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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Contra a corrente: Ensaios contrarianistas sobre as relacoes internacionais do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Em 2014, vivendo no exterior, publiquei este livro: 

Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014).
Infohttp://pralmeida.org/autor/
https://www.academia.edu/6999273/21_Nunca_Antes_na_Diplomacia_a_politica_externa_brasileira_em_tempos_n%C3%A3o_convencionais_2014_

Agora, reunindo os materiais produzidos entre 2014 e 2018 – vários inéditos, alguns outros já publicados – produzi este livro: 


Contra a corrente: Ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil (2014-2019)

O índice segue abaixo, com um prefácio provisório e outras informações.


Sumário

Apresentação: Do “nunca antes” ao finalmente depois...   
                                    
Primeira Parte
A diplomacia brasileira sob o lulopetismo
1. A política externa em tempos não convencionais  
2. Rumos da política externa na próxima década     
3. Tentativas de aparelhamento lulopetista da diplomacia  
4. Desafios do governo na frente econômica externa  
5. A agenda econômica internacional do Brasil           
6. Questões institucionais e políticas da diplomacia lulopetista  
7. Peculiaridades da diplomacia sob o lulopetismo   
8. A política externa companheira e a diplomacia partidária 
9. Retorno a uma diplomacia normal? 
10. Fim das utopias na Casa de Rio Branco?  
11. A diplomacia dos antigos e a dos modernos (Benjamin Constant)  
12. Contra as parcerias estratégicas: um relatório de minoria  
13. Epitáfio do lulopetismo diplomático  

Segunda Parte
A política externa numa fase de transição
14. O renascimento da política externa       
15. O Itamaraty e a nova política externa brasileira     
16. A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI  
17. Como retomar uma política externa profissional  
18. O papel da diplomacia nas reformas: justiça, trabalho, educação 
19. Questões de política externa numa conjuntura eleitoral 
20. Uma delicada questão diplomática: o caso de Israel  
21. Balanço e trajetória futura das relações internacionais do Brasil 
22. O poder do Itamaraty: o conhecimento como base  

Apêndices:
23. Auge e declínio do lulopetismo diplomático: depoimento pessoal  
24. Entrevista sobre o Itamaraty em tempos não convencionais  
25. Breve nota biográfica: Paulo Roberto de Almeida 
26. Livros e trabalhos de Paulo Roberto de Almeida   


Apresentação do livro: 

Apresentação

Do “nunca antes” ao finalmente depois...


Against the tide e minority report são duas conhecidas expressões em inglês que podem representar o espírito com o qual foram escritos a maior parte dos ensaios aqui reunidos, compilando esforços de leitura, de reflexão e de redação que empreendi entre os anos de 2014 e 2018, não por acaso dois períodos eleitorais decisivos na história política recente do Brasil, o primeiro por representar o ponto culminante do regime lulopetista vencedor em quatro eleições presidenciais sucessivas, mas também a sua agonia e queda final, em 2016, o segundo por evidenciar a vontade da sociedade brasileira de dar um basta ao festival de corrupção sistêmica a que assistimos desde o início daquele regime.
“Contra a corrente” e “relatório de minoria” podem, efetivamente, caracterizar minha atitude básica na análise e produção de ensaios ao longo desse período, mas não só ele, pois tenho mantido a mesma atitude – que chamo de ceticismo sadio – ao longo de uma vida toda ela dedicada ao estudo dos problemas brasileiros, ao exame das melhores soluções de políticas públicas a esses problemas, especialmente na área de atividade que é a minha desde 1977, as relações internacionais do Brasil, sua política externa, o exercício prático da diplomacia, mas sempre combinada a uma reflexão crítica que sustenta, justamente, a atitude que mantenho, e que pode ser resumida nessas duas expressões.
Os textos aqui reunidos podem, portanto, enquadrar-se numa das duas categorias acima descritas, ou em ambas, simultaneamente, justificando-se, portanto, o uso do conceito de “contrarianismo”, que pode também identificar alguns traços de minha atitude em face de questões relevantes do país, mas em relação aos quais mantenho uma postura que não se enquadra na corrente geral. Esses ensaios foram preparados marginalmente à minha agenda habitual de trabalho, que em geral compõe-se unicamente de escritos que eu mesmo escolho deliberadamente empreender. Normalmente, consistem em ensaios acadêmicos, pesquisas históricas, ou sínteses de leituras e reflexões sobre os temas que me ocupam tradicionalmente: desenvolvimento econômico do Brasil, história diplomática, política internacional e assuntos afins, ademais de resenhas de livros, muitas resenhas.
Em certos momentos, esses ensaios podem situar-se em etapas decisivas da conjuntura política, como são os períodos eleitorais, quando campanhas presidenciais nos colocam em face de escolhas relevantes para o futuro da nação, sobre as quais eu nunca deixei de refletir, e de ponderar minhas opções, justamente com essa atitude que já descrevi como sendo constituída basicamente de ceticismo sadio, e que se reflete em textos que geralmente vão no sentido contrário ao da maioria da opinião – inclusive na instituição a que pertenço – e que podem também serem enfeixados nessa segunda categoria, a dos relatórios de minoria.
Dividi a presente coletânea em duas partes bem caracterizadas. A primeira compõe-se de ensaios sobre diferentes temas da diplomacia brasileira redigidos no período final do regime lulopetista. Elas não visavam examinar tão simplesmente a diplomacia brasileira, nos seus aspectos gerais, pois a intenção era a de discorrer sobre “problemas” da diplomacia brasileira, criados pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2003, e que ameaçavam se prolongar por um período indefinido, em caso da vitória do PT nas eleições daquele ano, o que efetivamente se confirmou, da pior forma possível, com as consequências que todos sabemos. Logo em seguida tivemos a crise terminal do lulopetismo e o ingresso numa fase de transição que talvez ainda não tenha terminado.
Esta é justamente a segunda parte desta compilação de escritos, muitos deles compostos no período mais recente, refletindo a campanha presidencial de 2018, durante a qual não exerci nenhum papel relevante, para nenhum dos candidatos em liça, mas no decorrer do qual não me eximi de redigir algumas notas refletindo meu pensamento sobre alguns dos temas que valorizo sobremaneira, desde minha formação inicial em problemas do desenvolvimento brasileiro e de sua inserção internacional.
Entre uma e outra etapa, se situa uma espécie de “intermezzo” contrarianista, com a produção de alguns ensaios reveladores do que eu pensava sobre a crise terminal do lulopetismo e os desafios para o Brasil; algumas referências a esses escritos figuram no apêndice, no qual informo alguns dados pessoais e relaciono leituras adicionais.
Devo desde já registrar que, durante todo o decorrer do regime lulopetista – ou seja, de 2003 a 2016 –, eu não tive nenhum cargo na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), tendo sido “condenado”, desde o início desse regime, a uma longa travessia do deserto, que só veio a termo com o impeachment de meados de 2016, quando finalmente fui convidado para o cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty.
Vários dos textos que aqui figuram não se destinavam a divulgação, nem nunca pretenderam representar o pensamento ou as posições de quaisquer grupos, partidos ou movimentos, mas unicamente as minhas próprias reflexões e posturas, em relação a temas que sempre foram cruciais nas relações exteriores do país, embora bem mais em função das deformações acumuladas naqueles anos do que em função da agenda normal do Itamaraty. A confecção dos argumentos e a exposição de minhas opiniões foram feitas sem notas preparatórias, sem remissões e sem suporte em documentos, oficiais ou não, já que os textos expressam, exclusivamente, o pensamento do autor, além de constituir um guia pessoal sobre o que poderia ser feito se o autor destas linhas tivesse, por acaso, algum poder de decisão, algum dia. Isso provavelmente jamais ocorrerá. Ainda que ocorresse uma mudança de regime, o que vai aqui escrito tampouco teria chances de concretização, tendo em vista a inércia burocrática e a lentidão mental na adaptação a novas ideias que prevalecem nos governos, mesmo num órgão que é geralmente tido por excelente, como é o caso do Itamaraty.
Como diria o velho Péricles – não o grego, mas um humorista brasileiro de uma antiga revista de atualidades fotográficas –, “as aparências enganam...”. Este autor, contudo, não pretende enganar a si próprio: estes textos representam a minha opinião sobre alguns momentos especiais vividos pela diplomacia brasileira ao longo do regime lulopetista e, agora, na fase de transição que se abriu com sua derrocada. Eles também constituem uma projeção utópica, totalmente pessoal, sobre um futuro hipotético, provavelmente irrealizável, de construção de uma economia avançada, de uma sociedade livre das amarras corporativas que dificultam um processo mais ágil de crescimento econômico e de desenvolvimento social.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, janeiro de 2019

Orelhas:


Sistemas políticos podem evoluir por meio de reformas progressivas, obtidas consensualmente pela via institucional, ou podem, também, conhecer erosão e deformação, pela ação de lideranças políticas pouco comprometidas com os valores e princípios da democracia e infensos à transparência normalmente associada às formações políticas comprometidas com tais princípios. O Brasil conheceu, em sua história recente, um deplorável processo de deterioração de suas instituições – que atingiu os três poderes – e que se refletiu igualmente numa lamentável perda de qualidade das políticas públicas, macroeconômicas e setoriais, incluindo a diplomacia.
Na área econômica, conhecemos a maior e mais profunda recessão de toda a história, em meados da segunda década deste século, e que ainda vai prologar seus efeitos até praticamente o ano do bicentenário da independência. Na vertente da política externa, teve vigência uma diplomacia partidária, até mesmo clandestina, que alterou as bases de funcionamento do Itamaraty, colocado a serviço dos arroubos megalomaníacos de um presidente que agora cumpre uma justa condenação à prisão, por crimes continuados contra o Estado e contra a própria sociedade.
Este livro se coloca na continuidade de obra anterior do autor, Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Appris, 2014). Ele compila, em sua primeira parte, análises do lulopetismo diplomático em sua fase agônica, mas que ainda assim exercia fascínio sobre certa franja do gramscismo acadêmico, obnubilada pela enganosa propaganda da “diplomacia ativa e altiva”, mas que estava alinhada com algumas das ditaduras mais execráveis da região. A segunda parte se ocupa das questões da política internacional do Brasil na presente fase de transição, com textos sempre motivados pelo perene compromisso do autor com uma diplomacia de qualidade, livre de partidarismos espúrios, que seja capaz de representar e defender os interesses fundamentais da nação, com a alta qualidade que sempre marcou a ação do Itamaraty no decorrer de sua longa história de quase dois séculos.
Ao final, depoimentos pessoais esclarecem as circunstâncias sob as quais se desenvolveu a trajetória intelectual do autor, afastado de qualquer função na Secretaria de Estado das Relações Exteriores durante toda a duração do regime lulopetista. Ele nunca cedeu à truculência arbitrária do regime que o condenou a um longo ostracismo profissional, quando teve de fazer da biblioteca do MRE o seu escritório de trabalho.

Paulo Roberto de Almeida é mestre em economia do desenvolvimento, doutor em ciências sociais e diplomata de carreira desde 1977. Ensinou na UnB, no Instituto Rio Branco e é professor convidado em várias instituições brasileiras e estrangeiras. Em 2004 tornou-se professor de Economia Política nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e, em agosto de 2016, assumiu o cargo diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty.

Quarta capa:
Comecei a leitura de seu Contra a Corrente pelos apêndices pois a narrativa da experiência profissional e intelectual é sempre reveladora das balizas do pensamento, como apontava Hannah Arendt.
A sua avaliação da diplomacia lulopetista é contundente, mas muito bem embasada. São pertinentes suas considerações sobre o Itamaraty e o seu papel na vida brasileira e de particular relevo a ênfase dada ao papel do conhecimento na condução da política externa.
O livro expressa as características da sua identidade intelectual que combina o empenho no rigor e o domínio do conhecimento à uma inquieta vocação polêmica, que explica o seu destemido à vontade de escrever contra a corrente.”
Carta de Celso Lafer ao Autor
São Paulo, 31 de janeiro de 2019


O embaixador Rubens Barbosa, com quem o Autor trabalhou em diversas ocasiões, ao longo de quase três décadas de carreira diplomática, o chamou certa vez de accident-prone diplomat, ou seja, um diplomata criador de casos. Ele confessa aceitar a designação com prazer, pois nunca hesitou em expressar abertamente suas opiniões, sem muito respeito pelos sacrossantos princípios da hierarquia e da disciplina.

Costuma dizer que nunca deixou o cérebro em casa quando saia para o trabalho, nem nunca o depositou na portaria ao adentrar no Itamaraty. Sempre expressou suas posturas e opiniões, independentemente dos regimes e dos governos. Por isso mesmo, pagou um alto preço durante os quase 14 anos de desgoverno lulopetista no país.


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