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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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domingo, 2 de dezembro de 2018

America Latina: por que alguns países vão demorar para se desenvolver?

Pouco tempo atrás, tendo recebido um convite do Clube Farroupilha de Santa Maria (RS), para participar do Simpósio Interdisciplinar Farroupilha 2018, nos dias 9 e 10 de novembro deste ano, perguntado sobre qual seria o meu tema, e sabedor que estaria no mesmo evento a famosa economista historiadora Deirdre McCloskey, eu escolhi um título para o meu ensaio de caráter histórico que aparentemente se encaixa nas preocupações dela com o desenvolvimento, ou o não desenvolvimento, de alguns países, aqui explícito: 

Por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido?

Aos interessados, informo que esse trabalho foi anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/11/por-que-o-brasil-ainda-nao-e-um-pais.html) e se encontra disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/28ed0af501/por-que-o-brasil-ainda-nao-e-um-pais-desenvolvido). 

Agora, percorrendo, como sempre faço, as redes de intercâmbio acadêmico, deparei-me com um título que combina com um antigo trabalho que eu já fiz sobre os regimes econômicos do Brasil, em perspectiva histórica, mas desta vez sobre o conjunto da América Latina. O trabalho tinha este título pomposo: 

Regímenes de crecimiento económico en América Latina 1950-2012
(Regímenes de crecimiento económico en América Latina 1950-2012)

Trata-se de um capítulo de um livro editado no Equador chamado: Estudios de economía heterodoxa para América Latina
Marcelo Varela (ed.). Quito: Editorial IAEN, 2017.

Mas, por que eu digo que alguns países latino-americanos vão demorar para se desenvolver?
Bem, basicamente pelo tipo de pensamento, aparentemente difundido em muitas faculdades 
de economia da região. Leiam esta introdução: 



Quando não se tem uma noção precisa do que seja o capitalismo e se acredita nesse tipo de bobagem, então os "economistas" que saem com esse tipo de formação estão condenados a repetir as mesmas magias econômicas do passado, e que justamente condenaram a América Latina, e o Brasil, ao atraso e ao subdesenvolvimento.
O que eu posso recomendar a esses estudantes de economia?
Permito-me fazer referência a três obras da economista Deirdre McCloskey que muito me ajudaram a revisar profundamente minha própria concepção sobre a natureza da grande revolução capitalista na trajetória histórica de algumas sociedades (primeiro ocidentais, agora se espalhando pela Ásia, e na AL, talvez só no Chile, por enquanto): 

1) Bourgeois Equality: how ideas, not capital or institutions, enriched the world (2016)
2) Bourgeois Dignity: Why Economics Can't Explain the Modern World (2010) 
3)  The Bourgeois Virtues: ethics for an age of commerce (2006)

Seu mais recente livro, ainda está sob impressão, devendo ser publicado no início de 2019: How to be a Humane Libertarian: Essays for a New Liberalism (New Haven: Yale University Press, 2019).

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de dezembro de 2018

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Deirdre McCloskey: Brasil tem chance de implementar o liberalismo (Gazeta do Povo)

Grato ao amigo Orlando Tambosi pela transcrição desta matéria em seu blog.

Brasil tem a chance de colocar ideias liberais em prática de forma democrática, diz historiadora do liberalismo.


Em entrevista à Gazeta do Povo, que visitou em Curitiba, a historiadora e economista Deirdre McCloskey (que, infelizmente, não tem nenhuma de suas obras fundamentais sobre a burguesia traduzidas por aqui) fala sobre as perspectivas do Brasil com a ascensão de um governo liberal-conservador:


Nos Estados Unidos, Deirdre Nansen McCloskey, 76, uma dos maiores expoentes vivas do pensamento liberal, é quase sempre apresentada como uma economista “libertária”. Por lá, o termo liberal tornou-se quase um sinônimo das causas da esquerda. Mas McCloskey está em uma cruzada contra esse sequestro. No prefácio do novo livro que prepara, a economista anuncia fazer uma defesa do verdadeiro liberalismo da linhagem de Adam Smith: “igualdade [social], liberdade [econômica] e justiça [legal], com um governo pequeno e moderado ajudando de verdade os pobres”. 

Crítica de autoritários e populistas à esquerda e à direita, McCloskey tem uma carreira pouco óbvia. Formada em Harvard, pupila de Milton Friedman, quando ainda era Donald, antes de mudar de gênero no final dos anos 1990, McCloskey deu aula na Universidade de Chicago, celeiro liberal de Prêmios Nobel, entre 1968 e 1980. “Dei aula para todos os ‘Chicago Boys’, brasileiros e chilenos”, comenta quando perguntada sobre as perspectivas do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez seu Ph.D. na universidade entre 1974 e 1978.

Guedes passou dois anos no Chile no início da década de 1980. “Os liberais chilenos ainda são assombrados pelo fato de que o liberalismo no Chile foi posto em prática à força e com base na violência. Agora, vocês têm uma oportunidade no Brasil de pô-lo em prática democraticamente”, diz. 

Desde a década de 1980, McCloskey foi se aproximando cada vez mais da História, da Poesia, da Retórica e da Filosofia, sem nunca se esquecer da Economia. Essa erudição levou-a a escrever sua obra prima, a “Trilogia Burguesa”. Em 1800 páginas, a intelectual procura explicar o milagre do “grande enriquecimento” que o capitalismo trouxe ao mundo desde o século 18 e, ao mesmo tempo, formular uma ética das virtudes para um mundo de comércio. 

Sobre esses temas, McCloskey conversou com a Gazeta do Povo um ano atrás. Nesta semana, a economista esteve novamente no Brasil, visitou a Gazeta do Povo e falou sobre sobre os desafios do liberalismo no país, as eleições nos Estados Unidos, as políticas de Donald Trump e a emergência de movimentos autoritários ao redor do mundo. 

Confira a íntegra da entrevista abaixo:

Gazeta do Povo: Seu novo livro se chamará “Por um Novo Liberalismo: Ensaios sobre Persuasão” (no prelo; tradução livre). Nas últimas eleições aqui no Brasil, as ideias liberais parecem ter ficado mais populares: tivemos candidatos eleitos que defenderam ideias claramente liberais. Mas muitas pessoas acham que o Brasil ainda precisa ser convencido a ser realmente liberal. Como você poderia nos persuadir? 

Deirdre McCloskey: Eu posso usar uma analogia. Um dia já fomos crianças, tínhamos uma mãe e um pai, e isso era muito bom: é ótimo ter uma família. Mas agora somos adultos e não deveríamos ter mães e pais “governamentais”. Quando somos crianças, é bom que nossas mães e pais nos digam o que fazer, mas não acho que esse seja um papel apropriado para o governo, por uma série de razões. Por um lado, diferentemente dos nossos pais, o governo não sabe o que é realmente bom para nós. Eles estão lá longe em Brasília, e a informação que naturalmente está disponível no âmbito de uma família não está disponível em uma grande sociedade. Então, é muito melhor que você deixe isso para o que podemos chamar de “conversa” entre os comerciantes e os consumidores.

Por outro lado, como vocês no Brasil aprenderam bem nos últimos dez anos, quando há um governo grande forçando as pessoas, essa é a oportunidade para a corrupção. O que as pessoas querem dizer com “corrupção” é que um agente privado vai até o governo e paga o governo para forçar uma medida. Agora, eu sou uma liberal cristã, anglicana, e acredito que nós temos obrigações para com os pobres. A obrigação principal é deixar que os pobres tenham um trabalho digno, mas, em casos de emergência, de necessidade premente, eu deveria ser taxada para ajudá-los. Mas o imposto seria pequeno. Veja: com 10% da renda sendo taxada no Brasil, já não haveria mais pobres – você não precisa de 40% de taxação para ajudar os pobres. 

Aqui no Brasil, depois de uma longa crise econômica e com uma bomba fiscal armada, nós elegemos um presidente com um passado estatista e corporativista. Apesar disso, ele diz que, junto com o economista Paulo Guedes, que promete ser um tipo de superministro, quer tornar o Brasil mais liberal. Paulo Guedes fez o Ph.D. em Chicago, onde você deu aula. Se ele foi um bom aluno, que tipo de reformas deveria buscar? 

Elas são bem óbvias: permitir que as pessoas comprem onde queiram comprar e vendam onde queiram vender. Permitir que as pessoas façam as coisas que querem. Comecem os negócios que queiram e se ocupem do que queiram – e comprar onde se queira comprar inclui o comércio exterior. Essa deveria ser a regra de uma economia, porque é assim que conseguimos inovar, e é o livre comércio que melhora a qualidade dos produtos. Nesse caso, você não pode vender uma câmera ruim feita no Brasil – e o Brasil é bom em muitas coisas. Em fazer aviões pequenos, por exemplo, e açúcar. Nós pagamos, nos Estados Unidos, o dobro do preço mundial do açúcar, quando deveríamos estar comprando açúcar do Brasil. Mas nossos fazendeiros são protegidos. Então, eu espero que ele faça este tipo de coisa, como simplificar as tarifas. 

Paulo Guedes passou dois anos no Chile, no começo dos anos 1980, e o Chile é visto como um exemplo por muitos liberais no Brasil... 

Eu dei aula para eles, tanto para os brasileiros quanto para os chilenos. Dei aula em Chicago entre 1968 e 1980. Lecionava o grande curso de microeconomia na pós-graduação. Ensinei todos eles. 

Sim, e como você avalia agora a experiência dos “Chicago Boys” no Chile, com um pouco de distanciamento histórico? 

Eu não os ensinei a colocar as pessoas em estádios de futebol e atirar nelas [referência ao Estádio Nacional do Chile, onde militares chilenos prenderam, torturam e mataram opositores durante a ditadura do general Augusto Pinochet]. Os liberais chilenos ainda são assombrados pelo fato de que o liberalismo no Chile foi posto em prática à força e com base na violência. Agora, vocês têm uma oportunidade no Brasil de pô-lo em prática democraticamente. Elogio vocês por isso. É muito sábio e mostra certa maturidade política.

Mas acho que o liberalismo na economia funcionou [no Chile] – e um caso ainda mais espetacular é a China, que é uma autocracia terrível, um país terrivelmente iliberal na política, mas muito liberal em grande parte da economia, o que lhes trouxe um crescimento econômico fantástico. Um caso muito melhor é a Índia, que é uma democracia vibrante, embora um pouco maluca, e que também adotou o tipo de liberalismo que o Brasil deveria ter. Eu não conheço o Brasil tão bem, mas conheço bem a África do Sul e eles têm as mesmas políticas que o Brasil. É muito difícil começar um negócio por lá, há tarifas protegendo vários setores, e regulações no mercado de trabalho que geram – veja bem – 50% de desemprego entre os jovens negros sul-africanos. É uma catástrofe. 

Você mencionou a China: economia liberal e política iliberal. Há um ano, quando conversamos, você disse que o Partido Comunista Chinês está montado em um tigre, como na velha fábula: se você cai, você é comido pelo tigre. Mas Xi Jinping, o presidente chinês, parece estar segurando bem esse tigre no laço, então eu pergunto novamente: a China inventou uma alternativa às democracias liberais? 

Não. O inventor dessa versão foi Singapura. Se você chupa chicletes em Singapura, eles te batem [risos]. A imprensa não é livre como aqui no Brasil, nos Estados Unidos, na África do Sul e na Índia. Não é uma alternativa, não é algo que o Brasil deveria pensar em pôr em prática, e eu acho que esse modelo não vai durar na China. Veja, eu entendo ainda menos da China do que do Brasil, embora esteja muito empenhada em oferecer conselhos a todos vocês [risos], mas realmente acho que um país rico – o que a China vai se tornar em mais uma ou duas gerações – não vai tolerar esse tipo de controle. 

Lembra a minha metáfora da mãe e do pai? Estive em uma universidade de tecnologia no meio da China uns meses atrás, e eles me mostraram o programa de reconhecimento facial que estão desenvolvendo e que vai permitir vigiar e guardar registros de todo mundo. Um país rico não vai tolerar esse tipo de coisa, e há muitos exemplos disso. A Coreia do Sul era uma ditadura, Taiwan era uma ditadura, e no fim das contas se tornaram democracias. 

Mas não ainda Singapura... 

Não ainda Singapura, e me pergunto por quê. Mas estão fazendo muito dinheiro em Singapura, então talvez continue assim por mais um tempo mesmo. Mas sou otimista em relação ao futuro, tanto na política quanto na economia. 

Então vamos para os Estados Unidos. Os democratas, em geral, eram os entusiastas do protecionismo e do déficit fiscal, mas agora Donald Trump apoio esse tipo de política e se gaba de criar empregos com base nelas, e ainda investe em uma “guerra comercial” com a China. Ao mesmo tempo, assistimos à emergência de movimentos iliberais ao redor do mundo, como na Hungria, na Polônia, nas Filipinas. A ideia do livre comércio e do liberalismo está arrefecendo no mundo e, em particular, nos Estados Unidos? 

Sim, estão sob ataque. O nacionalismo está vindo à tona, temporariamente. Eu, assim como muitas pessoas, acho que é só um movimento pendular. Donald Trump não tem convicções – seu homem [Jair Bolsonaro] é mais perigoso nisso, ele é autoritário e isso me preocupa um pouco. Mas Trump está no negócio Trump. Ponto. Ele só diz as coisas sobre as pessoas trans, essas coisas malucas sobre comércio exterior, porque a base política dele acredita nisso. Não acho que essas coisas vão ter muito efeito.

De fato, o que acho que vai acontecer nos próximos dois anos é que haverá uma recessão econômica [nos Estados Unidos], não necessariamente causada pelas políticas econômicas estúpidas de Trump, mas ele será culpado por ela. Equivocadamente até, porque o presidente não tem muito a fazer sobre as oscilações dos ciclos econômicos. Então, isso talvez marque o fim do populismo. Não me entenda mal: é ruim para o país erigir barreiras tarifárias, tentar conter a imigração, etc., mas o enredo vai se desenvolver assim, com Trump acabando culpado pelos resultados econômicos ruins. 

E você acha que, se isso acontecer nos Estados Unidos, o populismo vai arrefecer no restante do mundo? 

Sim, porque acho que a vitória do Trump foi uma grande inspiração para o populismo. Ele ganhou por muito pouco e, se eleição fosse hoje, ele perderia. De fato, ele perdeu as eleições para o Congresso. 

Os democratas recuperaram a Câmara nas eleições de meio de mandato, mas muitos “socialistas democráticos” foram eleitos, muitos progressistas que investem na política identitária e, ao mesmo tempo, Trump está reinando no Partido Republicano. Ainda existe espaço para o liberalismo de verdade nos Estados Unidos? A esquerda não está respondendo também de forma iliberal? 

Sim, está. Ambos os lados são iliberais, o socialismo e o fascismo são iliberais. Mas há muitos políticos, que se chamam mais de “pragmáticos” do que de “liberais”, que estão dispostos a ouvir. Não acho que o Partido Democrata seja estúpido o suficiente para apoiar uma figura realmente de esquerda, como Elizabeth Warren [senadora democrata reeleita por Massachusetts, às vezes cotada para concorrer à Presidência em 2020] – isso seria um erro terrível, acho que eles não o cometeriam. Eles vão apoiar um moderado e as coisas vão terminar bem. A política americana é importante para vocês. Se houver uma Terceira Guerra Mundial, vocês estarão nela [risos]. Minha solução para isso é permitir que o mundo todo vote para escolher o presidente americano [risos]. 

Sei que você está brincando sobre a Terceira Guerra Mundial, mas você acha que estamos de volta aos anos 1930, em termos de protecionismo e disputas comerciais, etc.? 

Essa é, obviamente, a analogia assustadora, mas os anos 1930 foram muito piores do que agora, em todos os aspectos imagináveis. Um quarto da força de trabalho estava desempregada nos Estados Unidos e na Alemanha. Note: desde o início do século 19, houve cerca de 40 recessões – elas chegam mais ou menos a cada cinco anos –, mas a tendência de longo prazo foi de crescimento. Houve 6 recessões mais graves, a pior das quais a da década de 1930, mas a tendência é sempre de crescimento. 

Mesmo a reação populista de agora é menos violenta do que a dos anos 1930, quando houve o regime do [Getúlio] Vargas, os fascistas na Espanha e na Hungria, os comunistas na Rússia. Havia comunistas e fascistas armados. Agora são só pessoas fazendo barulho. Trump é um exemplo disso, recuou na questão das pessoas trans no Exército e mesmo a tal “guerra comercial” ainda não aconteceu. Quando há fascistas e comunistas armados brigando nas ruas, como era o caso na década de 1930, aí você deve ficar preocupado mesmo. 

Conhecendo a sua trajetória, não poderia deixar de perguntar isto. Talvez por causa das sucessivas crises econômicas pelas quais o Brasil passou, os economistas se tornaram gurus do debate público há muitas décadas, mas me parece que muitos deles só conseguem falar de gráficos e números e se esquecem de falar com a população em geral. O que você diria para as pessoas que acreditam que a economia é tudo que importa? 

A propósito, essa proeminência dos economistas é muito característica dos países da América Latina, onde os economistas se tornaram muito importantes, às vezes trazendo resultados terríveis. Quem acha que só a economia importa está terrivelmente enganado. Defendo o que chamo de “Humanomia”: Economia com os humanos dentro. Isso significa, por exemplo, que temos de conceber a Economia como um campo da linguagem. Nos negócios, falar é crucial. No espírito de uma empresa, no exercício da liderança. Um quarto dos empregados em economias como o Brasil e os Estados Unidos ganha a vida na base do convencimento. Você e eu, por exemplo, trabalhamos com as palavras. Supervisores também, e há muitos deles na força de trabalho. 

Não estamos mais na época da escravidão: você não pode convencer os trabalhadores a fazer as coisas pela ameaça de violência. Na verdade, você mal pode demiti-los, não por causa das leis – embora isso possa ser um problema –, mas porque você quer ensiná-los a fazer o trabalho corretamente, a crescer. Então, é necessária uma Economia mais ampla, que inclua as Humanidades. Uma economia da inovação, que aliás é melhor para os pobres, é uma economia em que a criatividade humana é plenamente empregada. Isso não é, para usar a linguagem técnica, uma questão de “função produção”. Enfim, ainda precisamos de uma Economia bem mais ampla. 

Além de você, tem alguém pensando nisso? 

Umas seis pessoas [risos]. Uma delas é o Vernon Smith, ganhador do Prêmio Nobel, e seu colega Bart Wilson, da Universidade Chapman. Algumas pessoas antes deles, uma das quais bastante conhecida na América Latina, o grande economista Albert Hirschman. Veja: isso não é um pedido para abandonar a matemática. Eu quero mais matemática, mais números, mas quero números inteligentes. Não sou contra os estudos quantitativos, sou contrária a uma maneira desumana de olhar o mundo, e essa é uma tentação na economia, seja na esquerda ou na direita. A economia marxista é tão bárbara e limitada quanto a economia burguesa, e ambas precisam se tornar uma economia verdadeiramente humana.

domingo, 11 de novembro de 2018

Como será a política externa do governo Bolsonaro - Fernando Martins (Gazeta do Povo)

Como será a política externa do governo Bolsonaro 

Fernando Martins

Gazeta do Povo, 11/11/2018

Esvaziamento do Mercosul e de outros blocos “ideológicos” de nações do qual os brasileiros fazem parte dos planos de Jair Bolsonaro para a política externa. | Mauro Pimentel/AFP
Pressão intensa e até mesmo guerra, se for necessário, para derrubar a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. Rompimento de relações diplomáticas com Cuba. Forte alinhamento com os Estados Unidos e outros países comandados por conservadores, como Israel e Itália. Extradição de Cesare Battisti. Briga com a China para que ela não “compre o Brasil, mas compre no Brasil”. Esvaziamento do Mercosul e de outros blocos “ideológicos” de nações do qual os brasileiros fazem parte. Mudança da Argentina pelo Chile como parceiro preferencial na América do Sul. Abertura comercial ampla.
Durante a campanha eleitoral e até mesmos nos primeiros dias pós-eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados deram a entender que o Brasil dará uma profunda guinada em sua política externa a partir de 2019. Especialistas em relações internacionais dizem que ainda é cedo para saber exatamente como será a diplomacia brasileira sob o comando de Bolsonaro. Mas eles acreditam que uma mudança muito profunda dificilmente vai acontecer. A possibilidade de o país dar um cavalo de pau na cena mundial tende a ser freada pelo risco de haver prejuízo para os interesses nacionais. 
Ou seja, a realidade da geopolítica vai se impor sobre o discurso do presidente eleito. “O Brasil não são os Estados Unidos e o Bolsonaro não é o Trump”, explica Giorgio Romano, professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). A nação norte-americana é uma superpotência militar e econômica com instrumentos para impor suas vontades – algo que não está disponível ao Brasil.
Bolsonaro, aliás, parece já ter tomado um choque de realidade ao anunciar que escolherá um profissional do ramo para o Itamaraty. O futuro ministro das Relações Exteriores será um diplomata de carreira .
Giorgio Romano lembra ainda que Bolsonaro, na campanha, buscou se contrapor à política externa do PT. Mas o governo de Michel Temer (MDB) já havia promovido mudanças em relação à diplomacia das gestões petistas, adotando uma visão mais pragmática. Com Temer na Presidência, o Brasil se distanciou da Venezuela, aproximou-se dos Estados Unidos e promoveu uma abertura ao capital externo – caso da permissão para que empresas estrangeiras explorem o pré-sal sem estarem subordinadas à Petrobras. A aproximação com países do Pacífico, como o Chile, tampouco é exatamente uma novidade na agenda brasileira.
O professor da UFABC aposta que Bolsonaro tende a manter as linhas gerais das relações exteriores do governo atual. Mas, para ele, haverá mudança no estilo da diplomacia presidencial: “A diferença entre o Temer e o Bolsonaro é que o Bolsonaro vai cacarejar antes de colocar o ovo”. Ou seja, o presidente eleito tende a ser mais “falastrão” que o antecessor.
Além de falar mais, o país também tende a ser mais falado no mundo. Para o professor de relações internacionais Argemiro Procópio, da Universidade de Brasília (UnB), o alinhamento do governo Bolsonaro com os Estados Unidos, se efetivamente ocorrer, vai dar mais visibilidade internacional ao Brasil, o que não necessariamente será bom. “Falem bem ou falem mal, mas falem de mim”, resume Procópio.

Especialista diz que país precisa recuperar imagem desgastada

Contudo, Alberto Pfeifer, coordenador do grupo de análise da conjuntura internacional da Universidade de São Paulo (USP), acredita que o Brasil teria de caminhar justamente na direção de ser “bem falado” no mundo. Segundo ele, a imagem internacional do país está muito desgastada devido aos escândalos de corrupção, ao impeachment de Dilma Rousseff (visto por parte da opinião pública internacional como um “golpe”), à prisão de Lula (interpretada como injusta pela mesma parte da opinião pública externa) e pela própria imagem de Bolsonaro, mostrado no exterior como autoritário, machista, homofóbico, fascista.
Pfeifer aposta ainda que a política externa do governo Bolsonaro vai estar sujeita à agenda econômica: será mais um instrumento para promover o crescimento. E isso tende a ser feito por meio da abertura comercial.
Mas a política de livre comércio internacional também pode esbarrar nas circunstâncias internas. “Bolsonaro vai ter de superar a resistência da Fiesp [a Federação da Indústria do Estado de São Paulo]”, diz Giorgio Romano, professor de relações internacionais da UFABC. Ele alerta que uma abertura comercial unilateral traz o risco de quebrar o que sobrou da indústria brasileira – daí a possível resistência da Fiesp, a principal organização industrial do país.

Venezuela: guerra de palavras não deve virar guerra de fato

O caso da Venezuela é emblemático para mostrar como o discurso de campanha de Bolsonaro pode ser bem diferente do que vai acontecer na prática. 
A ditadura bolivariana de Nicolás Maduro foi usada na propaganda eleitoral de Bolsonaro como exemplo do que o Brasil se transformaria se o PT vencesse a disputa. A retórica pesada, associada a outros fatores, leva muita gente a acreditar que o presidente eleito pode até mesmo declarar guerra se for necessário para tirar Maduro do poder.
Filho do presidente eleito, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pouco antes do primeiro turno, em uma manifestação a favor de seu pai, em 30 de setembro, sugeriu que o Brasil invadisse a Venezuela para depor a ditadura bolivariana. “O general [Hamilton] Mourão [vice de Bolsonaro] já falou: a próxima operação de paz do Brasil será na Venezuela. O melhor para a crise imigratória que nós vivemos é a saída de Maduro do poder”, disse. 
Não era bem o que Mourão havia dito. Ele apenas havia afirmado que, se a ONU decidisse realizar uma operação de paz na Venezuela, o Brasil poderia participar – descartando a invasão militar pura e simples. O próprio Bolsonaro, pouco antes do segundo turno, disse não querer guerrear com a Venezuela. Ainda assim, o discurso do filho do então candidato serviu para inflamar os eleitores antipetistas. 
A declaração juntou-se a outros fatores que alimentaram a ideia de que, com Bolsonaro no Planalto, haverá a possibilidade de o Brasil compor uma coalização internacional para depor Maduro. Trump – a quem Bolsonaro admira e tenta se aproximar – afirmou publicamente em agosto de 2017 que cogitava a “opção militar” para lidar com o caso venezuelano. O presidente americano também teria conversado com os atuais presidentes do Brasil e da Colômbia sobre o assunto – o que foi negado pelo Planalto.
No dia 29 de outubro, logo após o segundo turno, a Folha de S.Paulo publicou reportagem em que afirma que fontes do governo colombiano diziam que o país estaria disposto a apoiar uma intervenção militar na Venezuela encabeçada pelo Brasil. A Colômbia negou a informação. E um dos principais braços-direitos de Bolsonaro, o general Augusto Heleno, também. “Isso contraria os princípios das nossas relações exteriores. Nós temos como preceito fundamental a não ingerência (...) em assuntos internos de outros países”, disse Heleno.

“O Brasil não vai cometer o suicídio de se meter numa brincadeira armada na Venezuela”

Rumor ou não, o fato é que uma guerra com os venezuelanos seria muito custosa ao país, o que tende a esfriar qualquer ânimo nesse sentido. “O Brasil não vai cometer o suicídio de se meter numa brincadeira armada na Venezuela”, diz Argemiro Procópio. “Eles podem não ter comida nos supermercados; mas têm muita bala”, complementa o professor, lembrando que a Venezuela dispõe de Forças Armadas bem aparelhadas, com equipamentos modernos comprados da Rússia, China e Europa.
Procópio afirma que há outras condições limitantes para uma ação brasileira mais radical em relação à Venezuela. O estado de Roraima não está interligado ao sistema elétrico brasileiro e depende de energia venezuelana. E há grandes empresas brasileiras com negócios no país vizinho, que seriam prejudicados num rompimento radical de relações. “O pragmatismo tende a falar mais alto”, diz.
Isso não significa, contudo, que o governo Bolsonaro não terá uma atitude diplomática dura em relação à Venezuela. Até mesmo porque o Brasil vem sendo afetado diretamente pela crise humanitária na nação vizinha, recebendo grandes levas de refugiados. Isso traz uma série de problemas como segurança, custos de acomodação, deslocamento, saúde.
“O presidente eleito provavelmente apoiará sanções e medidas mais rigorosas para conter o fluxo de refugiados venezuelanos para o Brasil”, escreveu o analista norte-americano Kevin Allison no relatório Signal do último dia 31, publicação de relações internacionais do Eurasia Group.
Para Giorgio Romano, a relação Brasil-Venezuela vai para a geladeira no governo Bolsonaro. Coordenador do grupo de análise da conjuntura internacional da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Pfeifer acredita que é possível que haja um alinhamento diplomático do Brasil sob Bolsonaro com a Colômbia para pressionar a Venezuela. Os colombianos também estão recebendo milhares de imigrantes venezuelanos – aliás, muito mais refugiados do que o Brasil.

Estados Unidos: Trump pode ser ‘amigo’ de Bolsonaro, mas negócios à parte

Bolsonaro tem proximidade ideológica com Donald Trump. Ambos são conservadores e de direita. Argemiro Procópio lembra que o americano foi um dos primeiros chefes de Estado a telefonar para cumprimentar Bolsonaro após ele vencer o segundo turno. “Isso é significativo.”
Alberto Pfeifer destaca que a inclinação pró-norte-americana de Bolsonaro ocorre também do ponto de vista pragmático. Os Estados Unidos, afinal, são um parceiro fundamental no comércio, investimentos, transferência de tecnologia. E os brasileiros têm interesse em ampliar essa relação. 
Contudo, Giorgio Romano pondera que a proximidade ideológica entre Bolsonaro e Trump não terá influência nas negociações comerciais quando os interesses dos dois países se chocarem. “Todo amor que o Bolsonaro quer dar aos Estados Unidos não vai ter reciprocidade”, aposta Romano.
Trump vem adotando uma política econômica nacionalista, de proteção da indústria local, que contraria os interesses brasileiros. No fim de setembro, o norte-americano indicou que vai endurecer o jogo comercial com o Brasil. Disse que o país trata as empresas dos Estados Unidos “injustamente” e que esse comércio é “o mais difícil do mundo”. Trump também já havia fixado cotas para a importação de aço brasileiro.

Mercosul e América Latina: além do comércio, Brasil tem outros interesses que vão impedir mudanças profundas 

Logo após Bolsonaro ter sido eleito presidente, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Argentina e o Mercosul “não são prioridade”. Segundo ele, o bloco tornou o Brasil “prisioneiro de alianças ideológicas”. O anúncio de que o Chile será o primeiro país que o presidente eleito vai visitar após a posse também reforçou a percepção de que haverá um esvaziamento do Mercosul (bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e a hoje suspensa Venezuela). O objetivo seria priorizar o comércio com outros países vizinhos.
Alberto Pfeifer admite que o Mercosul tem problemas e precisa se modernizar. Mas ele acredita que o futuro ministro da Economia desconhece todas as atribuições do bloco. “O que o Paulo Guedes fala de política externa não vale um vintém”, diz. Pfeifer lembra que o Mercosul não é apenas uma união comercial. Os países têm fronteiras e outras questões em comum que são de interesse do Brasil: circulação de cidadãos, tráfico de armas e drogas, vigilância sanitária. 
Argemiro Procópio, contudo, diz que Guedes pecou pela sinceridade. “Às vezes o Mercosul é mais ficção do que realidade.” Procópio diz que o bloco é um grande exportador de commodities agrícolas, essencial para garantir a segurança alimentar mundial. Portanto, teria de ter mais peso. “O Mercosul é uma bela onça que mia como um gato.”
Por isso, Procópio vê o bloco como uma oportunidade para o Brasil. Até mesmo porque há um alinhamento de direita com os governos da Argentina e do Paraguai para promover mudanças mais liberais no Mercosul.
Pfeifer avalia ainda que a Argentina não deixará de ser importante para o país. “A Argentina é grande compradora de manufaturados do Brasil; não é interessante mudar isso.” Ele também acredita que o Brasil pode ampliar a aproximação, que já está ocorrendo, do Mercosul com nações como o Chile, Colômbia e Peru (países que fazem parte da Aliança do Pacífico junto com o México).
Giorgio Romano diz que não é estratégico para o Brasil abrir mão de blocos com os quais pode vir a ter mais peso em negociações internacionais. A partir do ano que vem, aliás, o Brasil vai presidir o Mercosul, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e os Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Cuba é uma incógnita: Bolsonaro diz que pode cortar relações

Na América Latina, há ainda outra incógnita: a relação com Cuba. A ilha comunista, assim como a Venezuela, foi outro país usado na campanha de Bolsonaro para dizer o que aconteceria com o Brasil se o PT vencesse. Após ser eleito, ele disse que poderia cortar relações diplomáticas com o país por desrespeitos aos direitos humanos dos cubanos. Mas o presidente eleito deixou aberta a possibilidade de não fazer isso.

China: Brasil vai perder muito se desafiar seu maior parceiro comercial

Bolsonaro passou a campanha dando a entender que entraria numa briga com a China se fosse eleito. Afirmou que não quer que os chineses “comprem o Brasil, mas comprem no Brasil” – referindo-se a sua rejeição a que os estrangeiros adquiram terras e estatais brasileiras, que pretende privatizar. Além disso, em março ele visitou Taiwan – o que teria irritado a China, considera que esse não é um país independente, mas uma província rebelde.
Pequim esperou a eleição passar para dar uma resposta. E ela foi incisiva. Editorial do China Daily, o principal jornal do governo chinês em língua inglesa, advertiu Bolsonaro. Disse que suas críticas ao país asiático podem “servir para algum objetivo político específico (...), mas o custo econômico pode ser duro para a economia brasileira, que acaba de sair de sua pior recessão da história”. “Ainda que Bolsonaro tenha imitado o presidente dos Estados Unidos ao ser verbalmente ultrajante para captar a imaginação dos eleitores, não existe razão para que ele copie as políticas de Trump [que adotou medidas protecionistas contra a China]”, prossegue o editorial.
A pressão diplomática também foi feita pessoalmente. Na última segunda-feira (5), Bolsonaro recebeu uma comitiva de empresários chineses encabeçada pelo embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang. O embaixador saiu sem dar declarações.
A posição do presidente eleito sobre a China foi alvo de manifestação inclusive do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Se formos por esse caminho, vamos levar o Brasil para uma posição como se fosse os Estados Unidos, mas sem ser os Estados Unidos. Nós não temos esta possibilidade. A China é nosso maior parceiro comercial e, se o Brasil tomar certas medidas, eles vão reagir”, disse FHC. 
Os analistas de política internacional concordam. “O pragmatismo vai falar mais alto; Bolsonaro vai perceber que precisa tratar bem seu principal parceiro comercial”, diz Alberto Pfeifer. Giorgio Romano lembra que Bolsonaro tem apoio dos produtores rurais, que dependem do mercado chinês: “O agronegócio vai pedir para ele baixar a bola”.

Israel: a grande mudança de fato, mas que também esbarra em interesses comerciais

A aproximação do Brasil com Israel talvez seja a principal mudança de fato na diplomacia brasileira no governo Bolsonaro. Especialmente porque Bolsonaro dá sinais de que essa aliança se dará na mesma medida em que haveria um esfriamento das relações com a Palestina.
A intenção do presidente eleito de mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, seguindo o exemplo dos Estados Unidos, é emblemática nesse sentido. Trata-se do reconhecimento de que a cidade sagrada é a capital dos israelenses. Isso não é aceito pelos palestinos e pelo mundo árabe em geral, que também reivindicam Jerusalém como sua capital. 
Na prática, o gesto de Bolsonaro dá respaldo internacional à política do atual primeiro-ministro de Israel, o conservador Benyamin Netanyahu, que congelou as negociações para a formação de dois Estados no atual território israelense: a Palestina e Israel. Netanyahu inclusive planeja comparecer à posse de Bolsonaro, numa visita que seria inédita de um premiê israelense ao Brasil.
Giorgio Romano afirma, se isso ocorrer, o Brasil rompe com a tradição histórica da diplomacia brasileira, que sempre apoiou a existência dos dois Estados. “É bastante drástico.” A mudança da embaixada, segundo ele, pode ter efeitos ruins e bons para o Brasil.
Do lado positivo, Romano diz que o Brasil pode firmar uma aliança estratégica com Israel, um país com alta tecnologia militar, de irrigação, de informação. Argemiro Procópio concorda. Segundo ele, Israel é um país boicotado no cenário internacional e essa proximidade poderia render bons frutos ao Brasil .
Contudo, há riscos. O principal é a ameaça de que países árabes promovam uma retaliação deixando de comprar produtos brasileiros – sobretudo frango e carne. O mundo árabe, aliás, é um dos principais mercados da indústria de carne brasileira – o que pode fazer com que haja pressão externa e interna sobre Bolsonaro para que ele desista da ideia de mudar a embaixada. 
Autoridades palestinas já criticaram a intenção de Bolsonaro. E o governo egípcio foi o primeiro aliado da Palestina a dar um sinal diplomático de seu descontentamento com a questão da embaixada. Desmarcou em cima da hora a visita que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, faria ao Egito entre os dias 8 e 11 deste mês. Oficialmente, foi um problema de agenda. Mas, nos meios diplomáticos, o gesto foi visto como um recado.
Bolsonaro parece ter percebido os riscos de mudar a embaixada. Recentemente, vem dizendo que ainda não bateu o martelo sobre o assunto.

Itália: Battisti pode ser um símbolo de aproximação, mas jogo comercial será duro

A Itália tende a ser a “ponte” de Bolsonaro com a Europa. É um país com o qual ele pretende se aproximar em função de um alinhamento ideológico de direita entre o presidente eleito com o do atual governo italiano. 
A extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, mantido no Brasil por decisão do ex-presidente Lula, seria um gesto simbólico nessa direção. Bolsonaro já anunciou que, se o Supremo Tribunal Federal autorizar, vai enviá-lo à Itália, onde Battisti foi condenado pelo assassinato de quatro pessoas. 
Mas a possível aliança Brasil-Itália, do mesmo modo que ocorre com a aproximação com os Estados Unidos, pode esbarrar nos interesses econômicos divergentes dos dois países. O professor Giorgio Romano afirma que a direita italiana é nacionalista e o governo italiano vem buscando privilegiar as empresas do país – o que seria uma dificuldade para um comércio mais amplo entre as duas nações.

Meio ambiente será fator de pressão externa sobre o Brasil

A questão ambiental será um fator de pressão internacional sobre o futuro governo brasileiro. “Bolsonaro é um cético da mudança climática. E, embora tenha recuado de promessas anteriores de tirar o Brasil do Acordo Climático de Paris (...), ele prometeu facilitar as exigências de licenciamento ambiental para projetos de infraestrutura. (...) Não está claro o quanto isso afetaria o já acelerado desmatamento da Amazônia, mas ativistas ambientais estão preocupados”, escreveu o analista norte-americano Kevin Allison, num relatório do Eurasia Group.
Isso pode virar motivo de pressão internacional sobre o Brasil, inclusive com retaliações comerciais. Por exemplo: a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, que ainda não foi decidida nem completamente descartada, já foi alvo de críticas de fora do país, além das internas.
O professor Argemiro Procópio, da UnB, avalia que Bolsonaro pode até mesmo resgatar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCE) para responder às críticas ambientais que possivelmente sofrerá. Procópio diz que a OTCE, que reúne os países amazônicos, foi usada por muito tempo como fórum de defesa dessas nações contra a pressão internacional sobre a Amazônia.

Paulo Guedes: o custo do aprendizado - Pedro Paulo Zahluth Bastos

Normal que quem nunca trabalhou no governo tenha certa dificuldade em adentrar nos arcanos na burocracia governamental, que tem seus ritos, procedimentos, dificuldades e peculiaridades dos processos próprios a cada área, sem necessariamente coordenação entre elas.
Vai ser um duro processo de aprendizado, embora possam ocorrer surpresas no meio do caminho.
Vamos aguardar e dar um crédito de confiança.
Paulo Roberto de Almeida

Gestão

Em que mundo vive Paulo Guedes?

Carta Capital, 09/11/2018 16h53
O “superministro” não sabe como se prepara um OrçamentoShare
Fernando Frazão/Agência Brasil
Em que mundo vive Paulo Guedes?
Guedes desafia a lógica
Não acreditei, confesso, quando li a mensagem de WhatsApp: só pode ser fake news. Um técnico do IPEA informava que o futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, tinha acabado de ter uma reunião com integrantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Os técnicos discutiam a LOA e foram interrompidos pelo futuro ministro: o que mesmo é a LOA? Sério? Não pode ser. Como é possível que um economista experiente prestes a assumir o Ministério da Economia não saiba que a LOA é a Lei Orçamentária Anual? Só pode ser brincadeira de petista infiltrado.
Só que não. A jornalista Cristiana Lobo revelou anteontem em rede nacional que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, convidou Guedes para discutir o orçamento e sua lei. A LOA. Guedes não se interessou, respondendo que faria o orçamento de 2019 só depois de tomar posse, no ano que vem. O senador precisou explicar que a LOA era o orçamento “do ano que vem”.
Os sinais de desorientação na cúpula econômica do novo governo não são novos, diga-se de passagem. Na entrevista em que destratou uma jornalista do El Clarín da Argentina apenas por lhe perguntar se o Mercosul seria prioridade do novo governo, Guedes revelou desconhecer o básico.
Afirmou que “o Mercosul quando foi feito foi totalmente ideológico...Eu só vou comercializar com Argentina? Não. Eu só vou comercializar com Venezuela, Bolívia e Argentina?... Não, não é prioridade. É isso o que você quer ouvir?”
Guedes precisa de algumas informações básicas. Número 1: o Mercosul foi assinado por Fernando Collor e Carlos Menem em 1991, e não por Lula e Kirchner em algum ano da década passada. Se “quando foi feito foi totalmente ideológico”, a ideologia do Mercosul era a de neoliberais como Guedes.
De fato, não há regras trabalhistas, ambientais ou fiscais comuns no Mercosul, o que permite que as empresas se desloquem em busca de normas mais “amigáveis” (livre poluição, por exemplo), ou salários e impostos menores.
Era exatamente por isso que o pai do neoliberalismo, Friedrich Hayek, era um entusiasta do livre mercado europeu, como Quinn Slobodian nos lembrou recentemente. O ex-embaixador Rubens Barbosa, que de nacionalista parece ter muito pouco, adora certas coisas no Mercosul.
Ex-sócio da firma da insuspeita secretária de Estado dos EUA no governo Bill Clinton, Madeleine Albright, Barbosa é presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP desde 2013. Nesta condição, promoveu seminário para estimular industriais brasileiras a se deslocarem para o Paraguai.
Em português claro: na fronteira do lado de lá, podem pagar salários de fome e impostos, digamos, paraguaios, montando bens finais reexportados para o mercado brasileiro. Ah, como se sabe, também podem poluir com menores custos de controle ambiental “xiita”.
Informação básica número 2: nem Bolívia nem Venezuela, dois dos três países citados por Guedes, são integrantes originais do Mercosul. Foi apenas em maio de 2018 que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, com relatoria de deputado neoliberal do PRB, aprovou a adesão da Bolívia ao Mercosul, ainda pendente.
E desde 2016 a Venezuela está suspensa porque, felizmente, o bloco tem uma “cláusula democrática” entre seus participantes.
Informação básica número 3: o Brasil tem superávit comercial com o Mercosul e com a América do Sul em geral. As exportações industriais são parte importante deste saldo comercial favorável. Muitas delas são feitas por filiais de grandes grupos multinacionais que tecem cadeias produtivas globais, exportando insumos e bens finais entre plantas produtivas. O Brasil é o principal centro regional delas basicamente porque tem o maior mercado interno e porque o Mercosul facilita as trocas regionais.
Alguém tem que fornecer outras informações básicas sobre o mundo em que vivemos para os futuros ocupantes do Planalto. Nem Clinton, nem George Bush nem Barack Obama aceitaram abrir o mercado agrícola local para os exportadores brasileiros apesar da insistência de FHC e Lula. Trump, o protecionismo-mor, é quem vai fazê-lo?
Avisem por favor que Trump incluiu a chamada “pílula de veneno” na renegociação do NAFTA do Canadá e México. Assim, ele pode retaliar caso os “parceiros” fechem acordos com a China, com a qual, aliás, Trump está em guerra comercial aberta.
Alguém tem de avisar Bolsonaro e Guedes que a China é o principal destino das exportações brasileiras. E é bom que Bolsonaro pense duas vezes antes de voltar a visitar Taiwan, considerada uma província rebelde em Pequim.
Alertem por gentileza que sair do Acordo de Paris para o clima sujeitará o Brasil a retaliações comerciais da União Europeia. E que os árabes vão deixar de importar carnes halal do Brasil caso mudemos nossa embaixada para Jerusalém por pressão não da comunidade judaica, mas de igrejas evangélicas que apoiaram Bolsonaro. Torçamos para que fanáticos do outro lado não passem a ver a camisa brasileira com ódio nas praias do Egito ou na Copa do Mundo no Catar.
Talvez alguns industriais tenham apoiado Bolsonaro por  imaginarem que, com ele, não seria mais necessário transferir empresas para o Paraguai para pagar salários e impostos paraguaios. Tudo bem, talvez não saibam que os trabalhadores gastam seus salários antes do fim do mês, transformando-os em lucros de outros empresários aqui mesmo no mercado interno.
Talvez não saibam também que o corte prometido do gasto público vai afetar vendas e lucros das empresas, pois o governo não compra em Marte e sim no Brasil. Mas ao menos alguns estão arrependidos por terem apoiado um presidente cujo “Posto Ipiranga” disse que vai “salvar a indústria apesar dos industriais”.
Não vou dizer bem-feito porque, apesar da Fiesp, sou nacionalista. Não proponho rebatizar a Fiesp de Federação das Importadoras do Estado de São Paulo. Só aviso que os níveis de provincianismo e desinformação em Brasília vão aumentar perigosamente no ano que vem. A Barra da Tijuca, apesar da réplica da Estátua da Liberdade, não é Nova Iorque.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido? - Paulo Roberto de Almeida

Meu trabalho mais recente: 

“Por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido?”, Brasília, 8 novembro 2018, 11 p. Ensaio de caráter histórico para o Simpósio Interdisciplinar Farroupilha 2018, a ser realizado em Santa Maria, RS, nos dias 9 e 10 de novembro. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/28ed0af501/por-que-o-brasil-ainda-nao-e-um-pais-desenvolvido).

Por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: Exposição e síntese de argumentos sobre a condição social, econômica, política e educacional do Brasil atual, com o oferecimento de razões gerais e algumas particulares, que explicam, embora não justifiquem, nosso atraso relativo em relação a vários outros países de trajetória mais bem sucedida no último meio século; finalidade: Auto-esclarecimento; exposição pública; debate especializado] 

1. Progressos econômicos e sociais: o lento caminhar da humanidade
Perguntas complexas – como a clássica, de como e porque alguns países são desenvolvidos e outros não o são – não podem receber respostas simples, ou simplistas. Por isso, começo por simples constatações de fato, gerais, que podem ser facilmente observadas empiricamente, ou que podem ser comprovadas documentalmente pelos registros históricos. A partir dessas constatações de fato, vou então passar a discutir o caso particular do Brasil, tentando justamente não ser simples ou simplista.

Nove décimos da história da humanidade são uma sucessão de tragédias e de triunfos, mas em meio a grandes sofrimentos para a maior parte. Desnutrição, inanição e morte precoce, pela extrema fragilidade dos recursos alimentares, da intervenção de fatores naturais ou mesmo daqueles criados inteiramente pela mão do homem: invasões, guerras, dominação, escravidão, servidão, exploração, quando não matança pura e simples dos potenciais inimigos e apropriação de suas riquezas, de suas mulheres e crianças. Durante nove décimos da história humana, a escravidão foi um fato corriqueiro na trajetória de muitos povos, seja como dominadores, ou seja, escravocratas, seja como objetos da servidão forçada, pela dominação, pelas dívidas, pela submissão sob qualquer outro pretexto. A fonte de energia natural, original, primordial sempre foi, antes de mais nada e acima de tudo, a humana, seguida pela dos animais reduzidos à servidão pela domesticação humana: bovinos, equinos, muares e outras espécies. A força do fogo, dos ventos, das águas foram domesticadas pouco a pouco, e a história humana se tornou um pouco menos miserável.
(...)

Ler a íntegra neste link: 

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

O que Margaret Thatcher teria a ensinar ao Brasil? - Paulo Roberto de Almeida (Instituto Millenium)

O que Margaret Thatcher teria a ensinar ao Brasil?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: gravação de podcast; finalidade: Convite do Instituto Millenium]
Podcast do Instituto Millenium em 6/11/2018, disponível no seguinte link: https://www.institutomillenium.org.br/destaque/o-que-o-brasil-pode-aprender-com-margaret-thatcher/


Em 1 de novembro de 2018 concedi uma entrevista em áudio, sob a forma de podcast, para o Instituto Millenium, a propósito da figura da falecida primeira ministra britânica Margaret Thatcher e os ensinamentos que sua experiência como estadista poderiam ter para o novo governo brasileiro. 
Relaciono abaixo as perguntas efetuadas, e as simples notas que eu havia tomado para desenvolver oralmente no momento da gravação, de aproximadamente meia hora no total. O podcast foi editado e recebeu uma introdução-resumo pelo jornalista Frederico Portella, editor de conteúdo do IM, cujo texto transcrevo ao final. O link para a gravação do áudio também está disponível.

(A) Notas rápidas preliminares de Paulo Roberto de Almeida: 

1) Quem foi Margaret Thatcher e por que ela era conhecida como “a dama de ferro”?
Formação em trabalho de mercearia; estudos universitários, com leituras de obras de Friedrich Hayek, Adam Smith, Milton Friedman, entre outros autores liberais. 
Situação da Grã-Bretanha nos anos 1970: declínio industrial, crises fiscal e monetária, aprofundamento do sindicalismo agressivo, Inglaterra quase país do Terceiro Mundo, com PIB per capita inferior ao de sua colônia Hong Kong.
Ela só passou a ser chamada de Dama de Ferro depois de ter sido elevada ao cargo de primeira-ministra e ter se mostrado inflexível na sua resolução de reformar a Inglaterra num sentido liberal, e também ter enfrentado o desafio da reconquista das ilhas Falkland/Malvinas, que haviam sido tomadas pela ditadura militar argentina.

2) Quais foram as medidas liberais que o thatcherismo implantou na Inglaterra durante o tempo em que ela ocupou o cargo de primeira ministra? 
Em primeiro lugar, as privatizações de quase todas as companhias públicas, dominadas pelo sindicalismo militante e pela ineficiência, sob a forma de ações oferecidas ao grande público, uma forma de devolver o poder às pessoas; nisso ela teve de enfrentar batalhas duríssimas contra os sindicatos, sobretudo os mineiros de carvão, tendo a Inglaterra passado um inverno no frio, por causa da falta de aquecimento.
Ademais de sua batalhar pela abertura econômica, ela também passou a defender os valores e ideais do Ocidente democrático e capitalista, podendo ser apontada, junto com o Papa João Paulo II e o presidente americano Ronald Reagan, como um dos estadistas responsáveis pelo desmantelamento final do sistema comunista, uma vez que soube dialogar firmemente com o último SG-PCUS Mikhail Gorbatchev.

3) O Brasil tem ao longo da sua trajetória uma postura estatista, onde medidas liberais não prosperaram. A própria Thatcher já afirmou que o país era o contrário do que ela defendia: um estado grande e fraco. Como o novo governo eleito pode se inspirar em Margaret Thatcher para implantar aqui medidas similares? 
A receita é exatamente a mesma: privatizações de todas as empresas públicas, abertura econômica, liberalização comercial, redução do peso do Estado na economia e enfrentamento das corporações que conquistaram o Estado em seu benefício exclusivo.

4) O corte da inflação também era uma meta do governo Thatcher e pra isso, ela cortou radicalmente gastos. Conter o gasto público também é uma urgência no Brasil? 
Certamente, e como tarefa urgente, imediata, de caráter fiscal, mas ao lado disso já empreender as tarefas de médio prazo de novos investimentos privados em setores importantes da economia, ademais de cuidar da tarefa de longo prazo de melhorar os índices de produtividade do país.

5) Em um país que destina bilhões de reais a partidos e campanhas, a responsabilidade com o uso do dinheiro dos impostos, que também era defendida por Thatcher, deve estar entre as prioridades? 
Certamente, isso faz parte da reforma política e do ataque à fragmentação e dispersão do sistema partidário. Seria preciso extinguir imediatamente o Fundo Eleitoral e depois também completamente o Fundo Partidário. Essas duas medidas permitiriam reduzir radicalmente o número de partidos políticos existentes no país.

6) Perguntada sobre Collor em uma entrevista, ela disse que o Brasil não havia tido um bom governo capaz de atuar com base em princípios, na defesa da liberdade, sob o império da lei e com uma administração profissional. Tivemos outros presidentes depois disso, mas de maneira geral, o que o senhor acha das administrações públicas que tivemos até aqui no sentindo de buscar desinchar o país e impor medidas liberais? 
Foram poucos os presidentes que enfrentaram efetivamente a obesidade do Estado, e praticamente nenhum conseguiu vencer o corporativismo estatal.

7) Qual é a sua expectativa para os próximos anos? 
Um longo período de adaptação, a curto, a médio e a longo prazo.

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(B) Apresentação-resumo do áudio-gravado pelo jornalista Frederico Portella: 
     O podcast recebeu edição do jornalista Frederico Portella, editor de conteúdo do Instituto Millenium; transcrevo a seguir o seu resumo do podcast.

O que podemos aprender com Margaret Thatcher?
A Inglaterra não vivia os seus melhores dias nos anos 1970. A ilha britânica não só havia sido ultrapassada por outros países desenvolvidos, como por sua própria colônia Hong Kong, que chegou a ostentar uma renda per capita superior à da metrópole ao adotar uma economia aberta. Esse cenário mudou após 1979, quando Margaret Thatcher assumiu o cargo de Primeira-Ministra do Reino Unido. À frente do Estado, a Dama de Ferro conseguiu reconquistar o caminho de prosperidade ao travar uma batalha para implementar medidas liberais.
Do outro lado do oceano, o Brasil de 2018 muito se parece com a Inglaterra de algumas décadas atrás. Desde o pós-guerra, partidos com programas marxistas, socialistas e intervencionistas se alternavam no poder. Recursos da sociedade eram dominados por sindicatos e corporações, e a economia sofria com o retrocesso no âmbito das liberdades e a decadência nos planos industrial e de negócios. O diplomata Paulo Roberto de Almeida, Doutor em ciências sociais e Mestre em planejamento econômico, lembra que muitas das medidas impostas por Thatcher poderiam ser colocadas em prática aqui no Brasil. O especialista do Instituto Millenium destaca que o Brasil aparece na 144ª posição do relatório sobre as liberdades econômicas do mundo, produzido pelo Fraser Institute. “A China comunista está em 108º lugar no ranking. Isso significa que ela tem uma postura mais capitalista do que nós! Somos dominados pela república sindical, corporações, sindicatos de funcionários públicos... Valores que estavam presentes na Inglaterra pré-Thatcher”.
As privatizações estão entre as principais medidas adotadas pelo Thatcherismo. A Primeira-Ministra privatizou a maior parte das estatais britânicas de diferentes setores e a população teve acesso à compra de ações das empresas. “Nós temos ainda 146 estatais, das quais a maioria produz déficit público que é alimentado por todos os brasileiros. Acredito que o governo eleito começaria bem se fizesse uma privatização radical, inclusive as consideradas estratégicas. Elas são estratégicas unicamente para os políticos, que as usam para cargos, verbas e outras medidas políticas”, alerta Paulo Roberto.
Outra medida importante apontada pelo especialista é a necessidade de quebrar o poder das corporações e grupos organizados que promovem verdadeiros “assaltos aos recursos da população”. O diplomata lembra que, para devolver o poder às pessoas, Thatcher travou uma longa batalha contra sindicatos que dominavam empresas estatais e a política britânica. Longas greves foram deflagradas na época e os mineiros de carvão chegaram a paralisar as atividades por um ano, deixando a Inglaterra gelada no rigoroso inverno europeu.

O alerta ao gasto público
A contenção do gasto público também era amplamente defendida por Margaret Thatcher, que governou até 1990. Em seus discursos, a dama de ferro salientava que não há “dinheiro público”, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos. Paulo Roberto  acrescenta que o Brasil vive um crescimento desenfreado de suas receitas, e além disso possui uma carga grande de subsídios destinados a quem já é rico:
“A Thatcher costumava dizer que o socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros. É um fato. Os gastos públicos na era do lulo-petismo subiram sistematicamente, sempre acima do crescimento do PIB, da produtividade e da taxa de inflação. É uma conta para o futuro que se reverteu no que a gente viu nos anos de 2014 a 2017. Nenhum país, família ou indivíduo pode viver acima do que ganha. O Brasil chegou em 2015 a ter um déficit orçamentário de 10% de PIB. É um suicídio! É condenar os nossos filhos e netos a uma conta de dívida pública impagável”.

O futuro
Ao longo da sua história, o Brasil teve governos com diferentes níveis de centralização, mas de maneira geral, ideias desestatizantes e liberais nunca prosperaram. Para Paulo Roberto, temos pela frente uma longa trajetória para recuperar a destruição das contas públicas. O especialista lembra que em 2022, quando comemoramos os 200 anos de independência, teremos uma renda per capita igual a de uma década atrás.
“A destruição das contas públicas foi de tal ordem que vai exigir três ou quatro anos apenas para tapar o buraco, diminuir o déficit orçamentário e restabelecer as bases de um superávit primário. Acredito que apenas em 2022 ou 2023, teremos restabelecido o equilíbrio. Isso a curto prazo. No médio, temos um problema de investimento que depende de mudança na regulação para atrair investidores estrangeiros e nacionais. E no longo prazo, temos um problema de produtividade, que está muito vinculada à educação. Será preciso trabalhar duro para fazer o Brasil enveredar por um processo de crescimento sustentado”, prevê.

Podcast do Instituto Millenium em 6/11/2018 disponível no seguinte link: https://www.institutomillenium.org.br/destaque/o-que-o-brasil-pode-aprender-com-margaret-thatcher/


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1 e 6 de novembro de 2018