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quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Sobre o "comunista" João Cabral de Melo Neto, segundo o chanceler acidental - Paulo Roberto de Almeida

O João Cabral "comunista" da era MacCarthy no Itamaraty:

 Muitos anos atrás, às vésperas de mais um funesto aniversário do AI-5 – o instrumento da ditadura que cassou meus professores no recém ingressado curso de Ciências Sociais da USP, em parte responsável por minha saída do Brasil um ano depois, para um longo autoexílio na Europa, onde dei prosseguimento a meus estudos –, fui contatado por professores do Rio de Janeiro para colaborar numa obra projetada em torno do fatídico instrumento da ditadura, especificamente seu impacto no Itamaraty.

Argumentei que eu pouco poderia oferecer, pois em 1968, quando foi editado o mais violento ato "jurídico" da ditadura, eu era um jovem estudante, recém aprovado no vestibular da USP, tendo ingressado no Itamaraty dez anos depois, sem muito conhecimento do que havia ocorrido na Casa durante os anos de chumbo do regime militar. Tentei sugerir outros nomes, e cheguei a contatar diversos embaixadores aposentados que haviam sido contemporâneos do arbítrio, alguns até vítimas dele. Nenhum quis aceitar. Sob insistência dos organizadores acabei aceitando colaborar, e fiz algumas pesquisas e recolhi alguns depoimentos sobre o assunto.

Mas, para isso, fui pesquisar alguns casos anteriores, inclusive o da funesta investigação em torno da "célula Bolivar", no Itamaraty dos anos 1950 (segundo governo Vargas, em plena Guerra Fria), quando João Cabral de Melo Neto e outros foram afastados do serviço diplomático, por medidas que depois foram corrigidas pelo STF. Mas eu apenas tratei perfunctoriamente do caso, como se poderá verificar pelo trabalho abaixo.

Transcrevi, na postagem anterior, o excelente artigo do embaixador José Augusto Lindgren Alves, "Religião e liberdades truncadas", que discorre sobre as muitas impropriedades do discurso do chanceler acidental na formatura da turma João Cabral de Melo Neto do Instituto Rio Branco, uma excelente peça analítica, da qual recomendo leitura atenta.

Meu ensaio histórico está disponível, e transcrevo abaixo apenas as partes pertinentes ao "comunista" João Cabral de Melo Neto, remetendo os interessados no AI-5 ao link para o texto completo.

Quanto ao medíocre, indigno e insultuoso discurso do chanceler acidental, ele está aqui:

https://www.youtube.com/watch?v=eeEawfB7X-g

O anticomunismo no Brasil tem causas reais, em 1935, notadamente, mas muito do anticomunismo posterior é hidrofobia de fanáticos ignorantes que, como os canalhas de Samuel Johnson, se enrolam na bandeira da pátria para suas causas extremistas.

Paulo Roberto de Almeida

Eis a ficha de meu trabalho:

1847. “Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5”, Brasília, 31 dezembro 2007, 32 p. Ensaio histórico sobre os efeitos institucionais e o impacto do AI-5 na política externa para colaboração a livro coletivo. Publicado em Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas (orgs.), 'Tempo Negro, temperatura sufocante': Estado e Sociedade no Brasil do AI-5 (Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, Contraponto, 2008; 396 p. ISBN 978-85-7866-002-4; p. 65-89). Relação de Publicados n. 866.


Eis o sumário:  

1. Introdução: uma Casa conservadora, dotada de pensamento avançado

2. Pré-história: o Itamaraty nos tempos da Guerra Fria

3. Política Externa Independente: uma vocação recorrente

4. O realinhamento de 1964 a 1967: um interregno incômodo

5. Revolução na revolução: o Itamaraty na tormenta

6. Segurança e desenvolvimento: colaboração, ainda que relutante

7. Pós-história: os efeitos de longo prazo 

Referências bibliográficas

Aqui o link para o ensaio na íntegra em Academia.edu:

https://www.academia.edu/44479134/Do_alinhamento_recalcitrante_a_colaboracao_relutante_o_Itamaraty_em_tempos_de_AI_5_2008_

Agora os trechos pertinentes ao João Cabral, nesta seção:

2. Pré-história: o Itamaraty nos tempos da Guerra Fria

O ambiente maniqueísta do pós-guerra, com a necessidade de posicionamento em favor do “Ocidente” na época da Guerra Fria, marcou várias gerações de intelectuais e de expoentes da classe ilustrada, entre os quais se situavam diplomatas e altos funcionários do Estado. Próximos dos intelectuais e acadêmicos progressistas, muitos diplomatas se identificavam com as teses “neutralistas” ou “não-alinhadas” defendidas pelos propugnadores de uma “política externa independente”, em voga no final dos anos 1950 e início dos anos 1960. Tratava-se de uma ruptura com os princípios “tradicionais” da diplomacia conservadora dos anos de entre-guerras e do início da Guerra Fria, quando o alinhamento da política brasileira com os interesses americanos era, no entender dos historiadores, proverbial. O governo Dutra teria sido o protótipo do alinhamento subserviente, embora outras interpretações minimizem a substância mesma da convergência entre as posições diplomáticas do Brasil e as dos EUA. [Nota: Cf. Paulo Roberto de Almeida, “A diplomacia do liberalismo brasileiro”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque, Ricardo Seitenfus, Sergio Henrique Nabuco de Castro (orgs.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006; vol. 1: Crescimento, Modernização e Política Externa, p. 211-262.]

Essa época, marcada pelo maniqueísmo da era McCarthy nos EUA, produziu efeitos no Itamaraty, onde alguns diplomatas foram acusados de serem simpatizantes do Partido Comunista e do bloco socialista, tendo sido objeto de inquérito sumário e sancionados abusivamente, antes de serem absolvidos pela ação da Justiça. Em 1953, com base em denúncia de colega de carreira, Amaury Banhos Porto de Oliveira, Paulo Augusto Cotrim Rodrigues Pereira, Jatyr de Almeida Rodrigues e Antonio Houaiss foram submetidos a processo administrativo no Itamaraty, ao passo que outro diplomata, João Cabral de Mello Neto, foi objeto de inquérito a cargo do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), como autor de crimes contra a segurança nacional. [Nota: O episódio teve início em 1952, com base em violação de correspondência pessoal por diplomata, que repassou o assunto ao jornalista Carlos Lacerda, o qual, por sua vez, denunciou a existência de uma célula comunista no Itamaraty, “Bolívar”, à qual estariam vinculados vários diplomatas, entre eles o ministro Orlando Leite Ribeiro: “Em inquérito presidido pelo embaixador Hildebrando Accioly, o Ministro Leite Ribeiro e os demais diplomatas foram inocentados da acusação pois se comprovou a inexistência da referida ‘célula’, fruto da maquinação de grupos anti-getulistas e do mesmo diplomata (...) que denunciou meu pai, Cotrim e outros colegas”; correspondência eletrônica do embaixador Guilherme Luiz Leite Ribeiro (Rio de Janeiro, 31/12/2007).]

Eles foram afastados do Itamaraty, sem qualquer defesa, pelo presidente Getúlio Vargas, que os colocou em disponibilidade inativa, não remunerada, com base em sumária “exposição de motivos” do Conselho de Segurança Nacional. A condenação dos quatro primeiros foi anulada em 1954 pelo Supremo Tribunal Federal, por vício de forma e cerceamento da defesa, “menos [João] Cabral, que teve de obter mandado de segurança separado, após o arquivamento do inquérito policial”.[Nota: Correspondência eletrônica do embaixador Amaury Banhos Porto de Oliveira (Campinas, 02/01/2008). Elementos da acusação de 1953 figuram no livro dedicado aos 80 anos de Antonio Houaiss, coordenado por Vasco Mariz: Antonio Houaiss: uma vida: homenagem de amigos e admiradores em comemoração de seus 80 anos, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995; ver, em especial, considerações de natureza jurídica sobre o processo no artigo de Evandro Lins e Silva, “Punições por convicção política”, p. 60-73; reproduzido em Comunicação & política, Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, vol. VIII, n. 1, nova série, janeiro-abril 2001, p. 197-206.]

Ler a íntegra do meu ensaio neste link: 

https://www.academia.edu/44479134/Do_alinhamento_recalcitrante_a_colaboracao_relutante_o_Itamaraty_em_tempos_de_AI_5_2008_


quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

1968-2018: 50 anos do AI-5: como impactou o Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

Dez anos atrás, aos 40 anos do Ato Institucional, fui convidado a escrever um capítulo sobre o AI-5 e seu impacto no Itamaraty. Ao princípio recusei-me, pois não sou da geração impactada por esse Ato da ditadura militar, e na verdade eu estava na oposição ao regime, e por isso passei sete anos num exílio voluntário, a partir de 1970, para ingressar no Itamaraty em 1977, ainda na oposição ao regime militar. Eu não tinha a memória daqueles anos, inclusive porque era muito jovem e não havia ainda ingressado num curso universitário, o que faria no mesmo ano do AI-5. Aliás, eu resolvi deixar o Brasil, logo em seguida, por que o AI-5 do regime militar cassou metade dos meus professores do curso de Ciências Sociais da USP.
Acabei fazendo esse texto porque NENHUM dos diplomatas seniores, da época, que eu contatei, se ofereceu para faze-lo. Fiz uma pesquisa bibliográfica e documental, além de falar com vários dos diplomatas contemporâneos daqueles anos de chumbo.
O resultado está aqui:


O texto completo encontra-se disponível, em princípio, na plataforma Academia.edu:

https://www.academia.edu/5794095/066_Do_alinhamento_recalcitrante_à_colaboração_relutante_o_Itamaraty_em_tempos_de_AI-5_2008_

Se não estiver disponível, podem me pedir, pelo número do trabalho: 1847.

Aqui o sumário e os agradecimentos devidos aos diplomatas que colaboraram com sua redação:

Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante:
o Itamaraty em tempos de AI-5


Paulo Roberto de Almeida 
In: Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas (orgs.),
'Tempo Negro, temperatura sufocante': Estado e Sociedade no Brasil do AI-5
(Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, Contraponto, 2008; 396 p.;
ISBN 978-85-7866-002-4; p. 65-89). 

Sumário:
1. Introdução: uma Casa conservadora, dotada de pensamento avançado
2. Pré-história: o Itamaraty nos tempos da Guerra Fria
3. Política Externa Independente: uma vocação recorrente
4. O realinhamento de 1964 a 1967: um interregno incômodo
5. Revolução na revolução: o Itamaraty na tormenta
6. Segurança e desenvolvimento: colaboração, ainda que relutante
7. Pós-história: os efeitos de longo prazo 
Referências bibliográficas


[As opiniões expressas neste ensaio são de exclusiva responsabilidade do autor, não representando posições ou políticas das entidades às quais o autor se encontra vinculado. Agradecimentos especiais são devidos aos diplomatas Amaury Banhos Porto de Oliveira, Claudio Sotero Caio, Flavio Marega,Geraldo Egidio da Costa Holanda Cavalcanti, Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, Guilherme Luiz Leite Ribeiro, Marcelo Raffaelli, Márcio Dias, Rubens Ricupero, Sebastião do Rego Barros e Sérgio Bath, pelos seus comentários, correções e sugestões a uma primeira versão deste texto, sem que eles obviamente respondam pelos argumentos desenvolvidos neste ensaio.]


1. Introdução: uma Casa conservadora, dotada de pensamento avançado
As desventuras do Itamaraty e de seus diplomatas com o instrumento por excelência da ditadura militar, o AI-5, representam apenas um curto capítulo – talvez não o mais importante – na trajetória moderna desse órgão de Estado, de uma longa história de confrontos de idéias e de acomodações pragmáticas entre os partidários de diferentes correntes de opinião que perpassam e dividem a agência diplomática, como de resto sempre foi o caso com diversas outras instituições do Estado e com a própria sociedade brasileira. A luta de idéias sempre esteve presente em várias épocas de debate nacional: escravistas e abolicionistas, metalistas e papelistas, industrializantes e agraristas, liberais e protecionistas, estruturalistas e monetaristas, interdependentes (conhecidos também como “associados” ou “entreguistas”) e nacionalistas e outras combinações ocasionais. Embates dicotômicos não foram raros na moderna história brasileira, colocando pessoas e grupos que defendiam posições antagônicas na agenda política em confronto direto, redistribuindo cartas nos jogos de poder que inevitavelmente acompanham esses enfrentamentos e provocando cisões na elite – e apenas na elite – como resultado desses confrontos, de resto mais ruidosos do que verdadeiramente ruinosos, mais ideológicos do que materiais, num país bem mais propenso à conciliação do que à ruptura, na interpretação de historiadores como José Honório Rodrigues.
Com o AI-5 foi talvez diferente, na medida em que se tratou não de um debate no seio da sociedade, mas de uma imposição vinda do alto, de uma cisão no próprio grupo de poder, que provocou profunda rejeição na elite ilustrada que sempre esteve envolvida com a política exterior do Estado, como é o caso do Itamaraty e da comunidade de política externa. Havia, obviamente, uma divisão subjacente na política externa e no corpo funcional do Itamaraty entre, de um lado, os partidários (dentro e fora do Itamaraty) da orientação alinhada e anticomunista da política internacional do Brasil e, de outro lado, os propugnadores de uma nova postura, não alinhada, independente e progressista, para as relações exteriores do país. Os fatos mais relevantes, em termos de seleção de “alvos esquerdistas” no Itamaraty, precederam, na verdade, a “edição” do AI-5, que não trouxe, a rigor, consequências de maior relevo para o ministério ou para seu corpo funcional. As consequências mais importantes, talvez, foram as que incidiram sobre a própria política externa, mas ainda aqui o profissionalismo do Itamaraty atuou para reduzir ao mínimo os “ruídos” e interferências sobre a diplomacia profissional. No âmbito geográfico específico do imediato entorno regional, poder-se-ia talvez falar, nesses anos, de uma “diplomacia militar”, em certo sentido mais importante do que a sua versão tradicional, mais bem comportada, pelo menos no que se refere à colaboração informal com as demais ditaduras militares.

(...)

Ler a íntegra nos links acima...

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Ditadura militar brasileira: Itamaraty colaborou na espionagem de exilados (OESP)

A matéria traz mais algum complemento de informação e pode servir para ampliar este meu estudo sobre o Itamaraty sob o AI-5, feito alguns anos atrás:
Paulo Roberto de Almeida
“Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5” 
In: Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas (orgs.),  
“Tempo Negro, temperatura sufocante": Estado e Sociedade no Brasil do AI-5 
(Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, Contraponto, 2008; 396 p. ISBN 978-85-7866-002-4; p. 65-89). 
Link no site pessoal: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/103BrasilAI5.html. 
Disponível em Academia.edu: https://www.academia.edu/5794095/066_Do_alinhamento_recalcitrante_%C3%A0_colabora%C3%A7%C3%A3o_relutante_o_Itamaraty_em_tempos_de_AI-5_2008_.
 Relação de Trabalhos nº 1847.

Itamaraty vigiava exilados antes da queda de Allende
Wilson Tosta
O Estado de S. Paulo, 8/09/2015

Passos dos brasileiros eram monitorados por agentes da ditadura, revelam documentos do extinto Centro de Informações do Exterior
Depois de 42 anos da deposição do governo de Salvador Allende (1908-1973) no Chile, documentos secretos do extinto Centro de Informações do Exterior (CIEx) detalham como agentes da ditadura militar do Brasil vigiavam exilados brasileiros antes do golpe.
Na papelada do Arquivo Nacional, há dados sobre viagens e reuniões dos ativistas. Misturam-se a análises da política local, bastidores da crise e listas de presos – essas, já depois que a ditadura chilena se instalara.
Um dos focos da vigilância do CIEx era a Associação Chileno-Brasileira de Solidariedade (ACBS). Entre os exilados espionados estavam o ex-ministro do Trabalho Almino Affonso, o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e hoje senador José Serra (PSDB-SP) e o poeta Thiago de Mello.
Há ainda detalhes de reuniões sociais, políticas ou de caráter cultural, da comunidade de exilados brasileiros e dados sobre o suposto sustento financeiro das organizações formadas por brasileiros no exílio chileno à época.
O CIEx era um braço da comunidade de informações. Funcionava no Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Foi criado em 1966 e operou até os anos 80. Oficialmente, não existia. O CIEx escondeu-se sob outros nomes, insuspeitos. Chamou-se Assessoria de Documentação de Política Exterior (Adoc) e Secretaria de Documentação de Política Exterior (Sedoc). Manteve ligações com o Serviço Nacional de Informações (SNI).
“Em 26 de julho de 1973, às 19h30, no Teatro La Reforma de Santiago do Chile, o refugiado brasileiro Alexandre Manuel Thiago de Mello (“Manduka”) deu um recital de música brasileira de protesto em homenagem à festividade cubana da ‘tomada do Quartel Moncada’, sob o patrocínio de estudantes universitários esquerdistas da Universidade do Chile e da Associação Chileno-Brasileira de Solidariedade (ACBS)”, afirma o Informe 420/73, de 11 de setembro de 1973.
“O recital contou com cerca de 500 assistentes, entre os quais se encontravam o pai do marginado, Amadeu Thiago de Mello, e os asilados brasileiros Almino Affonso, Armando Ziller, José Ferreira cardoso, José Chirico Serra, Theotonio dos Santos, Gerson Gomes, Francisco Whitaker Ferreira, Estevam Strauss, Alaor da Silva Passos, José Maria Rabelo, Arutana Terena Coberio e outros não identificados”, diz.
Outro Informe do CIEx da mesma data, o número 427/73, mostra mais indícios da ação de espiões contra a entidade. “O refugiado brasileiro Antonio Bezerra Baltar, funcionário da Cepal/ONU, deverá regressar a Santiago do Chile, proveniente dos Estados Unidos, através da América Central, trazendo a soma de US$ 25 mil, em dinheiro, para a Associação Chileno-Brasileiro de Solidariedade (ACBS)’ e para o ‘Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE)’”, afirma.
Ainda no 11 de setembro, o Informe CIEx número 250/73 focava a ACBS. “Em anexo, fotocópia de documento enviado pelo asilado brasileiro José Ferreira Cardoso, presidente da ACBS, aos representantes do Partido Comunista Brasileiro, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Ação Libertadora Nacional, Partido Operário Comunista, ‘PP-1’ e mais dez grupos de asilados e refugiados brasileiros no Chile, no qual propõe uma reunião do ‘conselho’ da ACBS com as respectivas organizações subversivas, com a finalidade de aclarar alguns problemas pendentes entre a ACBS e os referidos grupos”, afirma o texto.
“Esta iniciativa (...) prende-se a pressões oriundas do Comitê de Denúncia à Repressão no Brasil (CDR) através de seu coordenador-geral, Francisco Whitaker Ferreira, no sentido de que dinheiro doado por organizações internacionais à ACBS passe a ser utilizado, exclusivamente, pelo CDR e pela Frente Brasileira de Informações.”
Outro exilado brasileiro cujos passos foram seguidos pelo CIEx foi Gerson Gomes. Identificado como funcionário da ONU, ele teve cópia de seu cartão de identidade distribuído à comunidade de informações em informe, segundo o qual, ele teria viajado à Europa e trazido “uma indeterminada quantia em dólares para atender às atividades subversivas”.