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segunda-feira, 28 de julho de 2014

Eleicoes 2014: a politica externa de Aecio Neves - Oliver Stuenkel

Brazil Post (Huffington Post), 
AECIO


A próxima campanha presidencial no Brasil deverá incluir uma discussão sobre como cada candidato pretende defender os interesses do Brasil no exterior. A atuação internacional do Brasil é muito maior hoje do que em qualquer momento de sua história, tornando o tema um elemento-chave da estratégia global de qualquer governo. As tropas brasileiras estão no Haiti, o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES) empresta dinheiro a nível internacional, o Brasil aumentou o número de suas embaixadas na África e participou da criação dos grupos BRICS e UNASUL.
Esta forte presença internacional levanta questões importantes. Por exemplo, o que o foco direcionado do Brasil na África tem realmente alcançado na última década? Fazer parte do grupo BRICS pode aumentar a influência global do Brasil? Como podemos convencer os nossos vizinhos de que a ascensão do Brasil é boa para eles também? Qual é a visão a longo prazo do Brasil para a região? Qual é a função da ajuda brasileira ao desenvolvimento, da UNASUL e do Mercosul nesta visão regional? Como o Brasil pode melhor promover a estabilidade política e econômica na América Latina? Como o Brasil deveria lidar com a instabilidade na Venezuela e as violações de direitos humanos em Cuba?
Diante disso, todos os candidatos devem ser capazes de criticar a política externa do Brasil durante a presidência de Dilma Rousseff. Em comparação com FHC e Lula, que deixaram suas marcas no compromisso internacional do Brasil, a política externa da presidente tem sido uma política sem brilho. Diplomatas estrangeiros lamentam privadamente que ela não parece se importar muito com questões internacionais. Enquanto os Ministros das Relações Exteriores de FHC e Lula prosperavam, o Itamaraty foi rebaixado por Rousseff, e foi dado pouco espaço para o Ministro Patriota tomar iniciativa. O atual Ministro das Relações Exteriores, Figueiredo, parece ter maior acesso à Presidente, mas ele dificilmente é um de seus principais assessores. Os discursos de Dilma na Assembleia Geral da ONU, grandes oportunidades de articular a visão do Brasil, não foram inspiradores.
O que Aécio Neves, candidato do Partido da Social Democracia do Brasil (PSDB) faria se ele fosse eleito presidente? De todos os candidatos, é o ex-governador de Minas Gerais que articulou a crítica mais forte à atual política externa dos últimos governos. Sob as presidências tanto de Lula quanto Rousseff, Aécio argumenta que o Brasil tem mantido laços excessivamente cordiais com regimes autoritários como Cuba e Irã e tem feito muito pouco para promover os direitos humanos e a democracia. Da mesma forma, ele argumenta que convidar Chávez da Venezuela para participar do Mercosul foi um erro. Finalmente, segundo Aécio, o Brasil errou ao aceitar expropriações de refinarias da Petrobras na Bolívia - dando a entender que a resposta do Brasil foi, em grande parte, determinada por simpatias ideológicas do governo com o esquerdista Evo Morales da Bolívia.
Em questões internacionais, ele parece acreditar que a ênfase do Brasil em fortalecer os laços com outras potências emergentes e África foi mal concebida, com tendências ideológicas e não necessariamente a serviço do interesse nacional brasileiro.
Aécio Neves, portanto, não apenas critica a política externa do governo, mas também oferece alternativas relativamente claras: o Brasil deve deixar de cultivar laços estreitos com Cuba, Venezuela e outros governos de esquerda na região e adotar um tom mais crítico a esses países. Deve também condenar abertamente as violações de direitos humanos em Cuba e pedir a libertação de todos os presos políticos do governo Castro. O Brasil pode ainda gastar menos tempo estreitando os laços com o Sul Global e buscar consolidar sua relação com os Estados Unidos.
No entanto, mesmo sendo de alguma maneira construtiva, sua crítica é baseada no pressuposto maior que toda a política externa do Brasil baseia-se em fundamentos ideológicos puramente de esquerda - uma reivindicação questionável considerando que a política externa mudou relativamente pouco quando o presidente Lula assumiu, em 2002, em comparação com o governo anterior. Nem o presidente Itamar Franco, nem Fernando Henrique Cardoso criticaram Fidel Castro abertamente (mesmo que Luiz Felipe Lampreia tenha uma vez insistido em conhecer uma figura da oposição durante uma viagem a Cuba). Na mesma linha, o primeiro presidente a propor a participação da Venezuela no Mercosul foi FHC. As estreitas relações do Brasil com a Venezuela durante a última década podem ser explicadas por interesses econômicos do Brasil, não por uma forte ligação ideológica. Dilma Rousseff desprezou o estilo abrasivo de Hugo Chávez e critica a gestão econômica do presidente Maduro.
Por fim, diversificar parcerias e construir uma presença diplomática mais forte no mundo em desenvolvimento - que gerou muitos benefícios para o Brasil - também foi uma iniciativa de Fernando Henrique Cardoso. Lula, de maneira muito habilidosa, continuou e intensificou a estratégia. A participação brasileira no grupo do BRICS é uma estratégia pragmática e, contrário ao que argumentam alguns comentaristas conservadores, não motivada por questões ideológicas ("Os benefícios do grupo BRICS para o Brasil"). A política externa atual do Brasil pode ser menos ideológica do que algumas das críticas de Aécio Neves sugerem. A decisão de Lula de negociar com o Irã em 2010 foi muito mais uma tentativa (correta, ao meu ver) de fortalecer a projeção global do Brasil do que uma prova de alinhamento com Mahmoud Ahmadinejad - embora os radiantes sorrisos de Lula com o presidente do Irã, fazendo manchetes em todo o mundo, podem, de fato, ter enviado uma mensagem errada para o público global.
Tudo isso não significa que toda a crítica de Aécio seja equivocada. Por exemplo, ele tem razão em apontar que os laços com os Estados Unidos chegaram a um ponto baixo no final do segundo mandato de Lula, mesmo que o Ministro Patriota, no governo Dilma tenha conseguido normalizar boa parte das relações antes do escândalo de espionagem desfazer a sua obra. Aécio Neves criticou a decisão de Dilma de cancelar a visita de Estado, dizendo que não ter ido à Casa Branca pode ter feridos interesses comerciais. Diante do contexto político do escândalo de espionagem, porém, a decisão da Presidente cancelar sua viagem foi razoável, e parece pouco provável que interesses comerciais sofreram como consequência.
Quanto à abordagem regional da Aécio, duas questões se destacam. Primeiro de tudo, uma postura mais assertiva pró-direitos humanos e pró-democracia poderia conduzir Estados menores a ver o Brasil como um hegemon regional? Como Aécio teria certeza de que criticar o governo venezuelano não afetaria os interesses comerciais sólidos do Brasil lá? Afinal, mesmo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) apoiou a entrada da Venezuela no Mercosul, e os laços estreitos de Lula com Chávez protegeram os investimentos brasileiros contra a interferência política na Venezuela até o momento. Por outro lado, isso parece impedir que o Brasil desempenhe um papel construtivo como mediador-chave, uma vez que a Venezuela enfrenta um conflito interno profundo. Mais importante ainda, ele não só criticaria abusos de direitos humanos cometidos por governos de esquerda (como Venezuela e Cuba), mas também por governos conservadores, como do ex-presidente Uribe?
Em segundo lugar, como exatamente ele pretenderia influenciar a política de Cuba? Considerando que um embargo dos EUA não desestabilizou o regime cubano, nem o tornou mais liberal, isolar Cuba é a estratégia correta para o Brasil? Como defenderia os interesses econômicos brasileiros na ilha? Isso remete a uma das questões mais complexas nas relações internacionais: Como os países democráticos liberais devem lidar com os países não democráticos? Devemos procurar mudá-los através envolvimento com eles (como as diferentes vertentes de pensamento liberal sugerem) ou do isolamento? Ou devemos nos abster de influenciar assuntos internos de outros países (o que reflete uma abordagem mais realista)?
Ainda assim, não é claro em que medida Aécio prevê uma "política externa pragmática" (termo que ele usa frequentemente) baseada em interesses estratégicos e econômicos do Brasil ou uma política externa mais orientada por valores que promovem a democracia e os direitos humanos (mesmo que arrisque ferir interesses empresariais brasileiros). Se for o último, o termo "pragmático" parece estar fora do lugar. Nesse caso, ele teria que explicar como ele lidaria com crescentes laços econômicos do Brasil com cleptocracias como Angola ou a Guiné Equatorial, ou com ditaduras como a China.
Como a atuação internacional do Brasil aumentará na próxima década, e como o bem-estar dos cidadãos brasileiros será cada vez mais afetado pela estratégia de política externa do Brasil, discutir profundamente estas questões é fundamental - independentemente do apoio ou não à linha de argumentação de Aécio Neves, é preciso fortalecer o debate sobre a política externa e obrigar cada candidato a defender a sua estratégia.
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