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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Rui Barbosa em Buenos Aires, cem anos atrás: Direito Internacional


Cem anos atrás, designado representante brasileiros aos festejos do primeiro centenário da independência argentina, mais exatamente em 14 de julho de 1916, Rui Barbosa pronunciou uma conferência na Faculdade de Direito de Buenos Aires quando, ao receber o título de professor honoris causa, protesta - a propósito da Guerra Mundial em curso na Europa - contra a postura dos países neutros diante das atrocidades do conflito, relembra aos países suas obrigações em face do direito internacional. 
Na alocução, conhecida como "O dever dos neutros", Rui defende o princípio de que neutralidade não pode ser confundida com indiferença e impassibilidade. Alcançando repercussão internacional, foi traduzida em diversas línguas e comentada nos principais jornais da Europa e das Américas.
Depois de repassar os episódios mais relevantes do itinerário político argentino, iniciado em 1806, caminhando para a independência já em 1810 e consagrado definitivamente no Congresso de Tucuman, em 9 de julho de 1816, quando se proclama solenemente, em nome de todo o povo argentino, a autonomia completa em face do soberano espanhol, Rui Barbosa chega ao cerne de sua conferência: um novo exercício da força bruta, contra o direito, representado pela Grande Guerra, especialmente a invasão da Bélgica neutra pelas tropas do Império alemão, em total desrespeito aos princípios da neutralidade, discutidos poucos anos antes na Segunda Conferência da Paz da Haia, na qual Rui havia sido o chefe da delegação brasileira. Suas palavras, em defesa desse princípio, foram muito claras: “Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível. Neutralidade não quer dizer impassibilidade; quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça. (...) O direito não se impõe somente com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos”.   

Os interessados podem lê-la num pdf editado pela Fundação Casa de Rui Barbosa, com uma outra obra ao início, no seguinte link:
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