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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

A esquizofrenia economica da Constituicao - artigo dividido em partes Instituto Millenium - Paulo Roberto de Almeida

Uma longa análise sobre os equívocos econômicos da Constituição brasileira, quando da "comemoração" do seu primeiro quarto de século, dividido em sete partes, a ler a partir do primeiro link, colocando em último lugar nesta lista.
Paulo Roberto de Almeida

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (VII)

Uma Constituição economicamente esquizofrênica Não cabe estender ainda mais as demonstrações de irracionalidade econômica contidas na maior parte dos dispositivos constitucionais que pretendem assegurar a todos os brasileiros sua cota de felicidade terrena, se possível assessorados, assistidos, ajudados e financiados por um Estado generoso, concebido pelos constituintes como sendo capaz ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (VI)

A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos O Título VIII (Da Ordem Social), encerra, como se sabe, a visão generosa, e totalmente antieconômica, dos constituintes, ao determinar a prestação universal, não discriminatória, de diversos serviços públicos coletivos, sem que jamais tenha sido efetuada alguma avaliação sobre os ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (IV)

A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade Os maiores problemas econômicos do processo legislativo não são decorrentes, explicitamente, de disposições constitucionais, mas de certas interpretações especiosas, quando não fantasiosas, quanto ao sentido que se deve dar às medidas executivas aprovadas pelo Congresso, em primeiro lugar, o orçamento, a peça básica ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (II)

A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos Já o Preâmbulo da Carta estabelece o compromisso dos constituintes com a instituição de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos ... Leia mais

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