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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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sábado, 23 de junho de 2018

Novos objetivos estrategicos do Brasil: um trabalho a terminar - Paulo Roberto de Almeida

Não deveria postar este texto inconcluso aqui, mas o faço apenas para me impor a mim mesmo a obrigação de termina-lo, o que ainda não fiz por falta de tempo e de oportunidade.
Fica a cobrança para me lembrar da tarefa inacabada.
Paulo Roberto de Almeida

Objetivos estratégicos e prioridades táticas do Brasil

Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: estabelecer grandes metas; finalidade: propostas de trabalho]

Introdução
O Brasil atravessa atualmente uma fase de transição política e um processo de ajuste econômico, absolutamente necessário depois da mais grave recessão de toda a sua história. O processo  de transição política teve início em maio de 2016, quando se pôs termo um ciclo de três mandatos e meio de um regime politicamente populista e economicamente caótico, e deve se encerrar em janeiro de 2019, ao se abrir um novo mandato presidencial de quatro anos, cujo titular será definido, provavelmente, no segundo turno das eleições de outubro de 2018. 
O segundo processo deve continuar a ser feito, pois comporta um conjunto completo, e complexo, de reformas estruturais e de medidas setoriais, indispensáveis para a retomada de um novo ciclo de crescimento sustentado, num ambiente econômico supostamente mais favorável a uma maior inserção internacional do Brasil (pois deve-se imaginar que o próximo governo dê continuidade à demanda de adesão plena à OCDE).
Mas, mesmo no terreno político, o Brasil precisa igualmente passar por reformas institucionais dados os problemas acumulados em sua legislação eleitoral e partidária, bem como as demandas da sociedade por maior transparência e responsabilização no trabalho do Estado e no comportamento dos agentes públicos (não apenas os executivos e representantes parlamentares, mas também em instâncias do Judiciário). Continuarão, de toda forma, as pressões para a própria reforma do Estado e do sistema previdenciário (o principal responsável pelo desequilíbrio estrutural das contas públicas). 
Os ajustes podem, e devem alcançar, da mesma forma, a interface externa do Brasil, tanto em sua política externa, quanto em sua diplomacia.
Esse conjunto de medidas e de novas políticas requer uma visão clara quanto aos objetivos estratégicos do Brasil, uma definição dos obstáculos (sobretudo internos) à consecução desses objetivos, as formas pelas quais eles serão superados, assim como as prioridades (urgências, medidas de curto e médio prazo) que precisarão ser implementadas no curso dos governos seguintes (pois se estima que a meta principal seja, na verdade, um processo contínuo de reformas, não apenas objetivos táticos de curto prazo). 
Este documento pretende abordar cada um desses problemas segundo propostas de ordem geral, para o início de uma discussão a ser levada a efeito desde já. Antes, contudo, ...
Mitos... 
  
Objetivos estratégicos do Brasil:
1) Desenvolvimento social como prioridade máxima:
Processo de crescimento sustentado do PIB, com transformações estruturais do sistema produtivo (aumento da produtividade e inovação) e efeitos sociais vinculados ao processo, notadamente via qualificação do capital humano.
Esse processo passa por:
1.1. Estabilidade macroeconômica (políticas macro e setoriais);
1.2. Competição microeconômica (fim da cartelização e da proteção setorial);
1.3. Boa governança (reforma das instituições: três poderes, administração);
1.4. Alta qualidade do capital humano (revolução educacional);
1.5. Abertura ampla a comércio e investimentos internacionais.

2) Segurança pública:
Preocupação prioritária da cidadania, como das empresas privadas.
2.1. Integração dos serviços de segurança nos três níveis da federação;
2.2. Reforma dos códigos processuais e do sistema penitenciário;
2.3. Reequipamento das forças de segurança; treinamento.

3) Política externa:
Revisão dos conceitos básicos da política externa, no sentido da abertura.
3.1. Abertura comercial unilateral, concomitante a reforma tributária interna;
3.2. Revisão do processo de integração com perspectiva de inserção externa;
3.3. Análise das “alianças estratégicas” em sentido puramente pragmático.

[DESENVOLVER]

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15 de fevereiro de 2018

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Agenda eleitoral: o que pensar dos candidatos? - Paulo Roberto de Almeida (Radio-entrevista)

Agenda eleitoral: o que pensar dos candidatos?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: impressões pessoais sobre o processo eleitoral, a escolha de candidatos, etc.; finalidade: atender a demanda de programa radiofônico]


Eleições brasileiras em 2018: como julgar os candidatos?
Um programa de rádio demanda novamente minha opinião sobre os temas do momento. Pretendem fazer um boletim especial a respeito de orientações para o eleitor típico e me pediram para responder algumas perguntas, alinhadas abaixo.
Eis um resumo de meus comentários, gravados oralmente.

0 – Nome completo, profissão e especialidade
PRA: Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira, professor de Economia Política nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), atual Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI, órgão da Fundação Alexandre de Gusmão, autarquia vinculada ao Itamaraty, ou seja, ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

1 - O que analisar de um candidato? 
PRA: Embora a atenção da maior parte dos eleitores esteja voltada principalmente para os candidatos à presidência da República, a verdade é que candidato é todo aquele que se apresenta para as eleições gerais de 2018, e não apenas aqueles poucos que se apresentam para o cargo maior, o de presidente da República. Eu diria, até, que uma atenção maior deve ser dedicada aos membros do parlamento – Senadores e deputados –, assim como aos membros dos legislativos estaduais, sem esquecer, é claro, os candidatos aos governos de cada estado e, logicamente, os pretendentes à cadeira presidencial. Uma atenção muito maior, eu entendo, deve ser dedicada a esses membros dos corpos legislativos, estaduais e federal, pois é deles, com toda certeza, que dependem as leis que irão valer para o Brasil nos próximos quatro anos e mais à frente, no futuro previsível. Eles são decisivos, pois sem os senadores e deputados do Congresso Nacional, o presidente, por mais ativo e empreendedor que seja, não poderá fazer nada.
Pois bem, dito isto, o que penso de como deva ser um candidato? O eleitor médio brasileiro já é suficientemente informado para não mais ser engabelado por aquelas promessas falsas, mentirosas, enganosas, fraudulentas dos demagogos de plantão e dos populistas sempre à espreita do voto dos menos educados. Aqueles que prometem mudar radicalmente o Brasil estão, na verdade, pedindo um cheque em branco para não fazer absolutamente nada, pois sabemos que as coisas não mudam muito, ou radicalmente, da noite para o dia. Por isso, a primeira regra é ficar atento ao que diz o candidato e medir as promessas feitas à percepção que cada eleitor tem dos problemas brasileiros. Quais são suas principais preocupações?: Segurança, educação, saúde, emprego, habitação, o quê? 
Veja, concretamente, o que cada um deles tem a dizer sobre essas questões, propostas que possam ir além de promessas vagas e ofertas generosas de “fazer investimentos” nisso e mais aquilo. Sabemos todos que o Estado brasileiro é um Estado literalmente falido, sem recursos sequer para pagar seus funcionários em determinados estados, ou para assegurar uma aposentadoria digna quando a maioria dos atuais trabalhadores se aposentarão. O Estado, na verdade, não é apenas essa massa falida, e sim um sugador, um extrator, um arrecadador compulsivo, que mete a mão no bolso dos cidadãos e no caixa das empresas, para ser um perdulário em seu próprio favor, em benefício daqueles que já estão no Estado ou vivem em torno dele, gastando antes de mais nada consigo mesmo e com os mandarins da República, os altos funcionários, os políticos, os magistrados e outros marajás do serviço público.
Por isso, examine, eleitor, antes de mais nada, o que cada candidato tem a dizer a respeito do Estado: se ele prometer que, eleito, vai fazer isso e aquilo com o dinheiro público, fuja dele, pois já não existe mais dinheiro público, e sim um enorme déficit deixado pela Grande Destruição econômica feita pelos companheiros, pelo PT e por seus chefes, que vai pesar nas nossas costas por anos a fio, no futuro previsível. Quem disser que vai fazer isso e aquilo com o dinheiro público, está mentindo, quer enganar.

2 – Como olhar e analisar os projetos? Ver se é ficha limpa?
PRA: Ficha limpa nem deveria ser uma condição a ser exigida, pois isso é o mínimo que poderíamos exigir de cada candidato. Político que meteu a mão no dinheiro público em seu próprio benefício ou no de alguma empresa que financiou sua campanha deveria ser sumariamente eliminado de suas possibilidades de voto. Risque-o de seu caderno e esqueça. Quem roubou no passado, vai continuar roubando no futuro.
Meu critério básico para escolher um representante do povo ou um executivo estadual ou federal, ou seja, governador ou  presidente, é simplesmente o seguinte: depois da imensa destruição econômica que fizeram os companheiros, depois do persistente assalto aos recursos públicos que percebemos em quase todos os representantes no Congresso, em seu próprio favor, a primeira palavra de ordem deveria ser: redução do peso do Estado. Comece, por exemplo, com uma pergunta simples: o candidato é contra ou a favor do Fundo Partidário, ou do Fundo Eleitoral? Esse é um critério básico. Se ele for a favor de qualquer desses mecanismos de roubo organizado do dinheiro do contribuinte, risque-o de seu caderno. Partido político é uma organização de caráter privado, da sociedade civil, e portanto deve viver com os recursos e doações de seus filiados, com as contribuições de seus próprios membros. Como é que eu, que sou um eleitor que favorece a economia de mercado, vou financiar representantes de um partido, como os de esquerda, que desejam mais Estado, mais socialismo, mais distribuição do dinheiro duramente ganho pelos trabalhadores com um Estado cada vez mais obeso e mais irresponsável? Pergunte, portanto, se seu candidato é a favor ou contra esses fundos partidários e eleitorais, que representam um roubo do seu dinheiro.

3 - Onde o eleitor pode localizar informações importantes sobre os candidatos? 
PRA: Existem muito sites, atualmente, que informam corretamente sobre a ficha regressa de cada candidato. Em alguns casos até poderíamos dizer ficha criminal, tal o número de processos em que alguns estão envolvidos, no STF ou nos foros primários, agora. Veja a ficha do candidato em algum desses sites. Não pretendo agora favorecer qualquer um, mas esses sites existem e podem ser pesquisados.

4 – Como evitar as fake News?
PRA: Esqueça fake News, elas existem e vão continuar existindo, pois cada candidato vai produzir o seu lote de mentiras, sobre si mesmo e sobre seus adversários. Impossível evitar fake News, que existem desde os tempos bíblicos e vão continuar existindo, o que quer que nós façamos. Apenas recomendaria usar o bom senso, e evitar propagar você mesmo essas notícias falsas que nos chegam todos os dias, a cada instante, pelo celular. Vídeos (alguns contendo vírus), mensagens de alerta, notícias espetaculosas, contendo algum grão de verdade (pois essa é a base das fake News, partir de algum conteúdo possuindo verossimilhança), devem ser todas descartadas, pois existe 80% de chance de que sejam ou fraudes deliberadas, ou propaganda enganosa.

5 – Quais cuidados devem ser tomados para evitar as famosas fake News?
PRA: Descarte o conteúdo que lhe chegar por internet, a menos que seja de uma pessoa que você confie, mas lembre que mesmo amigos e familiares podem cair no conto do material falso, e propagar involuntariamente essas mentiras plausíveis. Confie apenas na grande imprensa e nas grandes redes de comunicação, que possuem mecanismos para aferir as fontes reais de cada informação. Não confie sobretudo naquelas mensagens que dizem, sintomaticamente: “divulgue antes que apaguem”, ou “essa notícia a Globo não vai dar”, “eles não querem que você saiba disso” e coisas do gênero. Qualquer mensagem que já vem com alertas espetaculares, pedidos para que se repasse imediatamente, divulgue o mais amplamente possível, é POR PRINCÍPIO e POR DEFINIÇÃO, uma notícia falsa, fraudulenta. Descarte imediatamente e nem tente verificar a origem, pois você pode cair num vírus que vai lhe dar muitos problemas.
Esqueça, portanto, as Fake News duplamente: elas vão existir, o que quer que façam as autoridades e a grande mídia em geral, e você vai recebe-las inapelavelmente. Prepare-se, então, para apagar continuamente todo esse besteirol que lhe chegar.

6 – O que um bom candidato deve ter?
PRA: Em primeiro lugar, clareza de expressão, preparação adequada, propostas claras e compreensíveis, e sobretudo, uma mensagem de sacrifício. Não confie naqueles que dizem que vão consertar o Brasil, pois ele estará mentindo. O Brasil, como parece claro, aos olhos de todos, é um Estado falido, que necessitará anos de reconstrução dura e laboriosa, depois de tudo o que políticos incompetentes e corruptos fizeram com ele. O candidato, portanto, precisa expor claramente os PROBLEMAS, antes de tudo e acima de qualquer coisa, e depois dizer o que pretenderia começar a fazer para resolver esses PROBLEMAS, pois é tudo o que temos pela frente.

7 – O que o eleitor não pode esquecer?
PRA: NUNCA deixar de votar. O eleitor precisa ter a EXATA CONSCIÊNCIA de que se ele deixar de votar, se por desprezo, amargura abandonar sua chance de escolher alguém de boa índole e de bons propósitos, ele pode ter CERTEZA de que irá contribuir para eleger os mesmos que afundaram o Brasil, os mesmos desonestos, demagogos, ladrões, incompetentes, que nos deixaram nesta triste situação de falência virtual e real de qualquer possibilidade de termos uma vida melhor no futuro imediato. 
Se o eleitor dizer isso, ou seja, renunciar a expressar uma postura positiva em relação à política no Brasil, ele estará entregando o Brasil nas piores mãos que possam existir, que são, em grande parte, as mesmas que já estão aí, nos três poderes da República, em várias agências públicas, em todos os espaços que caem sob o domínio do Estado, e sabemos que é quase tudo. O Estado no Brasil não vai deixar de existir, ele vai continuar, mesmo falido e sugando cada vez mais impostos retirados de nosso patrimônio e do nosso trabalho. Portanto, a PRIMEIRA COISA que um eleitor não pode fazer é deixar de votar positivamente para aqueles que ele entende serem sinceros e comprometidos com o bem público. Lembre-se: os que estão atualmente no poder são os mesmos que nos levaram a essa situação. Portanto, não pense que você poderá abandonar o barco à deriva, ele vai nos levar para o abismo. Renove a representação política, mas faça-o de forma consciente e não se deixa engabelar por demagogos e mentirosos. Escolha os melhores, não deve ser difícil ver sinceridade nas palavras de algum candidato de sua escolha.

8 – Quais sites são confiáveis?
PRA: Não tenho recomendações a fazer, pois respeito a inteligência e o discernimento de cada eleitor. Ele deve decidir em função daquilo que lhe parece prioritário. Eu apenas acho que não se pode confiar em partidos ou movimentos que são a favor do socialismo, do Estado grande, dessas ditaduras execráveis que existem na própria região e em outros lugares do mundo. Tampouco se pode confiar naqueles que já estão no governo ou no Congresso. Sinto dizer isso, mas os que estão aí falharam miseravelmente não só em impedir que o Brasil chegasse nessa situação lamentável em que se encontra o país, como tampouco estão contribuindo atualmente para resolver esses mesmos problemas, e, num certo sentido, estão até agravando a situação ao autorizar novos gastos irresponsáveis.

9 – Hoje em sua opinião os eleitores estão indo votar despreparados?
PRA: Não creio, o eleitor médio brasileiro já é suficientemente informado, pelos bons meios de comunicação, para saber a real situação do país e por quais motivos nos encontramos nessa situação deplorável. Eles acompanham as investigações policiais, estão atentos aos procedimentos do Ministério Público, e sabem exatamente quem são os que traíram a sua confiança nos últimos anos. Com exceção daqueles eleitores de educação muito precária, desinformados ou enganados pelo chamado voto de curral, a maior parte dos eleitores sabe distinguir quem é demagogo e quem é responsável. Claro, sempre existem os militantes, os mortadelas, os sindicalistas e aquela tropa de fanatizados ou de comprados, que vão seguir as recomendações fraudulentas dos mesmos demagogos que já os enganaram mais de uma vez. Com esses, não é possível fazer nada: ou porque são fundamentalistas de algum credo político, ou porque são oportunistas e aproveitadores da pior espécie, como são todos aqueles que participam de esquemas imorais de recursos estatais ou de grupos políticos que também vivem dos recursos públicos, eles vão continuar apoiando aqueles que já afundaram o Brasil. 
Os eleitores sabem que não existem salvadores da pátria, nem à direita, nem à esquerda, e esse tipo de divisão nefasta na vida política do país não é bem vinda para ninguém. Nem os que pedem intervenção militar, nem os que proclamam as virtudes de quem está atualmente preso, porque roubou, e muito, podem prevalecer sobre a opinião média do eleitor. Este sabe que temos um duro e longo caminho pela frente, um imenso esforço de reconstrução do país, com novos homens e novas ideias.
Eu sou pela renovação total de quem está hoje em cargos públicos; acredito que, se for para fazer alguma aposta, aceitar alguma promessa, que seja pelo menos de quem é novo, de quem não participou do descalabro dos últimos anos, do imenso, gigantesco, empreendimento de destruição do país, a que nos levaram os que foram expulsos do poder, em 2016, mas com a colaboração ativa de muitos que ainda nele se encontram.

10 – Informações adicionais:
PRA: Minha regra básica em política é: nunca deixar de participar, mas sem ser ingênuo. Políticos são seres que vivem para serem eleitos, reeleitos e eleitos de forma indefinida, e que fazem de seus cargos uma profissão, o que não deveria ser assim. Por isso sou pela renovação contínua, para que eles não se acostumem com os benefícios do poder, e com uma de suas práticas mais nefastas, que é o ato de gastar o dinheiro que não lhes pertence. Precisamos renovar continuamente o corpo político, para que eles não se sintam habilitados a gastar o que não é deles. Simples assim. 

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 11 de junho de 2018

sexta-feira, 8 de junho de 2018

O BRICS serve para alguma coisa? China impõe sobretaxas a carnes de frango do Brasil

O tal d BRIC, inventado pelos companheiros com seus camaradas russos, depois convertido em BRICS, por obra e graça dos companheiros chineses, que precisavam dessa legitimação africana – a despeito de a África do Sul não corresponder minimamente ao conceito original do BRIC –, é para ser levado a sério, ou se trata apenas de uma piada de mau gosto? Começa pelo fato de que ele não existe comercialmente, ou melhor, ele é totalmente anti-comércio, para dizer o mínimo. Ele existe para o quê, exatamente? Se é para ter um banco de financiamento, acho que não precisa, pois para que gastar milhões em divisas para compor seu capital, se podemos usar esse dinheiro para outras finalidades? Cabe registrar, enfaticamente, não existe falta de capital no mundo, e o que falta são bons projetos (mas para que pagar para ter projetos examinados por chineses e indianos?).Por outro lado, para que o acordo de reservas contingentes, para fazer a mesma coisa que o FMI e os bancos multilaterais existentes? Para que gastar mais esse dinheiro?
Acho tudo isso uma péssima ideia, e ainda vem com esse abuso dos chineses contra nossa carne de frango, para se acertar com os americanos. Acho que o Brasil deveria abrir um caso contra a China na OMC.
Se alguém me provar que o BRICS serve para alguma coisa eu agradeço...
Paulo Roberto de Almeida 

SOBRETAXAS 

China impõe tarifas sobre carne de frango do Brasil

Empresas chinesas que adquirem frangos brasileiros terão de pagar tarifas entre 18,8% e 38,4% sobre o valor das importações

China impõe tarifas sobre carne de frango do Brasil
De acordo com a Reuters, 29 empresas brasileiras foram listadas na decisão do Mofcom (Foto: EBC)
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A China vai aplicar tarifas à importação de frango do Brasil a partir do próximo sábado, 9. A decisão foi divulgada pelo Ministério de Comércio da China (Mofcom) nesta sexta-feira, 8.
Com isso, empresas chinesas que adquirem frangos brasileiros terão de pagar tarifas entre 18,8% e 38,4% sobre o valor das importações. Isso acontece porque, segundo a China, que iniciou uma investigação sobre o frango brasileiro em agosto de 2017, a carne estaria sendo comercializada abaixo do valor do mercado, prejudicando produtores chineses.
A medida é anunciada poucas semanas após o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, se encontrar com o ministro do Comércio da China, Zhong Shan. Apesar de não ser o principal mercado para o Brasil, as novas tarifas podem impor alguns obstáculos para exportadores brasileiros.
De acordo com a Reuters, 29 empresas brasileiras foram listadas na decisão do Mofcom. Os produtos da JBS e da Seara Comércio sofrerão uma sobretaxa de 18,8%; já os produtos da BRF terão uma sobretaxa de 25,3%; enquanto isso, a C.Vale Cooperativa Agroindustrial sofrerá a maior aplicação de tarifa, com um total de 38,4%.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), apenas em 2017, a China importou 391,4 mil toneladas de frangos brasileiros, o que equivale a 9,2% de toda a exportação brasileira do produto no mesmo período. O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, exportando, apenas em 2016, mais de 4 milhões de tonelada do produto.
Descontente com a decisão, a ABPA divulgou uma nota, afirmando que acredita que o fluxo comercial com a China deve ser mantido mesmo com as imposições das tarifas, “frente à necessidade e alta demanda do mercado chinês”. Além disso, a ABPA lembrou que essa é apenas uma decisão provisória, com a medida final sendo anunciada somente no próximo mês de agosto.
“A associação reafirma que não há qualquer nexo causal entre as exportações de carne de frango do Brasil e eventuais situações mercadológicas locais. Os esclarecimentos apresentados pelo setor produtivo e pelas agroindústrias exportadoras deixaram clara a ausência de qualquer possível dano aos produtores e ao mercado chinês”, descreveu a nota.
As novas taxas chinesas sobre a importação de frango brasileiro ocorrem em um momento de aproximação comercial entre a China e os Estados Unidos. Os americanos estariam interessados em reabrir o mercado avícola para a China. Em fevereiro, o Ministério do Comércio chinês removeu uma tarifa sobre frangos americanos, segundo o jornal Estado de S. Paulo.
“Estamos muito, muito preocupados com essas negociações, porque o que nós não queremos ver é os exportadores brasileiros em situação de desvantagem vis-à-vis outros concorrentes que podem também estar em condições de exportar para este país”, afirmou uma fonte da embaixada brasileira na China à Reuters.


quinta-feira, 7 de junho de 2018

Jaime Cortesao: trajetorias de um triplo exílio - Francisco Roque de Oliveira

Transcrevo, sem comentários no momento, excelente relatório feito pelo professor Francisco Roque de Oliveira, sobre o colóquio recentemente realizado na Biblioteca Nacional de Portugal, em torno da obra no exílio do mais insigne representante da historiografia luso-brasileira do século XX.
Paulo Roberto de Almeida 

Jaime Cortesão: escritos e geografias do exílio

Nos dias 10 e 11 de Maio de 2018 deco­rreu na Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal, em Lis­boa, o Sim­pó­sio Inter­na­cio­nal Jaime Cor­te­são: escri­tos e geo­gra­fias do exí­lio.Tratou-se de uma ini­cia­tiva con­junta do CEG-Centro de Estu­dos Geo­grá­fi­cos da Uni­ver­si­dade de Lis­boa e do CHAM-Centro de Huma­ni­da­des da Uni­ver­si­dade Nova de Lis­boa e da Uni­ver­si­dade dos Aço­res, em par­ce­ria com a Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal. Esta reunião foi rea­li­zada no âmbito das acti­vi­da­des do Pro­jecto de Inves­ti­gação FCT/CAPES «Sabe­res geo­grá­fi­cos e geo­gra­fia ins­ti­tu­cio­nal: influên­cia e relações recí­pro­cas entre Por­tu­gal e o Bra­sil no século XX», desen­vol­vido no Cen­tro de Estu­dos Geo­grá­fi­cos da Uni­ver­si­dade de Lis­boa, e do grupo de inves­ti­gação Lei­tura e For­mas de Escrita do CHAM.
Este Sim­pó­sio propôs-se reunir os mais recen­tes resul­ta­dos da inves­ti­gação que vem sendo rea­li­zada em torno da obra do autor de Ale­xan­dre de Gus­mão e o Tra­tado de Madrid e da His­tó­ria do Bra­sil nos vel­hos mapas. Pretendeu-se tam­bém apro­fun­dar o con­he­ci­mento sobre os suces­si­vos con­tex­tos de exí­lio que Jaime Cor­te­são enfren­tou na Europa e no Bra­sil durante mais de 30 anos, com des­ta­que para aque­les que deco­rre­ram na Espanha repu­bli­cana e no Rio de Janeiro das déca­das de 1940 e 1950. Esta ini­cia­tiva foi ainda pen­sada como uma opor­tu­ni­dade para reflec­tir sobre o impor­tante legado de Cor­te­são enquanto edi­tor e tra­du­tor, assim como para ana­li­sar o estado actual dos pro­jec­tos de edição da sua obra, tanto em Por­tu­gal como no Brasil.
A escolha da Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal para local de rea­li­zação deste Sim­pó­sio repre­sen­tou um gesto sim­bó­lico. Jaime Cor­te­são (1884–1960) foi o mais des­ta­cado direc­tor da então cha­mada Biblio­teca Nacio­nal de Lis­boa durante a I Repú­blica Por­tu­guesa (1910–1926). A par­tir de 1919, quando foi nomeado para esse cargo, Cor­te­são teve opor­tu­ni­dade de exe­cu­tar aí um notá­vel tra­balho de reor­ga­ni­zação admi­nis­tra­tiva e téc­nica e – sobre­tudo – de dou­tri­nação cul­tu­ral e cívica, tendo sido saneado em 1927, na sequên­cia da ins­tau­ração da dita­dura mili­tar em Por­tu­gal. Médico por for­mação e escri­tor por vocação, este inte­lec­tual mul­ti­fa­ce­tado foi poeta e fic­cio­nista, dra­ma­turgo e escri­tor de via­gens, peda­gogo das Uni­ver­si­da­des Popu­la­res das pri­mei­ras déca­das do século XX e, final­mente, o historiador-geógrafo que reali­zou a sín­tese entre a his­to­rio­gra­fia dos Anna­les de Lucien Feb­vre e Marc Bloch e a geo­gra­fia humana de Cami­lle Vallaux e Jean Brun­hes apli­cada à his­tó­ria de Por­tu­gal e do seu império.
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Cor­te­são foi estu­dado como um pro­ta­go­nista, entre outros, de uma bril­hante diás­pora polí­tica e cien­tí­fica que tem inúme­ras afi­ni­da­des com a diás­pora repu­bli­cana espan­hola que se viu obri­gada a reinventar-se nas Amé­ri­cas na mesma época, fazendo fru­ti­fi­car aí as suas com­pe­tên­cias inte­lec­tuais e o seu cosmopolitismo.
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Jaime Cor­te­são foi tam­bém um homem de acção polí­tica muito empen­hado e, por isso mesmo, sem­pre muito temido pela dita­dura por­tu­guesa. Os atri­bu­la­dos anos da sua per­ma­nên­cia em Espanha e Fra­nça, entre 1927 e 1940, repre­sen­tam a expe­riên­cia de um dos prin­ci­pais pro­ta­go­nis­tas de exí­lio repu­bli­cano por­tu­guês acos­sado e dis­perso entre Madrid, Bar­ce­lona, o sul de Fra­nça e Paris. Banido para o Bra­sil por ordem de Sala­zar, em 1940, Cor­te­são rela­nçou no Rio de Janeiro o magis­té­rio e as pes­qui­sas que fize­ram dele a mais impor­tante figura da his­to­rio­gra­fia luso-brasileira do século XX. Regres­sado defi­ni­ti­va­mente a Por­tu­gal em 1957, foi eleito pre­si­dente da Socie­dade Por­tu­guesa de Escri­to­res e pro­posto como can­di­dato à Pre­si­dên­cia da Repú­blica pela opo­sição não comu­nista orga­ni­zada sob a égide do Direc­tó­rio Democrato-Social, indi­gi­tação essa que decli­nou. Preso uma última vez por moti­vos polí­ti­cos quando con­tava já 74 anos de idade, foi liber­tado na sequên­cia de uma intensa cam­panha inter­na­cio­nal de pro­testo enca­beçada pela imprensa bra­si­leira. Depois de reins­tau­rada da demo­cra­cia em Por­tu­gal, Cor­te­são seria rein­te­grado na função pública a título pós­tumo, restituindo-se-lhe então as hon­ras e dig­ni­da­des de que fora arbi­tra­ria­mente pri­vado, como se lê no Decreto-Lei 275, de 14 de Agosto de 1980, que deter­mi­nou esta repa­ração moral.
Atra­vés do estudo de algu­mas das prin­ci­pais peças da obra de Jaime Cor­te­são, os par­ti­ci­pan­tes neste Sim­pó­sio tive­ram opor­tu­ni­dade de inqui­rir aspec­tos asso­cia­dos à dura­doura marca dei­xada na ciên­cia e na uni­ver­si­dade por­tu­gue­sas por força dos exí­lios e de toda a série cons­tran­gi­men­tos mais dis­cre­tos, mas nem por isso menos efi­ca­zes, impos­tos pela dita­dura à acti­vi­dade cien­tí­fica e ao saber em geral. Nesse sen­tido, Cor­te­são foi tam­bém estu­dado como um pro­ta­go­nista, entre outros, de uma bril­hante diás­pora polí­tica e cien­tí­fica que tem inúme­ras afi­ni­da­des com a diás­pora repu­bli­cana espan­hola que se viu obri­gada a reinventar-se nas Amé­ri­cas na mesma época, fazendo fru­ti­fi­car aí as suas com­pe­tên­cias inte­lec­tuais e o seu cos­mo­po­li­tismo. O Sim­pó­sio estruturou-se em três mesas dis­tin­tas, pre­ce­di­das por uma ses­são de aber­tura e uma con­fe­rên­cia inau­gu­ral, con­forme a sequên­cia que pas­sa­mos a resenhar.
Usa­ram da pala­vra na ses­são de aber­tura os direc­to­res dos dois Cen­tros de inves­ti­gação orga­ni­za­do­res – Mário Vale pelo CEG e João Paulo Oli­veira e Costa pelo CHAM –, Car­los Kes­sel, chefe do Setor Cul­tu­ral da Embai­xada do Bra­sil em Lis­boa, Vera Lucia Ama­ral Fer­lini, res­pon­sá­vel pela Cáte­dra Jaime Cor­te­são da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Ins­ti­tuto Camões, para além de Fran­cisco Roque de Oli­veira, pela comis­são orga­ni­za­dora do Sim­pó­sio. A lição inau­gu­ral esteve a cargo de Joa­quim Romero Magal­hães (Uni­ver­si­dade de Coim­bra), que dis­ser­tou sobre «O des­con­he­cido Bra­sil, de los comien­zos a 1799, de Jaime Cor­te­são (1956)». Trata-se de uma obra que apa­re­ceu inte­grada no volume 26 da His­to­ria de Amé­rica y de los Pue­blos Ame­ri­ca­nos diri­gida por Anto­nio Balles­te­ros y Berreta, publi­cada em Bar­ce­lona pela Edi­to­rial Sal­vat. Sabe-se que a mesma obra teve ori­gem num con­trato assi­nado ainda em 1933, quando Cor­te­são vivia exi­lado em Madrid e cuja con­cre­ti­zação em livro seria pro­te­lada pelas vicis­si­tu­des da Gue­rra Civil de Espanha e da II Gue­rra Mundial.
Jaime Cortesão durante o seu exílio no Brasil (c. 1950) Fotografia: Espólio Jaime Cortesão, Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa).
Jaime Cor­te­são durante o seu exí­lio no Bra­sil (c. 1950)
Foto­gra­fia: Espó­lio Jaime Cor­te­são, Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal (Lisboa).
A pri­meira mesa do Sim­pó­sio foi subor­di­nada ao tema «Jaime Cor­te­são, edi­tor e edições», tendo sido preen­chida por duas comu­ni­cações que arti­cu­la­ram a prin­ci­pal acti­vi­dade de Cor­te­são enquanto publi­cista durante a I Repú­blica Por­tu­guesa e o seu con­tri­buto como edi­tor e tra­du­tor ao longo das déca­das seguin­tes. Daniel Pires (Cen­tro de Estu­dos Boca­gea­nos e CLEPUL-Centro de Lite­ra­tu­ras e Cul­tu­ras Lusó­fo­nas e Euro­peias da Uni­ver­si­dade de Lis­boa) trouxe uma comu­ni­cação sobre «Jaime Cor­te­são, o Grupo da Biblio­teca e a Seara Nova», tendo apre­sen­tado uma carta des­con­he­cida na qual o escri­tor e jor­na­lista Raul Proença – chefe da Divi­são dos Ser­viços Téc­ni­cos da Biblio­teca Nacio­nal durante a Dire­cção de Cor­te­são – se insurge con­tra a cen­sura imposta na sequên­cia do golpe mili­tar do 28 de Maio de 1926, que ins­ti­tuiu a dita­dura em Por­tu­gal. Coube a Daniel Melo (CHAM) apre­sen­tar «Jaime Cor­te­são enquanto pro­mo­tor da edição e da lei­tura», suma­riando a fecunda acti­vi­dade que deco­rreu entre a cola­bo­ração de Cor­te­são com o movi­mento cul­tu­ral Renas­ce­nça Por­tu­guesa e o magis­té­rio da Uni­ver­si­dade Popu­lar do Porto, em 1914, e o seu tra­balho como edi­tor lite­rá­rio no Bra­sil, pas­sando pelo com­pro­misso que teve com a Asso­ciação Inter­na­cio­nal de Escri­to­res para a Defesa da Cul­tura, em par­ti­cu­lar por via da par­ti­ci­pação nos Con­gres­sos Inter­na­cio­nais de Escri­to­res pela Defesa da Cul­tura de 1935 (Paris) e 1937 (Valência-Madrid-Barcelona-Paris).
A segunda mesa foi dedi­cada à «Escrita da His­tó­ria», agru­pando qua­tro comu­ni­cações. Vera Fer­lini apre­sen­tou «Jaime Cor­te­são: novas dimen­sões para a His­tó­ria de São Paulo». Par­tindo das obras A Fun­dação de São Paulo – Capi­tal Geo­grá­fica do Bra­sil (1955), Ale­xan­dre de Gus­mão e o Tra­tado de Madrid (1952–1961) e Raposo Tava­res e a For­mação Terri­to­rial do Bra­sil (1958), Fer­lini salien­tou o modo como as mes­mas dia­lo­ga­ram com as pers­pec­ti­vas his­to­rio­grá­fi­cas do Ins­ti­tuto His­tó­rico e Geo­grá­fico de São Paulo (IHGSP) e as teses de alguns dos seus notá­veis his­to­ria­do­res bra­si­lei­ros de então, como Afonso d’Escragnolle Tau­nay e Sér­gio Buar­que de Holanda. Renato Amado Pei­xoto (Uni­ver­si­dade Fede­ral do Rio Grande do Norte) cen­trou a sua inter­ve­nção inti­tu­lada «Oxy­mo­ron: Cor­te­são, Varn­ha­gen, o Meri­diano de Tor­de­sil­has e a repre­sen­tação da For­mação do Bra­sil» numa pers­pec­tiva equi­va­lente a essa. Neste caso, tratou-se de con­fron­tar alguns dos con­teú­dos con­so­li­da­dos na his­to­rio­gra­fia bra­si­leira do século XIX, que se reper­cu­ti­ram dura­dou­ra­mente na cons­trução pro­gra­má­tica da iden­ti­dade nacio­nal atra­vés do ensino da Geo­gra­fia e da His­tó­ria, com algu­mas das teses que Cor­te­são gizou para expli­car o pro­cesso de for­mação terri­to­rial deste país e que for­ma­li­zou em dois pro­jec­tos edi­to­rais orga­ni­za­dos no âmbito do Minis­té­rio das Relações Exte­rio­res do Bra­sil: o Atlas His­tó­rico do Bra­sil (1959) e a His­tó­ria do Bra­sil nos vel­hos mapas (1957–1971).
«Os irmãos Jaime e Armando Cor­te­são. Dos exí­lios e das polé­mi­cas his­to­rio­grá­fi­cas na expan­são atlân­tica» cons­ti­tuiu o título escol­hido por Rui S. Andrade (Cen­tro de His­tó­ria da Uni­ver­si­dade de Lis­boa), numa comu­ni­cação cen­trada em algu­mas das mais rele­van­tes teo­rias que estes dois his­to­ria­do­res desen­vol­ve­ram ao longo de déca­das no qua­dro de um esfo­rço inte­lec­tual mais vasto, com raí­zes fun­das na his­to­rio­gra­fia do século XIX, e de que são exem­plo a cha­mada «polí­tica do sigilo» e o suposto des­co­bri­mento pré-colombino da Amé­rica pelos por­tu­gue­ses. Como ilus­trou Andrade, tais teo­rias esti­ve­ram na ori­gem de um intenso debate tra­vado entre os irmãos Cor­te­são e diver­sos aca­dé­mi­cos anglo-saxónicos, assim como com alguns dos seus pares por­tu­gue­ses e bra­si­lei­ros, cons­ti­tuindo um dos aspec­tos mais inter­es­san­tes, mas tam­bém mais con­tro­ver­sos do seu legado. A fechar a ses­são, José Manuel Gar­cia (Aca­de­mia Por­tu­guesa da His­tó­ria) apre­sen­tou «Os Des­co­bri­men­tos Por­tu­gue­ses de Jaime Cor­te­são: bala­nço de uma carreira his­to­rio­grá­fica». Como o título indi­cia, tratou-se de uma abor­da­gem àquela que cons­ti­tui a última grande empresa his­to­rio­grá­fica de Cor­te­são, vista aqui, simul­ta­nea­mente, como ponto de che­gada e sín­tese monu­men­tal de cerca de qua­tro déca­das de carreira no domí­nio da his­tó­ria da expan­são portuguesa.
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Entre as suces­si­vas ini­cia­ti­vas aglu­ti­na­do­ras da opo­sição por­tu­guesa no exí­lio dina­mi­za­das por Jaime Cor­te­são, destacou-se a União dos Anti­fas­cis­tas Por­tu­gue­ses Resi­den­tes em Espanha, criada em Madrid depois da vitó­ria elei­to­ral da Frente Popu­lar, em Feve­reiro de 1936, e a Dele­gação da Frente Popu­lar Por­tu­guesa ins­ti­tuída em Bar­ce­lona com apoio do governo repu­bli­cano e da Gene­ra­li­tat da Catalunha.
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A última mesa do Sim­pó­sio agru­pou três comu­ni­cações à volta do tema gené­rico «Geo­gra­fias do exí­lio». Cris­tina Clí­maco (Uni­ver­sité Paris 8) leu «O exí­lio euro­peu de Jaime Cor­te­são e a luta anti­fas­cista (1927–1940)», des­cre­vendo e con­tex­tua­li­zando os perío­dos de per­ma­nên­cia de Cor­te­são em Espanha e Fra­nça na sequên­cia da sua par­ti­ci­pação na frus­trada revolta de Feve­reiro de 1927 con­tra a dita­dura mili­tar por­tu­guesa e o papel que lhe coube como dina­mi­za­dor de suces­si­vas ini­cia­ti­vas aglu­ti­na­do­ras da opo­sição no exí­lio. Entre estas, Clí­maco des­ta­cou a União dos Anti­fas­cis­tas Por­tu­gue­ses Resi­den­tes em Espanha, criada em Madrid depois da vitó­ria elei­to­ral da Frente Popu­lar, em Feve­reiro de 1936, e a Dele­gação da Frente Popu­lar Por­tu­guesa ins­ti­tuída em Bar­ce­lona com apoio do governo repu­bli­cano e da Gene­ra­li­tat da Cata­lunha. Fran­cisco Roque de Oli­veira (CEG-Universidade de Lis­boa), Roger Lee de Jesus (Uni­ver­si­dade de Coim­bra) e Rui S. Andrade apre­sen­ta­ram «Abraça-te o teu irmão muito amigo: a corres­pon­dên­cia entre Jaime e Armando Cor­te­são», tendo sin­te­ti­zado o con­teúdo do extenso con­junto de car­tas dis­per­sas pelos arqui­vos de Lis­boa, Coim­bra e Rio de Janeiro atra­vés das quais se podem seguir as vicis­si­tu­des do exí­lio durante muito tempo par­til­hado pelos irmãos Cor­te­são, os con­tex­tos que os enqua­dra­ram, assim como o desen­vol­vi­mento das res­pec­ti­vas obras cien­tí­fi­cas, desig­na­da­mente no domí­nio da his­tó­ria da car­to­gra­fia, cujo inter­esse par­til­ha­ram. Por último, Aqui­lino Machado (CEG-Universidade de Lis­boa) expôs «Do Vera Cruz ao Bra­sil: entre a via­gem de Aqui­lino Ribeiro e as geo­gra­fias do exí­lio de Jaime Cor­te­são», comu­ni­cação cen­trada nos regis­tos autó­gra­fos e na docu­men­tação exis­tente sobre a des­lo­cação de Aqui­lino Ribeiro ao Bra­sil, em 1952, e o círculo de socia­bi­li­da­des do exí­lio polí­tico por­tu­guês aí radi­cado com o qual este escri­tor man­teve impor­tan­tes contactos.
Em ses­são extra­or­di­ná­ria que deco­rreu no início do segundo dia de tra­bal­hos, Roger Lee de Jesus intro­du­ziu os dois úni­cos regis­tos sono­ros de Jaime Cor­te­são edi­ta­dos em disco no final da década de 1950. De seguida, o mesmo Roger Lee de Jesus e Fran­cisco Roque de Oli­veira apre­sen­ta­ram o Dia­po­rama que ela­bo­ra­ram a par­tir da longa entre­vista con­ce­dida por Cor­te­são ao jor­na­lista Igre­jas Caeiro em 1958 e então emi­tida pelo Rádio Clube Por­tu­guês. Na mesma oca­sião, foi exi­bido na sala Mul­ti­mé­dia da Biblio­teca Nacio­nal o epi­só­dio do docu­men­tá­rio À Porta da His­tó­ria dedi­cado a Jaime Cor­te­são. Rea­li­zado por Jorge Pai­xão da Costa para a Rádio e Tele­vi­são de Por­tu­gal (RTP) em 2015, este epi­só­dio foi gen­til­mente cedido para exi­bição não comer­cial durante o Sim­pó­sio pela Ukbar Fil­mes. Para­le­la­mente, os Ser­viços da Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal, coor­de­na­dos por Manuela Rêgo, orga­ni­za­ram uma pequena mos­tra biblio­grá­fica que reuniu algu­mas das mais impor­tan­tes obras de Jaime Cor­te­são nos domí­nios da his­to­rio­gra­fia – sobre­tudo sobre o Bra­sil –, da cró­nica de via­gens, do registo memo­ria­lís­tico de gue­rra e da poesia.

CENTRO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Sabe­res geo­grá­fi­cos e geo­gra­fia ins­ti­tu­cio­nal: influên­cia e relações recí­pro­cas entre Por­tu­gal e o Bra­sil no século XX, Pro­jecto Con­vé­nio FCT-CAPES, 2016–2018, Proc. 44.1.00 CAPES/8513/14–7. <http://www.ceg.ulisboa.pt/saberesgeograficos/>

OLIVEIRA, Fran­cisco Roque de. A «Ilha Bra­sil» de Jaime Cor­te­são: ideias geo­grá­fi­cas e expres­são car­to­grá­fica de um con­ceito geo­po­lí­tico. Biblio 3W. Revista Biblio­grá­fica de Geo­gra­fía y Cien­cias Socia­les. [En línea]. Bar­ce­lona: Uni­ver­si­dad de Bar­ce­lona, 25 febrero 2017, Vol. XXII, nº 1.191. <http://www.ub.edu/geocrit/b3w-1191.pdf>

Fran­cisco Roque de Oli­veira é inves­ti­ga­dor do Cen­tro de Estu­dos Geo­grá­fi­cos e pro­fes­sor no Ins­ti­tuto de Geo­gra­fia e Orde­na­mento do Terri­tó­rio da Uni­ver­si­dade de Lisboa.

Ficha biblio­grá­fica:
OLIVEIRA, Fran­cisco Roque de. Jaime Cor­te­são: escri­tos e geo­gra­fias do exí­lio. Geo­cri­tiQ. 30 de mayo de 2018, nº 391. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2018/05/jaime-cortesao-escritos-e-geografias-do-exilio>

terça-feira, 5 de junho de 2018

Brasil: crescimento sem investimento - Ricardo Bergamini

Crescimento sem investimento é gerado do pó e ao pó voltará
Ricardo Bergamini
(Recebido em 5/06/2018)


A taxa de Investimento no primeiro trimestre de 2018 foi de 16,0% do PIB. No primeiro trimestre de 2000 foi de 20,5% do PIB. Redução de 21,95% em relação ao PIB em 18 anos. 

Sabedores que somos há mais de duzentos anos que: (poupança = Investimento = crescimento) podemos afirmar, de forma cabal e irrefutável, de que o Brasil não cresceu no período de 2003 até 2014 com base sólida dos investimentos, mas sim através da ilusão monetária do crédito. 

Em vista do acima exposto poderíamos afirmar que o crescimento de 40,90% ocorrido no período 2003 até 2014 foi uma ilusão monetária provocada pela alta liquidez de dólares falsos emitidos pelos Estados Unidos para financiar as guerras do Afeganistão e Iraque. 

Em 2002 o volume de operações de crédito era de R$ 378,0 bilhões (25,35% do PIB), em 2014 o volume de operações de crédito era de R$ 3.021,8 bilhões (54,73% do PIB).  .

O volume de crédito cresceu em termos reais em relação ao PIB em 115,90%, para um crescimento do PIB de 40,90% no período. Esse desequilíbrio gera uma ilusão monetária de crescimento.

Gostaria de fazer a sua regressão de R$ em US$ que será efetivamente como seremos avaliados junto a ONU e ao FMI, conforme quadros demonstrativos abaixo que em 2017 retornamos ao ano abaixo de 2010 e acima de 2009. Sem investimentos não tem como crescer de forma saldável. O Brasil Avança para o abismo.

PIB A Preços Correntes

Fonte IBGE

Ano
R$ Bilhões
US$/R$
US$ Bilhões
2002
1.488,8
2,9296
508,2
2003
1.717,9
3,0705
559,5
2004
1.957,7
2,9247
669,4
2005
2.170,6
2,4335
892,0
2006
2.409,4
2,1763
1.107,1
2007
2.720,3
1,9475
1.396,8
2008
3.109,8
1,8369
1.693,0
2009
3.333,0
1,9927
1.672,6
2010
3.885,8
1,7585
2.208,5
2011
4.376,4
1,6739
2.614,5
2012
4.814,8
1,9453
2.470,5
2013
5.331,6
2,1738
2.475,1
2014
5.778,9
2,3599
2.448,8
2015
5.995,8
3,3856
1.772,4
2016
6.266,9
3,4538
1.814,5
2017
6.559,9
3,1930
2.054,5 

PIB Per Capita

Fonte IBGE

Ano
R$ 1,00
US$/R$
US$ 1,00
2002
8.350
2,9296
2.850
2003
9.511
3,0705
3.097
2004
10.703
2,9247
3.659
2005
11.723
2,4335
4.817
2006
12.862
2,1763
5.910
2007
14.359
1,9475
7.373
2008
16.237
1,8369
8.839
2009
17.222
1,9927
8.642
2010
19.878
1,7585
11.303
2011
22.171
1,6739
13.237
2012
24.165
1,9453
12.399
2013
26.520
2,1738
12.165
2014
28.498
2,3599
11.538
2015
29.329
3,3856
8.670
2016
30.407
3,4538
8.804
2017
31.930
3,1930
10.000



Ricardo Bergamini