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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Petrobras e governo: a inacao irresponsavel no limiar do crime deirresponsabilidade - Reinaldo Azevedo

Parece que as pessoas que precisam decidir foram atacadas por paralisia senil.
A figura política é crime de responsabilidade, mas neste caso, a irresponsabilidade predomina.
Paulo Roberto de Almeida
A presidente Dilma Rousseff, abraçada a seus dois mandatos — o que ela já tem e o que ela ainda terá — vê a Petrobras virar pó e não consegue sair do lugar. É impressionante! Parece estar em transe. A situação não faz nada senão piorar, e a presidente que há e a que haverá se estreitam num abraço insano. Os papéis preferenciais da estatal (PN, sem direito a voto) caíram 9,20%, maior queda diária desde 27 de outubro deste ano, para R$ 9,18 reais. Os ordinários (ON, com direito a voto) recuaram 9,94%, a R$ 8,52, as menores cotações, respectivamente, desde 20 de julho de 2005 e 15 de setembro de 2004. O desempenho da empresa jogou o Bovespa para baixo, frechando em queda de 2,05%, aos 47.019.
A conjuntura internacional explica parte do desastre? Explica. O preço do barril do petróleo não é nada estimulante para a petroleira; a economia americana se recupera, o que provoca uma migração de papeis dos países emergentes para os EUA, parte do movimento de aversão ao risco etc. Assim, ainda que as ações da gigante brasileira estivessem nas nuvens, é justo inferir que teriam caído um pouco — quem sabe tivesse despencado.
O problema é que as ações já estavam no fundo do poço em razão de fatores que nada têm a ver com a economia mundial. O que conduziu a Petrobras à beira do colapso é a roubalheira. Juntam-se, assim, fatores que não dependem de escolhas feitas pelo governo brasileiro com outros que dependem, sim. Até quando Dilma pretende empurrar com a barriga a necessária substituição de toda a diretoria da empresa. A governanta tem alguma esperança de que Graça Foster, presidente da estatal, recupere a credibilidade? De que modo.
A mais recente notícia escabrosa saída daquele hospício de malfeitores informa que, ora vejam, a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco com a empresa holandesa SBM Offshore para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira, 1º de janeiro de 2008. O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI da Petrobras, não contém “informação expressa sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Só para lembrar: mesmo assim, o relator, Marco Maia (PT-SP), não viu nada de errado.
Voltemos à Petrobras. Dilma está esperando o quê? A inação já beira o crime de responsabilidade, conforme o expresso na Alínea 3 do Artigo 9º: “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. A melhor maneira que Dilma tem de cobrar a responsabilidade desses subordinados é substituído-os.
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