O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Conteudo local, exigencia nacional: estupidez companheira

A Petrobras acaba de ser punida, estupidamente, porque ele não consegue se abastecer no mercado local, mas é obrigada pelas leis esquizofrênicas criadas pelos companheiros ineptos. Esse nacionalismo rastaquera provoca prejuizos na contratação e agora na burocracia associada às regras aprovadas. Mais um crime econômico do lulopetismo.
Paulo Roberto de Almeida

Conteúdo local rende multa de R$ 87 mi à Petrobras
Por André Ramalho
Valor Econômico, 30/09/2015

A Petrobras pagou recentemente R$ 87,8 milhões em multas por descumprir, ao longo dos últimos anos, os percentuais de conteúdo local durante as atividades de exploração de óleo e gás no Brasil. Dados públicos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a estatal tem esbarrado em dificuldades para contratar equipamentos e serviços no país, numa realidade com a qual a companhia tem lidado antes mesmo de a conta da Operação Lava-Jato estourar sobre a cadeia fornecedora nacional.
Levantamento feito pelo Valor, com base em informações do órgão regulador, mostra que a petroleira brasileira leva praticamente uma multa para cada dois projetos de exploração que executa. Ao todo, a companhia já levou 55 punições por desrespeito aos índices de nacionalização, o equivalente a 44% dos projetos da estatal fiscalizados pela agência reguladora.
Dos doze processos administrativos encerrados este ano, a Petrobras pagou multas em onze dos casos, o que lhe rendeu o pagamento de R$ 118 milhões como punição.
Só nas últimas semanas, a petroleira pagou oito multas, num total de R$ 87,8 milhões, relativas a compromissos de nacionalização não atingidos em oito blocos exploratórios arrematados na 7ª e 9ª Rodadas de Licitações da ANP.
As penalidades, aplicadas entre 2014 e 2015, tiveram seus respectivos processos administrativos encerrados recentemente. Em todos os processos, a companhia preferiu pagar sem recorrer, o que lhe deu direito a um desconto legal de 30%.
A maior penalidade, no valor de R$ 36 milhões, foi aplicada devido ao desrespeito aos percentuais de nacionalização de bens e serviços durante a exploração do bloco S-M-405, na Bacia de Santos, onde a empresa apresentou um conteúdo local global de 25%, abaixo do compromisso assumido de 55%. A estatal brasileira foi multada por não atingir os índices de nacionalização também nos blocos SF-T-101, SF-T-103, SF-T-111, SF-T-112 e SF-T-113 (Bacia de São Francisco); C-M-403 (Campos); e REC-T-168 (Recôncavo).
A dificuldade em cumprir os percentuais de conteúdo local é uma realidade não somente da Petrobras, como de outras operadoras. A ANP já recolheu este ano R$ 320 milhões em multas, sendo 36% pagas pela estatal brasileira.
Recentemente, a Repsol Sinopec desembolsou R$ 8 milhões por descumprir o conteúdo local na fase de exploração do bloco S-M-506, na Bacia de Santos, enquanto a britânica BG, no início do ano, pagou R$ 192 milhões.

PEC da bengala tem regra de transicao para diplomatas

Se trata de uma bengala mais curta, que vai atrapalhar a vida dos mais velhos, e mais dependentes de uma bengala maior, e a bengala só vai aumentar gradualmente até chegar no limit dos setenta anos.
Paulo Roberto de Almeida

Senado aprova extensão da 'PEC da Bengala' para funcionalismo público
Ricardo Brito
O Estado de S. Paulo, 30/09/2015

Projeto que aumenta de 70 para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios segue agora para sanção da presidente.

Brasília - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira,29, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade mínima da aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), seguirá para a sanção presidencial. O texto prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

"É um projeto ganha-ganha. Ganha o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo", disse José Serra.

Os senadores mantiveram modificações feitas anteriormente pelos deputados federais, que haviam aprovado uma emenda ao texto original que beneficia os policiais. Até hoje, eles têm uma legislação específica para serem aposentados compulsoriamente aos 65 anos com direito aos proventos proporcionais ao tempo de contribuição, independentemente da natureza dos serviços prestados. Com o projeto, eles passam a ser incluídos na nova regra para serem aposentados, com os mesmos critérios, aos 75 anos.

Outra emenda que passou pela Câmara e foi aprovada pelo Senado cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro. A transição prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos.

Segundo Serra, esse tratamento para o Itamaraty se justifica porque houve um aumento muito grande do número de diplomatas. "Temos hoje um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira", disse o senador.

Senado aumenta idade- limite para aposentadoria compulsória
CRISTIANE JUNGBLUT
O Globo, 30/09/2015

Servidores da União, estados e municípios poderão trabalhar até os 75 anos

“Ganham o serviço público, os servidores e o governo, que economizará R$ 1 bilhão”

O Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores público da União, estados e municípios. Por 65 votos favoráveis, os senadores mantiveram as duas alterações feitas pela Câmara: uma que beneficia os policiais civis, incluindo- os na mesma regra, e outra criando uma regra de transição para os diplomatas. O projeto é de autoria do senador José Serra ( PSDB- SP) e vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Congresso já havia aprovado uma proposta de emenda constitucional — a chamada PEC da Bengala — elevando para 75 anos a aposentadoria compulsória dos magistrados e determinado que lei complementar trataria do restante das categorias. E é essa justamente a proposta do senador José Serra.

A proposta cria uma nova idadelimite para a aposentadoria dos servidores públicos. Antes, o servidor era obrigado a se aposentar aos 70 anos e agora pode permanecer por mais cinco anos, até os 75 anos. A medida abrange servidores do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas.

Serra elogiou as mudanças realizadas na Câmara. Ele lembrou que o Itamaraty está com um quadro excessivo de servidores e que a ampliação da permanência no trabalho dos atuais diplomatas poderia agravar o problema. Segundo Serra, no futuro, o governo terá uma economia de R$ 1 bilhão com o adiamento:

— É um projeto ganha- ganha. Ganham o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo. Examinamos as emendas feitas na Câmara e estamos de acordo. O caso do Itamaraty se justifica porque houve o aumento grande no número de diplomatas, Temos um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira ( dos diplomatas).

O relator do projeto no Senado, senador Lindbergh Farias ( PTRJ), disse que a extensão da idadelimite está de acordo com a realidade atual, na qual os trabalhadores têm plenas condições de trabalhar por mais tempo:

— Esse projeto dá mais eficiência à realidade brasileira. No caso dos diplomatas, há uma regra progressiva para se chegar aos 75 anos. A cada dois anos, é aumentado um ponto, até atingir os 75 anos.

O senador Randolfe Rodrigues ( Rede- AP) apoiou a medida.

— É uma extensão indispensável, principalmente em momentos de crise.

CSNU: essa velha obsessao brasileira - Marcos Troyjo

Obsessão totalmente descolada da realidade eu diria, pois que correspondendo apenas a uma fixação monomaníaca de um pequeno grupo de deslumbrados dos establishments diplomático e militar. 
Paulo Roberto de Almeida 

Folha de S. Paulo
Quarta-feira, 30 de setembro de 2015

A fixação brasileira com o Conselho de Segurança da ONU

Se quer mais poder e prestígio, Brasil precisa antes de tudo ser mais rico

Marcos Troyjo

Como é tradição, coube ao Brasil abrir os debates da Assembleia-Geral da ONU na última segunda-feira (28), em Nova York. Alguns dizem que a prática, inaugurada pelo então Chanceler Oswaldo Aranha em 1947, remonta ao contexto da Guerra Fria.

De acordo com tal hipótese, haveria a necessidade de um país neutro funcionar como “algodão entre cristais” ante Estados Unidos e União Soviética. A escolha do Brasil como primeiro orador resultaria de uma ação bem orquestrada do Secretariado da nascente instituição.

É bem verdade que, em fevereiro de 1946, George Kennan, ministro-conselheiro da Embaixada dos EUA em Moscou, já enviara ao Departamento de Estado seu famoso “Longo Telegrama”, publicado mais tarde (julho de 1947) com o título “Fontes da Conduta Soviética” (e assinado sob o pseudônimo “X”), na reputada revista Foreign Affairs.

Kennan argumentava que a política externa da URSS pouco se balizaria por uma suposta solidariedade internacional entre forças socialistas. A Moscou dos comissários do politburo reproduziria algo da lógica geopolítica dos Czares no estabelecimento de “esferas de influência” que, no limite, serviriam como plataformas para expansão global do poderio soviético.

À época do discurso de Oswaldo Aranha, Churchill também já contribuíra com seu “pilar” para a construção da Guerra Fria. Em março de 1946, o líder britânico, derrotado no ano anterior nas eleições para Primeiro-Ministro, proferira no Westminster College (Fulton, Missouri) o famoso discurso em que alude a uma “Cortina de Ferro” baixada pela projeção soviética sobre a Europa Oriental.

No entanto, é de toda probabilidade que o fato do Brasil ter se estabelecido como primeiro orador da Assembleia-Geral não derive de uma estratégia cuidadosamente executada por burocratas da diplomacia multilateral.

Se, por um lado, a desconfiança entre Washington e Moscou coexistira com a aliança de conveniência que ambas forjaram com vistas a derrotar as potências do Eixo, é verdade também que, naqueles três primeiros anos da ONU (1945-47), a Guerra Fria ainda encontrava-se em sua primeira infância.

O mais plausível é que o costume se deva menos a uma ação bem pensada do Secretariado da nascente instituição e mais a um detalhe fortuito. Reza a lenda que um diplomata brasileiro, encarregado de inscrever o País na lista de oradores, equivocou-se no horário de abertura do escritório da ONU que coligia a relação de debatedores, ali chegando mais cedo.

O Brasil ter se apresentado como primeiro da lista caiu bem aos propósitos da ONU, que a cada ano repete o costume de convidar o País para inaugurar o debate.

Além da ordem de oradores, há uma outra tradição que sempre acompanha os nossos discursos na ONU, e isso parece transcender os interesses específicos de diferentes governos brasileiros , sejam eles de extração ditatorial ou democrática: o apego à ideia de que o Brasil deve integrar o Conselho de Segurança da ONU na condição de membro permanente.

A cada setembro, quando o mandatário brasileiro se pronuncia sobre o assunto, a impressão que se tem é de que a reforma do Conselho é iminente. Com Dilma nesta semana não foi diferente.

Após uma reunião com outros postulantes a um assento permanente no Conselho (Alemanha, Japão, Índia que, juntamente com o Brasil, formam um “G4” de candidatos), a presidente manifestou entendimento que o grupo intensificará esforços para a atualização daquele órgão colegiado.

Tais esforços, contudo, dificilmente frutificarão. Atualizar o quadro de membros permanentes e nã0-permanentes, bem como os métodos de trabalho do Conselho, exige anuência dos atuais P5 (EUA, Rússia, Reino Unido, França e China). Imaginar um tal consenso a partir desse grupamento – de interesses marcadamente díspares –  é de pouco realismo.

Os EUA manifestam abertamente seu apoio à Índia – e assim esperam relações privilegiadas com Nova Déli–, mas o fazem sabendo que a China não concorda de fato com o ingresso de um outro país asiático no quadro de membros permanentes. Além do que a China opõe-se fortemente à entrada do Japão no grupo.

Mesmo no âmbito europeu, o apoio ao pleito alemão não é consenso. Italianos e espanhóis , por exemplo, no fundo acham que se a Alemanha juntar-se a Reino Unido e França num clube de elite, Roma e Madri seriam capitais de uma Europa de “segunda divisão”. Tampouco na África ou na América Latina existe consenso sobre quais países deveriam representar essas regiões numa sonhada atualização do Conselho.    

O desejo de fazer parte de um Conselho reformado não é meta desvencilhada de ônus. Trata-se de investimento volumoso e de alto risco. Nossa diplomacia tem dedicado através das décadas imenso capital intelectual, alocação de tempo, pessoal e outros recursos materiais para fortalecer nossas credenciais a uma eventual reforma.  

Exemplo recente de tal direcionamento de esforços é a abertura de 40 novas embaixadas na África Subsaariana, Oriente Médio e Caribe desde 2003 – de que não resultaram grandes ganhos econômicos para o Brasil. Por ela dá-se bem a medida do preço de tal ambição.

É por isso que a questão da atual estrutura do órgão – pouco afeita a mudanças – e as muitas outras urgências do Brasil têm de nos convidar mais do que nunca a uma análise do tipo custo-benefício.      

Já é hora do Brasil deixar de gastar tantos ativos diplomáticos na busca de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mais vale fortalecer nossas ações no campo das negociações comerciais e na promoção da atração de investimentos. 

Para gozar de mais poder e prestígio no cenário internacional, o Brasil precisa, antes de tudo, ser mais rico.

mt2792@columbia.edu

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcostroyjo/2015/09/1688110-a-fixacao-brasileira-com-o-conselho-de-seguranca-da-onu.shtml

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Niall Ferguson me escreve para recomendar seu novo livro: Kissinger, The Idealist

Na verdade, não foi bem Niall Ferguson, mas o Belfer Center for Science and International Affairs, da Harvard Kennedy School, Harvard University, para anunciar a publicação do seu novo livro, o primeiro volume de uma obra de dois volumes, dedicada ao Mazarino das relações internacionais contemporâneas. Bem, nesse volume ele ainda não era o Mazarino que veio a ser depois...
Bem, agradeço a recomendação, mas vou esperar o livro ficar disponível a 3 dólares na Abebooks padra comprar. Acho que Kissinger merece mais do que isso, mas não estou disposto a pagar um livro que vou ler nas livrarias nas próximas semanas, e depois esperar que caia sobre a minha mesa...
Esse primeiro volume do livro do conhecido historiador britânico, aliás escocês, do meu ponto de vista, deve até ser mais interessante por quem se dedica à história das ideias, terreno no qual Kissinger foi quase um filósofo da diplomacia contemporânea, bem mais, em todo caso, do que o susequente, segundo volume, quando ele já era um velhaco administrador da potência americana em suas projeções imperiais. Tem quem goste: eu prefiro ficar com a história das ideias.
Para isso recomendo também o livro de um filósofo da CIA, Peter Dickson: Kissinger and the Meaning of History.
Kissinger não tinha princípios? Claro que tinha, mas o seu jeito de Mazarino, justamente, não combina com minhas inclinações kantianas...
Paulo Roberto de Almeida

Dear Friends:

Kissinger: Volume 1: The Idealist, 1923-1968

Few figures provoke as much passionate disagreement as Henry Kissinger. Equally revered and reviled, his work as an academic, national security adviser, diplomat, and strategic thinker indelibly shaped America's role in the 20th century. Kissinger's counsel knew few boundaries: His advice was sought by every president from Kennedy to Obama. Yet the man and his ideas remain the object of profound misunderstanding.


Drawing on 50 archives around the world, including Kissinger's private papers, my new book, "Kissinger: Volume 1: The Idealist, 1923-1968," argues that America's most controversial statesman, and the cold war history he witnessed and shaped, must be seen in a new light. In this first of a two-volume history, you'll learn that:

Kissinger was far from a Machiavellian realist. At least in the first half of his career, he was an idealist, opposed to philosophies that see human actions and events as determined by factors beyond our control, such as laws of history or economic development. Kissinger rejected the idea that such "necessity" was the crucial element in human affairs. He exalted the role of human freedom, choice, and agency in shaping the world.
Kissinger worried that the United States was forfeiting its moral leverage by accepting a Soviet-framed contest over economic productivity. In a remarkable interview with ABC's Mike Wallace in July 1958, he made the startling argument that the U.S. was being insufficiently idealistic in its Cold War strategy. "I think we should go on the spiritual offensive in the world," he said. "We should identify ourselves with the revolution." The aim was not to win a contest between rival models of economic development but above all to "fill…a spiritual void," for "even Communism has made many more converts through the theological quality of Marxism than through the materialistic aspect on which it prides itself."
Kissinger believed deeply in the importance of applied history to good statecraft: "When I entered office, I brought with me a philosophy formed by two decades of the study of history," he wrote in "White House Years." "History is not, of course, a cookbook offering pretested recipes. It teaches by analogy, not by maxims. It can illuminate the consequences of actions in comparable situations, yet each generation much discover for itself what situations are in fact comparable."
A proper understanding of American history – indeed, of America's ebbing and flowing faith in itself – requires a proper understanding of Kissinger. As I note in Volume One, "In researching the life and times of Henry Kissinger, I have come to realize that … I had missed the crucial importance in American foreign policy of the history deficit: the fact that key decision-makers know almost nothing not just of other countries' pasts, but also of their own. Worse, they often do not see what is wrong with their ignorance…. What is most needed, for students of economics and international relations alike, is a stiff dose of applied history."

I am pleased to be partnering with Harvard Kennedy School's Belfer Center for Science and International Affairs to help build a project that does just that.

I invite you to read "Kissinger: Volume One," and welcome your thoughts.

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Sincerely,
Niall Ferguson
Laurence A. Tisch Professor of History, Harvard University
Member of the Board, Belfer Center for Science and International Affairs