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domingo, 2 de junho de 2019

Brasil: no limiar de um longo ciclo de estagnação? - Samuel Pessoa (FSP)

O Pibinho e o conflito distributivo

Não há pirotecnia; só o ajuste fiscal estrutural abre o caminho para renda e emprego

A economia brasileira recuou 0,2% no primeiro trimestre, em comparação ao quarto trimestre do ano passado.
O péssimo desempenho da economia faz com que vozes se levantem em defesa de medidas de estímulo à demanda agregada.
Considero que não há espaço para política fiscal e parafiscal (crédito de bancos públicos, basicamente) ativas. A inexistência de consenso com relação à solução do conflito distributivo, conosco há muito tempo, impede que o investimento se recupere. Somente com consumo não há espaço para a retomada da economia. Vamos à narrativa.
Vivemos um conflito distributivo desde novembro de 2005, quando a então ministra da Casa Civil disse que “gasto público é vida” e o presidente Lula desistiu do ajuste fiscal estrutural.
Em 2014, o conflito distributivo explicitou-se: o gasto público passou a ser estruturalmente superior à receita.
Em 2015 e 2016, a presidente Dilma não teve apoio do Congresso Nacional para arrumar as contas públicas.
Michel Temer, após o fatídico evento de 17 de maio de 2017 —a divulgação da conversa do presidente com o empresário Joesley Batista em condições muito pouco republicanas—, também perdeu a capacidade de aprovar no Congresso as medidas necessárias para ajustar as contas públicas.
Em 2004, o Congresso não aceitou elevar a tributação sobre os fornecedores de serviços por meio de empresas que operam no regime de lucro presumido. Rejeitou a medida provisória 232, que Palocci enviara. Em 2009, o Congresso não renovou a CPMF. O Congresso dá claros sinais de que não pretende elevar a carga tributária.
O Congresso também dá claros sinais de que não pretende reduzir o gasto público.
Após cinco anos e meio com déficits fiscais seguidos e com a dívida pública em trajetória explosiva, o Congresso Nacional se recusa a arrumar a política fiscal. A reforma da Previdência não anda. Novos impostos não são criados. Enquanto essa questão básica não for atendida, o investimento não voltará.
É possível afirmar que, nos anos 1980, a economia crescia mesmo com inflação. Além de ser um crescimento de péssima qualidade, e muito regressivo do ponto de vista da distribuição de renda, havia um “contrato social”: vigorava a lei do mais forte em se proteger da inflação.
É possível que retornemos a esse contrato social perverso. É possível crescer algum tempo com inflação. Não me parece que hoje teria fôlego longo. A Argentina dos Kirchners cresceu algum tempo com inflação crescente. Em uma década, o fôlego acabou.
De qualquer forma, esse ainda não é o nosso contrato. Hoje não sabemos qual será a solução do conflito distributivo: será resolvido com mais impostos, com menos gastos ou com inflação? Enquanto essa dúvida essencial não for resolvida, o investimento não retornará.
Aumento do gasto público ou algum aumento do gasto parafiscal somente agravam o problema: geram um pequeno alívio na demanda com deterioração permanente na dívida pública e, portanto, com aumento dos prêmios de riscos.
É possível que haja espaço para baixar os juros. Estamos no meio de um choque cambial e de um choque de preços de alimentos. Se houver devolução desses choques, haverá espaço para queda adicional da taxa Selic no segundo semestre. A normal operação do regime de metas de inflação produzirá essa queda.
Assim, não há como nos desviarmos do tema básico. Não há pirotecnia. Somente o ajuste fiscal estrutural abre o caminho para a volta de algum crescimento e geração de renda e emprego.

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