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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Corrupcao: Brasil perde 2,3pc do PIB todo ano - Ministerio Publico

2,3% do PIB é um valor enorme, sob qualquer critério, mas acredito que os cálculos da FIESP e do MP sejam até conservadores. Extrapolando sobre auditorias conduzidas pelo TCU, que concernem uma amostra muito reduzida de casos, num leque potencial bem mais vasto de oportunidades possíveis de corrupção (quanto mais Estado...), pode-se calcular um montante bem maior, considerando o volume total de recursos intermediados pelo Estado. Ou seja, temos um país essencialmente corrupto, dirigido por um partido inerentemente, geneticamente, corrupto. 
Paulo Roberto de Almeida

 

abertura encontro combate corrupcao MG 1285

Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil perde, todos os anos, em razão da corrupção, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de 100 bilhões de reais por ano. Quatro vezes mais do que todos os recursos públicos direcionados ao programa Bolsa Família, que já beneficia mais de 15 milhões de famílias no País.

Os impactos econômicos e sociais da corrupção no Brasil foram abordados pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega na abertura do Encontro Nacional: Combate à Corrupção e Transparência de Estados e Municípios, que teve início hoje, 25 de novembro, e se estende até amanhã, 26, na sede do Conselho, em Brasília.

A mesa de abertura contou com a participação dos conselheiros do CNMP Cláudio Portela, Jerferson Coelho, Antônio Duarte e Leonardo Carvalho; do procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) interino, José Firmo Soub; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Héverton de Aguiar; e do coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - Combate à Corrupção no Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Nicolau Dino.

O evento, promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), do CNMP, tem como objetivo viabilizar o diálogo entre membros do Ministério Público de todo o País sobre a temática do combate à corrupção e a transparência, bem como consolidar os resultados institucionais de projetos e iniciativas desenvolvidos nessa área pelas diversas unidades do Ministério Público, enfatizando o papel estratégico do Ministério Público Brasileiro na repressão à corrupção e na defesa do patrimônio público.

Ao longo de seu discurso de abertura, o conselheiro Fábio George destacou que dados de relatórios de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) evidenciam que serviços essencias de saúde e educação são os mais atingidos pelo desvio de recursos públicos e deixam de ser prestados com a qualidade necessária. Segundo esses dados, de cada cinco municípios brasileiros fiscalizados, quatro apresentam irregularidades graves na aplicação de recursos públicos.

Impactos

Para Fábio George, a corrupção causa, também, significativos impactos culturais e institucionais. “A sucessão de escândalos na vida política nacional, sem que ocorram punições rápidas e efetivas, estimula a compreensão, no seio da sociedade brasileira, de que o crime compensa, dificultando a plena afirmação dos princípios éticos fundamentais da consolidação dos países desenvolvidos e democráticos”.

“Somente uma ampla mobilização nacional, um plano estratégico de prevenção e de combate à corrupção, de longo prazo, que una órgãos públicos e sociedade civil organizada - empresas, instituições de ensino e religiosas -, além dos meios de comunicação, pode fazer a diferença para mudar esse quadro”, salientou o conselheiro.

Ao concluir sua apresentação na abertura do encontro, Fábio Gorge ressaltou a importância e a honra do CNMP em reunir todos os ramos do Ministério Público brasileiro para discutir “uma estratégia nacional de atuação, que confira ao Ministério Público, pela sua capaciade e articulação, posição de destaque nesse esforço nacional em favor da ética, da transparência, e da boa aplicação dos recursos públicos”.

Segundo o subprocurador-geral da República Nicolau Dino, o evento é um momento importante para a democracia brasileira e, em especial, para o Ministério Público. “Estamos vivenciando que, efetivamente, as instituições estão procurando dar respostas efetivas aos escândalos envolvendo desvios de recursos públicos em nosso País”.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MP/RO, Héverton de Aguiar, “é preciso enfrentar a causa, buscar essa gênese, e um encontro como este é o momento ideal para esse tipo de discussão”.

Na ocasião, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, enfatizou que a sociedade se sente a vontade para criticar atos de corrupção, mas jamais relacionam suas atitudes cotidianas como aquelas que também deveriam ser censuradas.

“Pessoas saem às ruas para criticar governantes, mas param seus carros em locais proibidos e tentam até mesmo se livrar de multas de trânsito pagando propina aos agentes responsáveis pelo controle”, exemplificou o procurador-geral do Trabalho.

O procurador-geral de Justiça interino do MPDFT, José Firmo Soub, destacou, em seu discurso, que os órgãos do Ministério Público devem atuar para fazer com que as pessoas “temam, respeitem e mudem a cultura” com relação à corrupção no país.

Os conselheiros do CNMP, na oportunidade, também destacaram a importância de o Ministério Público trabalhar em prol da sociedade para fiscalizar condutas de corrupção e, além disso, promover a transparência, a fim de despertar na sociedade de forma ampla e coordenada noção de respeito ao bem público e a cultura de cobrança pela boa aplicação dos recursos em setores prioritários, como saúde e educação.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).

 


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