Diplomatizzando

Poncius Pilatus no Caribe: assim é, se lhe parece...

2012-01-31T23:49:00.006-02:00

Dilma visita Cuba e evita se pronunciar sobre direitos humanos

Lisandra Paraguassu

Estadão Online, 31/01/2012

Em visita oficial a Cuba, a presidente Dilma Rousseff evitou polemizar sobre o tema “direitos humanos”. “Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro”, disse a presidente. Para ela não é possível fazer da política de direitos humanos apenas uma arma de combate político ideológico.

“O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso”, ponderou. Dilma disse que concorda discutir o tema, dentro de uma perspectiva multilateral. “De fato, é algo que temos de melhorar no mundo de uma maneira geral. Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também”, afirmou.

Com relação ao visto de turista concedido pelo governo brasileiro à blogueira cubana Yoani Sánchez, que faz oposição ao regime castrista, Dilma disse que os próximos passos não são da competência do governo brasileiro.

Politica brasileira, por um especialista: Bolivar Lamounier - resenha Paulo R Almeida

2012-01-31T23:40:00.001-02:00

O site do Ipea, na seção "Estante", da revista Desafios do Desenvolvimento parece que está sendo feito, ou foi montado por alguém sumamente distraído, ou simplesmente descuidado.
Esta minha resenha, por exemplo, não traz nenhuma informação sobre o livro indicado nesta minha ficha, sem qualquer dado habitual, como a reprodução da capa e os dados editoriais primários.
O site é primário...
Eu mesmo acrescento o título, pois ele é indispensável à compreensão da primeira linha da resenha:

20. “Tudo o que você sempre quis saber sobre apolítica brasileira...”, Brasília, 14 outubro 2005, 2 p. Resenha deBolivar Lamounier: Da Independência a Lula: dois séculos de políticabrasileira (São Paulo:Augurium Editora, 2005, 320 p.). Publicada em Desafios doDesenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 2, nº 16,novembro 2005, p. 60;link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1791:catid=28&Itemid=23). Relaçãode Trabalhos nº 1482. Relação de Publicados nº 604.

Tudo o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...

Livros e Publicações

Paulo Roberto de Almeida

... E nunca teve a quem perguntar. Agora já tem: é o novo "Lamounier", cobrindo desta vez (quase) dois séculos de história política. Mas atenção: o livro não é para principiantes, nem do lado teórico, nem do lado prático, isto é, dos que são chamados a nos representar no parlamento e no executivo. Estes, como evidenciado nos casos de "fundos não contabilizados", acabam construindo um universo à parte dos que pagam impostos, que vêem os recursos auferidos serem dilapidados pelos poucos que, segundo a descrição apta de Milton Friedman, "são pagos para gastar o dinheiro dos outros".

Não se trata de uma simples "introdução" à história política brasileira, uma vez que o livro exige dos leitores um conhecimento mínimo dessa história e, ao mesmo tempo uma certa familiaridade com conceitos centrais da ciência política. Tampouco se trata de um "manual" para a reforma política e eleitoral à intenção dos que nos governam, pois eles dificilmente se deixariam guiar por critérios de racionalidade estrita do sistema partidário e representativo, preferindo cuidar dos seus interesses, acima de quaisquer considerações éticas. Como diz o autor na introdução: "O crafting institucional da democracia brasileira ostenta resultados contraditórios: organizamos bem a esfera eleitoral e criamos uma ética para o voto, mas não organizamos nem criamos uma ética para a esfera dos partidos e do parlamento". Difícil, assim, que os governantes sigam as recomendações da terceira parte, relativa, justamente, à reforma política, para introduzir um sistema de governo, uma organização partidária e um sistema eleitoral que correspondam às necessidades da nação, contra seus próprios interesses, enquanto classe organizada para o assalto (é o caso de se dizer) e a manutenção do poder.

As duas primeiras partes, em todo caso, constituem a mais completa análise de que se tem notícia na literatura sobre a evolução da política brasileira, não apenas pelo lado dos "episódios" políticos, mas também pelo lado da teorização sobre os regimes políticos, os sistemas partidários, as relações civil-militares e as "lições" de cada período. Um quadro analítico resume a evolução do sistema político de 1822 a 2005: cada um dos regimes - Império, Primeira República, Revolução de 1930, Estado Novo, República de 1946 e o regime militar - terminou em grave conflito político, geralmente sob a forma de golpes militares, com o apoio das classes médias. O regime militar, na verdade, se esvaiu numa "prolongada peleja política e eleitoral", ao cabo da qual as oposições coligadas viabilizaram o retorno ao governo civil. O novo regime democrático, obviamente, ainda não acabou, mas se supõe que seu destino seja menos dramático do que a meia dúzia de sistemas político-partidários que o precederam.

Lamounier examina a historiografia convencional - propondo sua revisão - e a literatura de cada época. Duas formas de reducionismo político são identificadas no protofascismo ("mescla de positivismo, nacionalismo e endeusamento do Estado") e no marxismo ("sobretudo na versão stalinista da Terceira Internacional"), intrinsecamente antiliberais e antiparlamentares, ambos avessos à consideração do sistema político enquanto esfera autônoma. A análise se estende ainda à construção e funcionamento dos sistemas partidários e representativos, sendo evidentes o crescimento paulatino do corpo eleitoral, a ampliação do sufrágio e a fragmentação gradual do sistema partidário.

Um texto de Hegel sobre a Inglaterra de 1830 é ironicamente recrutado para explicar o que é um "curral eleitoral", prática aliás bem viva no Brasil moderno, a julgar pela formação de um exército contemporâneo de assistidos por "mensalinhos" oficiais. A despeito disso, a competição aumentou, mas nem sempre foi assim: Rodrigues Alves (1918) e Washington Luís (1926), por exemplo, conquistaram a suprema magistratura com maiorias "albanesas" superiores a 98% dos votos válidos, ainda que com cerca de 2% de votantes sobre a população total (hoje a proporção de eleitores é superior a 60%). "Lula lá", em 2002, foi "a batalha que não houve": a manutenção do sistema político de maiorias frágeis mostra a amplitude das reformas políticas que precisam ser feitas para tornar o Brasil mais conforme à estabilidade já conquistada no terreno econômico. A julgar pelo "presidencialismo de mensalão", ainda estamos longe do ideal...

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Como sempre, posto também o meu texto original:

Tudoo que você sempre quis saber sobre a política brasileira...

Bolivar Lamounier:

Da Independência a Lula: dois séculos depolítica brasileira

São Paulo: Augurium Editora, 2005, 320 p.;R$ 49,00

...e nunca teve a quemperguntar. Agora já tem: é o novo “Lamounier”, cobrindo desta vez (quase) doisséculos de história política. Mas atenção: o livro não é para principiantes,nem do lado teórico, nem do lado prático, isto é, dos que são chamados a nosrepresentar no parlamento e no executivo. Estes, como evidenciado nos casos de“fundos não contabilizados”, acabam construindo um universo à parte dos quepagam impostos, que vêem os recursos auferidos serem dilapidados pelos poucosque, segundo a descrição apta de Milton Friedman, “são pagos para gastar o dinheirodos outros”.

Não se trata de uma simples“introdução” à história política brasileira, uma vez que o livro exige dosleitores um conhecimento mínimo dessa história, ao mesmo tempo em que certafamiliaridade com conceitos centrais da ciência política. Tampouco se trata deum “manual” para a reforma política e eleitoral à intenção dos que nosgovernam, pois eles dificilmente se deixariam guiar por critérios deracionalidade estrita do sistema partidário e representativo, preferindo cuidardos seus interesses, acima de quaisquer considerações éticas. Como diz o autorna introdução: “O craftinginstitucional da democracia brasileira ostenta resultados contraditórios:organizamos bem a esfera eleitoral e criamos uma ética para o voto, mas nãoorganizamos nem criamos uma ética para a esfera dos partidos e do parlamento”.Difícil, assim, que os governantes sigam as recomendações da terceira parte,relativa, justamente, à reforma política, para introduzir um sistema degoverno, uma organização partidária e um sistema eleitoral que correspondam àsnecessidades da nação, contra seus próprios interesses, enquanto classeorganizada para o assalto (é o caso de se dizer) e a manutenção do poder.

As duas primeiras partes, emtodo caso, constituem a mais completa análise de que se tem notícia naliteratura sobre a evolução da política brasileira, não apenas pelo lado dos“episódios” políticos, mas também pelo lado da teorização sobre os regimespolíticos, os sistemas partidários, as relações civil-militares e as “lições”de cada período. Um quadro analítico resume a evolução do sistema político de1822 a 2005: cada um dos regimes – Império, Primeira República, Revolução de1930, Estado Novo, República de 1946 e o regime militar – terminou em graveconflito político, geralmente sob a forma de golpes militares, com o apoio dasclasses médias. O regime militar, na verdade, se esvaiu numa “prolongada pelejapolítica e eleitoral”, ao cabo da qual as oposições coligadas viabilizaram oretorno ao governo civil. O novo regime democrático, obviamente, ainda nãoacabou, mas se supõe que seu destino seja menos dramático do que a meia dúziade sistemas político-partidários que o precederam.

Lamounier examina ahistoriografia convencional – propondo sua revisão – e a literatura de cadaépoca. Duas formas de reducionismo político são identificadas no protofascismo(“mescla de positivismo, nacionalismo e endeusamento do Estado”) e no marxismo(“sobretudo na versão stalinista da Terceira Internacional”), intrinsecamenteantiliberais e antiparlamentares, ambos avessos à consideração do sistemapolítico enquanto esfera autônoma. A análise se estende ainda à construção efuncionamento dos sistemas partidários e representativos, sendo evidentes ocrescimento paulatino do corpo eleitoral, a ampliação do sufrágio e afragmentação gradual do sistema partidário.

Um texto de Hegel sobre a Inglaterra de 1830 éironicamente recrutado para explicar o que é um “curral eleitoral”, práticaaliás bem viva no Brasil moderno, a julgar pela formação de um exércitocontemporâneo de assistidos por “mensalinhos” oficiais. A despeito disso, acompetição aumentou, mas nem sempre foi assim: Rodrigues Alves (1918) eWashington Luís (1926), por exemplo, conquistaram a suprema magistratura commaiorias “albanesas” superiores a 98% dos votos válidos, ainda que com cerca de2% de votantes sobre a população total (hoje a proporção de eleitores ésuperior a 60%). “Lula lá”, em 2002, foi “a batalha que não houve”: amanutenção do sistema político de maiorias frágeis mostra a amplitude dasreformas políticas que precisam ser feitas para tornar o Brasil mais conforme àestabilidade já conquistada no terreno econômico. A julgar pelo“presidencialismo de mensalão”, ainda estamos longe do ideal...

PauloRoberto de Almeida

[Brasília,14 outubro 2005]

Postagens no Diplomatizzando: os temas obsessionais de sempre (carreira, concurso para a diplomacia)

2012-01-31T23:21:00.001-02:00

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A diplomacia brasileira vista da academia - resenhas Paulo R Almeida

2012-01-31T23:01:00.001-02:00

Continuando minha postagem de antigas resenhas:

19. “A diplomaciabrasileira vista da academia”, Bordeaux-Bilbao, 21 julho 2005, 2 p. Resenha deHenrique Altemani de Oliveira: PolíticaExterna Brasileira (São Paulo: Editora Saraiva, 2005, 292 p.; ISBN:85-02-05192-X). Publicada, com cortes, na revista Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, Ano 2, nº 14,setembro de 2005, p. 71; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1786:catid=28&Itemid=23).Relação de Trabalhos nº 1451. Relação de Publicados nº 589.

A diplomacia vista da academia

por Paulo Roberto de Almeida

Política Externa Brasileira
Henrique Altemani de Oliveira
Editora Saraiva, 2005, 292 p., R$ 46,00

Os cursos de relações internacionais têm apresentado, no Brasil, um crescimento exponencial, empurrados pela globalização, o que lhes dá certo charme intelectual, mas embalados, também, pelo movimento antiglobalizador, o que garante espaço na mídia. A febre provocou o surgimento de bons livros, entre os quais se destaca Política Externa Brasileira, do coordenador de pós-graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Henrique Altemani. Trata-se de um pequeno grande livro, pois que em menos de 300 páginas, consegue a proeza de resumir mais de um século de política externa republicana. Trata-se de obra essencialmente didática. Depois de um capítulo introdutório sobre o conceito de política externa, os sete capítulos sucessivos abordam as diversas etapas históricas de desenvolvimento da política externa brasileira.

O autor exibe pleno domínio dos temas e problemas da diplomacia brasileira em cada época, mas o excesso de transcrições de outros estudiosos pode deixar a impressão de alguma hesitação em expor os próprios argumentos ou em fazer julgamentos sobre os aspectos positivos ou negativos das grandes escolhas estratégicas feitas em momentos cruciais das nossas relações exteriores. A discussão sobre os elementos de mudança ou as características de permanência da política externa brasileira, por exemplo, ocorre duas vezes no decorrer do livro, no contexto da redemocratização dos anos 80 - que não alterou substancialmente os fundamentos da política externa - e na recente fase de liberalização econômica da era Collor-Fernando Henrique Cardoso, quando ocorre certo afastamento do perfil terceiro-mundista da nossa diplomacia e aumenta a ênfase na integração sub-regional. Ainda assim, Altemani considera que os traços principais da política externa brasileira foram mantidos, mesmo se com matizes diferenciados em relação aos primeiros exercícios de "política externa independente" (dos governos Quadros-Goulart).

Embora alguns autores citados por Altemani indiquem a subserviência do governo Collor aos ditames dos Estados Unidos, ele apresenta o consenso em vários outros estudiosos de que "o país necessitava efetivar determinados ajustes no seu processo de inserção, tendo em vista tanto as mudanças estruturais (em termos de alterações no sistema internacional) quanto as conjunturais". Na fase mais recente, alguns acadêmicos citados pelo autor preferem condenar a política externa dos anos FHC como "alinhada" ou constituída mais de retórica do que de substância, num suposto contraste com a ofensiva regional e terceiro-mundista do governo que lhe sucedeu, que seria "desenvolvimentista" em lugar de "subserviente". Altemani confirma, contudo, que as grandes linhas da diplomacia brasileira têm sido preservadas em sua substância, com inevitáveis adaptações de estilo, e representam "expectativas e estratégias em desenvolvimento nos governos anteriores".

Agora minha versão original, como sempre maior do que as versões esquartejadas pelos editores:

A diplomacia brasileira vista da academia

Henrique Altermani de Oliveira:

PolíticaExterna Brasileira

(São Paulo: Editora Saraiva, 2005, 292 p.;ISBN: 85-02-05192-X)

Trata-se de obra essencialmente didática, com inúmerastranscrições de autores consagrados na literatura, muitas referências de rodapée uma organização tão sintética quanto precisa. Depois de um capítulointrodutório sobre o conceito de política externa – no qual são examinados oprocesso decisório nessa área e o funcionamento do Itamaraty –, o setecapítulos sucessivos abordam as diversas etapas históricas de desenvolvimentoda política externa brasileira, a saber: 2: De Rio Branco à Segunda GuerraMundial (com resumo da política externa no Império e uma análise da“americanização” da diplomacia pelo Barão); 3: Do Contexto Sub-regional àConstituição do Sistema Interamericano (basicamente a diplomacia dos governosDutra e Vargas); 4: A Operação Panamericana e a Política Externa Independente(primeira iniciativa multilateral, de âmbito regional, que antecede ao atualesforço de liderança na América do Sul, e tentativa de escapar das malhas doImpério); 5: A Política Externa dos Governos Militares (incluindo o projeto doBrasil “grande potência”); 6: A Universalização da Política Externa Brasileira(com a “diversificação de dependências” e a retomada do relacionamento com aAmérica Latina, ainda no regime militar); 7: A Política Externa na NovaRepública (discussão da mudança ou continuidade da diplomacia nos governos daredemocratização e abordagem do importante processo de integração bilateral coma Argentina) e, finalmente, 8: A Política Externa no Pós-Guerra Fria (deFernando Collor a Lula, passando por Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso,que gostava de ser o seu próprio chanceler).

O autor exibe pleno domínio dos temas e problemas dadiplomacia brasileira em cada época, mas o excesso de transcrições de outrosestudiosos pode deixar a impressão de alguma hesitação em expor seus própriosargumentos ou em fazer julgamentos sobre os aspectos positivos ou negativos dasgrandes escolhas estratégicas feitas em momentos cruciais das nossas relaçõesexteriores. A discussão sobre os elementos de mudança ou as características depermanência da política externa brasileira, por exemplo, ocorre duas vezes nodecorrer do livro, no contexto da redemocratização dos anos 1980 – que nãoalterou substancialmente os fundamentos da política externa – e na recente fasede liberalização econômica da era Collor-FH, quando ocorre um certo afastamentodo perfil terceiro-mundista da nossa diplomacia e aumenta a ênfase naintegração sub-regional. Ainda assim, Altemani considera que os traçosprincipais da política externa brasileira foram mantidos, mesmo se com matizesdiferenciados em relação aos primeiros exercícios de “política externaindependente” (dos governos Quadros-Goulart).

Embora alguns autores citados por Altemani indiquem asubserviência do governo Collor aos ditames dos EUA, ele indica o consenso emvários outros estudiosos de que “o País necessitava efetivar determinadosajustes no seu processo de inserção, tendo em vista tanto as mudançasestruturais (em termos de alterações nosistema internacional) quanto às conjunturais” (p. 242). Na fase mais recente,alguns acadêmicos citados pelo autor preferem condenar a política externa dosanos FHC como “alinhada” ou constituída mais de retórica do que de substância,num suposto contraste com a ofensiva regional e terceiro-mundista do governoque lhe sucedeu, que seria “desenvolvimentista” em lugar de “subserviente”.Altemani confirma, contudo, que as grandes linhas da diplomacia brasileira têmsido preservadas em sua substância, com inevitáveis adaptações de estilo, erepresentam “expectativas e estratégias em desenvolvimento nos governosanteriores” (p. 264).

PauloRoberto de Almeida (www.pralmeida.org) [1451: Bordeaux-Bilbao, 21.07.05]

Publicada,com cortes, na revista

Desafios do Desenvolvimento

(Ano2, nº 14, setembro 2005, p. 71; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1786:catid=28&Itemid=23).

Uma noticia seria: paises da Unasur revelam despesas militares (menos o Brasil)

2012-01-31T22:12:00.000-02:00

Conhecendo os militares brasileiros, eu diria que eles vão se opor à revelar seus orçamentos de defesa. E se revelarem, não será o verdadeiro; se for o verdadeiro, não será completo; e no que for completo ainda vai esconder certas coisas, não por sensibilidade estratégica ou de segurança, mas pelo ridículo da coisa.
Pronto, mesmo uma notícia séria, acaba caindo em algo ridículo...
Mas, será que o Brasil se opõe mesmo a medidas de construção de confiança?
Vai seguir o exemplo da Venezuela?
Paulo Roberto de Almeida

NACIONAL - UNO DE ELLOS ES URUGUAY

Países de la Unasur intercambian información militar

Intercambiaron información sobre gastos militares para "consolidar la paz"

+ AP - El Observador (Montevideo), 31.01.2012, 08:55 hs - ACTUALIZADO 09:05

Seis países integrantes de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), entre los que se encuentra Uruguay, han entregado la información de sus gastos militares con el objetivo de consolidar la paz en la región, informó el viernes el organismo hemisférico.
Los países que entregaron la información del 2006 al 2010 son Chile, Ecuador, Argentina, Uruguay, Colombia y Paraguay, dijo un comunicado de la Unasur. Se espera que los restantes seis países miembros lo hagan más adelante.
"Que la consolidación de la paz en la región y la solución definitiva de los conflictos entre países permitan romper el secreto del gasto militar, esto es un paso histórico y un cambio radical de escenario en la región", afirmó el ministro de Defensa de Ecuador, Javier Ponce, hace tres días, citado en el mismo documento difundido en Quito, sede de la Unasur.
La información sobre los gastos militares fue requerida en Lima en noviembre del 2011 en el marco de la reunión Extraordinaria del Consejo de Defensa Suramericano, destacó Ponce.
Aseveró que el ministro de Defensa chileno, Andrés Allamand, de visita oficial en Ecuador, recordó que la entrega de los gastos es producto de un esfuerzo realizado desde hace tres años por su país, Perú y Ecuador, que plantearon una metodología común para la medición de gastos militares.
Añadió que para fines de abril está previsto en Montevideo una reunión conjunta de ministros de Defensa y cancillerías para evaluar la labor del contingente suramericano en Haití.
Los ministros de Defensa, de Justicia y del Interior de la Unasur tienen previsto encontrarse en la ciudad colombiana Cartagena el 3 y 4 de mayo para analizar el crimen transnacional y la seguridad regional.

Outra noticia ridicula: perguntar não ofende...

2012-01-31T21:52:00.000-02:00

Será que o governo mexicano vai acionar um programa de ajuda emergencial para ajudar no combate à seca?

Mexico: Drought also hurting marijuana growers

PS.: Notícias ridículas existem aos milhões: basta procurar.

Mas, curioso, hoje, não estou buscando nada do gênero.

Elas vêm a mim, assim de graça.

Deve ser porque estou em Paris, sem fazer nada...

Paulo Roberto de Almeida

Pausa para... noticias ridiculas...

2012-01-31T20:56:00.003-02:00

Um blog ecletico, e diversificado, como este, não pode sobreviver apenas com notícias sérias, com matérias intelectuais, com conteúdos aborrecentes e pesados.
Ele também precisa tratar de coisas leves, ou perfeitamente ridículas, como esta aqui, por exemplo:

Ahmadinejad lauds launch of Iran's Spanish-language satellite TV as blow to US 'dominance

Como é que podemos viver sem notícias ridículas?
Divirtam-se...
E "Viva El Pueblo!"
Paulo Roberto de Almeida

Ahmadinejad lauds launch of Iran’s Spanish-language satellite TV as blow to US ‘dominance’

By Associated Press, Updated: Tuesday, January 31, 11:35 AM

TEHRAN, Iran — Iran’s president on Tuesday lauded his country’s newly launched Spanish-language satellite TV channel, saying it would deal a blow to “dominance seekers” — remarks that were an apparent jab at the U.S. and the West.

The launch is Tehran’s latest effort to reach out to friendly governments in Latin America and follows Mahmoud Ahmadinejad’s four-nation tour of the region earlier in January, which included stops in Cuba and visits to Venezuela, Nicaragua and Ecuador.

It also comes as Washington and Europe have imposed tougher sanctions on Tehran over its controversial nuclear program. The EU last week imposed an oil embargo against Iran and froze the assets of its central bank. In December, the United States said it would bar financial institutions from the U.S. market if they do business with Iran’s central bank.

Iran’s broadcasting company said Hispan TV — the first Spanish-language channel airing from the Middle East — will broadcast news, documentaries, movies and Iranian films 24 hours a day.

Iran’s state TV said the channel, which had been on air on a trial basis since October with a 16-hour daily program, will target millions of Spanish-speaking people throughout the world.

“The new channel will limit the ground for supremacy of dominance seekers,” Ahmadinejad said during a Tehran ceremony marking the inauguration. “It will be a means for better ties between people and governments of Iran and Spanish-speaking nations.”

Ahmadinejad ended his speech in Spanish: “Viva la Paz! Viva el Pueblo! Viva America Latina!”

Iran broadcasts daily in five other foreign languages, including in English through state-run Press TV and in Arabic via Al-Alam TV.

The West suspects Iran is pursuing a nuclear weapon, a charge that Tehran denies, insisting its atomic program is only for peaceful purposes such as power generation.

Brasil em Desenvolvimento (3): resenha unificada de 2 volumes - Paulo R Almeida

2012-01-31T20:16:00.001-02:00

Unifiquei as duas resenhas em uma só, e publiquei em algum revista, talvez a Plenarium, mas não tenho certeza.

Paulo Roberto de Almeida

Dificuldadesdo desenvolvimento brasileiro

Ana Célia Castro, Antonio Licha, HelderQueiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.):

Brasilem Desenvolvimento; Vol. 1: Economia, Tecnologia e Competitividade, 546 p.; vol. 2: Instituições, políticas e sociedade, 392p. (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005)

Os dois volumes resultam de seminários organizados porprofessores da UFRJ no final de 2003, cobrindo grandes temas da economia e daciência e tecnologia, com a participação de policy-makerse de acadêmicos brasileiros e estrangeiros. O debate partiu da idéia que odesenvolvimento é um processo sustentado de crescimento, transformaçãoprodutiva e distribuição de riquezas, ou seja, uma definição fortementeembasada em Celso Furtado, que aliás abre a obra com um texto curto, “Para Recuperar o Dinamismo”. Os quinze trabalhosconstantes do primeiro volume cobrem problemascruciais de gestão macroeconômica, de infra-estrutura, de competitividade, dopapel da ciência e tecnologia e das tecnologias da informação. Surpreendentemente,os organizadores abrem a discussão dizendo que, “à diferença da década de 50, nãoexiste neste começo de século XXI uma definição clara dos caminhos para odesenvolvimento brasileiro” (p. 13).

Os autores, com base num exame dasrestrições de curto prazo e das dificuldades estruturais existentes, procuraramelucidar as razões das limitações e obstáculos que se interpõem à definição deum projeto de médio e longo prazo para o desenvolvimento brasileiro. As tarefase recomendações formuladas ao longo do livro parecem óbvias a qualquer policy-maker, mas nem sempre fáceis deserem concretizadas: promover a modernização tecnológica a partir de metas eobjetivos estratégicos; integrar políticas macroeconômicas, tecnológicas,industriais, de regulação de mercados e de comércio exterior; promoverpolíticas de inclusão social com base na educação e no emprego; superar osproblemas de financiamento de longo prazo; articular os papéis do Estado e domercado na infra-estrutura; articular as ações das instituições e do setorprivado para a ciência e tecnologia; estruturar blocos comerciais e negociaracordos internacionais.

Os organizadores acreditam que omomento é propício para a definição dessas estratégias de desenvolvimento e,como acadêmicos, acham que não se pode desvincular as políticas da teoria. Elestambém consideram que as condições necessárias e suficientes para se gerar umciclo virtuoso de desenvolvimento não surgem automaticamente, mas dependem de“intervenções públicas específicas e coordenadas”, o que talvez já seja maisdifícil de assegurar. Em todo caso, tanto no seio da academia, quanto no âmbitodo governo e entre os grandes grupos econômicos nacionais parece estaremergindo um consenso sobre o conjunto de tarefas indispensáveis para sustentarum novo ciclo de desenvolvimento. Celso Furtado, por exemplo, acredita que issorequer uma alteração nos mecanismos estruturais de concentração da renda.Outros autores preferem enfatizar os requerimentos tecnológicos e deinfra-estrutura, inclusive nas áreas do conhecimento e da inclusão digital.

Curioso que, a despeito da ênfasereconhecida na necessidade de desenvolver programas voltados para auniversalização da educação com qualidade, nenhum dos textos aborda essaquestão em profundidade, para ressaltar, por exemplo, as enormes carências doBrasil nesse aspecto, que estão na raiz das desigualdades distributivascondenadas por Furtado. O economista falecido em 2004 achava que o poder noBrasil ainda carrega o peso considerável do patrimônio rural e urbano, o quedeixa na sombra o papel considerável do Estado (para o bem e para o mal) nasúltimas décadas de realizações e descaminhos do processo brasileiro dedesenvolvimento.

Todos concordam, assim, em que aretomada do crescimento depende de um aumento nos investimentos e de que isso terá de ser feito em bases diferentesdaquelas mobilizadas nos anos 1950. A presença ativa do Estado é vista como“uma regularidade da história”, em quaisquer experiências de países bemsucedidos. Mas, poucos autores concordariam, por exemplo, em que o Estadobrasileiro pode ter atuado, na fase recente, como um obstáculo importante aocrescimento, ao drenar recursos do setor privado para seu próprio consumo. Osacadêmicos ainda tendem a acreditar que o papel do Estado é indispensável e queos “gênios” dos anos 50 (Prebisch e Furtado) não estavam tão errados assim.Este debate deveria ser retomado no segundo volume, Instituições Políticas e Sociedade, quese ocuparia, supostamente, do papel do Estado e das instituições na elaboraçãoe na implementação de políticas de longo prazo relativas às estratégias dedesenvolvimento. Mas essa tarefa, indispensável numa obra como esta, ficouinconclusa, dadas as insuficiências analíticas derivadas da estrutura deseminário, como corresponde ao formato original do livro, o que lhe deu umadimensão bem mais acadêmica do que propriamente de políticas públicas.

O segundo volume trata, na verdade, do que na academiase chamaria de “projeto nacional”. São quinze trabalhos divididos em cincopartes: o Brasil no mundo, o planejamento, a educação, o trabalho e, comoconsolo para o não-desenvolvimento, a solidariedade. Antes, uma introdução deAlain Touraine não acrescenta nada de novo ao debate sobre as relações entreatores sociais e instituições. Ele mesmo reconhece que a contribuição dasociologia para o estudo do desenvolvimento foi modesta, confirmando, portanto,a ironia de Mário Andrade, para quem a sociologia era a “arte de salvarrapidamente o Brasil”.

José Luís Fiori trata dos espaços em disputa pelo Brasilnum cenário mundial em mudança. Ele faz boas digressões históricas, mas revelarecaídas acadêmicas ao falar de “utopia globalitária” e ao interpretar o mundonão a partir dos dados da realidade, mas através de modelos oferecidos porcolegas universitários. Países como o Brasil teriam de aceitar o “imperialismovoluntário da economia global” ou correr o risco de enfrentar uma “lutaduríssima” contra as instituições do consenso de Washington. Ele acha, porexemplo, que a era FHC fez o Brasil retroceder à situação do século XIX (até1930) e que a atual coalizão de esquerda do “projeto popular de democratizaçãodo desenvolvimento” pode ter sucesso se mobilizar o povo e obrigar as elites ase voltarem para dentro. Mas para isso o Brasil precisaria combater três“inimigos”: OMC, Alca e FMI.

O diplomata Clodoaldo Hugueney tratada coerência entre as agendas interna e externa de desenvolvimento, mas osargumentos não diferem muito do discurso oficial do Itamaraty. A “agenda do desenvolvimento”,empurrada sobretudo por Brasil e Índia, combina inserção moderada nos circuitosglobais com uma demanda por novas formas de distributivismo Norte-Sul (já queas velhas são ineficientes). Ele parece favorecer as posições da ONGs do FórumSocial Mundial, mas concede em que o único princípio válido é o de um enlightened self-interest. É o que vêmpraticando a China e a Índia, muito pragmáticas nesse sentido.

A parte sobre planejamento trazcontribuições de Eli Diniz (sobre sua dimensão político-democrática), de HélioJaguaribe (um determinismo fatalístico sobre as chances do Brasil na nova ordemimperial), de Cândido Grzybowski (as utopias contraditórias do FSM) e de Ivanda Costa Marques (sobre a tentativa de clonagem de computadores Apple pelaUnitron, nos anos 1980). Apenas esta última traz algo concreto, ao discutir asrelações entre propriedade intelectual e políticas públicas, mas ainda assim praticao velho maniqueísmo dos colonizadores-colonizados ao tratar das possibilidadesde inovação tecnológica nesta nossa “periferia”.

Simon Schwartzman prega um saltoqualitativo na educação, como condição para a superação do atraso. Talvez fosseo caso de dizer retrocesso, pois o Brasil se situa persistentemente nas maisbaixas posições: em comparações internacionais da OCDE, os resultados são“extremamente ruins” e isso a despeito de se gastar bastante com educação (com5,2% do PIB, estamos acima da média da OCDE). A ineficiência institucional é umfato, como confirma Vanilda Paiva: “errar é um luxo que já não nos podemospermitir”. A despeito da importância do problema, o Brasil persiste no erro eisso não tem nada a ver com a chamada “privatização do ensino superior”.

Na parte seguinte, João Saboia traçaum quadro do que seria um mercado de trabalho desejável, feito de oitocondições ideais do lado da oferta e da demanda de mão-de-obra. A evolução foipositiva em alguns aspectos (escolarização, mas ainda precisa melhorar),negativa em outros (desemprego, o que requer crescimento). Marcelo Neri seocupa da questão da desigualdade no Brasil, uma das maiores do mundo. O quadroé trágico e basta citar: “a maior parte das políticas adotadas não mira nosdesvalidos; as que miram não acertam o alvo; quando acertam, não proporcionamefeitos duradouros” (p. 321). Ele acha que os pobres precisam de um “choque decapitalismo”.

A última parte, sobre asolidariedade, é algo impressionista, recomendando auto-gestão e cooperativaspara uma economia complexa como a brasileira. É como aplicar band-aid em feridos graves: pode atéconfortar a consciência dos aplicantes, mas não ajuda muito os assistidos.Curioso que num livro que trata de instituições e políticas, resultante de umseminário conduzido já no nouveau régime,nenhum trabalho tenha feito uma avaliação do papel do Estado e suas “políticasdesenvolvimentistas”, a despeito de a expressão figurar em nove entre dezdiscursos dos dirigentes de plantão. Talvez porque o balanço não seria muitootimista, evidenciando os passos erráticos do Leviatã econômico, um personagemque se situa entre o bêbado e o equilibrista.

Paulo Roberto de Almeida

[Brasília, 1442 e 1433: 22 de maio e 19-20 dejunho de 2005]

Brasil em Desenvolvimento (2): instituicoes e politicas - resenha Paulo R Almeida

2012-01-31T20:07:00.000-02:00

18. “Políticas(erráticas) de desenvolvimento”, Brasília, 19 junho 2005, 2 p. Resenha de AnaCélia Castro, Antonio Licha, Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.): Brasil em Desenvolvimento (Rio deJaneiro: Civilização Brasileira, 2005, Vol. 2: Instituições, políticas e sociedade, 392 p.). Publicado, sob otítulo de “Balanço das políticas de desenvolvimento”, na Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 2, nº 12,julho 2005, p. 80; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1780:catid=28&Itemid=23).Relação de Trabalhos nº 1442. Relação de Publicados nº 579.

Balanço das políticas de desenvolvimento

Paulo Roberto de Almeida

O segundo volume de Brasil em Desenvolvimento trata do "projeto nacional". São 15 trabalhos divididos em cinco partes: o Brasil no mundo, o planejamento, a educação, o trabalho e, como consolo para o não-desenvolvimento, a solidariedade. José Luís Fiori trata dos espaços em disputa pelo Brasil num cenário mundial em mudança. Ele faz boas digressões históricas, mas revela recaídas acadêmicas ao falar de "utopia globalitária" e ao interpretar o mundo não a partir dos dados da realidade, mas através de modelos oferecidos por colegas universitários. Países como o Brasil teriam de aceitar o "imperialismo voluntário da economia global" ou correr o risco de enfrentar uma "luta duríssima" contra as instituições do consenso de Washington. Ele acha, por exemplo, que a era FHC fez o Brasil retroceder à situação do século XIX (até 1930) e que a atual coalizão de esquerda do "projeto popular de democratização do desenvolvimento" pode ter sucesso se mobilizar o povo e obrigar as elites a se voltarem para dentro.

O diplomata Clodoaldo Hugueney trata da coerência entre as agendas interna e externa de desenvolvimento, mas os argumentos não diferem muito do discurso oficial do Itamaraty. A "agenda do desenvolvimento", empurrada sobretudo por Brasil e Índia, combina inserção moderada nos circuitos globais com uma demanda por novas formas de distributivismo Norte-Sul. Ele parece favorecer as posições da ONGs do Fórum Social Mundial, mas concede em que o único princípio válido é o de um enlightened self-interest. É o que vêm praticando a China e a Índia, muito pragmáticas nesse sentido.

A parte sobre planejamento traz contribuições de Eli Diniz (sobre sua dimensão político-democrática), de Hélio Jaguaribe (um determinismo fatalístico sobre as chances do Brasil na nova ordem imperial), de Cândido Grzybowski (as utopias contraditórias do Fórum Social Mundial) e de Ivan da Costa Marques (sobre a tentativa de clonagem de computadores Apple pela Unitron, nos anos 80). Apenas esta última traz algo concreto, ao discutir as relações entre propriedade intelectual e políticas públicas, mas ainda assim pratica o velho maniqueísmo dos colonizadores-colonizados ao tratar das possibilidades de inovação tecnológica nesta nossa "periferia".

Simon Schwartzman prega um salto qualitativo na educação como condição para a superação do atraso. A ineficiência institucional é um fato, como confirma Vanilda Paiva: "Errar é um luxo que já não nos podemos permitir". A despeito da importância do problema, o Brasil persiste no erro, e isso não tem nada a ver com a chamada "privatização do ensino superior". Na parte seguinte, João Saboia traça um quadro do que seria um mercado de trabalho desejável, feito de oito condições ideais do lado da oferta e da demanda de mão-de-obra. A evolução foi positiva em alguns aspectos (escolarização, mas ainda precisa melhorar) e negativa em outros (desemprego, o que requer crescimento). Marcelo Neri se ocupa da questão da desigualdade no Brasil, uma das maiores do mundo. O quadro é trágico e basta citar: "A maior parte das políticas adotadas não mira nos desvalidos; as que miram não acertam o alvo; quando acertam, não proporcionam efeitos duradouros".

A última parte, sobre a solidariedade, é algo impressionista, recomendando autogestão e cooperativas para uma economia complexa como a brasileira. É como aplicar band-aid em feridos graves: pode até confortar a consciência dos aplicantes, mas não ajuda muito os assistidos. Curioso que num livro que trata de instituições e políticas, resultante de um seminário conduzido já no nouveau régime, nenhum trabalho tenha feito uma avaliação do papel do Estado e suas "políticas desenvolvimentistas", a despeito de a expressão figurar em nove entre dez discursos dos dirigentes de plantão. Talvez porque o balanço não seria muito otimista, evidenciando os passos erráticos do Leviatã econômico, um personagem que se situa entre o bêbado e o equilibrista.

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Como sempre faço, coloco também minha versão:

Políticas(erráticas) de desenvolvimento

Brasilem Desenvolvimento (2 volumes): Ana Célia Castro,Antonio Licha, Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.); Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2005; vol. 2:Instituições, políticas e sociedade, 392 p.

O segundo volume trata do “projeto nacional”. São quinzetrabalhos divididos em cinco partes: o Brasil no mundo, o planejamento, aeducação, o trabalho e, como consolo para o não-desenvolvimento, solidariedade.Antes, uma introdução de Alain Touraine não acrescenta nada de novo ao debatesobre as relações entre atores sociais e instituições. Ele mesmo reconhece quea contribuição da sociologia para o estudo do desenvolvimento foi modesta,confirmando, portanto, a ironia de Mário Andrade, para quem a sociologia era a“arte de salvar rapidamente o Brasil”.

O diplomata Clodoaldo Hugueney tratada coerência entre as agendas interna e externa de desenvolvimento, mas os argumentosnão diferem muito do discurso oficial do Itamaraty. A “agenda do desenvolvimento”,empurrada sobretudo por Brasil e Índia, combina inserção moderada nos circuitosglobais com uma demanda por novas formas de distributivismo Norte-Sul (já queas velhas são ineficientes). Ele parece favorecer as posições da ONGs do FórumSocial Mundial, mas concede em que o único princípio válido é o de um enlightened self-interest. É o que vêmpraticando a China e a Índia, muito pragmáticas nesse sentido.

Na parte seguinte, João Saboia traçaum quadro do que seria um mercado de trabalho desejável, feito de oitocondições ideais do lado da oferta e da demanda de mão-de-obra. A evolução foipositiva em alguns aspectos (escolarização, mas ainda precisa melhorar), negativaem outros (desemprego, o que requer crescimento). Marcelo Neri se ocupa daquestão da desigualdade no Brasil, uma das maiores do mundo. O quadro é trágicoe basta citar: “a maior parte das políticas adotadas não mira nos desvalidos;as que miram não acertam o alvo; quando acertam, não proporcionam efeitosduradouros” (p. 321). Ele acha que os pobres precisam de um “choque decapitalismo”.

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org)

[Brasília, 1442: 19-20 de junho de 2005]