Paulo Roberto de Almeida
Miséria do Capital no Século 21: A propósito do livro de Thomas Piketty, por Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 31/01/2015
Economistas são
seres simplistas, por definição. Eles costumam basear suas equações
sobre a criação de renda e riqueza a partir de três fatores produtivos
básicos: trabalho, capital e recursos naturais. Muitos outros
economistas já tentaram introduzir nessas equações um outro fator: o
capital humano, ou conhecimento. Mas, por diversos motivos, este acréscimo ainda não se tornou de uso comum na ciência econômica. Em todo caso, a riqueza das pessoas costuma ser medida sob diferentes formas: em fluxos de renda, que é aquela derivada do trabalho, e em estoques da riqueza acumulada, que costuma ser chamada de patrimônio, e que por sua vez pode ser imobilizado (imóveis, iates, carros, etc.) ou utilizado para a criação de novas riquezas, sob a forma de ativos líquidos, os quais produzem o que comumente se chama de rendas do capital.
A dinâmica populacional –
composição, distribuição etária e qualidade da mão-de-obra – varia
muito de um país a outro, e influencia bastante a criação de renda e de riqueza, cujos fluxos e estoques acompanham as variações e natureza daquela. Ainda que
o capital (bastante) e as pessoas (menos) possam viajar pelo mundo, não
existe uma autoridade global e uma única fonte de regulação dos fluxos e
estoques em posse das pessoas. Os Estados nacionais mantêm jurisdições próprias,
com regras diferentes para o tratamento impositivo desses fluxos e
estoques, o que dificulta a concepção de um instrumento uniforme e
universalmente aplicável de taxação de renda e riqueza.
Sobre isso, se sobrepõem diferentes concepções sobre como devem ser tratadas (ou seja, taxadas) as diferentes formas de renda e riqueza. As filosofias em vigor na história do mundo moderno podem ser divididas, grosso modo, entre o liberalismo, que acha que a criação de renda e riqueza deve ficar sob a competência dos indivíduos, com um mínimo de interferência dos Estados nacionais, e o “marxismo” (ou variantes do socialismo), que acha que esses Estados devem regular as rendas do trabalho e as do patrimônio em benefício de todos, transferindo fluxos de renda e seus estoques entre as pessoas, segundo critérios determinados por políticos e burocratas desses Estados.
Existem neste mundo êmulos de Marx, em todas as partes, para todos os gostos e para todas as finalidades, alguns deles – pode ser o caso do francês Piketty – até mais espertos do que a maioria dos crentes, aproveitando-se da adesão de muitos na teoria do valor-trabalho para aumentar o seu próprio capital às custas desses muito crentes, que acham que o capital só pode aumentar às custas do trabalho. Essa concepção sobre o valor-trabalho – a única coisa errada aceita por Adam Smith – não leva em conta o chamado capital humano, que os próprios economistas penam a integrar em suas equações. Os êmulos de Marx acham que os Estados devem taxar mais as rendas do capital para distribuir entre os que possuem apenas rendas do trabalho, o que supostamente tornaria o mundo mais igualitário, ou menos desigual.
O problema todo é que essa recomendação
marxista não deriva de nenhuma análise econômica sobre a criação de
renda e riqueza, sendo apenas e tão somente uma recomendação política,
baseada numa filosofia do igualitarismo. Essa filosofia orienta os Estados a avançarem sobre o capital, ou seja, sobre o estoque de riqueza das poucas pessoas muito ricas (que por definição são sempre em menor número), para distribuí-la entre os que só dispõem apenas dos fluxos de pagamentos derivados do seu trabalho. Ela tem tido algum sucesso ao redor do mundo, uma vez que as pessoas dependendo do seu trabalho são sempre em maior número, formando a vasta maioria dos votantes nas modernas democracias de mercado.
Esse tipo de recomendação aproxima a política econômica do modelo de sociedade recomendada pelos marxistas, que é aquela na qual não existiria renda do capital, e nenhuma riqueza acumulada, na qual todas as rendas do trabalho seriam igualitária e equitativamente divididas pelo Estado. Não é preciso aqui grandes digressões, com base em equações econômicas ou em séries estatísticas históricas de renda e de
riqueza, para constatar que esse tipo de sociedade não funcionou, e que
os únicos exemplos reais na história – o socialismo de tipo soviético e
seus êmulos ao redor do mundo – foram
notórios fracassos econômicos na criação de renda e riqueza, só
conseguindo se manter à custa de enorme repressão política, que produziu
grande infelicidade humana (total falta de liberdade, e até mesmo alguns milhões de mortos).
Um modelo mais ameno desse tipo de igualitarismo radical – mas falso, uma vez que os que controlam o Estado se apropriam de uma parte importante das rendas do “valor-trabalho” – é o socialismo moderado dos regimes de tipo socialdemocrata, em vigor em diversas democracias modernas de mercado, basicamente na Europa, com contrafações disso no resto do mundo. Uma consulta às estatísticas correntes mais frequentes relativas à criação de renda e riqueza nas últimas décadas (dados da OCDE, por exemplo) demonstra que o crescimento de todas as formas de renda e riqueza foi maior naqueles países onde foi menor a apropriação de fluxos e estoques de renda e riqueza pelos próprios Estados. Não se trata aqui de opinião ou filosofia política, mas de uma constatação simples, e direta, a partir de uma correlação entre níveis de carga fiscal dos países e suas taxas de crescimento do PIB per capita, independentemente da distribuição social dessas formas de riqueza. Maior taxação, menor crescimento, ponto.
Isso nos traz de volta ao “capital do
século 21”, proposto por Piketty, que acaba de provar que a desigualdade
vem aumentando no mundo, baseada no aumento dos fluxos e estoques de rendimentos obtidos pelo capital, sobre os simples rendimentos do trabalho. Ele também acha que governos devem taxar mais o patrimônio e as rendas dos muito ricos, pois o problema seria a
existência de poucas pessoas muito ricas – e que tendem a enriquecer
cada vez mais –, não a existência de um imenso contingente de pobres, ou
de pessoas moderadamente ricas (classe média). Independentemente
dos problemas de agregação de dados e de processamento da informação
estatística, o que parece inevitável, dado o amplo espectro de valores e
a grande dispersão cronológica com os quais Piketty trabalhou, o que
mais parece contestável em sua tese é justamente o argumento de que a
riqueza tende a caminhar mais rapidamente do que o crescimento econômico geral das economias de mercado.
Tal tese – que, em sua formulação sintética, r > g, tende a assumir ares de grande síntese genial, um pouco ao estilo da famosa equação einsteiniana, E=mc2 – parece
contradizer a lógica formal dos processos econômicos e a própria
evolução civilizatória das sociedades humanas, cada vez mais educadas e
mais sofisticadas intelectualmente, com amplo acesso à educação superior
por amplas camadas de indivíduos e grupos. Pode ser que patrimônio e a riqueza de forma geral, passem por processos temporários e parciais de acumulação preferencial e de concentração em certos grupos e indivíduos, em geral vinculados a atividades financeiras e comerciais; mas daí a transformar essa constatação numa nova “lei geral da acumulação capitalista no século 21”, como parece pretender Piketty, vai uma grande distância. Assim como ocorreu com as teses de Marx, ela também vai ser provavelmente desmentida pela evolução das sociedades capitalistas.
Piketty prefere empobrecer os ricos a enriquecer os pobres. Pela experiência visual que já tivemos no século 20, esse tipo de empreendimento pode ser mais um desastre econômico e social à espreita, do que propriamente uma forma de criar o verdadeiro capital do século 21, baseado no conhecimento. Distribuir o dinheiro dos ricos entre os pobres vai tornar as sociedades mais ricas? Duvidoso que ocorra, a menos de dirigir todos os recursos para aumentar e melhorar o capital social: conhecimento.
Piketty, Thomas. Capital in the Twenty-First Century. Cambridge, MA: Belknap Press, 2014, 696 p.Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub (@pauloalmeida53)
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