Debate sobre acordos de investimento no Uniceub: 25/05/2016

Debate sobre os novos Acordos de Cooperação e de Facilitação dos Investimentos do Brasil

Dia 25 de maio às 17h30

Auditório da Biblioteca — Uniceub

Em 2015, o Brasil assinou 6 acordos sobre a proteção dos investimentos internacionais — chamados de Acordos de Cooperação e de Facilitação dos Investimentos (ACFI) —, com Angola, Mozambique, Malawi, Colômbia, México e Chile. Os acordos atinentes à proteção dos investimentos protegem de forma recíproca os investimentos internacionais entre países signatários. O modelo de acordo proposto pelo Brasil tem o mérito de ser original em comparação com os mais ou menos 3.000 tratados bilaterais sobre a promoção e a proteção dos investimentos que coloram o universo do Direito Internacional dos Investimentos. Ora, a originalidade não isenta os ACFI de críticas. Sob um foco jurídico, político e econômico, esse debate ressaltará os aspectos interessantes e úteis bem como os elementos criticáveis dos ACFI brasileiros.

Debatedores:

Senhor Pedro Mendonça Cavalcante (Itamaraty)

Professora Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV-SP)

Professor Paulo Roberto de Almeida (Uniceub)

Professor Nitish Monebhurrun (Uniceub)

Moderadora:

Professora Alice Rocha da Silva (Uniceub)