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sábado, 2 de fevereiro de 2019

A economia do regime militar - paper Paulo Roberto de Almeida

Meu primeiro artigo publicado no ano de 2019, ainda que tenha sido escrito e apresentado em 2018: 


3252. “A trajetória econômica do Brasil na era militar: crescimento e crises”, Brasília, 27 fevereiro 2018, 26 p. Paper preparado para apresentação na 7ª Conferência Internacional de História Econômica da ABPHE (Ribeirão Preto, em 10-11 de julho de 2018), na área de “Brasil e América nos séculos XX e XXI”. Publicado nos Anais do encontro; in: OLIVEIRA, Lélio Luiz de; MARCONDES, Renato Leite e MESSIAS, Talita Alves de (orgs). In: Anais do 7ª Conferência Internacional de História de Empresas e IX Encontro de Pós Graduação em História Econômica. Ribeirão Preto: USP/ABPHE, 2019. ISBN: 978-85-68378-02-1; link do evento: http://www.abphe.org.br/ix-encontro-de-pos-graduacao-em-historia-economica); link do artigo: http://www.abphe.org.br/uploads/Encontro_2018/ALMEIDA.%20A%20TRAJETÓRIA%20ECONÔMICA%20DO%20BRASIL%20NA%20ERA%20MILITAR_CRESCIMENTO%20E%20CRISES.pdf). Disponível em Academia.edu (link: http://www.academia.edu/38275891/3252TrajetoriaEconRegimeMilitar.pdf). Relação de Publicados n. 1300.



A trajetória econômica do Brasil na era militar: crescimento e crises

Paulo Roberto de Almeida
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag;
Professor de Economia Política no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
OLIVEIRA, Lélio Luiz de; MARCONDES, Renato Leite e MESSIAS, Talita Alves de (orgs). In: Anais do 7ª Conferência Internacional de História de Empresas e IX Encontro de Pós Graduação em História Econômica. Ribeirão Preto: USP/ABPHE, 2019. ISBN: 978-85-68378-02-1; link do evento: http://www.abphe.org.br/ix-encontro-de-pos-graduacao-em-historia-economica); link do artigo: http://www.abphe.org.br/uploads/Encontro_2018/ALMEIDA.%20A%20TRAJETÓRIA%20ECONÔMICA%20DO%20BRASIL%20NA%20ERA%20MILITAR_CRESCIMENTO%20E%20CRISES.pdf). Relação de Publicados n. 1300.


1. A economia do Brasil no pós-guerra até o início dos anos 1960
No período anterior ao regime militar, o Brasil continuava a ser, como aliás desde meados do século XIX, basicamente um vendedor de café, produto que ainda compunha 60% da pauta exportadora no início dos anos 1960. A agricultura ainda representava mais de 28% do PIB em 1960, contra apenas 26% da indústria, ainda assim um progresso em relação ao período anterior à guerra, quando o setor primário ascendia a mais de um terço do produto nacional, contra menos de 18% da indústria. A opção básica dos dirigentes econômicos no pós-guerra foi por políticas de crescimento voltadas para o mercado interno, para a capacitação nacional e para o controle dos chamados “setores estratégicos” da economia nacional, ainda que esses dirigentes fossem conscientes das necessidades básicas em aportes estrangeiros para que esse processo obtivesse sucesso: capitais de empréstimos, financiamentos multilaterais, investimentos diretos, assistência técnica (sobretudo em formação de capital humano) e know-how estrangeiro para sustentar o esforço de industrialização substitutiva.
O processo inflacionário e as crises políticas que afetaram os dois governos do início dos anos 1960, o breve de Jânio Quadros (janeiro-agosto de 1961) e o errático do vice-presidente João Goulart (setembro de 1961 a março de 1964), combinaram-se para afetar drasticamente o processo de crescimento econômico, com notável redução da taxa de investimentos em função das indecisões e equívocos de políticas econômicas registradas no período. Jânio Quadros tinha iniciado o seu governo com uma forte desvalorização cambial, a unificação das taxas e uma série de medidas ortodoxas, bem recebidas pelos credores externos; conseguiu renegociar a dívida externa, diferindo pagamentos entre 1961 e 1965 por um valor superior a 1 bilhão de dólares, dos quais 80% nos Estados Unidos e Canadá, e o restante na Europa (Abreu: 2013, 221) . Sua renúncia, após seis meses, impediu porém a continuidade do programa de estabilização.
O governo Jango, tanto em sua fase parlamentarista (até janeiro de 1963) quanto na retomada do presidencialismo, até tentou conciliar políticas de estabilização com medidas distributivas e de reformas econômicas, mas falhou por inépcia administrativa e indecisões políticas do presidente, desautorizando até seus assessores econômicos mais sensatos, como San Tiago Dantas, por exemplo. O ministro extraordinário do planejamento, Celso Furtado, atribuía “causas estruturais” à inflação e ao desequilíbrio externo, ao passo que os economistas mais ortodoxos chamavam a atenção para os déficits do Tesouro e para o tratamento pouco responsável das questões salariais. Os objetivos contraditórios do Plano Trienal de Celso Furtado – reforma fiscal para elevação das receitas tributárias, mas inibição do investimento privado; redução do dispêndio público via diminuição dos subsídios ao trigo e ao petróleo, mas política de recuperação salarial; captação de recursos no mercado de capitais, sem regulação adequada e sem remuneração compensatória da inflação; mobilização de recursos externos num ambiente de crescente nacionalismo e hostilidade ao capital estrangeiro –, ademais da aceleração do processo inflacionário (73% em 1963, contra 25% previstos no Plano), condenaram-no ao fracasso antes mesmo que o governo Goulart fosse derrubado numa conspiração militar. A economia cresceu apenas 0,6% em 1963, como reflexo do baixo nível de investimentos realizado no período.
As consequências se fizeram sentir logo em seguida, com uma deterioração sensível da situação: a inflação deixa a casa dos 20 a 40% ao ano no período JK para o dobro do percentual nos anos 1963 e 1964. A poupança externa cai como proporção do PIB, os fluxos de IED voltam a declinar e as taxas de investimento e de crescimento também caminham para baixo. Estava armado o cenário para uma grave deterioração da situação econômica, com uma queda acentuada no PIB e no produto industrial, ao passo que a inflação destruía a poupança da classe média, que apoiou a conspiração de políticos da oposição e de líderes militares na consecução do golpe de Estado que derrubou Goulart em março de 1964. (...)
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Ler a íntegra do trabalho neste link: 

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