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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Itamaraty: penuria de recursos atinge atendimentos no exterior (Consulados)

Uma reportagem enviesada, mas que reflete um problema real: a ausência de meios -- funcionários, recursos materiais em geral -- para o atendimento de uma população cada vez mais numerosa, que necessita de algum tipo de serviço vinculado ao Brasil: passaportes, procurações, autorizações, legalizações, atestados para órgãos e instâncias diversos do Estado brasileiro, como Receita, INSS, FGTS, etc.
A fila da foto se refere a pessoas aguardando a abertura do Consulado, às 9hs, tanto os agendados, ou seja, que têm atendimento garantido, quanto algumas outras que não conseguiram agendamento eletrônico, e que portanto sejam mais cedo para disputar um atendimento.
Não parece muito diferente de outros órgãos no Brasil, tipo INSS, postos de saúde, etc., mas esta é a realidade do nosso país: muitas carências, serviços insuficientes em relação à demanda.
Paulo Roberto de Almeida

Editorial
Descaso no Itamaraty pode prejudicar legalização de brasileiros
Brazilian Times, 21 de novembro de 2014.
Depois do cancelado dos consulados itinerantes em todos os Estados Unidos, o Itamaraty reduziu a verba que destina para os órgãos diplomáticos no exterior. Isso tem gerado um grande caos no atendimento e prejudicado centenas de brasileiros. Isso porque está havendo uma demora no agendamento, e restrição no número de pessoas que são atendidas todos os dias.
Estas informações são de alguns escritórios que trabalham diretamente com os consulados em Massachusetts e em Connecticut. A equipe do jornal Brazilian Times conversou com dois despachantes que pediram para manter em sigilo os seus nomes. “Isso porque existe muita perseguição no Consulado e o órgão em CT quer eliminar os representantes de outros estados”, disse um deles.
Um despachante sediado em Somerville (MA) afirmou que o consulado em Hartford (CT) se tornou uma imagem dos órgãos públicos no Brasil, tal como o INSS. “Fiquei chocado quando cheguei lá e vi crianças e bebês de colo, no colo de seus país, enfrentando um tremendo frio, vento e neve, às 6:00 a.m.”, se revolta. “Estas pessoas chegam ao local muito cedo para não perder a oportunidade de regularizar seus documentos. Mas o consulado só abre às 9:00 a.m. e todos ficam 3 horas no frio, do lado de fora”, continua.
Outro ponto que os despachantes reclamam é que o sistema de agendamento online é bastante complicado, incompatível com os conhecimentos de informática de comunidade brasileira em Massachusetts. “Muitos de nós não sabemos usar direito um computador”, acrescenta.
Os problemas começaram em agosto, quando o Itamaraty anunciou cortes na verba destinada às embaixadas, consulados e missões brasileiras. Em Outubro, após o primeiro turno e a presidente Dilma Rousseff tendo perdido no exterior, o órgão cancelou por tempo indeterminado todos as sessões itinerantes. “Isso agravou ainda mais o atendimento dos consulados”, disse o despachante.
Com o corte na verba, funcionários com salário atrasados e a falta das sessões itinerantes, os consulados ficaram lotados. Isso obrigou alguns órgãos a impor regras que têm prejudicado muito a comunidade brasileira. Segundo o despachante de Somerville, o Consulado de Hartford foi o mais radical, “pois está tentando acabar com o atendimento para pessoas que vivem em Massachusetts, Rhode Island e New Jersey”.
Outro Despachante que também atende a comunidade de Massachusetts afirmou que o Consulado em Hartford para “esvaziar os órgãos consulares em New York e Boston”. Mas, segundo ele, quatro anos depois não é bem isso que está acontecendo. “Alguém em Hartford está tentando acabar com os despachantes de outros estados e restringiram nossos serviços. Antes fazíamos cerca de 45 passaportes a cada 15 dias e hoje podemos fazer apenas 10 por mês. São centenas de brasileiros prejudicados com esta atitude”, disse.
Além dos dois despachantes, outras pessoas ligaram para a redação do Brazilian Times alegando que não conseguem concluir um agendamento online, devido o sistema ser muito complexo e que está há meses querendo renovar o passaporte, mas não consegue. “O descaso é tamanho que um dos Consulados solicitou ao Itamaraty a liberação de US$46.00 que seriam destinados à compra de selos para os brasileiros que estão presos enviarem cartas aos seus parentes. Mas o órgão negou o pedido, alegando não ter a verba solicitada”, informou o despachante de Somerville.
Outro problema que ele aponta é que os brasileiros que estão nas cadeias podem permanecer por anos, pois para serem deportados é preciso que o consulado visite o local e emita um documento. “Mas em alguns presídios faz três anos que não recebem a visita de um representante do órgão consular”, acrescenta. “O pior é que nem por telefone conseguimos falar com algum funcionário”, finaliza.
A redação tentou entrar em contato com os consulados de Boston e Hartford, mas não obteve êxito.

LEGALIZAÇÃO
Outra preocupação dos despachantes é que com o anúncio da ordem executiva de Obama, que abre caminho para “legalizar” milhões de imigrantes, o consulado poderá ficar mais lotado ainda. Isso porque os brasileiros vão precisar renovar passaportes, obter certidões de nascimento, casamento e outros documentos que poderão ser exigidos para a aplicação.
Mas o fato dos órgãos terem limitado o número de atendimento, poderá ser o maior vilão no processo de legalização de alguns brasileiros. “Já pensou se uma pessoa não consegue a documentação no tempo hábil?”, indaga o despachante de Somerville.
Da Redação
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