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sábado, 1 de março de 2014

Venezuela e atitude do Brasil - Luiz Felipe Lampreia

Será que é o caso de demonstrar alguma surpresa ante a atitude do governo brasileiro em relação à violência repressiva do governo companheiro da Venezuela?
Alguém estava esperando outra coisa dos companheiros?
Poucas vezes na vida senti vergonha do meu país: durante a ditadura militar, por exemplo, quando se cometiam abusos contra os direitos humanos, ou quando havia censura à imprensa, sempre idiota e odiosa. Ou já na democracia, quando se cometiam bárbaros assassinatos contra pessoas, adultas ou não, culpadas ou não, aliás ainda hoje. Basta ver o que ocorre nas penitenciárias: não é somente vergonha o que sentimos, mas engulhos, nojo, horror e compaixão pelos presos em condições desumanas (salvo os quadrilheiros políticos do Mensalão, obviamente, bandidos talvez até piores, mas tratados com deferências e regalias).
No campo da política externa, quando o Brasil, mais pelo lado dos militares do que dos diplomatas, apoiou golpes de Estado em outros países. Agora pode-se dizer que temos mais um motivo para sentir vergonha do nosso país. Não pelo lado dos diplomatas, que estou certo contemplam com horror o que se passa no país vizinho (mas que, disciplinados, ou submissos não dizem absolutamente nada). Mas pelo lado dos companheiros, que pelo visto não têm vergonha de apoiar ditaduras assassinas. Vergonha, de fato, pelo Brasil.
Um dia acaba, mas o registro precisa ficar. Eu faço a minha parte: registro...
Paulo Roberto de Almeida 

O que diz o Brasil?

Regimes opressivos e violentos, que desservem às aspirações do povo, acabam um dia colhendo o que semearam: a revolta. É o caso da Ucrânia, onde o que era uma disputa administrável tornou-se confronto sangrento. Mais próxima de nós, está a tragédia da Venezuela.
Sob a presidência de Nicolás Maduro, a quem falta o enorme carisma de Hugo Chávez, o país está descendo às profundezas do desgoverno e da brutalidade. Quando as prateleiras dos supermercados estão vazias, a moeda nacional derrete, a inflação está em alta vertiginosa — é natural que haja manifestações de protesto. Qualquer regime democrático as aceita, sob regras publicamente definidas de local, hora e não violência. O regime de Maduro, ao contrário, alegou que se tratava de uma conspiração fascista financiada pelos EUA e começou a baixar o porrete. As forças policiais usaram fartamente cassetetes e gás lacrimogêneo, a Sebin (a Gestapo venezuelana) usou armas de fogo contra a multidão. Os relatos de tortura, espancamentos e ameaças de morte são numerosos. A imprensa tem sido reprimida na cobertura dos choques e, segundo relatos confiáveis, muitos jornalistas têm sido presos ou agredidos na tentativa de encobrir a repressão. A violência de atirar contra os manifestantes é também levada a cabo pelos esquadrões chamados colectivos, em tudo semelhantes às tropas de choque nazistas da SS ou os squadristi de Mussolini, inclusive por terem sido lançados pelo governo de Maduro.
Silêncio em relação à Venezuela é um erro
Prognosticar se o governo de Maduro vai cair não é o escopo deste artigo. O tema principal aqui é a posição do governo brasileiro sobre o massacre que está em curso na Venezuela. Em primeiro lugar, coloca-se a questão de saber se o governo da Venezuela viola seus compromissos jurídicos internacionais. Vale lembrar que, nas normas jurídicas continentais, consta o Compromisso Democrático da OEA, assinado por todos os países membros, que coloca com clareza o que é uma democracia, bem como o Protocolo de Ushuaia do Mercosul (tive a honra de assiná-lo como chanceler brasileiro em 1998), que contém a cláusula democrática e prevê inclusive a suspensão do país que a viole.
Por que o governo brasileiro se omite nessas condições? Por que, por muito menos e de forma altamente discutível e prejudicial aos interesses nacionais, castigou o Paraguai em nome da referida cláusula democrática? E agora, em face das atitudes antidemocráticas do governo venezuelano, nada diz.
O respeitado jornal “La Nación”, de Buenos Aires, publicou matéria no dia 21 de fevereiro em que afirma: “Silêncio cúmplice. Erro estratégico. Postura inadmissível de um suposto líder regional com aspirações globais. Ante a crise que se vive na Venezuela, são cada vez mais numerosas as vozes que condenam a falta de ação do Brasil no conflito que sangra seu vizinho e mais recente sócio no Mercosul.”
Creio, com a maior convicção, que o silêncio do Brasil face à repressão violenta sobre a oposição que está sendo praticada pelo governo Maduro é um erro que afeta a credibilidade de nosso país em sua tradicional defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos. É uma mancha para o atual governo, que espero seja apagada por uma postura mais definida .
Fonte: O Globo 28/2/2014

SOBRE LUIZ FELIPE LAMPREIA


Luiz Felipe Lampreia

Sociólogo e Diplomata, Lampreia foi Embaixador do Brasil em capitais estratégicas da Europa, atuando ainda como Secretário Geral do Itamaraty e Ministro das Relações Exteriores entre 1995 e 2001. É responsável por um blog sobre Política Internacional no site de O Globo.

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