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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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terça-feira, 28 de julho de 2015

BNDES: a mao invisivel da corrupcao na America Latina - Brio Watchdog


Estarrecedor, como diria alguém...
Um trabalho de dois anos com 17 pessoas (jornalistas, advogados, cientistas politicos).
Paulo Roberto de Almeida

Por Brio Watchdog

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está na boca do povo, mesmo que pouca gente saiba muito sobre ele. Nos protestos pelas ruas do Brasil, no Congresso Nacional, na selva amazônica do Peru ou nas terras baixas da Bolívia, em Buenos Aires ou nas reuniões das maiores empresas nacionais e estrangeiras, o dinheiro que sai dos cofres de um dos mais importantes financiadores do mundo está na pauta. Todos querem saber o que acontece com as verbas do contribuinte brasileiro usadas para bancar projetos em outros países. 
Para jogar luz no assunto, BRIO convidou 17 profissionais — entre repórteres, fotógrafos, infografistas e cineastas — na Argentina, Bolívia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela, países nos quais foi possível levantar documentos e dados de interesse público, em meio a uma cultura de sigilo. Engenheiros, advogados, diplomatas, economistas, cientistas políticos, antropólogos, entre outros, foram convidados para analisar os dados. Uma equipe de filmagens viajou mais de 9.000 quilômetros para registrar o trabalho dos jornalistas e especialistas.
Nas próximas páginas, as descobertas são relatadas em seis capítulos, um para cada país. Primeira constatação. Alguns dos projetos com financiamento do BNDES seguem primeiro critérios políticos, mas não levam em conta estudos sobre custos, impactos sociais e ambientais. Na definição de um documento do Itamaraty obtido por BRIO por meio da Lei de Acesso à Informação: "Conviria revisar cuidadosamente os parâmetros para a aprovação dos financiamentos".
Na Argentina, o BNDES financiou 85% da compra de 20 aviões da Embraer pela Austral, uma subsidiária da Aerolineas Argentinas. Foi um negócio de mais de US$ 700 milhões. Ocorre que, mesmo antes de o contrato ser assinado, funcionários do governo argentino apresentaram indícios de sobrepreços. Pilotos chegaram a se reunir com o então ministro do Planejamento para apresentar algumas planilhas de custos. Ouviram como resposta: "É um acordo entre Lula e Cristina".
Hoje, o contrato é investigado, sob suspeitas de superfaturamento, pela Justiça da Argentina, pelo FBI e pelo Departamento de Estado Norte-Americano. Segundo os investigadores, uma empresa de consultoria foi usada para receber propina. Há suspeitas de pagamentos no Brasil. Como provam documentos revelados por BRIO, também existem indícios de propina para um ex-ministro dos Transportes e um assessor informal do governo argentino. Foi esse assessor fantasma, que nunca foi oficialmente nomeado para nenhum cargo no governo, quem negociou com o BNDES.
Quando os interesses políticos desconsideram os critérios técnicos, os financiamentos do BNDES se envolvem em polêmica.
Na Venezuela, BRIO descobriu que o governo brasileiro tratou de uma mudança da lei local para garantir o aumento de endividamento e de financiamentos. Como escreveu um funcionário brasileiro em documento que agora se torna público: "As empresas reconhecem que, para a realização desses investimentos, tem sido fundamental o bom momento que se atravessa no plano político bilateral, impulsionado pela estreita relação entre os Presidentes".
Uma das obras com financiamento é considerada fundamental para resolver a crise de transportes na capital venezuelana. Trata-se da Linha 5 do metrô de Caracas, que teve seu orçamento aumentado em três vezes o valor inicial e está seis anos atrasada.
Não se trata de demonizar a política, necessária na definição de projetos e de políticas públicas. Mas regras claras e transparentes são necessárias justamente para que critérios técnicos sejam seguidos na aplicação dos recursos.
Como definem os cientistas políticos Gretchen Helmke e Steven Levitsky: instituições são regras e procedimentos que estruturam interações sociais ao restringir e incentivar comportamentos. Essas instituições podem ser formais, comunicadas por escrito ou leis, ou informais, muitas vezes criando comportamentos não oficiais. Na América Latina, não é raro que as instituições informais se sobreponham às formais.
Projetos financiados com dinheiro brasileiro também geraram crises diplomáticas e afetaram a imagem de empresas nacionais. É muito conhecida a história de como o governo do Equador expulsou a construtora Odebrecht e abriu uma disputa jurídica contra o BNDES em uma corte internacional, por conta de problemas em uma hidrelétrica financiada pelo banco. O que não se sabia foi como isso tudo se resolveu.
Após um pagamento de milhões de dólares por parte da Odebrecht, um acordo foi assinado para que todas as investigações envolvendo diretores brasileiros fossem engavetadas, assim como o caso envolvendo o BNDES em uma corte arbitral de questões comerciais. Nesse caso, dinheiro privado foi utilizado para ajudar o banco público. A construtora exigiu o fim da disputa entre o Equador e o BNDES como uma das condições para realizar o pagamento milionário. Ocorre que a Odebrecht é a maior beneficiária dos empréstimos do BNDES no exterior. Entre 2007 e 2014, a empresa ficou com 70% de todos os financiamentos desse tipo.
Por fim, são as populações mais vulneráveis justamente as mais afetadas. No Equador, milhares de famílias ficaram sem água e viram suas atividades econômicas sumirem. Na Bolívia, os índios que se opuseram ao projeto financiado pelo Brasil — que contrariava a própria Constituição Nacional — foram agredidos pela polícia, em um marco da democracia boliviana sob o presidente Evo Morales.
No Peru, uma rodovia serviu para turbinar o tráfico de drogas e contrabando de ouro, além de ser alvo de críticas por problemas ambientais. De acordo com diferentes organizações locais, parte da obra foi financiada pelo BNDES. Depois de anos de questionamentos, o banco negou ter financiado a obra. Os financiamentos no país vão para as empresas investigadas no Brasil. Documentos inéditos mostram suspeitas de pagamentos de propinas a políticos peruanos.
O fato é que os desembolsos fizeram parte de uma estratégia do governo federal, iniciada sob o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Entre 2001 e 2010 houve um salto nos financiamentos para empresas brasileiras atuarem no exterior. Ao mesmo tempo em que o governo apoiou a internacionalização de grandes empresas, o Brasil tinha o objetivo de fortalecer os países da América do Sul e sua relação com o mundo, o que seria feito por meio de uma infraestrutura mais eficiente. 
Um maior grau de transparência pode ajudar a melhorar a imagem das empresas brasileiras e do BNDES, afetada nos últimos anos na América Latina, o que abriu espaço para a concorrência, especialmente da China. Diz o economista Dante Sica, o mais reconhecido brasilianista da Argentina: "Nosso principal erro, em matéria de países, é que enfrentamos a erupção da China de maneiras separadas e com agendas individuais, e isso também tem que ser tema de debate".
No dia 2 de junho, o banco começou a divulgar dados sobre os financiamentos feitos no exterior. A partir de agora, haverá informações sobre os projetos, valores envolvidos, garantias e número de anos até o pagamento. A decisão coincide com esta investigação, iniciada por BRIO em 26/03/2013. Diz o pedido feito naquela data, por meio da Lei de Acesso à informação: “Solicita-se cópia ou acesso à tabela de financiamentos para exportação entre 2006 e 2013, separado por país de destino, empresa que recebeu o financiamento, valor do financiamento, ano da assinatura do contrato e projeto financiado”. As informações divulgadas agora são muito semelhantes.
Nesses dois anos, o BNDES e o governo brasileiros se esforçaram para manter as informações sob sigilo, mesmo que técnicos do próprio governo defendessem a divulgação dos dados, sob alegação de que o dinheiro é público e, portanto, o acesso a eles é garantido pela Constituição (nada muito diferente do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, segundo o documento). Mesmo assim, um conselho dos principais ministros do governo Dilma Rousseff (como Casa Civil e Justiça) se reuniu para garantir o sigilo das operações. Sete assinaram o documento.
O passo dado pelo BNDES é importante e louvável. Nem todos os dados foram divulgados, mas o banco se propõe a atualizar as informações. Mesmo assim, ainda existem dúvidas. Dados publicados pelo BNDES divergiam dos financiamentos informados oficialmente pelo governo venezuelano, por exemplo. É o caso da Linha 5 do metrô de Caracas, investigada neste trabalho. A diferença entre os valores oficiais do financiamento divulgados pelo Brasil e pelo país vizinho chegava a quase US$ 150 milhões. O BNDES alterou a informação no site.
Coordenado por Fernando Mello, cofundador de BRIO, Matheus Leitão, e na parte de vídeos, pela Olé Produções, este projeto tem o apoio da fundação Open Society. As respostas completas do banco e das empresas estão no último capítulo, além de estarem nos capítulos específicos de cada país. Para conhecer todos os resultados da investigação, a história começa a seguir. Basta se cadastrar no site.







segunda-feira, 21 de abril de 2014

Chile-Bolivia y la salida al mar: entrevista al canciller chilenoHeraldo Munoz

Heraldo Muñoz: "Tenemos que agregar la dimensión política a los argumentos jurídicos"


Futbolero empedernido y fanático albo, el canciller Heraldo Muñoz celebró el domingo la estrella 30 alcanzada por su equipo, pero lo hizo con los ojos puestos con lo que ocurría a 12 mil kilómetros de distancia, en La Haya, hasta donde había viajado el Presidente Evo Morales para presentar personalmente el martes la memoria con los argumentos de la demanda boliviana en contra de Chile.

Muñoz admite que el equipo jurídico boliviano presentó un escrito serio, aún cuando se trata de una “demanda artificiosa, que carece de fundamento jurídico, y que revierte un proceso de diálogo constructivo y de generación de confianzas mutuas que Chile ha privilegiado”, como lo hizo ver en la declaración oficial del gobierno chileno que leyó el mismo martes.

¿Cómo interpreta el hecho inédito en la historia de la corte de que el Presidente Evo Morales en persona haya ido a entregar la memoria boliviana ante la corte?

Bolivia es soberana para elegir el método de entrega de la memoria. En todo caso, lo usual es que este tipo de documentos los entregue a la corte el agente del respectivo país designado ante dicho tribunal. Evidentemente se ha querido dar dramatismo a una entrega puramente administrativa. Por nuestra parte, pretendemos continuar con la sobriedad con que tradicionalmente se han manejado nuestras relaciones exteriores.

¿Es una señal de que frente a Bolivia, Chile enfrentará un caso más mediático y político que jurídico?

Aquí no se trata de un diferendo limítrofe, sino de una demanda por lo que se ha venido en denominar supuestos “derechos expectaticios”. Por lo mismo, Bolivia agrega componentes políticos y mediáticos para darle fuerza a un caso que no tiene sustento jurídico.

Todo indica que Bolivia mantendrá la estrategia de buscar la solidaridad internacional frente a su demanda. ¿Chile va a hacer un esfuerzo mayor en esos ámbitos también?

Haremos todo lo que sea necesario para defender los intereses de Chile, incluyendo, por cierto, la diplomacia pública.

En el juicio frente a Perú, la estrategia de Chile privilegió el trabajo jurídico, se hizo una muy buena defensa jurídica basada en la intangibilidad de los tratados, la corte le dio la razón a Chile en todos los puntos de la demanda, pero, de todas maneras, modificó la frontera marítima con un inesperado argumento de las 80 millas para dejar tranquilo también a Perú. ¿Qué lecciones se aprendieron de ese juicio con miras al litigio que tenemos ahora con Bolivia?

Al ser tan distinta la demanda del Perú respecto a la boliviana, no hay lecciones fácilmente traspasables. Pero en la actual situación tenemos que agregar la dimensión política a los buenos argumentos jurídicos. Los tribunales deben decidir en función de argumentaciones jurídicas, pero ellos se enfrentan a las argumentaciones de las partes y, en este caso, la de Bolivia es claramente política. Y más allá de esto, debemos contar con la necesaria unidad nacional, preparación rigurosa y cabeza fría para enfrentar el caso en cuestión.

¿Qué tipo de acciones impulsará Chile para sumar esa dimensión política que plantea?

No corresponde revelar públicamente la estrategia que Chile seguirá en este caso.

¿Tras leer la memoria boliviana, sigue considerando que la demanda boliviana es artificiosa y carece de sustento jurídico?

Eso lo sabíamos antes de leer la memoria, al conocer la presentación inicial de la demanda realizada el 24 de abril de 2013. Bolivia confunde su aspiración marítima con derechos que supuestamente obligarían a Chile a otorgarle acceso soberano al mar producto de los diálogos que ambos países han sostenido al respecto. Un derecho así de relevante y trascendente, que afecta ni más ni menos que la integridad territorial de un país, no puede inferirse a partir de supuestos y expectativas. De ser cierta la tesis boliviana, ningún país podría entrar en tratativas con otro por el temor a que las fórmulas que se barajen, si fracasan, se conviertan posteriormente en obligaciones para dicho Estado. En definitiva, en las relaciones entre los Estados, lo que vale son los tratados y el de 1904 fijó las fronteras entre ambos países y las condiciones de acceso de Bolivia al mar. Eso es lo que cabe respetar, pues los tratados de límites corresponde cumplirlos.

¿Eso significa, que no debemos darle mayor importancia y que está destinada al fracaso?

De ninguna manera. No hay que menospreciar esta demanda unilateral en contra de nuestro país. Bolivia ha contratado abogados externos de primer nivel y ha hecho el mejor esfuerzo para apoyar su caso. Pero nosotros nos hemos preparado desde hace tiempo para resguardar nuestros derechos esenciales. No estamos improvisando.

¿Cuáles son los riesgos reales que enfrenta Chile a raíz de esta demanda en la Corte Internacional de Justicia de La Haya?

No me corresponde como Canciller colocarme en situaciones hipotéticas.

Tras la presentación de la memoria boliviana, usted declaró que la demanda revierte el proceso de diálogo constructivo y de generación de confianza que se había iniciado con Bolivia. ¿Esto implica que es imposible la búsqueda de un acuerdo con Bolivia fuera de corte?

Lo hemos dicho reiteradamente: Chile desea las mejores relaciones posibles con el Gobierno y el pueblo de Bolivia. Estaríamos disponibles para reponer la agenda de 13 puntos acordada con Bolivia durante la primera administración de la Presidenta Bachelet. Pero considerando que Bolivia ha demandado a nuestro país en la corte de La Haya pretendiendo obligarnos a negociar una salida soberana al mar con resultado cierto, responderemos en ese tribunal y habrá que excluir el punto 6 de esa agenda.

¿Cuál es su evaluación respecto de la forma en que se llevaron las relaciones con Bolivia en la etapa previa a la presentación de demanda? En la Nueva Mayoría han cuestionado la forma en que Piñera llevó las relaciones bilaterales.

Evidentemente hubo un notorio deterioro del clima bilateral bajo la anterior administración. Pero creo que el momento actual es el de la unidad nacional y, por lo demás, la administración del Presidente Piñera enfrentó la demanda boliviana con una perspectiva de Estado.

El nombramiento de Bulnes es una señal de continuidad en una de las áreas en las que más se crítico al gobierno anterior, como es el de las relaciones exteriores...

La confirmación por parte de la Presidenta Bachelet de Felipe Bulnes como agente de Chile efectivamente es expresión de una política de Estado. Eso habla bien de nuestro país. Además, valoramos altamente la capacidad y talento jurídico de Bulnes, así como del co-agente Claudio Grossman, con quienes hemos conformado un equipo de primera línea para defender los intereses nacionales.

Figuras de la Nueva Mayoría, como el ex senador Camilo Escalona, han planteado que Chile debiera aprovechar esta coyuntura para asumir un rol proactivo y hacer una propuesta de concesión territorial a Bolivia. ¿Qué le parece ese planteamiento, que es respaldado por otros dirigentes y que busca reeditar la propuesta de Charaña?

Respeto esa y otras opiniones. Pero frente a una demanda concreta presentada en contra de Chile no corresponde otra cosa que hacer respetar los tratados que nos unen con Bolivia. Como sostuvo la Presidenta, esto es algo muy claro y esencial para nosotros.

¿El gobierno de Morales está empleando la demanda como una herramienta para presionar a Chile para restablecer un diálogo sobre una fórmula específica de salida soberana al mar?

Chile no se va a dejar presionar en esta sensible materia. Y, lamentablemente, el camino que ha escogido Bolivia es uno potencialmente largo, oneroso e improductivo.

El presidente de la corte, Peter Tomka, reiteró la semana pasada que el tribunal ve con buenos ojos la posibilidad de que los Estados alcancen un acuerdo de solución a los problemas que ven en la Corte, antes de que el tribunal tenga que pronunciarse. ¿Hay alguna posibilidad de restablecer el diálogo con Bolivia sobre el tema marítimo?

La realidad es otra: Bolivia presentó una demanda contra Chile en La Haya y la responderemos en la Corte. Eso es lo que hoy corresponde.

Desde 1895 hasta el 2010, Chile ha iniciado periódica y reiteradamente conversaciones para alcanzar una solución a la mediterraneidad boliviana. ¿Eso no es una demostración de que Chile reconoce la existencia de un problema pendiente con Bolivia?

Si Chile no ha logrado un acuerdo con Bolivia durante los diversos diálogos que se han registrado a través de la historia bilateral, quiere decir que el tema es complejo de acordar. Y no todos los diálogos han tenido el mismo alcance u objetivo. Lo que sí es constante, es que Chile jamás le ha otorgado a Bolivia un derecho como el que hoy día pretende y, por cierto, ningún tribunal internacional puede obligar a un Estado a ceder graciosamente parte de su territorio,

En 1974 la Corte falló en un litigio presentado por Australia y Nueva Zelandia en contra de Francia por las pruebas nucleares atmosféricas en el Pacífico Meridional, estableciendo que “las declaraciones hechas mediante actos unilaterales, respecto de situaciones jurídicas o de hecho, pueden tener el efecto de crear obligaciones jurídicas”. ¿Visto así, Bolivia puede tener un caso?

Este caso no tiene nada en común con la demanda boliviana. En la demanda de Bolivia no se dan ninguno de los elementos ni características exigidas para que actos unilaterales constituyan fuente del derecho internacional como persigue Bolivia.

¿Hay inquietud en otras naciones por los efectos que podría tener un eventual fallo de La Haya en favor de Bolivia, alentando controversias en otros países?

Este es un punto importante. Las fronteras en muchos de nuestros países, así como en diversos lugares del mundo, generalmente se han fijado como consecuencia de momentos difíciles e incluso dolorosos. Creo que en este caso se cierne una sombra de incerteza jurídica sobre la intangibilidad de los tratados de límites. Hay que tener particularmente en cuenta que en virtud del principio de la estabilidad de las fronteras los tratados de límites tienen una protección reforzada bajo el derecho internacional.

¿Algún país ha planteado a Chile esa preocupación?

Creo que hay muchos países que observarán con atención este caso.

¿Cómo cree que será la relación con Bolivia con el litigio en marcha en La Haya?

Por nuestra parte, será de respeto hacia sus autoridades y a su pueblo. Entendemos que el tema marítimo tiene un especial significado en Bolivia. Esperamos, asimismo, que, pese a las diferencias, podamos avanzar en otros temas de la agenda de integración y cooperación y que el respeto sea mutuo.

Hay quienes plantean encapsular el tema de la demanda por una salida al mar y avanzar en las demás materias con Bolivia, algo así como las “cuerdas separadas”, ¿qué opina de aquello?

El caso de Bolivia tiene características muy excepcionales y es muy diferente a la controversia sobre el límite marítimo que planteara el Perú, y diferente a los casos que habitualmente ha visto la Corte de La Haya. Por eso mismo, el avanzar en otros temas bilaterales con Bolivia no tiene la misma connotación que en el caso del Perú.

El Presidente Morales ha planteado que Bolivia mantendrá firme su alegato independientemente de los resultados que logre en La Haya, por lo que un fallo favorable a Chile tampoco sería determinante en la relación con ese país. ¿Ve eso como una complejidad adicional?

El desafío de hoy es la demanda boliviana. La relación con Bolivia generalmente ha sido compleja, pero independientemente del desenlace del juicio en La Haya, nos gustaría que fuese mejor, más cooperativa, más integradora, pues nuestros dos pueblos ganarían con esa aproximación. Merecemos estar en una relación acorde con el siglo 21 y no quedarnos anclados en el siglo 19.

El gobierno de Bachelet ha puesto énfasis en la integración sudamericana y en estrechar las relaciones con los países de la región. ¿El juicio con Bolivia complica este objetivo?

Nuestra posición de avanzar en una convergencia en la diversidad ha tenido buena acogida en los países de la región. Y las señales de acercamiento con los países sudamericanos ya son claras. El juicio no complica estos esfuerzos de integración. Más aún, con Bolivia podemos trabajar en diversas dimensiones de la integración: corredores transfronterizos, integración física, cooperación científico-tecnológica, movilidad de personas, facilitación del turismo, medidas sanitarias y fitosanitarias, por nombrar algunas.

En varias de las embajadas de Latinoamérica, aunque también en Europa, el gobierno ha optado por instalar a figuras políticas de experiencia, la mayoría ex parlamentarios o ex autoridades de los gobiernos de la Concertación. ¿Cuál es la señal que se pretende dar con esos nombramientos?

Lo que me encargó la Presidenta ha sido lograr una combinación virtuosa de embajadores políticos en países que requieren conocimiento y experiencia política, especialmente en América Latina. Pero, además, la Presidenta ha decidido nombrar más mujeres embajadoras y promover diplomáticos jóvenes a cargos de embajador. Tendremos más mujeres embajadoras que en ningún otro período de gobierno. Y hay embajadas de primer nivel donde embajadores políticos serán sucedidos por diplomáticos de carrera; por ejemplo, Naciones Unidas, la OEA, Londres, Roma y Madrid, por nombrar algunas.

A través de algunas de sus declaraciones y con el nombramiento del futuro embajador (un ex ministro de Allende y cercano al gobierno de Maduro, como es Pedro Felipe Ramírez), el gobierno ha hecho algunos gestos de acercamiento a Venezuela, ¿A qué obedecen esas señales?

Quien haya leído bien mis declaraciones sobre Venezuela, más allá de los titulares de prensa, verá que han sido en favor del diálogo político, el avance hacia un camino de paz, el rechazo al derrocamiento por la fuerza de un gobierno democráticamente electo y por el pleno respeto de las garantías democráticas, el estado de derecho y los derechos humanos. El papel constructivo de Chile para instalar el inédito diálogo, que ya está arrojando frutos, lo ha reconocido tanto el gobierno como los líderes de la oposición con quienes estuve en Caracas junto a los cancilleres de Unasur, y además por separado. Por tanto, nuestras señales no apuntan a favorecer al gobierno, sino a lograr, con la debida discreción, la confianza de las partes para los acercamientos que puedan conducir al cese de la violencia, a la tolerancia y a la gobernabilidad democrática.

Usted afirma que no hay gestos especiales al gobierno de Venezuela, pero sus declaraciones a O´Globo le costaron críticas en sectores de la oposición acá en Chile.

Sé muy bien como es el juego político de área chica. Se reprodujo en un medio local esa entrevista con un titular sacado totalmente fuera de contexto. La frase anterior a lo citado en ese titular, referido a la necesidad de defender a un gobierno democráticamente elegido de un derrocamiento por la fuerza -criterio por lo demás que la amplia mayoría de la oposición Venezolana comparte-, decía que tenemos la responsabilidad de defender la democracia, el estado de derecho y los valores de los derechos humanos en Venezuela. Esta última frase como titular habría tenido otra repercusión, aunque quizás no habría servido para generar una polémica. Tanto en las reuniones con el gobierno del Presidente Maduro como con la oposición, en nuestra reciente visita a Caracas, expresé nuestro inequívoco compromiso con la gobernabilidad democrática, los derechos humanos y el estado de derecho. Lo importante de mi empeño, siguiendo las directrices de la Presidenta Bachelet, ha sido colaborar a un camino de distensión y diálogo en Venezuela, cosa que se está logrando. Es algo inédito el acercamiento gobierno-oposición, que espero se profundice, gracias a la gestión de Unasur que partió en Santiago en la reunión de Cancilleres al término del cambio de mando. Desde Chile todos debiéramos ayudar a que exista entendimiento entre los diversos sectores en pugna en Venezuela, y no atizar la polarización que puede llevar a un callejón sin salida.

Usted mantiene una relación cercana con algunos cancilleres de otros países, no sólo de la región, sino también fuera de Latinoamérica. ¿Cree que eso ayude a fortalecer las posiciones chilenas en los distintos foros internacionales?

Las relaciones personales ayudan. Facilitan la comunicación en momentos claves o abren puertas más fácilmente para expresar las posiciones nacionales. Pero al final lo que importa son los intereses del país que uno tiene la responsabilidad de defender y promover, coincidan o no con cancilleres amigos o cercanos. La semana pasada me llamó el secretario de Estado norteamericano John Kerry para invitarme como expositor a una conferencia sobre Océanos en Washington DC, que ya acepté. Es una buena oportunidad de exponer sobre una materia de importancia para el país. Próximamente viene a Chile Sergei Lavrov, Canciller de Rusia, a quien conocí bien en el Consejo de Seguridad de la ONU en los años 2003-2004 y con quien solía jugar fútbol. Sin duda habrá asuntos del mayor interés para conversar ahora que estamos nuevamente en el Consejo de Seguridad. Así que renovar estos contactos y discutir con estas autoridades temas de interés para Chile, ayuda ciertamente.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Nacionalizacao na Bolivia: o que o Brasil deveria ter feito e nao fez

Por ideologia companheira e fraternidade ideoleogica prejudicial ao Brasil

Bolivia ordered to compensate UK power company

By Andres Schipani in Cartagena
Financial Times, 2/02/2014

Bolivia must pay $41m in compensation to UK-based power generator Rurelec for the nationalisation of its assets after an international court order on Saturday that will give hope to other companies seeking payouts from the country’s government.
The Andean country’s first indigenous President, Evo Morales, ordered Rurelec’s Bolivian assets and those of France’s GDF Suez to be seized at the “thunderous request of the people” on May Day in 2010.
The country faces costs of up to $1.87bn from current investment disputes, including Rurelec, according to information from the office of Bolivia’s prosecutor-general.
Rurelec waited almost two years for a financial settlement on its seized assets but then in March 2012 it submitted a claim for some $142m to the Permanent Court of Arbitration in The Hague based on an independent valuation that was double the book value of its 50.01 per cent stake.
Back then the country’s vice-president, Álvaro García Linera, called the sum “abuse and overbearingness”. Still, a year later Rurelec took the Bolivian government to court over the seizure of its assets.
“I am happy this is over,” Peter Earl, chief executive of Rurelec, told the Financial Times, adding that the decision is binding. But even if the award is higher than the $33.7m the company paid to acquire its controlling stake in the Guaracachi power plant in 2006, it is only a portion of the claim sent to arbitration panel.
“I am disappointed the tribunal had put a really high risk premium attached to Bolivia,” he says, referring to an impoverished country that has seen its gross domestic product tripling to some $30bn in recent years thanks to a “well managed economy.”
This is the first arbitration award granted by an international court against the Andean country, according to the company. Resource nationalism has been a constant since Mr Morales came to power in January 2006, bringing a number of the industries into state hands in his quest to redistribute wealth.
Although some companies have opted to go through the World Bank arbitration body, for investors, Bolivia could prove hard to bring to account because it pulled out of that organisation in 2007, saying it had always favoured the interests of multinational corporations. In many cases, companies have to either settle or appeal to bilateral treaties, such as Rurelec did.
“Bolivia wants to be seen to be acting fairly and in accords with their treaty obligations,” said Mr Earl, particularly as the government has been placing bonds internationally since 2012 and has pledged to industrialise an economy highly dependent on commodities.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Uma disputa dinossaurica na Bolivia: neoliberalismo ou neoestatismo? - Vargas Llosa vs Garcia Linera

Resta saber quem são os verdadeiros dinossauros: aqueles que proclamam as virtudes da economia de mercado, ou os que afiançam os valores do Estado indutor, corretor, dirigente.
Um teste da História nos mostraria o caminho: a América Latina, desde pelo menos os anos 1940 vem tentando se desenvolver pela via do Estado. Quais foram os progressos realizados?
Algum país conseguiu ultrapassar a barreira do subdesenvolvimento por essa via?
Paulo Roberto de Almeida

Bolivia

Vicepresidente boliviano llama “dinosaurio” del neoliberalismo a Vargas Llosa

Fotografía cedida hoy, lunes 7 de mayo de 2012, por la Agencia Boliviana de Información/ SOLO USO EDITORIAL/ NO VENTAS
Infolatam/Efe
La Paz, 8 de enero de 2014
Las claves
  • "Lamentamos que sea un último espécimen de un parque jurásico en vías de extinción porque eso son los liberales, los de pensamiento liberal en el mundo entero", dijo García Linera.
  • El Premio Nobel de Literatura 2010 llegará a Santa Cruz el próximo 22 de enero, invitado por la privada Fundación Nueva Democracia, y permanecerá durante seis días.
El vicepresidente de Bolivia, Álvaro García Linera, tildó de “dinosaurio” del neoliberalismo al escritor peruano Mario Vargas Llosa, cuya visita al país andino a fines de este mes ha sido criticada por el Gobierno de Evo Morales.
García Linera, que ejerce la Presidencia interina de Bolivia por el viaje de Morales a Nueva York, señaló que aprecia “mucho” a Vargas Llosa como literato y novelista porque “tiene una calidad extraordinaria” pero, a su juicio, “como ideólogo es una pena”.
“Como político, es un hombre fracasado, un dinosaurio que debería estar en un parque jurásico porque en el siglo XXI hablar de neoliberalismo es (como estar en) un parque jurásico que está en vías de extinción”, dijo a los medios en el departamento de Santa Cruz (este).
“Lamentamos que sea un último espécimen de un parque jurásico en vías de extinción porque eso son los liberales, los de pensamiento liberal en el mundo entero”, agregó.
El Premio Nobel de Literatura 2010 llegará a Santa Cruz el próximo 22 de enero, invitado por la privada Fundación Nueva Democracia, y permanecerá durante seis días.
Vargas Llosa tiene previsto reunirse con el gobernador de la oriental Santa Cruz, el opositor Rubén Costas, quien es candidato a los comicios presidenciales previstos para octubre próximo.
También dará conferencias, se reunirá con artistas y líderes de opinión y, además, visitará la zona de las Misiones Jesuíticas del oriente, que son patrimonio cultural del país.
El literato ha criticado varias veces a Morales, al considerar que no gobierna de forma democrática y tiene orientaciones autoritarias, una crítica que también le ha hecho Costas y que ha rechazado el Ejecutivo boliviano.
El Gobierno boliviano cree que la llegada de Vargas Llosa es parte de una estrategia montada desde Estados Unidos para desprestigiar a la Administración de Morales.
García Linera insistió hoy en que la reunión del escritor con el gobernador Costas será “un encuentro de personajes del parque jurásico en términos ideológicos” porque, según dijo, el neoliberalismo pertenece al siglo pasado y ha fracasado.


segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Bolivia: demagogia economica presidencial deve acirrar inflacao e causar quebra de empresas

Bolivia Economía

En campaña, Evo aumenta los salarios

evo morales decreto salarios
El presidente de Bolivia, Evo Morales, firma un decreto para que el Estado y el sector privado paguen doble aguinaldo a sus trabajadores cada vez que el PIB crezca un 4,5 %
Infolatam
La Paz, 21 noviembre 2013
Por FERNANDO MOLINA

Evo Moralescandidato a una segunda reelección, sorprendió a propios y extraños con una medida que pocos dudan en calificar como parte de su arsenal de campaña: duplicó el aguinaldo o salario navideño de los empleados del Estado y del sector privado formal.
La lógica de la medida, llamada “Esfuerzo por Bolivia”, es la siguiente: cada vez que el país supere un crecimiento del 4,5 por ciento del PIB, los trabajadores “en blanco”, es decir, legales, recibirán dos sueldos adicionales a fin de año, cuando lo normal era que obtuvieran uno. En 2013 la economía boliviana superó el citado guarismo, por lo que el beneficio debe concretarse hasta el 31 de diciembre.
El regalo navideño de Evo sólo llegará al 30 por ciento de la población económicamente activa, ya que el resto trabaja por su cuenta o en negocios informales que por definición quedan fuera de los alcances de las mejorías laborales.
Las críticas no se hicieron esperar: la Cámara de Industria rechazó la decisión por “inconsulta”,”política” y porque convierte un hecho temporal (el crecimiento causado por el alza de los precios de los productos que el país exporta) en un derecho laboral permanente. Este pronunciamiento representa la preocupación de los medianos y pequeños empresarios que obviamente no previeron que deberían pagar una planilla adicional a sus obligaciones normales.
Otra crítica que se esgrimió de inmediato fue la de “incoherencia” en la política económica, ya que en los últimos meses el Banco Central estuvo vendiendo bonos para retirar liquidez de la economía a fin de evitar un incremento de la inflación, que hasta ahora ha sido de 7,5 por ciento anual, con tendencia a subir. A contrapelo de estas prevenciones, la duplicación del aguinaldo, tomando en cuenta solamente al sector público, inyectará en la economía el equivalente a 3.000 millones de dólares.
La oposición habla de “demagogia”, “populismo” y de “injusticia”, porque se usa el mismo rasero (el crecimiento económico) para empresas grandes y pequeñas, rentables y deficitarias, y porque el bono extra no beneficiará al mayoritario sector informal.
Algunos analistas, sin embargo, creen que la medida consolidará el favor (y, en algunos sectores, el fervor) popular hacia Morales y su partido, haciendo más dificil de lo que ya era su derrota electoral en 2014.
Sin embargo, la decisión romperá la alianza tácita que se había sellado en el último tiempo entre los empresarios y el Gobierno, y enajenará de éste a ciertos sectores de clase media que veían a Morales como un dirigente más responsable en materia económica que Chavez-Maduro y los Kirchner.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Bolivia, no caminho do Afeganistao - Mary Anastasia O'Grady (WSJ)

Bolívia, o próximo Afeganistão?
O país andino tornou-se um centro do crime organizado e um porto seguro para terroristas
Por Mary Anastasia O'Grady
The Wall Street Journal, 4 de novembro de 2013

Nos anos que se seguiram à brutal ocupação soviética, que durou dez anos, o Afeganistão se transformou numa incubadora do crime organizado, da radicalização política e do fundamentalismo religioso, um lugar tão propício que Osama bin Laden instalou lá suas operações.
Agora, algo parecido pode estar ocorrendo na Bolívia. O governo é um defensor dos produtores de cocaína. A presença iraniana está crescendo. E relatos que chegam do país sugerem que extremistas africanos também estão se juntando à luta.
O presidente boliviano, Evo Morales, que também é o presidente eleito da confederação de produtores de coca, e seu vice-presidente, Álvaro García Linera, um ex-militante do Exército Guerrilheiro Túpac Katari, começaram a construir um narco-Estado repressivo quando chegaram ao poder em 2006.
O primeiro passo foi a criação de uma cultura do medo. Vários grupos de intelectuais, tecnocratas e ex-funcionários do governo foram hostilizados e muitos fugiram. José María Bakovic, de 75 anos e ex-especialista em infraestrutura do Banco Mundial, foi um dos que foram atacados, mas que se negou a ceder. Como presidente da Comissão de Rodovias, entre 2001 e 2006, ele havia criado um sistema de leilões de concessões concebidos para reduzir a corrupção na construção de estradas. Isso frustrou Morales. Bakovic foi preso duas vezes e teve que comparecer a tribunais mais de 250 vezes, acusado de "delitos administrativos", segundo fontes a par do caso. Nunca nada foi provado.
No começo de outubro, promotores públicos convocaram Bakovic para mais um interrogatório em La Paz. Cardiologistas disseram que a altitude iria matá-lo. O governo não quis ouvir as objeções médicas, efetivamente decretando sua sentença de morte. Bakovic foi a La Paz em 11 de outubro, sofreu um ataque cardíaco e morreu no dia seguinte em Cochabamba.
Com a oposição intimidada, Morales tem transformado a Bolívia num centro internacional do crime organizado e num refúgio seguro para os terroristas. A agência para o controle de drogas dos Estados Unidos (DEA, na sigla em inglês) foi expulsa do país. Dados da ONU mostram que a produção de cocaína aumentou na Bolívia desde 2006 e há relatos não confirmados de que delinquentes mexicanos, russos e colombianos têm viajado ao país para conquistar uma parte do negócio. O mesmo ocorre com os militantes que querem arrecadar fundos e operar no Hemisfério Ocidental.
A conexão com Teerã não é segredo algum. O Irã é membro sem direito a voto da ALBA (Aliança Bolivariana das Américas). Os membros com direito a voto são Cuba, Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela.
Em seu testemunho perante à Comissão de Segurança Nacional da Câmara de Deputados dos EUA, em julho passado, o especialista em assuntos de segurança global Joseph Humire descreveu o interesse do Irã na ALBA: "O Irã compreendeu que a onda de populismo autoritário conhecido como 'Socialismo do Século XXI' que vinha se expandindo pela região oferecia à República Islâmica um ambiente permissivo para ela levar a cabo sua agenda global contra o Ocidente." A Bolívia é terreno fértil.
O Irã pode ter financiado total ou parcialmente a construção de uma nova base de treinamento militar da ALBA na região de Santa Cruz. De acordo com Humire, a embaixada do Irã em La Paz supostamente "tem pelo menos 145 funcionários iranianos registrados". Há também apoio boliviano a radicais convertidos ao islamismo, como o argentino Santiago Paz Bullrich, um discípulo do imã iraniano Mohsen Rabbani e cofundador da primeira Associação Islâmica Xiita em La Paz.
O Irã pode estar usando sua rede boliviana para contrabandear minerais estratégicos como o tântalo (que é usado no revestimento de mísseis), Humire disse ao Congresso americano. Pode, inclusive, estar contrabandeado pessoas. Informações não confirmadas, mas vindas de fontes confiáveis, descrevem altos funcionários ordenando a emissão de documentos de identidade e passaportes para numerosos jovens "turcos", uma maneira informal de descrever pessoas do Oriente Médio na América Latina. Uma testemunha disse a uma de minhas fontes na Bolívia (que pediu para ficar no anonimato por motivos de segurança), que os estrangeiros eram iranianos, mas não eram diplomatas.
O jornal boliviano "La Razón" informou que o potencial cônsul boliviano no Líbano foi preso pelas autoridades bolivianas por supostamente tentar contrabandear 392 kg de cocaína para Gana.
Graças a uma demanda estável de cocaína, a economia boliviana está inundada de dinheiro. A África está na principal rota do tráfico de cocaína para Europa. Isso pode explicar a presença cada vez maior de somalianos, etíopes e sul-africanos em Santa Cruz, que não é um destino comum para a imigração africana. Em abril deste ano, o corpo parcialmente queimado e mutilado de um homem negro foi encontrado perto da fronteira com o Brasil, o que pode sugerir um negócio com drogas que deu errado. Uma marca inusitada foi feita na coxa direita da vítima, como se os vilões quisessem crédito pela brutalidade.
Poucos dias depois, o jornal espanhol "ABC" reportou o caso de um espanhol que também foi torturado com uma inscrição em sua perna e que foi encontrado na mesma área. Uma fonte que não quis ser identificada me informou que a vítima tinha dito à polícia que o homem negro assassinado era seu amigo e africano. Segundo minha fonte, uma testemunha também disse que quando estava morrendo o homem teria murmurado as palavras "al-Shabaab", o nome do grupo terrorista somaliano.
Um boliviano que conheço diz ter visto na cerimônia de posse de Evo Morales, em 2006, Mohamed Abdelaziz, o secretário geral do grupo separatista "Frente Polisario", que tem liderado um longo conflito com o Marrocos.
A África do Norte está se convertendo numa incubadora para a violência. Circulam rumores de insurgência e de alianças terroristas. Caso Abdelaziz tenha realmente visitado La Paz, surgem novas questões sobre política externa da Bolívia.