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quarta-feira, 23 de julho de 2014

Mercosul: as vesperas de mais uma reuniao de cupula... na Venezuela (vai dar certo?)

Procurando informações sobre a próxima realização da reunião de cúpula do Mercosul, que já deveria ter sido realizada muitos meses atrás, com a Venezuela na presidência pró-tempore (eh, oui...), acabei deparando com uma entrevista que eu mesmo havia dado, algum tempo atrás, sobre o ingresso da Venezuela no bloco, na qual eu expressava minhas dúvidas sobre se a Venezuela, admitida politicamente, seria capaz de cumprir os requisitos da união aduaneira. Não acreditava e continuo não acreditando, e isso não é uma opinião, é apenas uma constatação feita a partir de fatos que vejo.
A despeito de alguns problemas de linguagem (e de um erro de concordância), a entrevista permanece válida, mesmo sendo de dezembro de 2012, por isso a reproduzo aqui abaixo.
Não espero grandes resultados dessa nova reunião de cúpula, inclusive porque o Mercosul, mais uma vez, foi capaz de realizar a proeza de não conseguir fechar uma oferta para negociar um acordo de liberalização comercial com a UE, aqui mais por resistência da Argentina do que pelo caos econômico venezuelano.
Em todo caso, seria uma surpresa se houvesse, além de discursos, algum avanço no processo de integração.
O Mercosul tem futuro?
Não sei; até aqui ele só tem passado...
Paulo Roberto de Almeida


Foto oficial dos presidentes que participam da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados (Foto: Wilson Dias / ABr)
Brasília - Apesar de reconhecer a importância da adesão da Venezuela ao Mercosul, principal tema da reunião de cúpula do bloco, ocorrida esta semana em Brasília, o diplomata Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico e autor de livros sobre o tema, disse que tem dúvidas sobre a capacidade de o país conseguir, no prazo estipulado, implementar as normativas necessárias para se tornar membro pleno da região.
Segundo Almeida, o decreto presidencial que promulgou a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme processo iniciado em 2006, marca o início de um prazo de quatro anos para que o país  se torne membro pleno do bloco. Mas esse não é o primeiro prazo estabelecido, segundo lembrou o diplomata, autor de livros como O Mercosul no Contexto Regional e Internacional e Mercosul: Fundamentos e Perspectivas.
De acordo com Almeida, também em 2006, foi criado um grupo de trabalho que deveria elaborar uma agenda de integração da Venezuela e foi fixado o mesmo prazo de quatro anos para que Argentina e Brasil liberalizassem  o comércio para o país, o que deveria acontecer até 2010. Até janeiro de 2012, a Venezuela deveria fazer o mesmo.
“O que aconteceu agora é que se está dando prazo de mais quatro anos para que se faça algo que não foi feito nos último seis anos. Não sei se a Venezuela conseguirá cumprir o novo prazo, porque tem uma economia fragilizada”. Segundo ele, o petróleo é o principal produto de exportação venezuelano e a economia ainda depende da importação de uma série de produtos.
Almeida disse que os produtos importados anteriormente dos Estados Unidos e da Colômbia, pela proximidade e facilidade de acesso, passou a ser comprado do Brasil. De acordo com o diplomata, o interesse pelo Mercosul vem, entre outros fatores, da afinidade do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez com o regime brasileiro. O diplomata disse ainda que não é possível garantir que a relação com o bloco seja mantida pela Venezuela sem a presença do líder.
A dificuldade da Venezuela, de acordo com Almeida, se estende também à Bolívia, cujo protocolo de adesão foi anunciado durante a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul  e Estados Associados, na última sexta-feira (7).  Para ele, o país poderia ter dificuldades em aplicar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Além disso, o presidente boliviano, Evo Morales, não estaria interessando em deixar de se beneficiar de certas regras da Comunidade Andina (CAN), da qual o país faz parte.
“Há uma incompatibilidade em fazer parte dos dois acordos. Trata-se de uniões aduaneiras, logo excludentes e exclusivas. É preciso uma unidade na política comercial”, disse Almeida.
O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai – que está suspenso do bloco até pelo menos abril de 2013. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia estão no grupo como países associados. A Comunidade Andina (CAN) é formada por Bolívia, Equador, Colômbia e Peru.
O bloco, com a entrada dos venezuelanos, passa a contar com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,32 trilhões, o que equivale a aproximadamente 82,2% do PIB sul-americano. A população soma 275 milhões de habitantes. Se Guiana, Suriname, Bolívia e Equador, países que manifestaram interesse em entrar na região, passarem a integrar o bloco, mais US$ 200 bilhões serão acrescidos ao PIB.
A Cúpula do Mercosul, foi iniciada do dia 4 e encerrada ontem (7). Participaram do evento, além da presidenta Dilma Rousseff, os presidentes Cristina Kirchner, da Argentina; José Pepe Mujica, do Uruguai; Rafael Correa, do Equador; Evo Morales, da Bolívia; Donald Ramotar, da Guiana; e Desi Bouterse, do Suriname; além da vice-presidenta do Peru, Marisol Cruz; dos vice-chanceleres Alfonso Silva, do Chile; e Monica Lanzetta, da Colômbia; e do ministro de Minas e Energia da Venezuela, Rafael Ramírez.
Edição: Davi Oliveira
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
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