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domingo, 2 de julho de 2017

Brasil: a enorme carga tributaria em escala internacional e regional

Carga Tributária Brasileira (CTB) - COMPARAÇÃO INTERNACIONAL – Fonte MF

 

Base: Ano de 2014


As comparações dos valores de carga tributária nacional com as de outros países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros. Um exemplo é a previdência, que em alguns países é privada, não fazendo parte da carga tributária. O gráfico abaixo apresenta, a título ilustrativo, uma comparação da carga tributária nacional com a de alguns países da OCDE para o ano de 2014.



Quando se compara a carga tributária do Brasil com a dos demais países da América Latina, observa-se que o Brasil apresenta uma carga maior. Entretanto, convém sempre atentar para os detalhes metodológicos. Por exemplo, os dados divulgados pela OCDE não incluem os governos locais para alguns países. O gráfico abaixo apresenta a comparação com os países da América Latina para o ano de 2014.



Análise Qualitativa da Carga Tributária Brasileira – Fonte MF

Base: Ano de 2014
Tributos
Brasil % PIB
%
Média OCDE % PIB
%
Estados Unidos % PIB
%
Sobre a Renda, Lucro e Ganho de Capital
5,9
18,21
12,0
34,00
12,5
48,08
Sobre a Folha Salarial (Inclui Previdência)
8,4
25,93
9,7
27,48
6,2
23,85
Sobre a Propriedade
1,4
4,32
1,9
5,38
2,8
10,77
Sobre Bens e Serviços
16,7
51,54
11,7
33,14
4,5
17,30
Totais
32,4
100,00
35,3
100,00
26,0
100,00
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Temos que sair do debate míope, se a carga tributária é muita ou pouca, migrando para o debate se a carga tributária é eficiente e justa. Senão vejamos:

Ao analisar a carga tributária temos que ter o compromisso de saber se é eficiente (se há retorno para os contribuintes) e que no caso brasileiro, sem maiores aprofundamentos de estudos, é de conhecimento amplo, geral e irrestrito que não há retorno, já que 50% da população economicamente ativa, além de pagar os tributos devidos têm que pagar por Educação, Saúde e Segurança.

Outro ponto de análise importante é se há justiça na política tributária, ou seja: se a política tributária é progressiva (paga mais quem ganha mais) ou regressiva (paga mais quem ganha menos) e no caso brasileiro, com base no quadro demonstrativo acima, é óbvio para um primário a criminosa e imoral regressividade da nossa política tributária que concentra a sua voracidade arrecadadora na tributação de bens e serviços correspondendo em 2014 em 16,7% do PIB (51,54% do total), enquanto nessa mesma fonte arrecadadora a média da OCDE foi de 11,7% do PIB (33,14% do total) e, pasmem, os Estados Unidos foi de 4,5% do PIB (17,30% do total).

Resumo:

A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 82,70% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 17,30% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 26,0% do PIB.

A composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 66,68% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas 33,14% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária média de 35,3% do PIB.

A composição da Carga Tributária do Brasil tem como base 48,46% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 51,54% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de 32,4% do PIB.

Conclusão:

Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.

Notas enviadas por Ricardo Bergamini 
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