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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Uma nova entidade comercial no mercado: a SMRI, reservada aos iniciados...

O Código Comercial, que veio à luz em 1850 e que vem sendo regularmente modernizado desde então, passa a conhecer, desde agora (mas que deve ainda ser incluída numa próxima emenda ao Código), uma nova figura comercial, adaptada aos tempos que correm, e com a colaboração ativa de milhares de brasileiros já plenamente integrados a essa nova entidade econômica: a Sociedade Mafiosa a Responsabilidade Ilimitada, capaz de reunir recursos num piscar de olho, segundo dispõem seus estatutos reservados apenas aos iniciados.
Paulo Roberto de Almeida

30/01/2014

O site criado pela família do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão, arrecadou mais de R$ 1 milhão em oito dias para o pagamento da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do site divulgadas nesta quinta-feira (30). O valor superou em mais de R$ 500 mil a quantia estipulada pela Justiça, de R$ 466,8 mil.
O prazo para pagamento da quantia termina nesta sexta (31). Segundo o advogado Celso Villardi, que defende Delúbio, a multa será quitada dentro do prazo.
Preso em novembro, Delúbio cumpre pena de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa em regime semiaberto em Brasília. Obteve autorização para trabalhar na CUT durante o dia e começou no novo emprego no dia 20 de janeiro, com salário de R$ 4,5 mil. Além de corrupção, também foi condenado por formação de quadrilha, mas aguarda julgamento de recurso no STF que pode reverter a pena de mais 2 anos e 3 meses.
De acordo com o coordenador do setor jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, assim como fez o ex-presidente do PT José Genoino, que doou R$ 30 mil do que sobrou do dinheiro que arrecadou para Delúbio, o ex-tesoureiro também doará o excedente do valor arrecadado para outro petista condenado pelo STF no processo do mensalão. Carvalho disse que o beneficiado pode ser o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que ainda não foi notificado para pagar a multa.
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, Dirceu terá que pagar 260 dias-multa no valor de 10 salários mínimos (no montante vigente à época do crime, de R$ 260), o que dá ao menos R$ 676 mil. O valor ainda vai aumentar porque será atualizado com base na inflação quando a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal intimar o petista, o que ainda não ocorreu.
A quantia exata arrecadada no site criado para Delúbio foi de R$ 1.013.657,26 - até quarta (29) o valor era de R$ 415 mil e mais que dobrou até esta quinta. Na avaliação de Marco Aurélio Carvalho, foram dois os responsáveis pela elevada arrecadação: a militância do PT e o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo ele, a declaração de que condenados do mensalão deveriam permanecer no "ostracismo", dada na Europa, revoltou os petistas.

"Foram dois grandes responsáveis: o militante do PT, que tem um valor intrínseco enraizado, o valor da solidariedade. Por isso um chama o outro de companheiro. Nossa direção nacional e estadual tiveram papel importante porque conclamaram a militância. O segundo fator, temos que agradecer a Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, que insuflou a militância que deu uma resposta rápida à declaração sobre o ostracismo. Nenhum deles (petistas condenados pelo STF) estará no ostracismo porque eles são condenados políticos", disse Marco Aurélio Carvalho.

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