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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

sábado, 17 de junho de 2017

Brasil: um pais em busca de uma grande estrategia (sera'?) - documento da SAE, analise Paulo Roberto de Almeida



Tendo elaborado uma análise crítica do “relatório de conjuntura n. 1”, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Geral da Presidência da República, intitulado “Brasil: um país em busca de uma grande estratégia”, da autoria do Secretário Especial e de seu Adjunto, respectivamente Hussein Kalout e Marcos Degaut, enviada com a mensagem transcrito in fine a determinados colegas e amigos, tenho recebido alguns comentários dos que tiveram acesso a essa minha análise, questionando qual seria, finalmente, uma estratégia adequada para o Brasil superar seus problemas atuais e projetar-se no cenário internacional com base nos recursos e ativos que legitimamente possui. Tenho respondido topicamente, mas talvez fosse útil explicar de maneira mais clara meu posicionamento em relação a esse tipo de exercício intelectual, que considero, de toda forma, uma colaboração importante à abertura de um debate bem informado sobre as grandes opções da nacionalidade.

O trabalho é este aqui: 
  Uma visão crítica da política externa brasileira: a da SAE-SG/PR”, Brasília, 17 junho 2017, 22 p. Considerações críticas sobre o documento da SAE, de autoria de Hussein Kalout e Marcos Degaut, sobre uma “grande estratégia” para o Brasil. Enviado aos autores e a certo número de interessados. Postado em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/28ae2de83d/uma-visao-critica-da-politica-externa-brasileira-a-da-sae-sgpr?source=link) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/317636574_Uma_visao_critica_da_politica_externa_brasileira_a_da_SAE-SGPR).
 
Explico desde já o que me distancia da visão exibida nesse documento. Minha diferença fundamental, filosófica talvez, em relação aos autores do documento da SAE, é a de que eles estão interessados em construir um Estado grande e forte, capaz de projetar internacionalmente o Brasil, que nunca deixará de ser uma potência média, o que quer que façamos. O Brasil só seria um país medíocre, e decadente (como tantos outros na história), se não fizermos nada, ou melhor, deixar que elites predatórias se apossem do Estado, como estão fazendo com sanha de sanguessugas e ratazanas com redobrado vigor, desde a redemocratização. Não creio que os militares construíram um Estado impoluto, mas o patrimonialismo rentista era certamente menor no regime militar.

Na redemocratização, nos tornamos presas de uma casta de políticos rentistas e assaltantes dos recursos públicos, o que foi exacerbado no regime companheiro. Não creio que o reforço da fiscalização do Estado resolva esse problema de apropriação de bens públicos. Só a redução do Estado o fará. À diferença da visão grandiosa do documento da SAE, não creio que tal tipo de projeto estatal transforme significativamente o Brasil. Pessoalmente, estou interessado em construir uma nação próspera, e isso não passa pelo Estado, mas por uma sociedade livre.

Na verdade, eu não estou interessado em construir potência nenhuma, de qualquer tipo. Estou apenas interessado em que o Brasil seja uma sociedade integrada, desenvolvida, capaz de prover uma vida decente à maioria dos seus cidadãos, sem qualquer espírito igualitário, baseado na competição e na maior oportunidade de chances a todos. Sei que mesmo numa perspectiva smithiana, a defesa, a segurança, as relações exteriores passam inevitavelmente pelo Estado, e por isso concedo em que esses aspectos sejam fortalecidos no âmbito do Estado, mas sempre na perspectiva de que uma sociedade livre e competitiva fará isso melhor que exércitos de burocratas e tecnocratas estatais, que se transformam facilmente numa corporação que vive do Estado, para o Estado, no Estado, e para si e em si, o que vale também para os diplomatas.

Eu acho esse debate sobre uma grande estratégia um desvio de objetivos. Em lugar de focalizar o macro, como feito em tantos documentos de tecnocratas — inclusive o recente “Brasil 2035” do Ipea —, eu focaria o micro, para construir um ambiente de negócios condizente com os requerimentos de desenvolvimento do país. Em uma palavra, acho que os tecnocratas impedem o Brasil de se desenvolver. Por isso sou por “pequenas estratégias” focadas no ambiente de negócios para construir riquezas via mercado, não pela mão torta do Estado.



Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 17 de junho de 2017
Mensagem que acompanhou a remessa do documento:


Tenho por hábito acadêmico ler cuidadosamente, anotar, eventualmente discorrer sobre livros, artigos, textos que julgo relevantes para um debate bem informado sobre questões de políticas públicas do Brasil e do mundo.
Tenho também por hábito (mas pouco diplomático) dizer rigorosamente o que penso, registrar o que digo, e divulgar o que escrevo, sempre que possível, pelos meios apropriados.
Não por outras razões, dediquei-me, nos últimos dias, a ler o importante documento liberado (desajeitadamente) pela SAE-SG/PR, não porque acredite que ele vai transformar imediatamente certas políticas públicas, nas áreas da diplomacia, da inteligência, da governança em geral. Mas acredito que ele oferece uma boa introdução a um debate de alto nível sobre a política externa e a diplomacia brasileira, ainda que não concorde com muitos dos argumentos ali contidos.
Se não o julgasse importante não teria dedicado quase igual volume de páginas a analisar e criticar esse documento, que reputo de boa qualidade redacional, ainda que carente de uma distinção clara entre as peculiaridades das políticas exteriores das últimas duas décadas, e sobretudo deixando de registrar a grande ruptura representada pelo lulopetismo em diversos capítulos da vida nacional, inclusive na política externa e na diplomacia. 
Meu texto foi elaborado ao correr da pena, isto é, a partir de uma leitura linear do documento, com observações feitas de maneira tópica, ainda sem grandes desenvolvimentos conceituais, o que provavelmente ocorrerá no decorrer do debate (se houver, o que me parece necessário).
Quero cumprimentar os autores pela coragem de divulgar um documento que poderia ser interno, sem eludir, porém, meu profundo questionamento sobre vários de seus argumentos. Também convido os recipiendários desta análise a formularem suas observações sobre o documento em questão.

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Quando o documento foi publicado, eu o registrei nesta postagem de meu blog, informado por uma nota de jornal: 
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/06/sae-critica-politica-externa-documento.html
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