 

São dissimulados. O povo é burro? Ao se dizer que o dinheiro do povo jamais seria empregado na construção dos estádios e sim financiado pelo BNDES é uma afronta ao raciocínio dos outros. Se o dinheiro existe foi produzido pelos trabalhadores e se lá está que fosse usado em seu benefício na construção de hospitais, na segurança pública, na educação. 

O acinte é maior se considerado o financiamento de obras no exterior, com menor transparência no relacionamento com as empreiteiras, perdão das dívidas de países “amigos” e doações tipo 25 milhões à Palestina, Lei 12292/1010, onde recentemente o ministro Padilha inaugurou hospital com dinheiro do trabalhador brasileiro. 

Lembrar do desperdício com a abertura de embaixadas do tipo Funafuti, Tuvalu, país com cerca de 12.000 habitantes. O plebiscito vai custar mais de um bilhão de reais p’ra perguntar o que o povo já respondeu nas ruas, 500 Mi na votação e 600 Mi nas atividades de propaganda.

Medicos de qualidade, hospitais abaixo da qualidade - Juliana Mynssen da Fonseca Cardoso

Juliana Mynssen da Fonseca Cardoso
O Globo, 30/06/2013

Há alguns meses eu fiz um plantão em que chorei. Não contei à ninguém (é nada fácil compartilhar isso numa mídia social). Eu, cirurgiã-geral, "do trauma", médica "chatinha", preceptora "bruxa", que carrego no carro o manual da equipe militar cirúrgica americana que atendia no Afeganistão, chorei.

Na frente da sala da sutura tinha um paciente idoso internado. Numa cadeira. Com o soro pendurado na parede num prego similiar aos que prendemos plantas (diga-se: samambaias). Ao seu lado, seu filho. Bem vestido. Com fala pausada, calmo e educado. Como eu. Como você. Como nós.

Perguntava pela possibilidade de internação do seu pai numa maca, que estava há mais de um dia na cadeira. Ia desmaiar. Esperou, esperou, e toda vez que abria a portinha da sutura ele estava lá. Esperando. Como eu. Como você. Como nós.

Teve um momento que ele desmoronou. Se ajoelhou no chão, começou a chorar, olhou para mim e disse "não é para mim, é para o meu pai, uma maca". Como eu faria. Como você. Como nós.

Pensei "meudeusdocéu, com todos que passam aqui, justo eu... Nãoooo..... Porque se chorar eu choro, se falar do seu pai eu choro, se me der um desafio vou brigar com 5 até tirá-lo daqui".

E saí, chorei, voltei, briguei e o coloquei numa maca retirada da ala feminina.

Já levei meu pai para fazer exame no meu HU. O endoscopista quando soube que era meu pai, disse "por que não me falou, levava no privado, Juliana!" Não precisamos, acredito nas pessoas que trabalham comigo. Que me ensinaram e ainda ensinam. Confio. Meu irmão precisou e o levei lá.

Todos os nossos médicos são de hospitais públicos que conhecemos, e, se não os usamos mais, é porque as instituições públicas carecem. Carecem e padecem de leitos, aparelhos, materiais e medicamentos.

Uma vez fiz um risco cirúrgico e colhi sangue no meu hospital universitário. No consultório de um professor ele me pergunta: "e você confia?".

"Se confio para os meus pacientes tenho que confiar para mim."

Eu pratico a medicina. Ela pisa em mim alguns dias, me machuca, tira o sono, dá rugas, lágrimas, mas eu ainda acredito na medicina. Me faz melhor. Aprendo, cresço, me torna humana. Se tenho dívidas, pago-as assim. Faço porque acredito.

Nesses últimos dias de protestos nas ruas e nas mídias brigamos por um país melhor. Menos corrupto. Transparente. Menos populista. Com mais qualidade. Com mais macas. Com hospitais melhores, mais equipamentos e que não faltem medicamentos. Um SUS melhor.

Briguei pelo filho do paciente ajoelhado. Por todos os meus pacientes. Por mim. Por você. Por nós. O SUS é nosso.

Não tenho palavras para descrever o que penso da "Presidenta" Dilma. (Uma figura que se proclama "a presidenta" já não merece minha atenção).

Mas hoje, por mim, por você, pelo meu paciente na cadeira, eu a ouvi.

A ouvi dizendo que escutou "o povo democrático brasileiro". Que escutou que queremos educação, saúde e segurança de qualidades. "Qualidade"... Ela disse.

E disse que importará médicos para melhorar a saúde do Brasil....

Para melhorar a qualidade....?

Sra "presidenta", eu sou uma médica de qualidade. Meus pais são médicos de qualidade. Meus professores são médicos de qualidade. Meus amigos de faculdade. Meus colegas de plantão. O médico brasileiro é de qualidade.

Os seus hospitais é que não são. O seu SUS é que não tem qualidade. O seu governo é que não tem qualidade.

O dia em que a Sra "presidenta" abrir uma ficha numa UPA, for internada num Hospital Estadual, pegar um remédio na fila do SUS e falar que isso é de qualidade, aí conversaremos.

Não cuspa na minha cara, não pise no meu diploma. Não me culpe da sua incompetência.

Somos quase 400mil, não nos ofenda. Estou amanhã de plantão, abra uma ficha, eu te atendo. Não demora, não.

Não faltam médicos, mas não garanto que tenha onde sentar. Afinal, a cadeira é prioridade dos internados.

Hoje, eu chorei de novo.


Juliana Mynssen da Fonseca Cardoso é cirurgiã geral no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Rio de Janeiro.

Os marajas da India sao pobretoes perto dos do STJ: juizes imorais? - Marco Antonio Villa

TRISTE JUDICIÁRIO
Marco Antônio Villa
O Globo, 13/12/2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. 
E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um recebeu R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! 

Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.
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Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do Estado de Direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.

OBSERVAÇÃO: E A TODAS ESSAS MAZELAS QUE MACULAM ESTE E OUTROS TRIBUNAIS DO PAÍS, ACRESCE-SE O DESCASO DOS JUÍZES NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS (REGIAMENTE PAGAS). COMO QUANDO UMA MINISTRA DO STJ, RECENTEMENTE APOSENTADA, DEIXOU DE CONHECER UM RECURSO A ELA SUBMETIDO ALEGANDO QUE O CARIMBO, APOSTO NO PROCESSO POR UM FUNCIONÁRIO DO TRIBUNAL RECORRIDO, NÃO LHE ERA LEGÍVEL, E QUE POR ISSO SE EXIMIA DE JULGAR. PODE?



MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)

Uma frase da politica, e da Historia - Oswaldo Aranha

"Em política não há moral, não há amizade, não há lealdade. Ela destrói tudo, quando o interesse exige."

Oswaldo Aranha, 11 de janeiro de 1934

Cf. Stanley Hilton, Oswaldo Aranha, uma biografia
Rio de Janeiro: Objetiva, 1994, p. 176.

O Messias reencarnado, uma não-ficção política brasileira - Roberto Saboya

CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA 
Roberto Saboya 
Junho, 2013 

No livro de Gabriel Garcia Marques, toda a comunidade do vilarejo fica sabendo antes da iminente morte de Santiago Nasar, mas nada fazem para salva-lo de seu trágico destino anunciado logo à primeira linha do romance. Ao longo da história não se sabe o que passa na mente de Santiago, nem mesmo se ele estava ciente de que o queriam matar. 
Na primeira linha do romance brasileiro Lula já anuncia a morte de Dilma, que, a exemplo do que acontece com Santiago, não se sabe o que passa na sua mente, nem mesmo se ela está ciente de que a querem matar. 
Neste nosso romance, a arma do crime foi a abertura das burras do tesouro nacional para eleger Dilma. Lula emitiu títulos caros para entregar dinheiro barato a seus eleitores para isso utilizando os bancos públicos. Em 2009, o BNDES emprestou US$45 bilhões e gerou um prejuízo de US$6,5 bilhões aos cofres públicos. Lula repetiu Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo, a quem atribuem a frase: “quebrei o banco, mas elegi meu candidato”. 
No último ano do seu até então bem comportado governo, Lula aumentou a divida publica para 66,8% do PIB, o salário dos funcionários públicos em até 62%, a despesa primária do governo chegou a 23,6% do PIB. Lula inovou ao inventar a “contabilidade criativa” que permitiu reduzir o superávit para fictícios 2,5% ao excluir as obras do PAC e as despesas do Minha Casa Minha Vida. 
Lula, um gênio politico, é muito mais inteligente que seus congêneres latino-americanos. Programou seu terceiro e quarto mandato sem recorrer a golpes de  estado ou reformas constitucionais. Para isso foi preciso eleger um “poste”, na realidade um “escada”, sem que este tivesse a menor condição de se reeleger em 2014. 
Lula escolheu a dedo seu candidato. Arrogante, autoritário, com antiquadas ideias marxistas e sem a menor experiência no sofisticado jogo político. Enfim, alguém totalmente incapaz de liderar um grande país. 
Mas Lula conhecia muito bem o poder inebriante do Aero Lula, helicópteros, cortejo de limusines, palácios e, sobretudo, do cerimonial, das homenagens e das tribunas. Era preciso preparar uma armadilha. Uma armadilha mortal. Tal qual Santiago, o sucessor de Lula deveria morrer antes do final de seu primeiro mandato. 
E essa armadilha chamava-se inflação. 
Lula nada entende de economia, mas passou doze anos tendo aulas práticas de inflação. Foram três derrotas para três presidentes que se glorificaram ou se amarguraram ao combater a inflação. Aprendeu. Recebeu o país com 12,53% de inflação e no último ano de seu primeiro mandato estava em 3,14%. 
Graças à politica expansionista de seu segundo mandato seu sucessor recebeu um país em processo de aceleração inflacionária. Lula reduziu os juros e aumentou os gastos públicos e com ele o déficit público. Seu sucessor teria de fechar o saco de bondades ou aumentar os juros. Ambas as medidas seriam impopulares e deixariam os eleitores com saudades do antecessor. Se não fizesse nada, continuando a expandir os gastos e mantendo ou reduzindo os juros, seria ainda pior. Decididamente, seu sucessor não conseguiria se reeleger. 
É claro que Lula preferiria um governo austero, afinal só conseguira ser “o cara” após o sacrifício e a intensa labuta de seus antecessores. Receber um país em caos não era uma boa ideia. Para se garantir colocou seu sucessor dentro de uma camisa de força formada por Gilberto Carvalho, Antônio Palocci e Alexandre Trombini. 
No inicio funcionou. Trombini aumentou os juros. A pressão inflacionaria de Lula projetava uma inflação de 5,29% e a taxa de juros era 10,66%. Seis meses de governo Dilma e já projetava 6,31% e a taxa de juros chegava a 12,42%. Nessa época o mercado projetava uma taxa de 12,75% para o final do ano e uma inflação em queda para 5,20%, em 2012. Era uma politica contracionista. Dilma passaria o resto do seu mandato acertando os estragos de seu antecessor e, certamente, não se reelegeria. 
Não se sabe o que passava na cabeça de Santiago, nem de Dilma, mas não é difícil imaginar o que pensou ao se deitar na cama do Palácio da Alvorada naquela sua primeira noite do dia primeiro de janeiro de 2011. 
Dilma nascera com a missão de mudar o país. Desde adolescente já tentava assumir o poder pela força das armas. Filha de um dirigente do Partido Comunista da Bulgária, já fizera parte de uma organização chamada Politica Operaria (POLOP), mais tarde Comando da Libertação Nacional (COLINA). Participou ativamente da sua fusão com a Vanguarda Popular Revolucionaria (VAR) dando origem a Vanguarda Armada Revolucionaria Palmares (VAR-Palmares). Não deu certo. Acabou presa e tudo o que conseguiu foi um emprego público em Porto Alegre onde ficaria o resto da vida não fosse sua militância junto a ex-integrantes do VAR-Palmares, na eterna busca da conquista do poder, desta vez dentro da legalidade. 
Naquela noite, deitava nos confortáveis lençóis de algodão egípcio do imenso quarto da presidência, Dilma deve ter pensado: “a classe operária, finalmente, chegou ao paraíso”. 
Dilma não estava ali para servir de “escada” para um esperto sindicalista e ficar nas mãos de banqueiros e empresários capitalistas. Seis meses depois livrou-se de Palocci, deu uma faxina nos ministérios de Lula e caiu na sua armadilha: ampliou o saco de bondade e mandou baixar os juros. 
Trombini, um burocrata experiente e competente, sabia que a inflação ainda sofria pressão de alta e que este não era o momento, mas pensou no emprego, no currículo e cedeu. Resultado, a inflação que projetava 6,31% fechou o ano em 6,50%. Para 2012 a projeção de 5,2% acabou em 5,84% e em 2013 já aponta para os mesmos 6,5% do passado recente. 
Quando soube da queda nos juros, Lula deve ter sorrido, mas foi um sorriso amarelo. PhD em inflação, Lula não queria receber uns pais com inflação elevada, mas sabia muito bem que os efeitos negativos da inflação ainda demorariam a aparecer e que até lá o saco de bondades governamentais elevaria o prestigio dos dirigentes. 
Não teve dúvidas. Saiu do ostracismo a que se impusera e subiu nos palanques. Não queria que Dilma capitalizasse sozinha a benesse de uma politica prematuramente desenvolvimentista. Em junho de 2012 abriu a guarda e chegou a dizer que seria candidato, caso Dilma não quisesse se reeleger. 
Com o tempo, Lula começou a incomodar e Dilma chamou-o para uma conversa. A essa altura, final de 2012, a inflação já começava a mostrar suas garras e Lula, mais do que depressa, abriu mão de sua candidatura e, traiçoeiramente, lançou a de Dilma. Desta vez Lula sorriu e seu sorriso não tinha nada de amarelo. Dilma caíra na armadilha e não mais conseguiria se reeleger. 
De lá para cá foi um caos. A inflação ascendente somada ao lançamento prematuro da candidatura gerou diversos embates políticos. Surgiram candidatos de oposição que bateram nas elevadas taxas de inflação e Dilma não teve jeito senão mandar subir as taxas de juros. 
Marxista de carteirinha, Dilma nada entende de mercado, acha que banqueiros ganham dinheiro quando os juros sobem, que os empresários são predadores naturais, que o capital estrangeiro quer sugar as riquezas do nosso país e que o lucro é a parcela roubada do trabalhador. Como aumentar o juro da casa própria, do bolsa-família, do bolsa-qualquer-coisa para combater a inflação? Por outro lado, não podia deixar a inflação corroer o salário dos trabalhadores. Subsidiar os juros geraria déficit e ai teríamos a armadilha de Lula em pleno funcionamento. Maquiar as contas públicas também não enganava mais ninguém. Tanto as agências de risco como a velhinha de Taubaté já sabiam das suas inconsistências. 
Dilma está perdida. Hora diz que vai combater a inflação aumentando os juros ao mesmo tempo em que amplia as benesses do PAC e das bolsas-qualquer-coisa. Ora diz que o cambio é livre para em seguida gastar milhões de dólares para nele intervir. 
Em recente entrevista à Agência Estado, o ex-ministro Delfim Neto (outro PhD Summa cum laude em inflação) declarou: “O governo precisa fazer com que todos os gastos avancem menos que o PIB, sobretudo despesas correntes. Graças aos enormes truques contábeis, ninguém mais acredita em nada. A tal quadrangulação fiscal realizada no fim do ano foi a gota que derrubou a água do copo (...). O mercado tem a percepção de que a situação fiscal no Brasil é uma esculhambação. Há uma crença no mercado, que não é a minha opinião, de que o governo já não sabe mais qual é o déficit público que está criando. Para o mercado, o governo faz tanto truque, mexe com tanta coisa, que não tem mais credibilidade. É preciso encontrar um caminho claro e transparente que não tenha mais truque”. 
Mas para Dilma esse caminho não mais existe. Segundo o ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, duas barreiras se apresentam: “A primeira é ideológica: a presidente Dilma Rousseff e seus ministros simplesmente não acreditam no receituário ortodoxo. A segunda é de natureza politica: ainda que engulam a contragosto esse receituário, eles sabem que seus benefícios  somente virão em um prazo incompatível com seu horizonte politico, e as eleições ocorrerão antes que o crescimento apareça”. 
Enquanto isso Lula sorri e não cansa de apontar o dedo. “Dilma jamais permitirá a volta da inflação”, disse ele em Porto Alegre. Mais tarde, em Minas, reafirmou: "Tenho ouvido discurso que eles [oposição] têm feito, a novidade do tomate. O que eles não sabem é que uma mulher calejada na luta como essa mulher não vai permitir que um tomatezinho venha quebrar as forças da economia...” Já Dilma se atrapalha e, em mais um dos seus lapsus línguae, dá o troco: “a inflação foi uma conquista destes dez últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo” (pronunciamento em Minas Gerias no dia 16\04|2013. 
Ver em: http://www.youtube.com/watch?v=kvwx4zJ9i24. 

A sorte está lançada. A inflação é o tema predominante das pesquisas de opinião, e ela vai subir. E vai subir muito. Dilma cairá nas pesquisas e cada vez mais se perderá. Não sabe o que fazer nem tem em quem confiar. Sua equipe é subserviente e\ou incompetente. Ninguém que tenha um mínimo de caráter e competência aceitará algum cargo na sua área econômica. Os ratos começam a abandonar o navio. 
Dentro em breve Lula será aclamado pelo povo e o PT exigirá sua presença. Lula será eleito presidente em 2014 e, pasmem, eu votarei nele. Quem mais terá a força politica para tomar as medidas necessárias para conter a espiral inflacionária? Aécio e Eduardo Campos encontrarão feroz resistência das militâncias petistas. Já Lula, em seu terceiro mandato, lançara uma nova Carta aos Brasileiros e governará acima das inexistentes oposições. 
Lula lá! 


NOTA: A única nota dissonante foi um comentário que apareceu recentemente na coluna do Elio Gaspari, onde ele dizia que Lula tem sido visto caminhando de madrugada pelos corredores do Hospital Sírio Libanês. 

Hitler reencarnado, por ele mesmo - uma ficção política alema - Timur Vermes

German fiction

Could Hitler come to power today?

COULD Adolf Hitler come to power today? Timur Vermes poses this question in his debut novel “He’s Back” (“Er Ist Wieder Da”). Told in the first person, the plot sees Hitler randomly wake up from a 66-year sleep in 2011 Berlin. There is no explanation for how or why this has happened, but that is hardly the point. Hitler begins to muddle his way through this new Germany, and people can’t help but notice his unusual appearance, his uncanny likeness to the late Führer. Assuming no one would guilelessly decide to look like Hitler, many start to assume he is engaged in some kind of comedic performance art. Sure enough, Hitler begins to develop a following, appears on television, appeals to youth on YouTube and becomes a media star. Eventually he dabbles in politics—with a fervent campaign against dog muck on the streets, for example—and continues his professional advance. “He gets quite far,” says Mr Vermes at a bookstore in Munich's Marienplatz. “You have somebody with no means, no money, he looks like Hitler, he is Hitler. You tend to underestimate him, like he was underestimated back in 1920.”
Mr Vermes has clearly struck a chord: the book has been a bestseller in Germany since its release in late 2012, and it is being translated into 32 languages, with an English-language version due next year. The film rights have been sold.
The book’s fans and critics often point to the same thing: the way in which it humanises Hitler. “People try to see Hitler as a monster. The monster is just an easy explanation for us not to feel guilty,” says Mr Vermes. “The more powerful he is the less chance we had to resist. That is why we want to keep this monster.” By confronting readers with Hitler’s charisma, the author highlights the role that public popularity played in Hitler’s rise to power. 
One chapter sees Hitler make an appearance on a comedy show with an ethnically Turkish host. Told from Hitler’s perspective, an encounter with a female stagehand is a fine example of the kind of awkward social interactions that populate the text. The stagehand’s informality clearly shocks the resurrected German leader:  
“‘You’ve been on television before, Mr Hitler?’ she asked after a while. I noted that first names were no longer on the agenda. She had presumably been awed by my Führer ’s aura.
‘Several times,’ I said, ‘but all rather a long time ago.’
‘Oh,’ she said, ‘anything I might have seen you in?’
‘I suspect not,’ I said. ‘It was here in Berlin, at the Olympic Stadium...’
‘Were you the warm-up man for a headlining-act?’
‘Was I what?’ I asked her, but she had stopped listening.”
Amusing as this may be, the book’s satire has a serious point. “At first it was just fun, but while writing it I realised there is something more in it,” says Mr Vermes. “It’s his side. We have his logic, his explanations. With this you can bring the reader to almost agree with him. You can see how it is to be seduced, to follow, how easy it was to connect with him. You are the only one who can say ‘no’.”
Mr Vermes, a 46-year-old born of a Hungarian father and German mother, formerly worked as a journalist in what he describes as “the yellow press”. It was there that he honed his skills for provoking readers. “In those tabloids you have to attract the buyer every new day,” he says. His idea for a Hitler book came about when he came across a copy of Hitler’s little known “Second Book”, written after “Mein Kampf” in 1928. Mr Vermes was inspired to write a third book by Hitler, and set about studying the man’s speeches and writings to better reproduce the Führer’s voice.
Despite the book’s provocative premise, Mr Vermes figured “He’s Back” would find a niche audience. He was mistaken. It has sold at least 600,000 copies in print and another 200,000 or so in ebook downloads and audio books.
Yet any attempt to delve into the psychology of the Third Reich comes with controversy. Areview in the Munich-based Süddeutsche Zeitung called Mr Vermes “politically naïve” and alleged that his readers may not be fully in on his joke. “Most of the people who have negative reactions haven’t even read the book. That is my experience,” said Christoph Stempl, a manager at the Hugendubel bookstore on Munich’s Marienplatz.
Stacked in the front window of most German booksellers, the book’s stylish cover draws the eyes in. It features a white background overlaid with a slicked black hairdo, its title written to resemble Hitler’s boxy moustache. The price is €19.33, the year the Führer became chancellor 80 years ago. Mr Vermes is facing calls for a sequel, something he finds highly unlikely. “I already thought about sending him to America, but then it is like the movie ‘Terminator 2’ or something. It gives you nothing new to think about.”

O estupro politico do Brasil pelo PT - Editorial Estadao, Merval Pereira

OK, o título do post não é o do editorial do Estadão, esse jornalão reacionário do PIG, como gostam de dizer os petralhas estupradores. Ele é meu, mas é o que se pode deduzir da trajetória desse partido neobolchevique que pretende se eternizar no poder não pelos meios legítimos do voto livre, mas pela manipulação das consciências, pela compra das vontades, pela prostituição das instituições, por toda sorte de falcatruas e trapaças nas quais eles são expertos confirmados.
O Estadão escreve que o governo do PT "Despolitizou o Parlamento". Não é bem verdade. O Parlamento continua a fazer política, ainda que seja a política da chantagem recíproca. O executivo compra nacos inteiros do parlamento, bancadas completas, e os parlamentares chantageiam o governo, só votando depois de novos pagamentos. Quanto mais venal for o político, melhor para a dominação dos neobolcheviques, como demonstram as presidências respectivas da representação (des)proporcional e dos entes federados.
Tudo isso em face de uma oposição amorfa, anêmica, desorientada, passiva, medíocre, incompetente e, provavelmente também, de rabo preso em práticas similares, quando não semelhantes de venalidade política.
O que falta, na verdade, às oposições e também à maior parte dos partidos da base governista é a organização bolchevique do PT, o sentido de disciplina cega, os métodos stalinistas, o uso deliberado da fraude, da mentira e de manipulações escusas para comprar apoios, silenciar aliados e impor sua vontade sobre a nação.
Só que eles não conseguiram entregar o que mentirosamente prometiam.
Eles, na verdade, são totalmente incompetentes para dirigir um governo, quanto mais uma nação; só conseguem dirigir o PT pelo uso dos métodos stalinistas acima descritos.
Começaram mentindo sobre o neoliberalismo e a "herança maldita" e roubando o software do governo anterior, já que não tinham nada, absolutamente nada, para governar economicamente o Brasil. O que tentaram fazer, no plano econômico ou administrativo, foi um fracasso completo. Só tiveram sucesso na ampliação do assistencialismo porque simplesmente unificaram e ampliaram, à desmesura, programas existentes, criados pelo governo anterior. Claro, aparelharam todo o Estado, cada uma das agências públicas (e criaram dezenas de novas), com milhares de seus militantes de base -- não os universitários gramscianos, pois estes ainda possuem alguns neurônios e poderiam não se revelar confiáveis -- e com mercenários a soldo (alguns dos quais aqui comparecem para me ofender anonimamente, pensando que me intimidam).
Continuaram, justamente, pela compra do parlamento, dos partidos, dos movimentos (ditos) populares, das ONGs (todos eles, na verdade, aparelhados e comprados com o dinheiro público). Extorquiram empresas, seduzidas com projetos, e autorizadas a superfaturar. No meio de tudo isso, claro que existem os que fazem negócios para si próprios, mas o partido neobolchevique prefere que se mantenham limites, sob risco de derrapagem (como o demonstram os casos de Campinas e Santo André).
Ou seja, fizeram de tudo para consolidar o seu poder. Só não tinham competência para governar.
Chega um momento em que a população se cansa de pagar e não receber. Mas mesmo no meio das manifestações de descontentamento, o partido dos neobolcheviques tenta desviar tudo isso a seu favor, e aproveitam para propor, como único polo organizado da política brasileira, a sua própria agenda de "reformas", como forma de fazer no meio da confusão aquilo que não conseguiram fazer no processo político normal (já deformado por suas práticas).
É isso que eu chamo de estupro político do Brasil.
Como vêem, eu sou muito mais direto do que o Estadão, que talvez não se permita usar palavras mais fortes.
Como eu nunca escondo o que penso, à diferença de certas pessoas que esperam não ser hostilizadas, eu digo aquilo que vejo, apenas isto.
Segue também um artigo de Merval Pereira, sobre o golpe que o PT pretende aplicar no país, contra o país...
Paulo Roberto de Almeida

A política nas ruas

Editorial O Estado de S.Paulo, 30/06/2013

As manifestações populares que tomaram as ruas nas últimas semanas, entre os resultados concretos que já produziram - como a redução das tarifas dos transportes - e outros que certamente ainda provocarão, colocam a nu a monumental realização de Lula e do PT em pouco mais de dez anos no poder: a debilitação, quase a anulação, do debate político em seu maior foro institucional, o Parlamento.
Na falta de quem exprimisse seus anseios e necessidades mais prementes - captá-los e processá-los é função dos políticos, numa democracia representativa -, o cidadão saiu às ruas para dizer ele próprio o que pensa e o que quer do governo. É simples assim. Menos mal, é claro, que vivemos num país em que o cidadão tem a liberdade de sair às ruas para se manifestar. Mas é muito ruim que seja forçado a esse exercício democrático porque se cansou de ver obstruídos os canais institucionais que, por definição, existem para representá-lo.
Esse gravíssimo sintoma do mau funcionamento do sistema democrático só pode ser debitado na conta de quem tem a responsabilidade de manejá-lo: o governo.
E o simples fato de o governo ter sido constrangido a vir a público para admitir que o coro das ruas tem razão e para anunciar providências emergenciais para atendê-lo leva à inescapável conclusão: se o governo tivesse tido a competência de fazer antes, no tempo certo, o que está tentando fazer agora, sob a pressão do clamor popular, os brasileiros estariam hoje celebrando em paz o país de sonho que o PT prometeu e não entregou.
O fato é que o lulopetismo, do alto de sua soberba, messiânico e populista, a partir de 2003 tomou enorme gosto pelo poder e passou a cultivar a obsessão de nele se perpetuar. Uma ambição até legítima, se sustentada de forma genuinamente democrática.
Mas está longe de ser democrático quem sustenta seu poder - para ficarmos apenas no caso do Congresso Nacional - por meio da subjugação das instituições, exatamente aquelas que têm a missão constitucional de representar os cidadãos (a Câmara dos Deputados) e as unidades federadas (o Senado Federal), além de fiscalizar os atos do Executivo. Pois foi exatamente essa a tarefa a que, inicialmente sob o desastrado comando do mensaleiro José Dirceu, o PT se dedicou com afinco: transformar o Congresso Nacional num mero balcão de negócios, silenciando a discussão das grandes questões políticas do País com a generosa distribuição de toda sorte de vantagens pessoais, inclusive de nacos de poder. Afinal, para que debate, se os iluminados donos do poder sempre souberam perfeita e exatamente o que o povo quer?
É claro que, a partir do instante em que senadores e deputados se mostram incapazes e desinteressados de atuar em sintonia com o sentimento popular, se abre espaço para o clamor das ruas. Trata-se de reação saudável do ponto de vista da democracia, mas obviamente excepcional. A necessária participação popular nos sistemas democráticos tem à sua disposição mecanismos e foros adequados, de organizações não governamentais e entidades associativas aos partidos políticos. Mas é nos Parlamentos que devem desaguar as aspirações populares.
Por essa razão é que, por meio da cooptação puramente fisiológica dos partidos no Congresso Nacional, o lulopetismo vinha tentando impor-se absoluto e incontrastável na missão de definir os rumos do País. Vinha - até que as ruas se tingiram de verde-amarelo e chamaram para si a definição da agenda política prioritária e aos atônitos governantes não restou senão correr atrás do prejuízo.
A teoria da separação e autonomia dos Poderes constitui o núcleo duro do sistema democrático de governo. Sua prática, entretanto, depende da competência com que os atores da cena política logram equilibrar o jogo de interesses conflitantes inevitável em qualquer tipo de convivência humana. Aqui, lamentavelmente, o lulopetismo alterou em seu benefício o equilíbrio entre os Poderes da República ao impor o fisiologismo como moeda corrente da vida pública nacional. Despolitizou o Parlamento. O resultado está nas ruas.
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O golpe do PT

Merval Pereira
O Globo, 29/06/2013
Quando os manifestantes nas ruas dizem que não se sentem representados pelos partidos políticos, e criticam a defasagem entre representante e representado, estão falando principalmente da reforma política
Mas há apenas uma razão para que o tema tenha se tornado o centro dos debates: uma manobra diversionista do governo para tentar assumir o comando da situação, transferindo para o Congresso a maior parte da culpa pela situação que as manifestações criticam.
O governo prefere apresentar o plebiscito sobre a reforma política como a solução para todos os males do país e insistir em que as eventuais novas regras passem já a valer na eleição de 2014, mesmo sabendo que dificilmente haverá condições de ser realizado a tempo, se não pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre sua montagem, no mínimo por questões de logística.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convocou para terça-feira uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para começar a organizar a logística para um possível plebiscito.
Ao mesmo tempo, a diretoria de Tecnologia do TSE já começou a estudar qual a maneira mais rápida de montar uma consulta popular nas urnas eletrônicas.
Só depois dessas reuniões, o TSE terá condições de estimar o tempo previsto para implementar o plebiscito, e até mesmo sua viabilidade, já que o sistema binário (de sim ou não) pode não ser suficiente para a definição de temas tão complexos quanto o sistema eleitoral e partidário.
Mas já há movimentos dentro do governo no sentido de que o prazo mínimo de um ano para mudanças nas regras eleitorais, definido pela Constituição, seja reduzido se assim o povo decidir no plebiscito.
Ora, isso é uma tentativa de golpe antidemocrático que pode abrir caminho para outras decisões através de consultas populares, transformando-nos em um arremedo de república bolivariana. A questão certamente acabará no Supremo, por inconstitucional. A insistência na pressa tem boas razões.
O sonho de consumo do PT seria mudar as regras do jogo com a aprovação das candidaturas em listas fechadas, em que o eleitor vota apenas na legenda, enquanto a direção partidária indica os candidatos eleitos.Como o partido com maior apelo de legenda, o PT teoricamente seria o de maior votação.
Mas, se as mudanças não acontecerem dentro do cronograma estabelecido pelo Palácio do Planalto, será fácil culpar o Congresso pela inviabilização da reforma política, ou o TSE.
Já no 3º Congresso do PT, em 2007, o documento final — que Reinaldo Azevedo, da “Veja”, desencavou — defende exatamente os pontos anunciados pela presidente Dilma em seu discurso diante dos governadores e prefeitos. Ela própria admitiu que gostaria que do plebiscito saíssem o voto em lista e o financiamento público de campanha. Até mesmo a Constituinte exclusiva, que acabou sendo abortada, está entre as reivindicações do PT desde 2007.
“Para que isso seja possível, a reforma política deve assumir um estatuto de movimento e luta social, ganhando as ruas com um sentido de conquista e ampliação de direitos políticos e democráticos”, diz o documento do PT.Para os petistas, “a reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes”.
A ideia de levar a reforma para uma Constituinte exclusiva tem como objetivo impedir que “setores conservadores” do Congresso introduzam medidas como o voto distrital e o voto facultativo, “de sentido claramente conservador”, segundo o PT.
De acordo com o mesmo documento, “a implantação, no Brasil, do financiamento público exclusivo de campanhas, combinado com o voto em listas preordenadas, permitirá contemplar a representação de gênero, raça e etnia”.
Portanto, a presidente Dilma está fazendo nada menos que o jogo do seu partido político, com o agravante de ser candidata à Presidência da República na eleição cujas regras pretende alterar.

Tom Friedman on manifestations (NYT)

OP-ED COLUMNIST

Takin’ It to the Streets



THE former C.I.A. analyst Paul R. Pillar asked this question in a recent essay in The National Interest: Why are we seeing so many popular street revolts in democracies? Speaking specifically of Turkey and Brazil, but posing a question that could be applied to Egypt, Israel, Russia, Chile and the United States, Pillar asks: “The governments being protested against were freely and democratically elected. With the ballot box available, why should there be recourse to the street?”
It is an important question, and the answer, I believe, is the convergence of three phenomena. The first is the rise and proliferation of illiberal “majoritarian” democracies. In Russia, Turkey and today’s Egypt, we have seen mass demonstrations to protest “majoritarianism” — ruling parties that were democratically elected (or “sort of” in Russia’s case) but interpret their elections as a writ to do whatever they want once in office, including ignoring the opposition, choking the news media and otherwise behaving in imperious or corrupt ways, as if democracy is only about the right to vote, not rights in general and especially minority rights.
What the protesters in Turkey, Russia and Egypt all have in common is a powerful sense of “theft,” a sense that the people who got elected are stealing something more than money: the people’s voice and right to participate in governance. Nothing can make a new democrat, someone who just earned the right to vote, angrier.
Here is what the satirist Bassem Youssef, the Jon Stewart of Egypt, wrote in the Egyptian daily Al Shorouk last week, on the first anniversary of the election of President Mohamed Morsi of the Muslim Brotherhood’s party: “We have a president who promised that a balanced constituent assembly would work on a constitution that everyone agrees on. We have a president who promised to be representative, but placed members of his Muslim Brotherhood in every position of power. We have a president and a party that broke all their promises, so the people have no choice but to take to the streets.”
A second factor is the way middle-class workers are being squeezed between a shrinking welfare state and a much more demanding job market. For so many years, workers were told that if you just work hard and play by the rules you’ll be in the middle class. That is just not true anymore. In this age of rapid globalization and automation, you have to work harder, work smarter, bring more innovation to whatever job you do, retool yourself more often — and then you can be in the middle class. There is just so much more stress on people in, or aspiring to be in, the middle class, and many more young people wondering how they’ll ever do better than their parents.
Too few leaders are leveling with their people about this shift, let alone helping them navigate it. And too many big political parties today are just vehicles for different coalitions to defend themselves against change rather than to lead their societies in adapting to it. Normally, this would create opportunities for the opposition parties, but in places like Turkey, Brazil, Russia and Egypt the formal opposition is feckless. So people take to the streets, forming their own opposition.
In America, the Tea Party began as a protest against Republicans for being soft on deficits, and Occupy Wall Street as a protest against Democrats for being soft on bankers. In Brazil, a 9 cent increase in bus fares set off mass protests, in part because it seemed so out of balance when the government was spending some $30 billion on stadiums for the Olympics and the World Cup. Writing in The American Interest, William Waack, an anchorman on Brazil’s Globo, probably spoke for many when he observed: “Brazilians don’t feel like their elected representatives at any level actually represent them, especially at a time when most leaders fear the stigma of making actual decisions (otherwise known as leading). ... It’s not about the 9 cents.”
China is not a democracy, but this story is a sign of the times: In a factory outside Beijing, an American businessman, Chip Starnes, president of the Florida-based Specialty Medical Supplies, was held captive for nearly a week by about 100 workers “who were demanding severance packages identical to those offered to 30 recently laid-off employees,” according to Reuters. The workers feared they would be next as the company moved some production from China to India to reduce costs. (He was released in a deal on Thursday.)
Finally, thanks to the proliferation of smartphones, tablets, Twitter, Facebook and blogging, aggrieved individuals now have much more power to engage in, and require their leaders to engage in, two-way conversations — and they have much greater ability to link up with others who share their views to hold flash protests. As Leon Aron, the Russian historian at the American Enterprise Institute, put it, “the turnaround time” between sense of grievance and action in today’s world is lightning fast and getting faster.
The net result is this: Autocracy is less sustainable than ever. Democracies are more prevalent than ever — but they will also be more volatile than ever. Look for more people in the streets more often over more issues with more independent means to tell their stories at ever-louder decibels.