O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Itamaraty frequentando as manchetes (nao deveria) - noticias estridentes...

Servidores do Itamaraty fazem buzinaço durante almoço de chanceler
FLÁVIA FOREQUE
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA
UOL,  10/11/2014 15h00 - Atualizado às 16h02

Enquanto o chanceler Luiz Alberto Figueiredo recebia 32 embaixadores estrangeiros em almoço nesta segunda-feira (10), um buzinaço ecoou pelo Palácio Itamaraty por ao menos cerca de 40 minutos.
Um grupo de servidores do Ministério das Relações Exteriores aproveitou o evento para cobrar uma solução diante de atraso no pagamento do auxílio-moradia nos últimos meses de funcionários que atuam no exterior.
A pauta foi tratada na semana passada em encontro entre o Sinditamaraty (sindicato da categoria) e o ministro, mas assembleia da entidade realizada nesta segunda decidiu manter o protesto.
Na rampa de acesso ao edifício, cerca de 40 pessoas exibiam broches e cartazes pedindo uma solução, além de usarem buzinas para chamar atenção. "Presidente Dilma, a situação é crítica", dizia uma das faixas.
"O problema não é só esse. Os atrasos são históricos, e os servidores estão cansados dessa ameaça todos os meses", disse Sandra Nepomuceno Malta, presidente do sindicato. "Acho que incomodou lá", disse em referência aos convidados do almoço.

DECRETO
Uma decisão publicada nesta segunda no Diário Oficial da União pode sanar, em breve, a questão dos atrasos. Decreto assinado por Dilma e pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) autoriza crédito suplementar de R$ 693,3 milhões para as Justiças eleitoral e do trabalho, além de órgãos do Executivo.
Entre eles, o Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty foi contemplado com R$ 195,4 milhões, dos quais R$ 26,5 milhões são destinados ao "programa de gestão e manutenção do Ministério das Relações Exteriores".
Os diplomatas estrangeiros entregaram à presidente Dilma Rousseff, pela manhã, suas cartas credenciais - documento que lhes permite atuar como representante de seu país em território nacional. Como a última cerimônia do tipo ocorreu em outubro de 2013, houve reclamação de parte do corpo diplomático pela demora no encontro com a presidente.

CARTAS CREDENCIAIS
Os diplomatas estrangeiros entregaram a Dilma, pela manhã, suas cartas credenciais. Logo quando chegam ao Brasil, os embaixadores apresentam no ministério um documento chamado cópia figurada de sua credencial para poderem atuar no país.
Com isso, eles podem exercer parte de seu trabalho. A única recomendação que a pasta faz é para que os diplomatas não façam visitas oficiais aos Estados brasileiros. A apresentação da credencial ao presidente é uma formalidade para oficializar a representação do embaixador.
Como a última cerimônia do tipo ocorreu em outubro de 2013, houve reclamação de parte do corpo diplomático pela demora no encontro com a presidente. O Palácio do Planalto atribuiu à realização da Copa do Mundo no Brasil e das eleições a dificuldade em agendar a cerimônia.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/11/1545928-servidores-do-itamaraty-fazem-buzinaco-durante-almoco-de-chanceler.shtml

Itamaraty atrasa pagamento de auxílio-moradia para servidores
FLAVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
30/10/2014 21h08

Servidores do Itamaraty encaminharam, nesta semana, um ofício ao chanceler Luiz Alberto Figueiredo pedindo "providências urgentes" diante de atraso no pagamento de auxílio-moradia aos que atuam no exterior.

Segundo o Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), o repasse da verba para residência funcional está atrasado "há quase três meses".
Pela praxe, o pagamento do aluguel é feito pelo servidor, que recebe um reembolso da pasta.

"Os frequentes atrasos nos repasses desses valores não apenas dificultam mas inviabilizam a vida dos servidores, contribuindo para um ambiente de trabalho atribulado, colocando em risco o exercício das atividades, bem como o equilíbrio familiar", diz trecho do documento, enviado ontem ao ministro.

Questionado nesta quinta-feira (30), o Itamaraty informou, por meio de assessoria de imprensa, que "já está em processamento um crédito suplementar que regularizará a situação".

Neste ano, o orçamento do Itamaraty foi estimado em R$ 2,34 bilhões, mas R$ 400 milhões foram bloqueados pelo Planejamento.

O valor se aproxima ao previsto para pastas como Esporte (R$ 2,27 bilhões) e Meio Ambiente (R$ 2,9 bilhões).

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/10/1541053-itamaraty-atrasa-pagamento-de-auxilio-moradia-para-servidores.shtml

Itamaraty passa por crise de planejamento, diz pesquisador
FÁBIO ZANINI
DE EDITOR DE "MUNDO"
08/11/2014 02h00 - Atualizado em 10/11/2014 às 14h06

A diplomacia brasileira sofreu, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, com o desinteresse da presidente pelo tema e a falta de planejamento do Itamaraty. Mas, dada a conjuntura internacional difícil do período, os resultados da política externa não são desprezíveis.

A opinião é do brasileiro Hussein Kalout, professor de relações internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard e do Center for Strategic and International Studies, ambos nos EUA. Leia sua entrevista à Folha:

Folha - É visão predominante entre analistas de política externa que Dilma deu pouca importância à área em seu primeiro mandato. Há alguma indicação de que isso mudará agora?

Hussein Kalout - O Brasil acumulou ao longo das últimas duas décadas importante capital político nas relações internacionais, especialmente, no governo Lula. No governo Dilma, faltou intensidade ao principal vetor que impulsiona as grandes ações de política externa que é a Diplomacia Presidencial.

Para mensurar se o governo Dilma deu pouca importância à política externa, é necessário avaliar primeiro a dinâmica da conjuntura internacional e a predominância temática da agenda global.

Não se pode negar que houve uma desaceleração do ativismo diplomático exercido comparativamente com a gestão Lula. Mas os resultados alcançados não podem ser descritos como ruins se avaliarmos as linhas macroestruturais da política externa.

A América do Sul passou por circunstancias difíceis e o Brasil foi capaz de zelar pela estabilidade regional. Os BRICS deram um passo importante para a criação de uma nova ordem geoeconômica com a criação do Novo Banco para o Desenvolvimento.

O Brasil venceu o pleito para ocupar a Direção Geral da OMC. Nos Foros multilaterais o Brasil liderou os debates sobre mudança climática e sobre o governança global de proteção de dados.

As campanhas do Brasil foram exitosas elegendo Graziano para a FAO e Vanucci para a Comissão de Direitos Humanos da OEA. A relação com os EUA estava de vento em popa até o escândalo da NSA. No âmbito interno, a consecução de um projeto como o Ciência sem Fronteiras e a iniciativa de lançar o Livro Branco foram grandes ações de diplomacia pública. Penso que mais do que o conteúdo, é o estilo da Presidente que tem sido contestado.

O governo Dilma priorizou, aparentemente, escolhas pontuais para o aprofundamento de alguns projetos mais concretos. Existe espaço político e conjuntural para que o segundo mandato da Dilma seja de mudanças positivas e a diplomacia comercial poderá ser um pilar fundamental no revigoramento da economia brasileira. O Itamaraty deve ser uma peça importante nessa estratégia.

Diplomatas reclamam de falta de perspectiva na carreira e de cortes orçamentários. Falta pessoal qualificado para preencher algumas das embaixadas criadas no governo Lula. Recentemente, houve uma revolta de diplomatas de escalões inferiores, expressa em uma carta ao ministro Figueiredo. O que precisa ser feito para recuperar o prestígio do Itamaraty?

Concretamente, não penso que falte pessoal qualificado. O Itamaraty conta com um quadro muito preparado e apto a se aperfeiçoar. Contudo, creio que o ministério passa por uma crise sintomática de planejamento e gestão.

É necessário implementar uma ampla reforma administrativa consonante aos desafios globais, e isso significa contemplar mudanças no método de gestão da política de planejamento de recursos humanos e dar previsibilidade e transparência aos critérios objetivos de progressão na carreira.

No que tange à questão de recursos, é importante frisar que existem dois tipos de dispêndios ao tratar desta questão. Um é com o financiamento de ações de política externa e o outro é com o pagamento de despesas administrativas e de auxílios pecuniários.

Para a execução de boa parte das ações estratégicas como as Cúpulas do Rio+20, Brics, Unasul ou até de missões oficiais do alto escalão ao exterior, os recursos praticamente não sofrem contingenciamento.

Porém, o corte orçamentário constrangeu o desempenho de missões técnicas e afetou direitos dos quadros da carreira do serviço exterior como auxílios pecuniários importantes para o exercício da profissão. Portanto, mais que questão de prestígio, o Itamaraty requer uma política de fortalecimento institucional e de autonomia para gestar projetos de envergadura estratégica.

Nesse sentido, seria muito útil ao país a implementação de um projeto de inovação para melhorar a produtividade do ministério ao invés de se impor um isolamento.

É possível prever uma distensão na relação com os EUA, afetada pelo escândalo de espionagem? O que precisa ser feito para que a visita de Estado seja reagendada?

O descompasso no relacionamento bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos é uma etapa que precisa ser superada. Pontos de fricção sempre irão existir e tendem mesmo a aumentar à medida que as relações se aprofundam. Os norte-americanos precisam compreender o amadurecimento e a evolução política brasileira de um país que cresce, se moderniza e busca se tornar um player importante e ativo no cenário global.

É importante compreender que Brasília e Washington estão buscando estabelecer padrão de equilíbrio no relacionamento bilateral que descortine oportunidades, elimine desconfianças e reduza assimetrias.

Essa relação histórica não necessita de alinhamento automático e tampouco de subordinação de interesses de lado a lado, mas da compreensão mútua de valores fundamentais que podem ser pilares de uma parceria edificada em questões de interesse comum: segurança internacional, estabilidade democrática, comércio internacional mais fluido e equilibrado.

O Brasil foi altivo e correto no diálogo com a administração Obama ao externalizar, sem rodeios, o seu descontentamento com o caso da NSA.

Setores estratégicos vitais do Estado brasileiro foram alvo de espionagem: defesa, energia e telecomunicações. A iniciativa da retomada do diálogo, em boa medida, depende do governo americano.

Para restaurar o nível de confiança, o Brasil quer gestos concretos e não promessas vagas de apreço. O que é preciso ser feito é mais do que declarar simpatia à aspiração brasileira ao Conselho de Segurança.

Recalibrar o diálogo requer três ações concretas de Washington: 1) alçar as relações entre Brasil-EUA ao nível de parceria estratégica; 2) estabelecer um engajamento sistemático em alto nível, ao invés de diálogo esporádico; 3) apoiar expressamente a aspiração do Brasil ao Conselho de Segurança. Por fim, os EUA podem ser um ator importante de investimentos qualitativos em vários setores da economia. Isso pode turbinar as relações.

O Brasil apostou no caminho multilateral de liberação comercial, mas está claro que a rodada Doha está praticamente morta. Um governo Dilma tende a priorizar outras formas de abertura de mercados?

Não são fatores excludentes. O multilateralismo é a melhor raia de navegação e de defesa dos interesses brasileiros nas relações internacionais. O Brasil tem o poder hoje, se não de influenciar pontos determinantes na agenda Global, ao menos de obstruir temas muito espinhosos.

Se a Rodada Doha está quase morta não é por causa do Brasil, e a vitória na OMC do Roberto Azevedo é sinal da capacidade brasileira de construir consensos. Quanto à outras formas de abertura de mercados seja por meio da negociação de acordos de livre comércio ou da prospecção de novos mercados, o engajamento do setor industrial e brasileiro é fundamental.

A exploração de abertura de outros mercados precisa de três fatores: indústria competitiva, política de promoção comercial e estratégia conjunta governo e setor privado.

Essa foi a estratégia adotada por exemplo para Ásia, África e Oriente Médio. O volume comercial entre o Brasil e os países árabes evoluiu entre 2003 e 2013 do patamar de 5 U$ bilhões para 25 U$ bilhões.

Com a África, o nosso volume comercial cresceu na mesma década cerca de 420%. O Brasil está aquém de suas capacidades e tem potencial para ser ator mais importante no comércio global. O Itamaraty e o MDIC serão peças importantes na engrenagem da retomada do crescimento econômico do país.

A negociação União Europeia-Mercosul caminha lentamente, por uma série de razões. Uma dela, a relutância da Argentina em apresentar seu pacote de ofertas. O Brasil poderá seguir sozinho nessas tratativas, deixando de lado o vizinho?

O ideal seria convencer a Argentina a caminhar junto. Mas é importante salientar que assim como a Argentina não apresentou seu pacote de ofertas, alguns países da UE ainda estão empacados na apresentação de sua relação de produtos.

O Brasil esboçou que deseja concluir o acordo UE-Mercosul. O ideal seria não ir sem a Argentina, mas o Brasil não cometerá suicídio comercial. Certamente, há espaço para manobras e o Brasil optará pela defesa dos interesses nacionais.

O que esperar da atitude brasileira em relação a vizinhos sul-americanos, em especial a Venezuela, que apresenta grave crise econômica e política? Há alguma perspectiva de o Brasil ser mais duro na cobrança de responsabilidade econômica e respeito aos direitos humanos?

O Brasil conseguiu nas últimas duas décadas consolidar sua liderança sobre a América do Sul de forma consistente contribuindo, sobretudo, para o desenvolvimento da região. O exercício de liderança que o Brasil tem engendrado baliza-se entre zelar pela ordem democrática e evitar se imiscuir na soberania dos vizinhos na América do Sul. A Venezuela é um país complexo e dividido.

A contribuição do Brasil somente seria positiva se, primeiramente, conseguir manter o diálogo com governo e oposição. Em segundo lugar, hostilizar a Venezuela ou adotar uma postura condenativa não soluciona o problema e o Brasil perderia a influência com uma das pontas da sociedade. Criar clivagem política na América do Sul seria um retrocesso.

A recente reunião de Cúpula da UNASUL e o papel da chancelaria brasileira foram determinantes no recuo do governo Maduro. No momento este é o caminho viável. Além disso, o problema econômico da Venezuela não é passível de solução exclusivamente pelo Brasil.

Muito se fala que o Brasil tem uma diplomacia "ideologizada", em grande medida devido à influência do assessor especial Marco Aurélio Garcia. Há alguma perspectiva de que isso mude num segundo mandato?

A diplomacia brasileira sempre foi permeada, ainda que em menor grau, de um coeficiente de ideologização. Basta fazer uma regressão histórica e ver a diplomacia na Era Vargas, dos governos militares ou FHC e agora com o PT. Seria uma ingenuidade acreditar que a "ideologização" é invenção recente na gestão da diplomacia brasileira.

Os condutores da política externa não estão livres de serem imbuídos de valores ideológicos, basta olha para o passado e ver a atuação de homens como Oswaldo Aranha, Raul Fernandes, San Tiago Dantas, Juracy Magalhaes, José de Magalhaes Pinto e até Celso Lafer.

Atores políticos escolhidos para operar temas diplomáticos são escolhidos, essencialmente, em virtude de sua lealdade política e seu alinhamento ideológico.

A pergunta crucial a fazer aqui é se a gênese do pensamento político do professor Marco Aurélio Garcia ou de outrem solapou as linhas mestras da política exterior do Brasil.

De maneira geral, o Brasil continuará privilegiando sua relação com o chamado Sul, em detrimento dos países ricos, como acusou de maneira muito insistente a oposição durante a campanha? É uma acusação justa?

Dados servem para desmistificar ilações e preconceitos preconcebidos. Argumentos desprovidos de arcabouço empírico tendem a ser exacerbados. O Brasil navega entre dois modelos de política exterior.

Ambos esbarram em limitações operacionais e doutrinários. O primeiro, do PSDB, visa a projeção da inserção brasileira através de uma aliança com as principais potências ocidentais. O Brasil gravitando sob a órbita dos EUA e da UE e tendo como força motriz a expansão do comércio exterior.

O Brasil atuando como trader-state. O outro prisma, do PT, privilegia a inserção do Brasil como o Estado protagonista e líder das demandas dos países em desenvolvimento.

Uma estratégica focada no desenvolvimento econômico como força propulsora do poder político do Brasil na arena internacional. Mas, a observância de alguns dados é importante.

Em missões bilaterais, a Europa (39 missões oficiais) foi a segunda região geográfica mais visitada pelo ex-presidente Lula durante o seu governo depois da América do Sul (62 missões oficias).

Os EUA (6 missões oficiais) ocupam o primeiro lugar na escala de visitas presidenciais bilaterais do ex-presidente Lula ao exterior fora do espaço geográfico da América do Sul e os EUA são o quarto no ranking geral em visitas bilaterais.

De missões de natureza multilateral, os EUA ocupam o primeiro lugar (10 missões oficiais). Já a Europa recebeu o ex-presidente Lula em 26 ocasiões, mais do que qualquer outra região.

O ativismo da diplomacia presidencial do governo petista não relegou os países ricos a um segundos plano. O Brasil focou no Sul para elevar o seu capital político internacional associando-o ao capital econômico-comercial já acumulado e ter um poder real mais robusto nos foros internacionais.

O que se pode esperar dos Brics num segundo governo Dilma? O Brasil tem interesse em que o grupo se transforme em algo mais do que um fórum econômico?

Os Brics é talvez o mecanismo inter-regional que possui uma sinergia comercial mais promissora. Projeções econômicas indicam que, em menos de uma década, os Brics podem ser responsáveis por aproximadamente 60% da economia global.

O objetivo do bloco é construir uma nova ordem geoeconômica mundial e a criação do Banco dos Brics forçará as instituições financeira internacionais do sistema Bretton Woods, ou quem as controla, a revisarem o seu conceito de governança, pois uma nova geografia financeira está sendo desenhada.

Da perspectiva política, pode ser difícil de alinhar os objetivos dos cinco membros do bloco, especialmente, no domínio de campos como segurança e defesa.

Os interesses são assimétricos. Apesar da discussão preliminar sobre a eventual criação de fórum de consultas políticas ou de conselho de defesa dos Brics, o Brasil prefere a reforma e a democratização dos foros multilaterais políticos, em especifico, o Conselho de Segurança. Essa é a bandeira histórica do Brasil é onde sempre depositamos a nossa legitimidade internacional.

Contudo, a grave paralisia do Conselho de Segurança e o uso da Otan como foro para legitimar intervenções tangenciando as normativas internacionais de segurança e paz coletivas pode provocar a emergência de uma estrutura antagônica. Rússia e China querem uma estrutura política que contrabalanceie o uso da Otan pelos EUA, França e Reino Unido em favor de seus interesses.

Qual tende a ser o principal elemento e continuidade da diplomacia de Dilma num segundo mandato e qual o de maior ruptura (se houver)?

Nos últimos quatro anos o mundo passou por três graves turbulências: a crise econômica dos países ricos, caos político e social no mundo árabe e a tensão na Ucrânia. Portanto, a conjuntura global não foi propícia para ativismos, senão para reposições estratégicas.

A minha tendência é a de não olhar o futuro sob o prisma de continuidade e ruptura. As linhas macroestruturais do Brasil são a cooperação sul-sul, reforma das instituições multilaterais e a configuração de uma nova geometria global financeiro-comercial.

O desafio do segundo mandato da Dilma será o de consolidar uma política externa sistemática, integrada e fundada em uma visão estratégica de longo prazo. Mas sem diplomacia presidencial, as iniciativas perdem fôlego.

Para isso, devemos pensar numa simbiose de políticas edificadas sob dois eixos congruentes de desafios a enfrentar e de estratégias a implementar; enfim, trabalhar para além da linha do mero gerenciamento das relações internacionais do país, focando em medidas concretas de formulação de política externa.

Somente assim o Brasil conseguirá influenciar uma agenda que leve à distribuição do poder mundial de acordo com a força e o peso dos atores de hoje, e não do passado. Uma política externa focada na qualificação do desenvolvimento nacional, requer uma persistente e ativa diplomacia comercial, industrial e científico-tecnológica.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/11/1545281-itamaraty-passa-por-crise-de-planejamento-e-gestao-diz-pesquisador.shtml
Postar um comentário