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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Argentina: parada no tempo, dificil retomada - Orlando J. Ferretes (La Nacion)

Cesar Maia transcreve em seu blog diário (17/02/2017), traduzindo (com diversas imperfeições no texto), artigo de Orlando J. Ferretes (La Nación, 15/02/2017) sobre a difícil situação argentina, que enfrenta uma tentativa de retomada de políticas econômicas de boa qualidade, depois de anos, décadas, de destruição progressiva dos fundamentos do país por elites ineptas e corruptas (tanto quanto no Brasil, mas lá nem os militares conseguiram modernizar o país).
Basta dizer que um século atrás, os argentinos exibiam 73% do PIB per capita americano, à frente de vários países europeus, e hoje mal chegam a 30% disso, quando nós, que partimos de 11% apenas, chegamos no máximo a 28% nos tempos do "milagre econômico brasileiro" (1968-1979), e hoje temos menos de um quinto da renda dos americanos.
Estive recentemente na Argentina e o que pude observar é que, à parte da modernização superficial (internet, celular, essas coisas), a Argentina parou no tempo, vítima, como explicado no artigo, dos confiscos de poupança feitos por vários governos (com destaque para os peronistas) e de uma inflação impressionante, que destruiu qualquer esperança no país, tanto é que existe pouca bancarização e o argentino mantém seus ativos em dólares.
Instrutivo essa leitura, mas já sabemos o que aconteceu na Argentina em termos de destruição de valor.
Aqui tivemos um peronismo de botequim, sem doutrina, sem qualquer racionalidade, mas os nossos "peronistas" também conseguiram destruir o Brasil...
Paulo Roberto de Almeida

SITUAÇÃO DA ARGENTINA!

(Orlando J. Ferretes - La Nacion, 15)

1. Estamos em um período de transição de um país decadente para um país que pode ser recuperado. De fato, a Argentina é o país que mais diminuiu em relação a outros países desde 1910, ainda que isso seja mais percebido a partir de 1930. O mais inaceitável para um habitante da Argentina é ter passado do oitavo lugar mundial, naqueles anos com valores semelhantes aos do Canadá, Austrália e Nova Zelândia, para os números atuais, onde estes países têm cerca de 45.000 dólares de renda per capita e a Argentina cerca de 12.000 dólares per capita.

2. O que aconteceu conosco? Não investimos o suficiente. Atualmente existem mais de 30 países que investem mais de 30% do PIB, incluindo a China, Coréia e muitos outros, enquanto nós estamos apenas em um esforço de investimento de 14,8% do PIB, quando entre 1880 e 1910, investíamos 42% do PIB. Sei que é muito difícil de investir esse montante de forma permanente, mas tampouco se pode explicar por que reduzimos a um valor de investimento tão baixo.

3. Confirmado o fato de que o nosso esforço de investimento tem sido muito baixo, temos de encontrar as causas desse comportamento. Por um lado temos incentivado o consumo de forma adequada, mas não temos o equipamento para sustentar essa produção. Por outro lado, temos expropriado a poupança dos argentinos e estrangeiros com uma inflação média anual de cerca de 70% desde 1944 e periodicamente temos tido um padrão de hiperinflação. Isso fez com que ninguém queira ter suas economias em pesos argentinos.

4. No máximo o necessário para se observar como temporariamente se incrementava nosso saldo bancário acima de um valor mínimo. Superado esse valor, já nos preparávamos para salvar essa economia em divisas fortes, seja na Argentina ou no exterior, mas sempre fora do sistema bancário ou financeiro do nosso p aís.

5. Houve duas expropriações de poupança em 1990 e 2002, onde substituíram todos os depósitos por títulos estatais de 10 anos e os argentinos não se esqueceram daqueles terríveis momentos. Agora, com o plano de anistia fiscal proposto pelo governo, que pode atingir 150 bilhões de dólares, está acontecendo uma reversão das expectativas de confisco por 10 anos. Não se acredita que o atual governo se atreva a expropriar novamente a poupança em troca de um bônus estatal de 10 anos, como aconteceu naquelas oportunidades.

6. Ainda não há muito investimento físico, mas esse processo leva pelo menos três anos para se consolidar desde que não existam ruídos macroeconômicos e que tudo funcione bem para investir. Nós que estão infectados com o vírus populista, que queremos resultados imediatos naquilo que estamos tentando alcançar, precisamos saber que esses resultados não vão acontecer. Vai demorar mais do que um ou dois anos para que nos recuperemos do nosso baixo investimento, pois é um processo que está em andamento há mais de oitenta anos desde 1930, quando a grande crise global começou.     

7. Outros países se remodelaram e mudaram significativamente sua orientação, mas decidimos continuar da mesma forma, exceto em raros momentos de raciocínio. Mauricio Macri, que é engenheiro, tem vários objetivos a alcançar e trabalha em função dos mesmos, mas sabe que não se podem alcançar todos esses objetivos simultaneamente. A Argentina precisa de tempo para ver os resultados e, enquanto isso, precisa que trabalhemos.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Argentina: de Mendoza a Buenos Aires em 12hs exatas

Não há nada mais aborrecido do que uma estrada argentina: não tem absolutamente nada para ver, a não ser estrada, uma longa linha que se estende durante centenas de quilômetros, sem nenhuma paisagem suíca, nenhum cenário canadense, nenhuma aldeia europeia, nenhuma favela brasileira, nada, absolutamente nada. Só campos, infinitos, algumas centenas de vacas aqui e ali, tratores ocasionalmente, caminhões, do tipo remorque, e o aborrecimento de um trajeto absolutamente aborrecedor.

Foram exatas 12hs de recorrido, da saída do Hotel Diplomatic em Mendoza, até o Holiday Inn Puerto Madero, na Av. Leandro Além, em Buenos Aires, com apenas uma parada um pouco mais demorada para comer "dos milanesas de ternera" em uma parrilla do meio do caminho, sem vinho dessa vez, já que eu estava ao volante. O vinho (Malbec Los Alamos) tomamos hoje, neste restaurante tradicional da Av. 25 de Mayo, depois de termos visitado o Museu do Cabildo, e antes de passar num sebo recomendado pelo nosso filho Pedro Paulo Palazzo.


Cortazar era um frequentador da Pasticeria London City, onde escreveu "Los Premios".

Até agora tudo correu bem, inclusive ao descobrir que uma inocente banca de revistas é banca só de fachada: atrás, dentro, da banca, escondida, existe um verdadeiro banco clandestino, para fazer câmbio. Troquei só mais 100 dólares, para completar o dinheiro do bolso, pois as grandes compras liquidamos em cartão de crédito.
Buenos Aires está um pouco mais engarrafado do que costume, pois demoramos mais de 40 mns para voltar ao hotel, quando o trajeto de ida tinha sido inacreditavelmente rápido.
O sebo era uma inacreditável bagunça, com tudo meio misturado, mas Carmen Lícia logo achou três de seu interesse: eu me contentei com uma história das relações entre a Argentina e os Estados Unidos, feita por um historiador americano dos anos 1940-60 (traduzido para o espanhol, em dois volumes, cobrindo todo o período 1810-1960) e um Thomas Sowell sobre a economia política clássica, em espanhol igualmente, perdido no meio da literatura a preços de liquidação.
Ainda temos muita coisa para ver, e não rever o que já visitamos anteriormente, que é um pouco aquelas coisas tradicionais.
Vamos nos encantando, e desencantando, com a Argentina e os argentinos: todos muito simpáticos, falando tanto quanto os italianos (eppur...), e fazendo do país algo inacreditável, como esse gigantesco prédio (Centro Cultural Nestor Kirchner) em homenagem ao homem que, supostamente herdeiro do peronismo, empenhou-se duramente em afundar o país um pouco mais, seguido da sua cara metade (hoje duplamente indiciada por crimes até menores do que a sua colega Madame Pasadena, do Brasil, embora tenha roubado muito mais do que ela).

Ironicamente, o prédio exibe uma frase, ilísivel à luz do dia, de Jorge Luís Borges, o escritor que tinha verdadeiro desprezo por tudo o que fosse peronismo.
A visita ao Museu do Cabildo (o nome oficial é muito maior, e a sugestão foi da Carmen Lícia) foi uma agradável surpresa; a despeito de estar em reforma (e a entrada ser gratuíta), a parte histórico descritiva é muito bem feita, contando todo o período de colonização, a rivalidade com Portugal, em torno do controle das margens do Prata, e a complementaridade com o porto de Montevideo (e Colônia), e o papel da revolução de 1810 no processo de independência das Províncias (des)Unidas, no contexto do antigo virreinato de la Plata. Excelente mesmo a visita ao Cabildo, que recomendamos vivamente. Da sacada da frente, de onde discursaram alguns personagens históricos da Argentina (inclusive aquele destruídor que foi Perón) se tem uma vista da horrível Casa Rosada, que não é bem rosada, e sim pintada de algo parecido a um carmin horroroso.
Gostamos muito do Cabildo e não demos nenhuma pelota para a Casa Rosada.

Bem, ainda temos coisas a ver...
Paulo Roberto de Almeida
Buenos Aires, 25 de janeiro de 2017, 16h30

Addendum importante:  Carmen Lícia me esclarece agora que o imponente Centro Cultural batizado com o nome do falecido presidente peronista (de araque), Nestor Kirchner, não foi, na verdade, construído por ele, para ele, ainda que possa ter sido iniciativa sua a reconstrução (com algum pagamento por fora, nunca sabemos): se tratava, na verdade, de um velho prédio dos Correios, abandonado e depredado, que foi recuperado durante a gestão, e re-inaugurado posteriormente, daí a homenagem a quem tomou a iniciativa. Dentro funcionam várias salas para artes, espetáculos, iniciativas culturais de diversos tipos. Feita a retificação, portanto, com mil desculpas pelos maus pensamentos (que se aplicam inteiramente para outras coisas).

sábado, 21 de janeiro de 2017

Argentina: muito bela, mas de servicios precarios nas estradas - de Cordoba a Mendoza

Hoje, Carmen Lícia e eu, fizemos a nossa terceira grande etapa de viagem, quinto dia percorrendo a Argentina.
Pelas serras cordobesas (havia um caminho alternativo por Rio Cuarto, mas o GPS indicou esse, o que foi até interessante para conhecer), entre Córdoba e Mendoza, quer dizer, pelas serras até Vila Dolores, pelo menos, daí a estrada é reta e aborrecida.
Fizemos bem mais do que mostra este Google Map, 750 kms de um hotel a outro.
Tendo partido as 10hs do DoctaSuites de Córdoba, chegamos a Mendoza às 18:20, ou seja, mais de 8 horas de viagem quase sem paradas.

O mais surpreendente é a total precariedade dos serviços ao longo das estradas argentinas, nas quais é comum encontrarmos famílias modestas paradas ao borde da estrada, retirando cadeiras dobráveis, para fazer o seu almoço, mesmo sob sol...
Claro, ambições mais modestas podem sempre parar nos comedores e parrillas que pipocam aqui e ali durante todo o percurso, mas a qualidade do ambiente (e dos toilettes) deixa muito a desejar.
Mesmo nas estradas nacionais (Ruta Nacional 7, por exemplo, que vai de Buenos Aires a Mendoza, e que percorremos a partir de San Luís), ninguém espere achar aqueles imensos restaurantes climatizados estilo Graal ou Frango Assado. Nada disso: a Argentina não tem muito conforto a oferecer a seus viajantes, turistas, curiosos ou simples passantes acima da categoria de caminhoneiros.
Logo na saída de Córdoba, como era sábado de férias, pegamos uma fila enorme de carros, vários ônibus, poucos caminhões, mas muitos daqueles carrinhos estilo Trabant socialistas, atravancados de famílias prolíficas, carregando seus pertences no teto, e obviamente desenvolvendo uma velocidade compatível com a potência do motor (ou com a renda familiar). Assim, durante várias dezenas de kms, fizemos filas atrás desses bravos representantes da classe média argentina (provavelmente peronistas de carteirinha), tentando manter algo em torno dos 60 kms/h. Paisagens muito bonitas no alto da serra cordobesa, mas paradas precárias como já informado.
A solução foi se contentar com um sanduíche de jamon con queso (eu) e alfajores (Carmen Lícia), e depois galletitas sem grandes atrativos gourmands. E muita água ou refrigerante, pois a temperatura, mesmo no alto da montanha, podia ultrapassar 30 graus (40 nas zonas baixas).
Finalmente, chegamos no Hotel Diplomatic (de luxo) em Mendoza, nosso primeiro exagero nesta viagem. Breve descanso, copa de vino de cortesia no hotel, e depois jantar na Estância La Florência, eu gambas al ajillo, com salada de palmito, abacate e cogumelos, Carmen Lícia sua preferida bisteca milanesa, tudo regado a um bom Malbec Tomero 2015, do Valle del Uca, região vinícola próxima a Mendoza, uma casa que remonta a 1884.
O hotel é superconfortável, com visão das cordilheiras a partir do 19. andar, onde estamos.
Dois dias de visitas a vinícolas, aos atrativos culturais e gastronômicos da cidade, antes de encetarmos a aborrecidíssima viagem de volta (a San Luís), ou de ida a Buenos Aires, uma reta sem cessar, com as paradas precárias que já antecipamos, com a única vantagem que o sol da tarde vai estar atrás de nós.
O que tem pelo caminho, entre Mendoza e Buenos Aires? Nada, absolutamente nada, com exceção de San Luis e de umas aldeias sem graça perdidas no meio da pampa. Nada de mais aborrecido do que isso, mas não temos tempo para descer a Rio Negro, Bariloche e atravessar para a costa atlântica por baixo (o que aliás já fizemos, no sentido inverso, entre Trelew e Neuquén, paisagens de filmes de cowboy).
Estou com muito trabalho no meu pipeline (trouxe uma mala inteira de livros) e por isso não tenho muito tempo para digressões filosóficas sobre a Argentina contemporânea (e precisa?; depois de Borges, nada surgiu de novidade, ou estou errado?).
Vamos ao trabalho...
Paulo Roberto de Almeida
Mendoza, 21/01/2017

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Argentina atrasada inclusive nas tentativas de corrupcao: denuncia de achaque ilegal, Entre Rios

O que segue abaixo é minha carta de denúncia de três agentes da Policia Caminera do posto de San Jaime, província de Entre Rios, entre Paso de los Libres e Paraná, autoexplicativa, sem sequer necessitar do anexo, ilustrativo.
Esse tipo de achaque, muito rudimentar como diria alguém de quem queremos esquecer, pode ter ocorrido no Brasil muito tempo atrás, quando a Polícia Rodoviária Federal não estava organizada da forma profissional como é hoje. Até na corrupção, a Argentina parece ter parado no tempo.
Em todo caso, esse tipo de achaque já figura inclusive nos guias turísticos vendidos na própria Argentina, e no Brasil, para alertar os turistas justamente acerca de maneira vergonhosa de que se utilizam certos agentes da Gendarmeria Nacional para aumentar os seus rendimentos.
O único efeito dessa tentativa de "coima" foi ter feito me perder algum tempo num pequeno posto perdido na província de Entre Rios. Depois disso, passei a seguir o conselho de Carmen Lícia: apresentar sempre, com os documentos do carro, meu passaporte diplomático. Sou absolutamente contrário a esse tipo de "carteiraço", mas parece que neste caso é necessário.
Paulo Roberto de Almeida 
Santa Fé, 19 de janeiro de 2017


Denuncia de coima por la Policía Caminera de San Jaime, Entre Ríos

Paulo Roberto de Almeida
[Denuncia que presenta al órgano responsable por las infracciones]

Atención: ATER - Administradora Tributaria de Entre Ríos
Dirección: Urquiza 1101 (3100) Paraná
Departamento Automotor

            Muy señores míos,
Yo subscripto, Paulo Roberto de Almeida, diplomático de Brasil, en viaje de vacaciones por Argentina, ingresado en el territorio el lunes 17/01, por la frontera de Paso de los Libres, en mi auto personal, vengo denunciar una tentativa de coima por agentes de la Policía Caminera del puesto de San Jaime (Ruta 127, km 289), a las 11h41 del mismo día, bajo la alegación totalmente fraudulenta de no haber prendido las luces bajas, de conformidad a la regulación pertinente, cuando estas estaban prendidas.
El agente C. Batalla empezó la burla, pensando probablemente tratarse de un turista ingenuo, y me hizo parar el coche, para que se labrara la infracción. El acto fue concurrido por el agente Ariel Marzoratti, quien firma la Acta anexa a esta denuncia. También participó de la fraude el propio jefe del puesto, el agente Sergio Cáceres, y todos los tres se han recusado terminantemente a fornecer la evidencia de la infracción, según ellos registrada en video de la ruta, de hecho manifiestamente falso.
El jefe del puesto, sin presentar cualquier documento legal, inventó una presunta disposición legal exclusiva de la provincia de Entre Rios según la cual habría dos formas de pagar la infracción: (a) la totalidad en el Banco de la Nación; (b) por la mitad en dinero, directamente en el puesto. Yo le pregunté, de manera muy cortés, sobre el dispositivo legal donde figuraba esa forma poco usual de recoger un tributo, pero el agente Cáceres se recusó terminantemente a aclarar lo que era una mentira evidente.
Frente a lo dispuesto, le solicité que preparara la acta de infracción, y me retiré del puesto casi una hora después de ser retenido ilegalmente por la trinca de malos policías, ciertamente no representativos de la Gendarmería Nacional. Desde mi ingreso a la Argentina, me deparé con diversos controles viarios, todos muy corteses por donde pasé, con la excepción de este puesto. Verdad, que a recomendación de mi mujer, que me acompaña en el viaje, a todos, con excepción de San Jaime, presenté, junto a todos los documentos personales y del auto, mi pasaporte diplomático, lo que podrá haber transformado una o otra forma de abordaje.
Sea cual sea la disposición final de este caso, les comunico que NO PRETENDO pagar el montante de este cobro irregular, por considerarlo una coima vergonzosa, indigna de agentes policiales de la provincia de Entre Ríos. Mi dirección personal figura en la Acta, a que agrego al final de esta denuncia mi dirección profesional.
Les agradezco la atención, firma, atenciosamente,

Paulo Roberto de Almeida
Director del Instituto de Pesquisa de Relaciones Internacionales
IPRI – Fundación Alexandre de Gusmão – Ministerio de Relaciones Exteriores
Palacio Itamaraty, Brasilia, DF 70170-900 - Brasil
Tel.: (55.61) 2030-6957 - 99176-9412

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Argentina, segunda etapa: se voce acha o Brasil atrasado, deve ser porque ainda nao visitou a Argentina...

O Brasil, certamente, se atrasou muito durante todo o reino dos companheiros: além da Grande Destruição provocada pela inépcia, incúria, incompetência, teimosia, estupidez, ignorância e burrice do lulopetismo econômico (desculpem a abundância de epítetetos, mas eles merecem), tivemos aquilo que os economistas chamam de custo-oportunidade, ou seja, o que se deixou de fazer de bom, porque se apostou sempre em coisas erradas.
Ok, o Brasil se atrasou sob o regime inepto e corrupto dos companheiros, mas a Argentina simplesmente parou no tempo, não avançou minimamente, ou até recuou, e isso graças a peronistas, antiperonistas, liberais, protecionistas, democratas, autoritários, militares e civis, todos concorreram para a Argentina estacionar na máquina do tempo, ou até recuar em relação ao que ela tinha conseguido antes da segunda presidência Yrigoyen, quando era um dos países mais ricos do mundo.
Leiam, por exemplo, o que disse da Argentina cem anos atrás Rui Barbosa, que compareceu às comemorações do primeiro centenário da independência, em julho de 1916 -- eles acabam, suponho, de comemorar o bicentenário -- e que, como embaixador extraordinários e plenipotenciário às festividades, traçou um verdadeiro panegírico ditirâmbico (desculpem a redundância, mais uma vez) em honra aos progressos, à ordem, à civilização argentina, para ele, irretrocedível, se ouso inventar. Seu discurso, por ocasião da concessão de um doutorado Honoris Causa (um verdadeiro, não esses falsos como o chefão mafioso andou acumulando por aí) pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, em 14 de julho de 1916, encontra-se no opúsculo intitulado "Conceitos Modernos de Direito Internacional" (editado pela Fundação Casa Rui Barbosa, em 1983).
Os peronistas foram os lulopetistas avant la lettre, os corruptos com doutrina, os fascistas com convicção, enfim, tudo o que faltou aos nossos neobolcheviques tupiniquins, sem qualquer formação teórica, sem qualquer princípio, apenas roubo rústico, malversação das mais elementares, falcatruas elementares, corrupção aberta e deslavada, sem vergonha.
Viajando nesta terça-feira entre Uruguaiana e Santa-Fé, com uma parada em Paraná, constatamos, Carmen Lícia Palazzo e eu, como os argentinos e a Argentina pararam no tempo, como eles deixaram de avançar, como as coisas se estiolaram na mesmice, na pasmaceira, na modorra dos costumes imutáveis.

Atravessamos duas das regiões que deveriam ser  as mais ricas da Argentina: Misiones e Entre Rios, graneros do país, com imensos campos propícios ao reflorestamento, ao plantio de grãos, à manutenção de ganados imensos, e no entanto o que constatamos nas paradas foi o subdesenvolvimento em estado clássico, nada comparável ao "MidWest" brasileiro, ou seja, a região equivalente que seria o interior de São Paulo.
O Brasil, mesmo com a ignorância abissal dos companheiros, com todas as suas falcatruas em nível federal, estadual e municipal, não deixou de avançar naquilo que dependia não do governo, mas da própria sociedade: o agronegócio, por exemplo, avançou, e muitíssimo, graças ao tino empresarial e capitalista dos administradores de grandes fazendas comerciais, mais até do que os donos presumidos das terras, e outros setores, como na ampla gama de serviços, também puderam acompanhar alguns dos progressos feitos pelo mundo, mesmo com toda a sabotagem da Receita Federal, esse órgão fascista por excelência, que só vê o lado da arrecadação, não os seus efeitos deletérios sobre o emprego e a atividade econômica.
Na Argentina, desde que pusemos os pés (ou as rodas do carro) nas Aduanas de Paso de Los Libres, pudemos comprovar o peso da burocracia entravada, e que entrava os negócios e a produtividade dos negócios. Até para comprar alguns livros, em Santa Fé, pude sentir o peso da burocracia no registro dos preços, pois além de 1.000 pesos, é preciso tomar os dados do comprador, o que prolonga uma fila inútil no caixa da Livraria.
Como é possível prosperar quando todo o peso do Estado está em cima de cada empresário, de cada pequeno negociante, de cada cidadão?
Portanto, se você acha que o Brasil se atrasou -- e, de fato, ele perdeu muito sob os trezes anos de besteirol e de corrupção lulopetista -- você precisa fazer um tour pela Argentina, não pegar o avião e ir até Buenos Aires, mas passear pelo interior, para constatar a Argentina real, aquela que foi inviabilizada pelo peronismo, bagunçada sob os diversos regimes militares, e terminada de ser destruída sob o regime celerado dos Kirchners.
Memórias do subdesenvolvimento, como poderia dizer algum cineasta...
Paulo Roberto de Almeida
Santa Fé, 17 de janeiro de 2017

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Los Argentinos: irrecuperaveis chauvinistas: de Puerto Iguazu a Paso de los Libres - PRAlmeida e CLPalazzo

Mais uma etapa de uma viagem de redescobrimento: percorrendo um longo, mas agradável trajeto entre a famosa tríplice fronteira e uma fronteira bilateral do rio Uruguai, nos deparamos com diversos exemplos da famosa piada sobre o melhor negócio do mundo, que seria, segundo alguns maldosos, comprar um argentino pelo seu valor real de mercado e vendê-lo pelo preço que eles acreditam valer...
Enfim, começamos a segunda-feira saindo de Foz de Iguaçu pela ponte Tancredo Neves, com uma parada no Free Shop argentino da fronteira para comprar um GPS com memória dos mapas do Mercosul, e seguimos pela Ruta Nacional 12, por algumas horas, sob barro e sob chuva, com alguns controles da Gendarmeria pelo caminho.
Paramos, premidos pela fome, no restaurante do Tio Otto, que tinha uma parede absolutamente repleta de latas de cerveja de todos os lugares do mundo, mas proclamando solenemente que a melhor cerveja do mundo era a artesanal de Puerto Rico.
Nunca soubemos que esse "associated state" do Império fabricava a melhor cerveja do mundo, até que descobrimos que o povoado no qual estávamos se chamava, justamente, Puerto Rico, no meio do caminho entre Iguazu e Posadas, no mapa do Google aqui reproduzido:

Assim fomos, numa velocidade compatível com nossa vontade de chegar logo em algum lugar, sem um planejamento prévio quanto a isso. Aliás, o plano era viajar via Corrientes, mas desistimos logo de partida, preferindo seguir encostado no Brasil.
A escolha foi então a de entrar novamente no Brasil para dormir em Uruguaiana, para algumas últimas providências bancárias e outras, do lado brasileiro, antes de penetrar nas terras incógnitas do neoliberalismo macriano.
Depois de desistirmos de atravessar na altura de Santo Tomé-São Borja, caminho que já tinhamos feito em 2009, decidimos fazer o caminho de Itaqui, a primeira e única República Soviética do Brasil.
Sim, pouca gente sabe que naquela tresloucada aventura de 1935 -- mais conhecida como Intentona Comunista, mal dirigida pelo inepto ex-"Cavaleiro da Esperança", o comandante positivista, pessimamente educado no marxismo, Luiz Carlos Prestes (e mais mal orientado ainda pelos ignorantes da III Internacional, o Komintern) --, um punhado de bravos comunistas da cidadezinha de Itaqui, nas barrancas do rio Uruguai, cumpriu rigorosamente as ordens do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (sim, o velho Partidão), e tomou o poder na prefeitura local. Não me lembro agora quantas horas durou esse "poder soviético", mas deve ter sido desbaratado sem muito esforço.
Infelizmente, quando chegamos a Alvear, a última balsa para Itaqui já tinha partido, assim que tivemos de continuar pelo lado argentino até Paso de los Libres, antes de atravessar a fronteira novamente e entrar em Uruguaiana.
No caminho, inevitáveis provas de que os argentinos são os melhores do mundo, e não apenas em matéria de futebol ou Vaticano, mas nessas coisas de produzir o que de melhor existe no mundo, em qualquer área ou setor.
Entre Misiones e Corrientes, inúmeros cartazes de estrada, separados, uns dizendo "Podrán imitarnos", e mais adiante, "Pero igualarnos jamás", ou algo do gênero.

Esta foto, de um caminhão de combustível proclamando o orgulho de ser argentino, confirma o chauvinismo, que deve servir para alguma coisa: compensar as perdas das últimas oito décadas talvez. Mais de um psicanalista argentino (a Argentina possui mais ou menos a metade de todos os psicanalistas de todo o mundo) já analisou esse estranho sentimento de ser argentino, com milhares de livros vendidos a esse respeito, como este aqui, por exemplo:

El atroz encanto de ser argentinos | Marcos Aguinis

Mas vamos descobrir mais a partir de amanhã...
Paulo Roberto de Almeida
com Carmen Lícia Palazzo

domingo, 15 de janeiro de 2017

Argentina: uma viagem de re-observacao - Paulo Roberto de Almeida e Carmen Lícia Palazzo

Já fiz o anúncio da viagem, e do roteiro, nesta postagem:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/01/em-viagem-de-carro-para-argentina-e.html
Quando digo que é de re-observação é porque já tentamos fazer a mesma viagem sete anos atrás e tivemos de voltar para trás, por falta de gasolina: eram os tempos daquele casal adepto do populismo econômico, os K, que tinham congelado várias tarifas, inclusive eletricidade e, no nosso caso, gasolina.
As consequências de quaisquer intervenções de governantes malucos na economia são sempre as mesmas: distorcem os preços relativos e causam penúrias imediatas nos mercados respectivos. Ou seja, não apenas faltou energia elétrica -- e quando estávamos em Buenos Aires ocorreram vários apagões, que afetaram inclusive hospitais, e aquela viúva maluca foi à televisão pedir pelo amor de Deus aos argentinos não usarem o ar condicionado, num verão de 40 graus -- como sobretudo faltou gasolina, o que nos impossibilitou de seguir adiante.
Desta vez parece que agora vai.
O trajeto até aqui foi tranquilo, a despeito do calor.
Primeira etapa, apenas uma curta esticada de 400 kms de Brasília a Uberlândia, como expliquei na postagem acima.
Segunda etapa, essa que vai acima, atravessando o território paulista, do sul de Minas ao Norte do Paraná. Interiorzão de São Paulo com tarifas de pedágios razoáveis, na faixa de R$ 4,80 na maior parte dos casos. Lamento que não exista um transponder utilizável em vários estados, como nos EUA, com o usuário pagando no seu cartão apenas as passagens efetivamente cruzadas, pois os automáticos em serviço requerem uma assinatura fixa, que não compensa passagens aleatórias como as nossas.
Terceira etapa, já em território paranaense, começou com surpresas: pedágios na altura de R$ 18 ou R$ 21, extorsivos, na suposição de que seja para trajetos mais longos, mas isso deve certamente prejudicar os usuários de curta distância.
Trajeto todo feito em território paranaense, desde Cornélio Procópio (que preciso verificar quem foi, na Wikipedia), como ilustrado no mapa do Google:
Agora em Foz do Iguaçu, aproveitamos para descansar um pouco, visitar uma mesquita nas proximidades do hotel, e preparar a entrada no território de los hermanos, nesta segunda-feira. Ficamos pela segunda vez no Hotel Bela Itália, uma boa opção indo para o centro, antes de tomar o caminho da Argentina, na ponte Tancredo Neves. Falta só comprar repelente, para evitar os mosquitos argentinos, que devem ser mais agressivos do que os brasileiros, sobretudo se forem peronistas...
De Foz a Corrientes são, pela contagem do Google Maps, 625 kms, o que supostamente daria para fazer em sete ou oito horas de viagem, dependendo de quanto tempo se leva no controle alfandegário.
Adelante...




quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Brazil, Argentina and non-proleferation efforts around the word.


Brazil, Argentina, and the Politics of Global Nonproliferation and Nuclear Safeguards
Togzhan Kassenova
Proeferation News, December 1, 2016

Brazil and Argentina influence and are influenced by the global trends in nuclear nonproliferation and nuclear safeguards. This article describes the evolving trends in the global nonproliferation regime, reflects on international nuclear safeguards, and explains how these trends relate to unique challenges and opportunities facing Brazil, Argentina, and ABACC.



As possessors of advanced nuclear technology, Brazil and Argentina bear special responsibility for helping the international community and neighbors in their region feel confident that their nuclear programs are peaceful, secure, and safe.

See the report, in this link.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Divida Externa: relembrando o calote da Argentina em 2001

Argentina declara moratória em 2001 e dá o maior calote da História, de US$ 102 bi
Em meio a suspensão do pagamento da dívida externa, confiscos, saques e violentos protestos de rua, colapso econômico fez país perder 20% do PIB em apenas quatro anos

Fonte: Acervo O Globo

Após uma década de estabilidade e aparente prosperidade alcançadas com o câmbio artificialmente fixo, a Argentina declarou moratória em dezembro de 2001. Era o sinal mais evidente de que a lei da conversibilidade, de 1991, do governo de Carlos Menem, estava ruindo. Instituída pelo Plano Cavallo (elaborado pelo ministro da Economia, Domingo Cavallo, para deter a inflação), a paridade dólar-peso — cada peso respaldado por um dólar — estava com os dias contados. A dívida externa do país, pública e privada, havia disparado: de US$ 4,5 bilhões em 1991 para US$ 146 bilhões dez anos depois, segundo o instituto Indec. Acumulando déficits externos, com exportações insuficientes para honrar seus compromissos e parcas reservas cambiais (despencaram para US$ 16 bilhões), o país quebrou.

Abalado por uma grave crise econômica e social, o governo argentino anunciou às vésperas do Natal, no dia 23 de dezembro de 2001, a suspensão por tempo indeterminado do pagamento da dívida externa. A decisão foi tomada pelo novo presidente, Adolfo Rodríguez Saá, do Partido Justicialista (PJ, peronista), escolhido pelo Congresso. O calote da dívida externa pública superava US$ 102 bilhões, o maior da História. O cálculo contabilizava US$ 82 bilhões envolvidos na moratória, além dos juros somados ao principal. Sem conseguir novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argentina, ao declarar moratória, entrava em rota de colisão com seus credores e o mercado financeiro mundial.

O embate iniciado em 2001 com os credores da dívida externa — renegociada só em 2005 no governo de Néstor Kirchner (sucessor de Eduardo Duhalde) — afeta até hoje a credibilidade do país. Na reestruturação da dívida na gestão Kirchner, o governo acertou pagar só 25% do devido aos banqueiros e fundos internacionais. Não é à toa que, nos últimos anos, o governo argentino se viu em dificuldades para voltar a obter financiamentos externos e estimular a sua economia. O calote também acabou respingando em seus parceiros comerciais no MERCOSUL, como o Brasil.

Após a renúncia do presidente Fernando De la Rúa, e a passagem relâmpago pela Casa Rosada de Ramón Puerta, presidente do Senado, Rodríguez Saá representava a volta do peronismo após dois anos afastado do poder. No dia de sua posse, ele anunciou um pacote de medidas, incluindo a emissão de títulos públicos — o que, na prática, significava a criação de uma terceira moeda (não conversível ao peso e ao dólar). Com isso, também fazia uma desvalorização cambial disfarçada, ao emitir títulos públicos para pagar servidores e impostos. Também anunciou a venda de carros e aviões oficiais, a eliminação de ministérios e o confisco parcial, impedindo o argentino de retirar depósitos bancários a prazo fixo e outros tipos de aplicações. Permitia sacar apenas 250 pesos por semana.

Diante de uma taxa de desemprego que chegava a 18,3%, o pacote, na área social, além de limitar o salário de servidores, previa a criação de 1 milhão de vagas. Após sucessivas greves dos sindicatos, onda de saques a supermercados e protestos de rua, o governo também anunciou a distribuição de alimentos à população. E o Congresso convocou eleições presidenciais para o ano seguinte. Em quatro anos, entre 1998 e 2002, período chamado de “Tragédia Argentina”, o país perdeu 20% do PIB e a renda per capita encolheu em dólares 68%. Em janeiro de 2002, em meio ao colapso econômico, a confusão institucional levou o país a ter cinco presidentes, em apenas duas semanas. Durante os protestos de rua contra o governo, o país registrou mortes e dezenas de pessoas ficaram feridas.

A moratória anunciada pela Argentina em 2001 foi um novo capítulo da história da suspensão do pagamento da dívida externa dos países emergentes, especialmente os da América Latina. Após o salto dos juros nos Estados Unidos, até a metade dos anos 80, a chamada década perdida, a dívida das nações emergentes havia aumentado de US$ 500 bilhões para US$ 800 bilhões, segundo o FMI. A partir dos anos 80, a crise da dívida se alastrou nos países latino-americanos. Em 1983, o México pediu moratória. Também tiveram de renegociar as suas dívidas Chile, Cuba, Honduras e Venezuela. Já o Equador pediu moratória em 1999.

No caso do Brasil, em fevereiro de 1987, no governo Sarney, o ministro da Fazenda, Dilson Funaro, decretou moratória da dívida externa. O país chegava ao fim daquele ano devendo US$ 110 bilhões.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Argentina: a noite dos longos cassetetes, e a fuga de cerebros, depois - Revista Pesquisa Fapesp


50 anos esta noite

Invasão policial na Universidade de Buenos Aires em 1966 foi precursora da fuga de cérebros na Argentina



Revista Pesquisa Fapesp ED. 246 | AGOSTO 2016

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© ARCHIVO GENERAL DE LA NACIÓN
Noche de los Bastones Largos: policiais federais invadiram e prenderam 400 alunos e professores da Universidade de Buenos Aires...
Noche de los Bastones Largos: policiais federais invadiram e prenderam 400 alunos e professores da Universidade de Buenos Aires…
Um grupo de antigos alunos e alguns professores aposentados da Universidade de Buenos Aires (UBA) foi homenageado, no último dia 29 de julho, em um complexo de prédios históricos da capital argentina onde funcionava até 1971 a Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da instituição. Ali, exatos 50 anos antes, os homenageados envolveram-se em uma jornada violenta que é apontada como um ponto de inflexão para a ciência do país, deflagrando a saída de levas de pesquisadores argentinos para o exterior. O 29 de julho de 1966 ficou conhecido como a Noche de los Bastones Largos, quando cinco faculdades da UBA foram tomadas por tropas da Polícia Federal argentina. Munidos de cassetetes compridos (os bastones largos) e bombas de gás lacrimogêneo, os policiais prenderam 400 estudantes e professores que ocupavam desde a manhã os prédios em protesto contra um decreto que suprimia a autonomia das universidades públicas e a forma de administração compartilhada por professores, alunos e ex-alunos. A violência foi um desdobramento de um golpe militar liderado pelo general Juan Carlos Onganía que derrubara um mês antes o presidente civil Arturo Illia.
A imagem de alunos e professores rendidos e ensanguentados depois de passarem por um corredor polonês de policiais tornou-se simbólica. “Aquela noite obscureceu não apenas a universidade, mas também um projeto de desenvolvimento do país”, discursou o atual reitor da UBA, Alberto Barbieri, para os homenageados. Após a ação policial – que não poupou dos cassetetes nem o pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Warren Ambrose, que visitava a UBA –, cerca de 1.400 docentes renunciaram a seus cargos em protesto e pelo menos 300 se exilaram. Metade foi trabalhar em universidades latino-americanas, principalmente no Chile, no México e na Venezuela. Quase uma centena mudou-se para os Estados Unidos e o Canadá e cerca de 40 foram para a Europa. Em alguns casos, grupos inteiros de pesquisa foram desarticulados, como o do Instituto de Cálculo de Ciências Exatas da UBA. Todos os seus 70 pesquisadores renunciaram e deixaram o país. Casos semelhantes ocorreram em institutos dedicados ao estudo de raios cósmicos e à psicologia evolutiva. Muitos dos cientistas que emigraram fizeram carreira no exterior, caso do historiador marxista Sergio Bagú, que morreu no México em 2002. Outros retornaram, como o matemático Manuel Sadosky (1914-2005), pioneiro da ciência da computação no país, que se tornou secretário de Ciência e Tecnologia em 1989, após a redemocratização.
© BIBLIOTECA DIGITAL/PROGRAMA DE HISTÓRIA DE LA FCEN/UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
...deixando feridos como o matemático Juan Merlos
…deixando feridos como o matemático Juan Merlos
A partir de 1966, a Argentina se tornou conhecida como um país exportador de profissionais qualificados. Uma segunda grande onda de pesquisadores e jovens profissionais recém-graduados emigrou por razões políticas a partir de 1976, quando um novo golpe militar deu início a uma ditadura sangrenta que levou à morte ou ao desaparecimento de 30 mil pessoas – nessa fase, que durou até a redemocratização da Argentina em 1983, o Brasil recebeu vários pesquisadores argentinos. Em tempos recentes, a fuga de cérebros se deu por razões eminentemente econômicas, como após a profunda crise econômica que levou à renúncia do presidente Fernando de la Rúa em 2001. Um estudo feito pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), divulgado em 2006, mostrou que na virada para o século XXI a Argentina era o país da América espanhola que, proporcionalmente, mais fornecia mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho norte-americano, na forma de engenheiros, técnicos especializados e cientistas. A cada mil argentinos que haviam emigrado para os Estados Unidos, 191 eram altamente qualificados, ante 156 do Chile, 100 do Peru e 26 do México.
O trauma da fuga de cérebros transformou a repatriação de pesquisadores em política de Estado nos últimos anos. Em 2008, uma lei federal criou o programa Rede de Pesquisadores e Cientistas da Argentina no Exterior (Raíces, em espanhol), que estabelece um fundo para pagar as passagens de volta de pesquisadores argentinos radicados no exterior e trabalha em conjunto com empresas na oferta de vagas para fixá-los no país. O Raíces conseguiu atrair de volta cerca de 1,2 mil pessoas, entre cientistas que haviam deixado a Argentina há muitos anos e ex-bolsistas de pós-graduação no exterior que queriam voltar, mas não encontravam emprego. O programa também estabeleceu vínculos com 5 mil cientistas argentinos residentes em vários países, financiando visitas à Argentina durante as quais colaboram com universidades e empresas.
© MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA ARGENTINA
Ação deixou um rastro de destruição
Ação deixou um rastro de destruição
“O impacto da Noche de Los Bastones Largos foi enorme para um país que tinha grande tradição universitária e em pesquisa científica e sofreu com a expulsão de núcleos científicos inteiros por ondas autoritárias”, observa o historiador José Alves de Freitas Neto, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp), um estudioso da história da Argentina. A formação do sistema de ensino superior e de pesquisa na Argentina teve uma trajetória diferente da dos demais países da América Latina. Ainda na segunda metade do século XIX, dedicou-se a universalizar a educação básica e, no século XX, investiu pesadamente no acesso ao ensino superior. Ostentava em 2014 uma taxa bruta de escolarização superior de 54,5% – o indicador é a porcentagem de matrículas no ensino superior em relação à população de 18 a 24 anos de idade. No Brasil o índice era de 34% no mesmo ano. Todos os que concluem o ensino médio têm o direito de ingressar nas universidades públicas, embora uma parte deles deixe o curso ao final de um ciclo básico de estudos. Com mão de obra bem formada, o país obteve um sucesso singular no campo científico, simbolizado pela conquista de dois prêmios Nobel de Medicina e Fisiologia, com Bernardo Houssay, em 1947, e Cesar Milstein, em 1984, e um de Química, com Luis Federico Leloir, em 1970.
A partir dos anos 1940, bons pesquisadores argentinos eventualmente eram atraídos por oportunidades de trabalho em outros países – o que não chegava a configurar uma fuga de cérebros. Um exemplo é o do neurofisiologista Miguel Covian (1913-1992), que formou um grupo de pesquisa na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) a partir de 1955. Em 1961, Cesar Milstein transferiu-se para a Universidade de Cambridge e acabou se naturalizando inglês.
© ARCHIVO GENERAL DE LA NACIÓN
Estudantes tomam a Universidade de Córdoba em 1918: mobilização levou à reforma universitária
Estudantes tomam a Universidade de Córdoba em 1918: mobilização levou à reforma universitária
Se a circulação internacional dos pesquisadores argentinos não era incomum, os efeitos da instabilidade política na universidade já eram frequentes. Autor do livro Vizinhos distantes: Universidade e ciência na Argentina e no Brasil (EdUERJ, 2000), o sociólogo argentino Hugo Lovisolo, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, observa que a perseguição política a professores tinha antecedentes. “O próprio Bernardo Houssay foi posto para fora”, afirma, referindo-se a um episódio de 1943, quando o fisiologista perdeu sua cátedra na UBA após um golpe militar que derrubou o presidente Ramon Castillo. Houssay retornou à UBA em 1955.
Na primeira metade do século XX, as universidades argentinas se tornaram ambientes fervilhantes e politizados. O marco foi a Reforma Universitária de 1918, que serviria de inspiração para outros países do continente. A reforma seguiu-se a uma intensa mobilização estudantil na Universidade Nacional de Córdoba, que teve início em 1916 e conseguiu reformar o estatuto da instituição, ampliando a participação política dos alunos e reduzindo a influência dos jesuítas no comando da universidade. Em 1918, os estudantes rebelaram-se novamente, agora contra a escolha de um novo reitor ligado à Igreja Católica, feita por uma assembleia de docentes. O governo federal interveio, nomeou como reitor provisório o ministro da Justiça, José Salinas, e promoveu uma reforma baseada nas reivindicações dos estudantes, entre as quais autonomia política e administrativa para as universidades; um regime de administração compartilhada que previa a eleição dos mandatários por representantes de professores, alunos e ex-alunos; a seleção de docentes por concurso; a gratuidade do ensino superior; e a liberdade para os alunos assistirem ou não às aulas. “O que aconteceu em 1966 foi um marco porque quebrou o pressuposto da Reforma de Córdoba”, diz o historiador Freitas, da Unicamp.
© GALIO/WIKI MEDIA COMMONS
Sede atual da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais e alunos da UBA...
Sede atual da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais e alunos da UBA…
O Brasil acolheu cientistas argentinos principalmente a partir dos anos 1970, época em que o governo militar buscava consolidar o sistema de pós-graduação voltado para a formação de pesquisadores criado em 1966. O neurocientista Ivan Izquierdo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), deixou a Argentina por motivos políticos em 1971 e se transferiu para o Brasil.
A Unicamp contratou dezenas de pesquisadores argentinos. O físico portenho de nascimento e criado na cidade de Mendoza Fernando Alvarez, professor do Instituto de Física Gleb Wataghin da Unicamp, deixou Buenos Aires em 1976, um mês após o golpe que destituiu a presidente Isabelita Perón, para fazer doutorado na Universidade de Delaware, nos Estados Unidos. Ele trabalhava como pesquisador no Instituto de Tecnologia Industrial e foi demitido pelo interventor militar que assumiu o comando da instituição após o golpe. Alvarez ainda tentou convencer o irmão, um físico que trabalhava na Comissão Nacional de Energia Atômica, e a cunhada, matemática, a deixarem o país, mas eles não quiseram. O casal foi sequestrado e seus nomes integram a lista de desaparecidos políticos.
© CRISTIAN O. ARONE /WIKI MEDIA COMMONS
...acesso amplo ao ensino superior
…acesso amplo ao ensino superior
Após vários anos morando nos Estados Unidos, encontrou-se num congresso na França com o físico argentino Ivan Chambouleyron, também um exilado político, que formava um grupo de pesquisa em energia solar na Unicamp e o convidou a vir ao Brasil. “Montamos um grupo forte, que hoje se dedica ao desenvolvimento de materiais avançados e dispositivos para uso de microeletrônica e já formou cerca de 40 doutores”, diz Alvarez, que fez sua carreira no Brasil. “Continuei a colaborar com pesquisadores argentinos e ajudei a formar vários deles em meu laboratório.” Já Ivan Chambouleyron voltou para a Argentina depois de trabalhar três décadas no Brasil. “Hoje, após mais de 30 anos em um país que me acolheu generosamente, considero que o Brasil é o meu lugar.”
Outro exemplo é o de Luis Bahamondes, especialista em reprodução humana da Faculdade de Ciências Médicas (FCM-Unicamp). “Eu era estudante de medicina na Universidade Nacional de Córdoba em 1966 e lembro que entramos em greve contra o golpe militar. Acabamos perdendo o ano letivo”, conta. “Os militares diziam que a universidade era um antro de comunistas, mas a verdade é que o movimento estudantil tinha simpatizantes de várias correntes políticas.” Bahamondes participaria de outras duas revoltas contra os militares, em 1969 e 1971, que ficaram conhecidas como Cordobazo e Viborazo.
Graduado em 1971, deixou o país dois anos mais tarde para trabalhar no Uruguai. Depois passou uma temporada no México e veio para o Brasil com um convite para trabalhar numa clínica particular em 1977, mas não se adaptou ao emprego, e foi atraído para a Unicamp em 1978. “O reitor da universidade na época, Zeferino Vaz, recebia até professores estrangeiros que ainda não tinham documentos para ficar no Brasil”, recorda-se. “A ditadura brasileira não era tão burra quanto a argentina e conseguia entender que o desenvolvimento do país passava pelas universidades públicas.” Voltou para a Argentina em 1983, mas não se satisfez com o ambiente de trabalho no país e aceitou um convite para retornar à Unicamp em 1988. “Hoje minhas raízes estão aqui. Tenho um filho, um genro e quatro netos brasileiros.”

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Rui Barbosa e o direito internacional - Sergio E. M. Lima, Paulo Roberto de Almeida (Correio Braziliense)

Mais recente artigo publicado, pequeno, mas simbólico, pois hoje se comemora, justamente, além da queda da Bastilha -- que é um episódio menor da vida internacional --, os cem anos do famoso discurso de Rui Barbosa na Faculdade de Direito de Buenos Aires, em 14 de julho de 1916, quando ele condena a violação da neutralidade da Bélgica pelo Império alemão.
Paulo Roberto de Almeida


Rui Barbosa e o direito internacional

Sérgio Eduardo Moreira Lima
Paulo Roberto de Almeida
Correio Braziliense, 14/07/2016
  
            Há cem anos, quando a Argentina comemorou o primeiro centenário de sua independência, o governo brasileiro designou o senador Rui Barbosa como seu representante nos festejos. Além de participar das cerimônias oficiais, Rui Barbosa foi convidado a palestrar na Faculdade de Direito de Buenos Aires, ali pronunciando uma das mais importantes alocuções da história do direito internacional no Brasil. Dada a contribuição de suas reflexões para a construção da doutrina jurídica que sustenta a essência da política externa brasileira, bem como para a afirmação de valores e princípios da diplomacia defendida pelo Itamaraty, vale relembrar alguns conceitos fundamentais dessa conferência, ainda válidos em nossos dias.
            Em 1983 a Casa de Rui Barbosa publicou o texto definitivo, traduzido do espanhol, dessa palestra, “Os Conceitos Modernos do Direito Internacional”, durante muito tempo denominada como “O Dever dos Neutros”. Rui já era conhecido na Argentina, onde vivera entre 1893 e 1894, fugindo da perseguição que lhe movia o governo de Floriano por sua posição em defesa dos revoltosos da Armada. Depois de repassar os episódios mais relevantes do itinerário independentista argentino – iniciado em 1806, avançando em 1810 e consagrado definitivamente no Congresso de Tucuman, em 9 de julho de 1816, quando se proclamou a autonomia do país em face da Espanha –, Rui Barbosa cita Juan Bautista Alberdi, que condenava, no panfleto “A Onipotência do Estado”, o culto ao Estado como “a negação da liberdade individual”.
Ele chega então ao cerne de sua exposição: a condenação formal do uso da força, representada pela violação da neutralidade da Bélgica por tropas do Império alemão, em total desrespeito aos princípios discutidos poucos anos antes na Segunda Conferência da Paz da Haia, na qual Rui fora o chefe da delegação brasileira. Suas palavras, em defesa desse princípio, foram muito claras: “Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível. Neutralidade não quer dizer impassibilidade; quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça. (...) O direito não se impõe... com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos. (...) Não há duas morais, a doutrinária e a prática. A moral é uma só: a da consciência humana, que não vacila em discernir entre o direito e a força.”
            Essa conferência de Rui Barbosa foi relembrada pelo chanceler Oswaldo Aranha, em 1942, no exato momento em que o Brasil se viu confrontado à extensão da guerra europeia ao continente americano, instando, então, o país a assumir suas responsabilidades no plano dos princípios do direito internacional e em consonância com os deveres da solidariedade hemisférica. A Alemanha tinha, mais uma vez, violado a neutralidade da Bélgica, para invadir a França. A postura de Aranha – que havia recepcionado Rui, como jovem estudante no Rio de Janeiro, quando o jurista desembarcou em sua volta ao Brasil –, foi decisiva para que, ao contrário da vizinha Argentina, então controlada pelo Grupo de Oficiais Unidos, de orientação simpática ao Eixo, o Brasil adotasse uma postura compatível com a construção doutrinária iniciada por Rui e de acordo a seus interesses nacionais, nos contextos hemisférico e global, em face do desrespeito brutal ao direito internacional cometido pelas potências nazifascistas na Europa e fora dela. 
            Vinte anos depois, o chanceler San Tiago Dantas, um dos grandes tribunos do pensamento jurídico da diplomacia brasileira, defende o respeito ao princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, que estava então em causa nas conferências e reuniões pan-americanas em torno do caso de Cuba. Outros juristas e diplomatas brasileiros, ao longo do século, a exemplo de Raul Fernandes, Afrânio de Melo Franco, Afonso Arinos e Araújo Castro, participaram dessa construção doutrinal e pragmática dos valores e princípios da diplomacia brasileira. Há que se reconhecer, no entanto, que Rui Barbosa foi um dos responsáveis pela contribuição das grandes diretrizes políticas e jurídicas que hoje integram plenamente o patrimônio da diplomacia brasileira.

Sérgio Eduardo Moreira Lima, embaixador, é presidente da Fundação Alexandre de Gusmão; Paulo Roberto de Almeida é ministro da carreira diplomática e professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

OCDE: Argentina passa na frente do Brasil na aproximacao

Argentina OCDE

Argentina formaliza su interés por incorporarse a la OCDE

BRASILIA (BRASIL), 04/11/2015- EFE/Fernando Bizerra Jr.
El secretario general de la OCDE, Ángel Gurría, subrayó que la petición "ha sido muy bien recibida" por los países miembros.
Infolatam/Efe
París, 2 de junio de 2016
Argentina ha formalizado, con una carta presentada con ocasión de la reunión ministerial de la OCDE, su interés por convertirse en miembro para que eso sea tenido en cuenta en el debate que se va a mantener en los próximos meses sobre su ampliación.
El secretario general de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), el mexicano Ángel Gurría, precisó en conferencia de prensa el sentido de esa misiva argentina que, subrayó, “ha sido muy bien recibida” por los países miembros.
Gurría, que precisó que la solicitud, que no es todavía una demanda de adhesión, “será tomada en consideración” y analizada en los debates que están previstos sobre futuras ampliaciones en el conocido como el “Club de los países desarrollados”.
Hizo notar que esta semana han estado en la sede de la OCDE en París tanto la canciller, Susana Malcorra, como los ministros de Finanzas, Alfonso Prat Gray, y de Producción, Francisco Cabrera.
Gurría también recordó que cuando un país solicita el ingreso, los Estados miembros (ahora van a pasar a ser 35, con la incorporación de Letonia) analizan si puede ser considerado candidato, lo que da lugar a un intercambio de informaciones y al establecimiento de una hoja de ruta para la adaptación de sus normas y sus prácticas a los estándares de la organización.
El ministro chileno de Exteriores, Heraldo Muñoz, cuyo país ejerció este año la presidencia de la ministerial, consideró “muy importante” la carta de la canciller a la OCDE e hizo hincapié en que Chile apoya “plenamente” las intenciones de su vecino.
Malcorra dijo, tras entrevistarse el pasado lunes con Gurría, que confiaba en que el trabajo en común avanzara para poder formalizar una demanda de adhesión “en un par de meses máximo”.
Hay tres países en proceso de ingreso, Colombia -el que está en un estadio más avanzado-, Costa Rica y Lituania.