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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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quinta-feira, 16 de maio de 2019

Sim, o Brasil deve se interessar pelo Iran - Clovis Rossi (FSP)

O jornalista e editorialista da Folha de S. Paulo, Clovis Rossim chama a atenção para um conflito que ameaça desestabilizar não só o Oriente Médio e o mundo inteiro, como também precipitar uma crise econômica capaz de afundar um pouco mais o Brasil, que já se encontra, segundo o ministro Paulo Guedes, no "fundo do poço".
O que vai fazer o nosso chanceler, ou melhor os chanceleres, o real e o nominal?
Imagino que, por seus instintos, escolheriam ficar do lado de Trump, o que seria um desastre, não necessariamente para o que pode acontecer em seguida. Independentemente disso, seria um desastre para nossa já arranhada credibilidade, para nossa já desgastada imagem internacional.
Um bookmaker inglês recomendaria, talvez, apostar na Lei de Murphy. Segundo esse tipo de especulador, nunca, ninguém, em qualquer época, perdeu dinheiro apostando na estupidez humana.
Segundo Einstein, por outro lado, existem duas coisas infinitas: a expansão do universo e a estupidez humana, e ele não tinha certeza quanto à primeira...
Paulo Roberto de Almeida

O Irã é, sim, assunto para o Brasil

Mas para entender, e não isolar o país persa

Se sobrou alguma vida inteligente no governo Bolsonaro, Israel ofereceu a ele uma bela oportunidade para sair das alucinações e da consequente paralisia. Pedir que o Brasil entre no complicado jogo do contencioso iraniano, como revelado nesta quarta-feira (15) pela Folha, é a chance para a diplomacia brasileira estudar o que fazer a respeito.
Para deixar claro: não se trata de o Brasil se alinhar automaticamente a Estados Unidos e Israel na ofensiva contra o Irã. Trata-se, isto sim, de definir uma política para a região. Não pode haver melhor momento para tanto, se se considerar o potencial explosivo da presente crise.
O Crisis Group, especialista em analisar crises e propor soluções para elas, faz um bom resumo do momento: "Um choque não é inevitável, mas bem pode ocorrer --deliberadamente ou como produto de erro de cálculo".
As consequências desse choque seriam calamitosas para os países da região mas também para a economia internacional, dada a alta dependência do livre fluxo de petróleo pelo golfo Pérsico.
Tudo o que o Brasil não precisa neste momento em que está no fundo do poço(segundo Paulo Guedes) é um conflito que sacuda a economia global.
Logo, entender o Irã é uma questão vital. Em primeiro lugar, cabe separar as perspectivas de EUA e Israel nessa questão. Para Israel, trata-se, sim, de uma ameaça existencial. O Irã dos aiatolás já fez incontáveis declarações de que gostaria de tirar do mapa o Estado judeu. Portanto, Israel tem mesmo que tomar todas as cautelas.
Já para os Estados Unidos, o Irã só é um problema no Iraque, mesmo assim porque a derrubada do governo de maioria sunita (de Saddam Hussein) levou a um país dominado pelos xiitas e, como tal, inevitavelmente sujeito à influência iraniana. É o que analisam, para Foreign Affairs, Steven Simon (Amherst College) e Jonathan Stevenson (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos).
Mais: há aparente contradição entre o presidente Donald Trump, em tese pró-negociações desde que levem a um acordo talhado para os interesses de Washington, e seus assessores belicosos, Mike Pompeo e John Bolton.
Sanam Vakil, pesquisador da Chatham House, excelente centro britânico, procurou 75 analistas e formuladores de políticas de dez países (incluídos Irã e Estados Unidos), em busca de entender o quadro do contencioso.
Relatou também para Foreign Affairs que "alguns entrevistados, incluindo americanos, expressaram preocupação com a possibilidade de que Bolton e Pompeo minem o sucesso de qualquer discussão com o Irã".
Sugestão para o Itamaraty, se está interessado em algo mais do que as idiotices de Olavo de Carvalho: recuperar essa consulta da Chatham House. Fornecerá subsídios excelentes para entender o Irã.
Não é nada simples: se há divergências na administração americana, existem também no Irã, entre o moderado presidente Hassan Rouhani e a linha dura, conforme expôs para o israelense Haaretz Ariane Tabatabai, especialista no país persa.
Resumo da ópera: o Brasil deve, sim, atender ao pedido de Israel, mas não para participar do cerco ao Irã e, menos ainda, para estimular um conflito. Estudar o Irã é a melhor maneira —talvez a única— de distender uma situação com tanto potencial desestabilizador.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

OCDE: perspectivas otimistas do governo Bolsona ainda nao se confirmaram (FSP, IstoE)

Matérias da quinta e da sexta-feira, 9 e 10/05/2019:

Apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE é muito claro, diz assessor internacional de Bolsonaro

Filipe Martins, porém, afirma que consenso no clube dos países ricos sobre novas vagas talvez seja etapa 'muito mais difícil'

Ricardo Della Coletta - Brasília

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, afirmou nesta quinta-feira (9) que o apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) "é muito claro", mas que isso ocorrerá em meio à discussão, entre os membros da entidade, sobre quantas novas vagas serão abertas.

"Vai ter uma reunião ministerial em breve [entre os países que integram a OCDE], e isso vai ser decidido lá. E aí, depois dessa etapa, o apoio dos EUA é muito claro: o Brasil e Argentina devem estar nas vagas", disse Martins, depois de participar de uma palestra no Instituto Rio Branco, a escola de formação de diplomatas do Itamaraty.

"E como os membros da OCDE veem o Brasil como o país a ser priorizado, pelo peso econômico, eu acho que não tem muito motivo para ser pessimista em relação a isso", disse o assessor.

Martins, porém, afirma que o consenso dos 35 países membros do organismo sobre como ocorrerá a sua expansão talvez seja uma etapa "muito mais difícil" do que o levantamento do veto dos EUA ao pleito brasileiro.

"Nós temos uma segunda etapa agora, que talvez seja muito mais difícil, que é chegar ao consenso dos 35 membros da OCDE sobre o número de países e vagas que serão abertas", disse.

"Mas chegando a um consenso sobre isso, o Brasil fará parte do processo de acesso."

O assessor, que foi aluno do curso de filosofia do escritor Olavo de Carvalho, ocupa um dos mais importantes postos de aconselhamento do presidente da República.

O apoio do presidente dos EUA, Donald Trump, ao acesso do Brasil à OCDE, uma espécie de clube dos países ricos, foi anunciado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington em março.

O argumento do governo é que o ingresso do país na OCDE melhoraria a confiança dos investidores internacionais no Brasil.

Em troca da luz verde de Washington, as autoridades brasileiras aceitaram abrir mão, em negociações futuras, do tratamento diferenciado ao qual o Brasil tem direito na OMC (Organização Mundial do Comércio) por se declarar um país em desenvolvimento.

A reunião ministerial da OCDE à qual o assessor especial se referiu está marcada para os dias 22 e 23 de maio, em Paris.

Nos últimos dias, causou incômodo no governo brasileiro a notícia de que os EUA não haviam cumprido o acordo de apoiar o acesso do país ao clube dos países ricos.

Segundo o jornal Valor Econômico, os EUA mantiveram o impasse sobre a adesão de novos membros na OCDE durante reunião do conselho de representantes da entidade, na terça-feira (7).

A delegação americana mais uma vez teria dito que não havia instruções para trabalhar pelo ingresso de novos países na organização.

A notícia fez com que o governo dos EUA reafirmasse publicamente o compromisso assumido com Bolsonaro, de que o Brasil terá o apoio da administração Trump para iniciar o processo de admissão na entidade.

"Há hoje uma discussão sobre como expandir a OCDE. Os países europeus têm uma ideia de expandir um pouco mais, com um pouco mais de liberalidade, e os EUA têm uma certa restrição sobre como essa expansão vai se dar", disse Martins.

"Os EUA acham que [vagas para] seis países é muita coisa, que vai acabar entrando país que não tem os instrumentos adequados para fazer parte", concluiu.

A palestra dada por Martins aos diplomatas se chamou "Governança Global e Autodeterminação Popular".

Nela, o assessor especial da Presidência defendeu ideias do escritor Olavo de Carvalho. Ele argumentou que a eleição de Bolsonaro, no ano passado, se insere numa série de fatos políticos que não foram antecipados pelas "elites políticas".

Como exemplo, Martins citou a votação do brexit, a eleição de Trump nos EUA e a chegada ao poder do direitista Matteo Salvini na Itália.

Felipe Martins também abordou ao longo de sua palestra, por diversas vezes, o termo globalismo. Embora frequentemente utilizado pelo chanceler Ernesto Araújo, o conceito encontra pouco amparo na academia.

"A grande disputa do século 21 será entre os defensores da democracia liberal e os defensores da governança global", declarou.

Em outro momento, Martins associou a chamada agenda globalista a uma "corrosão da tradição religiosa e a proposta de substituição por uma moral biônica."


Itamaraty espera ingresso do Brasil na OCDE ainda em maio, diz porta-voz


Istoé, 09/05/19 - 20h20 - Atualizado em 10/05/19

O porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a diplomacia brasileira possui indicativos “críveis” de que os Estados Unidos manifestarão apoio ao ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na próxima reunião da entidade em Paris, em 22 e 23 de maio.

“Há indicações críveis de que a delegação norte-americana dará tal apoio, embora ainda não esteja clara a posição daquele país sobre como procederia ao conjunto das candidaturas”, disse o porta-voz, durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto. “O MRE (Ministério das Relações Exteriores) está realizando gestões em Washington e em todas as capitais de países da OCDE para que a acessão brasileira seja aprovada no mais breve prazo, se possível, já na próxima reunião do conselho de ministros da OCDE a realizar-se em Paris nos dias 22 e 23 de maio.”

O porta-voz ressaltou, porém, o apoio de Trump não assegura o ingresso brasileiro na OCDE. Além do País, outros cinco são candidatos a ter assento e não se sabe qual seria a posição dos Estados Unidos. Os países europeus condicionam que, a cada ingresso de país latino-americano, haja um de país europeu.

“Para obter o consenso dos membros, ainda será necessário acordar solução sobre o início do processo de acessão de seis candidaturas que estão em exame: Brasil, Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia”, ponderou Rêgo Barros.

O aval dos Estados Unidos foi uma promessa do presidente do país, Donald Trump, ao presidente Jair Bolsonaro, durante visita de Estado em fevereiro. Em contrapartida, o Brasil se comprometeu a começar a abrir mão de status especial que detém na Organização Mundial do Comércio (OMC).

EUA

O Itamaraty confirmou nesta quinta a visita de Bolsonaro a Dallas, no Texas, na próxima semana. Bolsonaro deverá receber um prêmio de personalidade do ano oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, além de reunir-se com políticos conservadores, como o ex-presidente George W. Bush. A comitiva presidencial decola de Brasília no dia 14 de maio, à noite, e retorna no dia 16 de maio. Os compromissos oficiais ainda não foram divulgados.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Novas configuracoes partidarias no Brasil - Estadao

Maiores partidos políticos já se rendem a nome novo

O desgaste dos partidos e da própria classe política - marcado nas eleições do ano passado pela rejeição do eleitorado - já estimula mudanças nas mais tradicionais e mais estruturadas siglas do País. De imediato, das 10 maiores bancadas do Congresso, ao menos cinco siglas já alteraram ou estudam alterar o nome, decisão que costuma ser anunciada como um processo de busca de conexões com as redes sociais e de renovação de estatutos e programas. 
Algo que o DEM, que hoje preside tanto a Câmara quanto o Senado, fez em 2007, quando deixou de ser PFL e adotou a marca Democratas. O PSDB e MDB, as duas maiores bancadas no Senado, devem ir na mesma linha. O fenômeno, segundo especialistas, é uma tendência mundial e revela uma mudança na relação do eleitor com a política que dispensa mediadores e tem campo aberto no meio digital. 
Depois de abolir “P” da sigla, o MDB estuda passar a se chamar apenas “Movimento”. O PSDB encomendou pesquisa para se reposicionar a partir de junho, quando ocorrerá a convenção nacional. Principal liderança da legenda, o governador de São Paulo, João Doria, fala em transformar o partido em “digital”. 
Ligado à Igreja Universal, o PRB vai se transformar em Republicanos, como antecipou o Estado. A intenção da legenda é focar sua atuação no campo ideológico da centro-direita. 
Originário do antigo PCB, o Partido Popular Socialista (PPS) foi rebatizado recentemente como Cidadania, e tirou o “Socialista” do nome para receber os grupos de renovação política, como Agora, Livres e Acredite. Entre os 74 partidos em formação inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 20 optaram por nomes com cara de movimento: Iguais, Raiz, Tribuna Popular, Animais, Força Brasil, Liga, Arena, UDN, Unidade Popular, entre outros.
O ex-deputado Roberto Freire, fundador e líder do Cidadania, observa que a ideia de partido como configurada hoje surgiu na revolução industrial, com o Partido Social Democrata Alemão. Para ele, este conceito está com os dias contados. “O mundo exige outra forma de organização. Os partidos vão deixar de existir”, disse. “A comunicação direta com o eleitor é uma nova realidade. Hoje é só pelas redes. Ninguém espera mais uma articulação partidária por células em sindicatos de base.” 
Outra sigla que mudou de nome foi o Partido Trabalhista Nacional (PTN), que se transformou em Podemos em maio de 2017. “Somos cidadãos do século 21, mas lidamos com instituições concebidas no século 18. O que mobiliza hoje a sociedade não é mais a ideologia de esquerda ou direita, mas as causas, que são muito dinâmicas”, disse a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente da legenda.
Sistema
Para o professor de ciência política Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esta tendência indica que o sistema partidário brasileiro é pouco consolidado. “Não consigo imaginar o Partido Republicano dos Estados Unidos mudando de nome”, disse. 
Avritzer avalia que existe grande desconfiança em relação aos partidos. Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), em parceria com outras instituições, mostrou que, em 2018, oito em cada dez brasileiros (78%) afirmaram não ter “nenhuma confiança” nessas instituições. Uma das causas, segundo Avritzer, é a ausência de conexão com os anseios de parte da sociedade. 
“A mudança (de nome dos partidos) é para se viabilizarem como estruturas que possam ser mais atrativas. Mas, provavelmente o motivo da pouca confiança não é que as pessoas não gostam do nome, e sim de determinadas de práticas”, diz o cientista político. 
O pesquisador vê o Brasil inserido em um movimento mundial de forte insatisfação com o sistema político tradicional. “O eleitorado esteve disposto a votar no PSL e no Novo, partidos que praticamente inexistiam em eleições anteriores”, destacou. Nos casos dos partidos tradicionais, como MDB e PSDB, ele alerta que a mudança do nome significa, também, “abandonar muita coisa”. “O MDB seria a própria tradição da luta pela redemocratização, e o PSDB seria abrir mão de uma série de bandeiras históricas.”
Para o sociólogo Rodrigo Prando, professor do Mackenzie, a ideia de tirar o termo “partido” é uma tentativa de se mostrar mais conectado com a sociedade, numa tentativa de dar ares de modernidade a uma estrutura antiquada e pouco democrática. “Os partidos estão assentados em uma burocracia do século 20 e a sociedade hoje é outra, a democracia representativa está em crise no mundo todo. As eleições de Trump nos EUA e de Bolsonaro no Brasil deram uma chacoalhada no sistema.” Para ele, é fundamental que a militância participe da discussão da mudança do nome. “Não pode vir só da cúpula.”
Desde a derrota de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial do ano passado, o PT intensificou as discussões sobre como superar o antipetismo e o desgaste da imagem do partido. 
Houve até a proposta de mudança do nome - hipótese prontamente descartada. Hoje o PT debate internamente a criação de uma frente formada por partidos, movimentos sociais e “setores democráticos”, como forma de fazer oposição ao governo Bolsonaro. A justificativa para a estratégia da frente é a “ausência de um deslocamento da situação política à esquerda”. 
MDB quer ser 'movimento"
Depois de deixar o Palácio do Planalto, sofrer forte derrota nas eleições do ano passado e perder a presidência da Câmara e do Senado, o MDB tenta se reposicionar na cena política para sair do isolamento. Dirigentes do partido querem agora construir uma agenda econômica com novas bandeiras, limpar a imagem da legenda abalada por escândalos de corrupção e influenciar no debate do Congresso, para ser uma espécie de fiel da balança em votações importantes para o governo de Jair Bolsonaro.
A estratégia para sair da “segunda divisão” e ganhar protagonismo após a crise passa por um alinhamento entre as bancadas do Senado e da Câmara e mudanças no cartório.
Uma ala do MDB quer trocar o nome do partido, desta vez para “Movimento”. Por trás desse novo batismo está a ideia de que o MDB admite erros, mas não é estático e dá a volta por cima. No fim de 2017, o PMDB já havia removido o “P” da sigla, voltando a ser chamado de Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como foi criado, em 1966, quando fazia oposição à ditadura militar.
Antes antagônicas e em disputa, as bancadas do partido na Câmara e no Senado procuram agora alinhavar táticas conjuntas para avançar algumas casas no jogo legislativo e acumular força. Um dos temas em discussão, por exemplo, é a reforma da Previdência e o outro, as mudanças tributárias.
“Temos um Everest para escalar”, disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). “Os governos, estrategicamente, sempre tentaram nos dividir, mas agora começamos a ter uma relação mais próxima. Estamos construindo várias pautas de políticas públicas e queremos debatê-las com o povo e com o governo.” 
A meta é explorar temas que têm impacto na vida da população e jogar os holofotes sobre a marca MDB. As bancadas do partido querem, por exemplo, mexer na proposta do governo Bolsonaro sobre abono salarial e propor uma nova política de salário mínimo para vigorar a partir de 2020. Uma das ideias do partido é preparar uma proposta de transição para a implantação da mudança no abono, incluídas pelo governo na reforma da Previdência, e que prevê a redução de dois para um salário mínimo a renda de acesso ao benefício. 
Na avaliação do deputado Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Câmara, o novo momento do País exige uma aliança entre todas as correntes do partido. “Não vejo sentido em ter dois MDBs diferentes”, afirmou. “Precisamos superar as dificuldades e essa união ajuda a projetar nosso crescimento porque o próximo desafio é a eleição municipal de 2019.” O plano do MDB é lançar candidatos próprios nas capitais e em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Presidente do MDB paulista, Baleia Rossi disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, apresentada por ele, é um dos temas que podem juntar as duas bancadas no Legislativo, além das mudanças sugeridas para a aposentadoria rural e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. 
TSE
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o MDB ainda é o maior partido do País, com 2,3 milhões de filiados, embora tenha enfrentado um terremoto nas eleições do ano passado. Hoje, a sigla tem três governadores (Alagoas, Distrito Federal e Pará), 1.030 prefeitos, comanda um ministério no governo Bolsonaro - o da Cidadania, com Osmar Terra, e 34 deputados federais - um pouco mais da metade do que tinha antes -, mas ainda é dona da maior bancada do Senado, com 13 parlamentares. 
Presidente do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR) não se reelegeu, assim como outros quadros históricos do partido no Senado, como Eunício Oliveira (CE), Edison Lobão (MA) e Garibaldi Alves (RN). Denunciado pela Lava Jato, Jucá atribuiu a derrota, na ocasião, ao que classificou como “linchamento” contra a classe política e à crise humanitária que atingiu Roraima, seu Estado, com intenso fluxo migratório de venezuelanos na região. Recentemente, Jucá conversou com Bolsonaro. “Mas não vamos entrar na base aliada”, avisou. “O MDB quer ser independente.” 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Por que o Brasil nao consegue se reformar? - Marcos Mendes

Como a França, mas com uma renda per capita cinco vezes menor, e uma escola pública cinco vezes pior, o Brasil é um país dificilmente “reformável”. Enxames de políticos, alcateias de corporações, xusmas de capitalistas promíscuos, maltas de prebendalistas e rentistas em todas as partes disputam o privilégio questionável de extorquir os únicos agentes econômicos produtivos que existem: empresas comuns, sem vínculos no governo, diretamente ou via associações setoriais (que costumam ser sindicatos de ladrões) e os trabalhadores do setor privado, simples contribuintes compulsórios de um Estado voraz, transformado em ogro famélico, em sanguessuga eterno dos verdadeiros criadores de riqueza na nação.
Paulo Roberto de Almeida

Por que é tão difícil fazer reformas no Brasil?

País tem características que dificultam mudanças

Para voltar a crescer e diminuir a desigualdade de renda, o Brasil precisa fazer um conjunto amplo de reformas. Previdência, tributos, mercado de crédito, ambiente de negócios, segurança jurídica, abertura comercial, privatização, políticas sociais e educação. 
Não é fácil fazer reformas em nenhum lugar do mundo. Reformar significa tirar privilégios de alguns grupos, que obviamente resistem. Os custos são concentrados em poucos, e os benefícios são difusos. Os prejudicados se organizam e resistem, enquanto os beneficiários muitas vezes nem sequer sabem que estão ganhando com aquela medida. 
Reformas também provocam incerteza: ainda que todos saibam que o país ficará melhor no futuro, cada indivíduo enfrenta a incerteza de qual será a sua situação particular após a reforma. Afinal, empregos menos eficientes tendem a ser destruídos e outros são criados, requerendo novas habilidades. Muitas pessoas temem não se adaptar à nova realidade, em especial os mais velhos.
Os resultados das reformas também demoram a aparecer. No Chile, por exemplo, em 1985, dez anos após o início das reformas, a renda per capita ainda era a mesma de 1969. Somente nos anos 1990 a renda começou a subir de forma consistente. 
Na Nova Zelândia, uma reforma radical, que transformou o país em uma das sociedades mais prósperas do mundo, gerou, inicialmente, uma taxa de desemprego de 14%, que só voltou ao padrão pré-reforma depois de dez anos. 
O calendário das eleições é mais curto que o prazo para o efeito das reformas. O próximo pleito acontece antes de as reformas elevarem a popularidade do governante reformista. 
Apesar dessas dificuldades, ao longo dos últimos 50 anos, muitos países fizeram reformas abrangentes. Estudando essas experiências, podemos observar características desses países que ajudaram a quebrar resistências. Infelizmente, o Brasil não possui nenhuma dessas características "facilitadoras" de reformas.
Em primeiro lugar, é mais fácil reformar economias de países pequenos. Estes não têm mercado interno significativo e precisam se abrir para o mundo. Com economia aberta, são mais vulneráveis a oscilações da economia internacional e, por isso, precisam manter a macroeconomia saudável. Para atrair capitais externos, precisam de uma Justiça rápida e segura. 
Além disso, têm uma elite menos numerosa, o que diminui o custo de transação para realizar acordos. Também têm governo unitário, não sofrendo os conflitos e bloqueios gerados nos sistemas federativos. Singapura, Malta, Hong Kong, Estônia, Nova Zelândia e Irlanda seriam exemplos nesse grupo. 
O Brasil, grande, fechado e com uma Federação conflituosa, está longe desse perfil.
Outra característica importante está na transição de ditaduras para democracias. Países que fizeram reformas econômicas antes da abertura política geraram uma economia dinâmica, capaz de elevar a renda, ampliar a classe média, criar ambiente de mercado estável e consolidar o liberalismo econômico, conduzindo a mais investimentos e crescimento. Com o tempo, a melhoria das condições de vida induz a transição para regime democrático, como ocorreu na Coreia do Sul, no Chile, na Malásia e na Indonésia, por exemplo. 
Por outro lado, redemocratizar antes de reformar a economia pode levar ao populismo e a mecanismos de apropriação de renda por grupos de interesse. 
Em uma economia fechada e estatizada, há grande espaço para a inscrição de privilégios e políticas inconsistentes na legislação. Esse parece ter sido o caso de Brasil, Argentina e Filipinas. Fazer reformas nesses países é muito mais difícil agora, pois significa desmontar benefícios a grupos organizados, cristalizados na Constituição e nas leis. 
Também facilitam as reformas os sistemas político-eleitorais que induzem a geração de maioria no Legislativo, dando maior governabilidade ao Poder Executivo. 
No Reino Unido, por exemplo, as eleições para o Parlamento seguem o modelo distrital, com voto majoritário, que induz a disputa entre dois grandes partidos, com o vencedor quase sempre sendo majoritário no Legislativo e, portanto, capaz de aprovar reformas sem precisar contar com o apoio de outros partidos.
Além disso, é mais fácil fazer reformas em Parlamentos unicamerais, onde uma medida não precisa passar pelo referendo de Câmara e Senado. Também facilita o fato de cada um dos três Poderes ter claramente delimitado o seu raio de ação, não havendo espaço para o Judiciário interferir em decisões do Legislativo.
Mais uma vez o Brasil não tem tais características. Nosso sistema eleitoral gera grande fragmentação partidária no Parlamento, temos sistema bicameral e frequente judicialização das decisões legislativas e das políticas públicas. 
A literatura também mostra que sociedades mais coesas são mais capazes de gerar os acordos sociais necessários para realizar reformas. Essas são sociedades em que a classe média tem uma parcela grande da renda (e, portanto, a desigualdade geral é baixa) e na qual há baixo grau de violência. 
Em geral, são sociedades em que as pessoas têm padrões de vida similares, não temem agressões físicas ou aos seus direitos. Por isso têm maior confiança umas nas outras e nas instituições públicas.
Confiança é essencial para o sucesso de reformas. Afinal, estas ​nada mais são que um acordo em que todos fazem sacrifícios no curto prazo com vistas a ter um futuro melhor. Se há baixa coesão e desconfiança, cada grupo de interesse tentará empurrar os custos da reforma para o outro, e a negociação emperra ou a reforma tem seus custos colocados nas costas dos mais fracos.
A figura acima mostra que o grau de coesão social no Brasil é extremamente baixo. No eixo horizontal, temos a participação da classe média na renda (percentual da renda total que vai para os 60% dos indivíduos no centro da distribuição de renda). Somente África do Sul, Namíbia, Zimbábue, Moçambique e Guiné-Bissau têm classe média "mais magra" que a brasileira, ficando mais à esquerda no gráfico.
No eixo vertical temos um índice de violência e confiança mútua. Nesse quesito, o Brasil só supera Camarões e Costa do Marfim. E fica um pouco abaixo de Quênia, El Salvador e Libéria.
A localização do país na parte inferior esquerda do gráfico é uma imagem clara da nossa baixa coesão social. Somos inequivocamente um país desigual, violento, em que as pessoas não confiam umas nas outras. No canto superior direito do gráfico estão os países mais coesos. 
A importância da coesão social como fator de estabilidade tem ficado clara nos recentes episódios de radicalização política vividos em diversos países. O encolhimento da participação da classe média na renda tem gerado desconforto com a representação política tradicional, e novos partidos extremistas têm ganhado espaço em vários países. Há crescente fragmentação partidária, levando a governos minoritários, como na Espanha e na Itália.
O Brexit surgiu de movimento de descontentamento de uma classe trabalhadora ameaçada pela abertura comercial. Donald Trump e sua política externa mercantilista têm origem semelhante. 
No Brasil, o baixo consenso social alimenta um ambiente antirreformas por uma combinação de populismo, conflito distributivo em torno de rendas intermediadas pelo Estado, fragmentação política e protecionismo comercial e regulatório.
Não obstante todas essas dificuldades "estruturais" para fazer reformas no Brasil, sempre surgem algumas janelas de oportunidade. Em geral, elas são criadas por crises, que evidenciam a necessidade de mudanças e enfraquecem a defesa de interesses corporativos específicos.
Também abre espaço para reformas o "efeito lua de mel", que existe nos primeiros meses de gestão de um governante recém-eleito.
Desde os anos 1980, o Brasil aproveitou essas situações para fazer reformas. Assim, por exemplo, a crise de balanço de pagamentos de 1982-83 gerou reformas fiscais e monetárias. A hiperinflação criou condições para o sucesso do Plano Real. 
O efeito lua de mel no governo Collor permitiu um movimento de abertura comercial, e nos governos FHC e Lula viabilizaram-se duas reformas da Previdência. 
Da crise de balanço de pagamentos de 1998 vieram o sistema de metas de inflação, o câmbio flutuante e o regime de metas fiscais.
Porém, recentemente o Brasil andou na direção contrária. De 2005 a 2015 vivemos um período de reversão de reformas. A crise política do mensalão levou à expansão do gasto público como forma de sustentar politicamente o governo. Uma expansão no preço internacional de commodities deu impulso ao crescimento e criou a ilusão de que os desequilíbrios fiscais estruturais estavam resolvidos. 
Relaxou-se o equilíbrio fiscal e praticou-se política pública na direção oposta das reformas de que o país necessita: aumentou a interferência estatal nas decisões privadas, a exploração do petróleo foi praticamente reestatizada, houve generalizada interferência do governo nos preços de energia e combustíveis, proteção setorial e fechamento da economia, grande desperdício de recursos públicos e privados em investimentos inviáveis.
A crise daí decorrente abriu nova oportunidade de reformas, e o governo Temer avançou nessa agenda, criando um teto de gastos, fazendo reformas relevantes no mercado de crédito, revertendo a estatização do setor de petróleo, retomando o controle dos gastos públicos e as privatizações e concessões, desmontando equivocadas políticas de créditos subsidiadas.
Porém, as reformas necessárias ainda são muitas. O que fazer para continuar avançando? 
Em primeiro lugar, temos de reconhecer que, no ambiente adverso em que vivemos, elas levarão décadas para se concretizar. A Nova Zelândia, que fez reformas radicais em tempo recorde, com condições políticas e institucionais favoráveis, consumiu dez anos. Na Austrália foram 20 anos. No Brasil será muito mais. 
As reformas serão um tema presente por muitas décadas. Não é uma corrida de 100 m, em que se faz reforma durante um mandato e o país passa a crescer aceleradamente. É uma maratona, que requer persistência. Se não for possível aprovar reforma ampla hoje, aprove-se algo mais restrito, mas na direção correta, e retome-se mais adiante.
Não podemos desperdiçar oportunidades: as propostas de reforma precisam estar prontas, na prateleira. Se a condição política para uma reforma ficar difícil, muda-se a agenda e parte-se para outra. Foi o que ocorreu no governo Temer, quando a reforma da Previdência se inviabilizou e, rapidamente, a agenda mudou para a reforma do mercado de crédito.
Mais importante que não perder oportunidades é não dar espaço para retrocessos. O Brasil não pode ter outro período nefasto de contrarreformas como o do passado recente.
Para que as reformas ganhem crescente apoio social, é preciso que elas sejam capazes de reduzir a desigualdade e ampliar a classe média. 
Felizmente temos espaço para isso. O Estado brasileiro é concentrador de renda, e as reformas podem fazer o país mais igualitário, gerando clima favorável a novas rodadas de modernização. O desenho das diversas reformas sempre precisará ter essa preocupação redistributiva e de criação de empregos para os mais pobres.
Como esse processo de redistribuição e aumento de coesão é lento, é essencial uma convincente política de comunicação, para já no curto prazo induzir a cooperação e apoio. 
É preciso olhar, também, a dimensão da violência e da baixa confiança. Já passou da hora de o Brasil ter um plano sério e consistente de redução da violência, que deve ser conduzido simultaneamente às reformas econômicas. 
Em relação à confiança, é preciso investir em sistemas eletrônicos de certificação e garantias nos negócios, em agilização e maior previsibilidade da Justiça. A digitalização dos serviços públicos aumenta a confiança no governo e o controle a fraudes nos programas sociais. 
O combate à corrupção, tão demandado pela sociedade, precisa ser usado como argumento a favor da reforma. Privatizar reduz espaço para o uso corrupto de empresas públicas. Também reduzem a corrupção: o fortalecimento das agências regulatórias, a melhoria da governança dos fundos de pensão das estatais ou o aperfeiçoamento e transparência das contas públicas.
No âmbito do Legislativo, dada a alta resistência política às reformas, deve-se preferir sempre a tramitação mais curta, para diminuir as chances de uma crise política paralisar o processo, como ocorreu com a reforma da Previdência no governo Temer. Uma vitória parcial em um tema abre a agenda para que se trate de outra reforma. 
As relações entre os três Poderes precisam evoluir, para que haja clara delimitação das fronteiras dos poderes de decisão, para evitar tanto a judicialização da política quanto a politização do Judiciário.
Na arena política, a experiência de reformas econômicas bem-sucedidas na Austrália, na Índia, na Coreia e na Nova Zelândia indicam que um ingrediente essencial é a liderança do processo pelo presidente da República (ou primeiro-ministro). A terceirização da responsabilidade enfraquece e mutila as reformas.
Também é preciso reconhecer que formar governo de coalizão não é crime. Em qualquer lugar do mundo onde o Parlamento é importante na aprovação de reformas, um Poder Executivo minoritário compartilha o poder para poder ter maioria e aprovar seus projetos. 
Se há atos criminosos por parte de algum ministro indicado por partido aliado, demite-se o ministro, entrega-se o caso à Justiça, e o partido responsável por aquele ministro indica substituto. 
O atual momento de crise e de lua de mel é propício para reformas. Mas não há automatismos, e o ambiente continua hostil. Será preciso muita arte e habilidade política para que não se perca essa oportunidade histórica para avançar em direção a um país mais rico e civilizado.

domingo, 5 de maio de 2019

Goldman Sachs: o desastroso desempenho economico do Brasil em 4 decadas

Goldman Sachs sobre crescimento do Brasil: ‘Duas décadas perdidas em 40 anos’

Avanço tem sido uma ‘desilusão absoluta’
Para banco, problemas são estruturais
Defendeu realização de reformas fiscais
O Banco Goldman Sachs divulgou, em comunicado, preocupações acerca da provável década perdida do Brasil em 2010 Divulgação/Goldman Sachs
03.maio.2019 (sexta-feira) - 20h49
atualizado: 05.maio.2019 (domingo) - 8h22

O banco Goldman Sachs encaminhou relatório nesta 6ª feira (3.mai.2019) aos clientes do banco alertando para o quadro conjuntural da economia brasileira.
De acordo com Goldman Sachs, o avanço da economia doméstica tem sido uma “desilusão absoluta”, segundo o qual não é consequência, apenas, da forte recessão pela qual o país passou em 2014 e 2015.
Segundo o banco, a renda real per capita desapontou nos últimos 4o anos. Com isso, a instituição financeira prevê que, na década de 2010, o Brasil provavelmente verá 1 declínio do PIB Per Capita, repetindo a trajetória da década de 1980.
Goldman Sachs, no entanto, estabelece diferenças da conjuntura econômica global entre as décadas de 1980 e 2010. Enquanto na 1ª a desaceleração do crescimento esteve relacionada ao cenário exterior, o forte recuo econômico observado na 2ª é oriunda de erros da política econômica interna, passando pelo agravamento do cenário fiscal.
“De fato, em relação aos pares, o crescimento do Brasil apresentou 1 desempenho inferior durante a década atual (2011-18) do que durante os anos 80”, diz o comunicado.
Em quadro comparativo com décadas anteriores, o Banco Goldman Sachs revela preocupação com o desempenho econômico da década de 2010 Reprodução/Goldman Sachs
O banco também comentou mais cedo sobre o resultado da produção industrial nacional, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontou para queda, em março, de 1,3%.

Ciclos preocupam

Em uma 2ª abordagem, Goldman Sachs menciona o comportamento de ciclos econômicos após períodos de crise, os quais, historicamente, são seguidos por taxas robustas de crescimento, representadas, graficamente, pela letra ‘V’.
No entanto, o banco afirma que, no caso brasileiro, a recuperação da economia brasileira, ainda que superficial, dá-se graficamente pelo formato ‘U’.
Goldman Sachs menciona a retomada econômica do país, que ocorre de maneira lenta e gradual, em meio à balança comercial positiva, inflação abaixo do centro da meta estabelecido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), e a taxa Selic administrada, há mais de 1 ano, no menor nível histórico.
Apesar de ciclos econômicos, normalmente, apresentarem projeção em ‘V’, o problema estrutural da economia brasileira impede a recuperação do quadro Reprodução/Goldman Sachs

Problemas são estruturais

Segundo Goldman Sachs, o atual cenário macroeconômico do país pode ser observado de maneira estrutural e não cíclica.
Em alerta, o banco disse que se o Brasil “não conseguir abordar questões de solução fiscal de médio prazo e complementá-las com reformas estruturais de longo alcance para abrir a economia” a década de 2020 poderá ser perdida também.
“Em nossa avaliação, se o país não conseguir abordar questões de solução fiscal de médio prazo e complementá-las com reformas estruturais de longo alcance para abrir a economia, aumentar o baixo estoque de capital físico e melhorar a eficiência- produtividade geral – a próxima década poderia tornar-se perdida também. Nesse caso, o Brasil não perderia apenas mais uma década, mas renunciaria a meio século”, disse o banco. 

quinta-feira, 18 de abril de 2019

As Forças Armadas e a Sociedade - Cel Augusto Pompeu de Souza Perez, Paulo Roberto de Almeida

Transcrevo, em primeiro lugar, este importante artigo do Coronel Augusto Pompeu de Souza Perez, publicado no blog do Exército no começo deste ano, sobre a trajetória das relações entre as FFAA e a sociedade brasileira no último século, que não estão restritas às questões de segurança (nacional é óbvio), em especial a segurança pública, em função de cuja deterioração elas foram chamadas a exercer seus talentos. Vejo a questão de modo mais amplo, e por isto me permito agregar, ao final, considerações que eu já tinha feito anteriormente, sobre a minha visão das intervenções militares – de militares ou das FFAA, pois eu distingo entre elas – na política brasileira. Vou aprofundar essas reflexões.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 18 de abril de 2019

As Forças Armadas e a Sociedade

 Há quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade civil brasileira tinha perdido contato com a agenda de Defesa, em função da anestesia de 130 anos sem conflito armado com países vizinhos, da falta de inimigos evidentes e do fato de que o assunto tinha ficado restrito ao setor castrense nos governos militares.
A ausência de conflitos armados e a descrença nas hipóteses prováveis de embates internacionais, latentes no seio do grande público, geraram intensa insensibilidade aos temas de Defesa, em contraponto a problemas sociais muito mais evidentes. Na lógica racional e imediatista da sociedade civil, as questões políticas, econômicas e sociais representam desafios e óbices mais palatáveis e emergentes do que as distantes concepções estratégicas de Defesa Nacional e os problemas tipicamente militares.
Por outro lado, o próprio estamento militar incumbiu-se, por muito tempo, de manter a sociedade distante dos debates sobre formulações de Defesa. O monopólio temático redundou na ausência de estímulos à sociedade e na consequente ignorância sobre o assunto. Da mesma forma, o reduzido impacto na pauta nacional e a falta de informações permearam, no passado recente, o tímido engajamento de organizações sociais, de universidades, de cientistas, de formadores de opinião e da imprensa nas questões castrenses.
Em contraponto, as Forças Armadas (FA) continuaram mantendo altos índices de aceitação e respeitabilidade, no âmbito do grande público. Esse fenômeno ocorreu, principalmente, em consequência da visibilidade das ações subsidiárias, sociais e policiais e não, necessariamente, em decorrência das missões tradicionais de defesa externa: missões que justificam a manutenção do aparato bélico, do permanente planejamento e preparo e da própria essência militar.
A confiança popular impulsionou o intenso emprego das Forças Armadas em atividades tipicamente policiais. O clamor da população quanto a sua utilização na Segurança Pública e o elevado respeito pela Instituição reacenderam o interesse da sociedade. Era preciso discutir os novos paradigmas e entender as dinâmicas que, por algum tempo, ficaram por trás do debate nacional. Por que essas intuições negligenciadas e subvalorizadas seriam agora a solução para a segurança da sociedade? A percepção mudou? A Instituição mudou? Ou ambas mudaram?
Essa mudança de ambiente tornou-se fundamental para a inclusão do debate na sociedade. O público abriu-se a fundamentações discutidas em profundidade e a convicções assentadas em lógicas mais racionais, fruto de debates e teses de especialistas. Esse novo momento de reavaliações poderá alterar o julgamento, por meio de convicções centradas em discursos prontos e em sensações de verdades que oprimiram o debate e condenaram os militares, por vezes, a um julgamento com juris surdos.
Estamos diante de um momento de reformulações. Na verdade, a iniciativa partiu da própria sociedade diante da falência da Segurança Pública no País. É interessante o fato da sociedade depositar total confiança nas FA como única instituição com capacidade, competência, profissionalismo, devoção e retidão para enfrentar um desafio não tipicamente da área de Defesa. O paradoxo está lançado e é ele que fomenta o novo status quo da relação.
A imprensa é a imagem desse processo. Após o fim dos governos militares, a mídia adotou postura de silêncio ou denuncismo frente aos fatos e temas castrenses, seja pelo parco interesse público, seja pelos ressentimentos de parcela de seus profissionais por antigas censuras e denúncias de excessos cometidos. A exploração jornalística dos atos de censura e de repressão política do passado criou bandeiras políticas de atenção popular e de relevantes índices de audiência. Essa abordagem, fomentada por uma ampla cobertura da mídia, gerou constrangimentos e desconfianças por parte do segmento fardado, trazendo reflexos até os dias atuais.
Atualmente, o perfil da imprensa modificou-se. O crescente emprego das FA em ações subsidiárias e de Garantia da Lei e da Ordem, concedeu destaque e relevância ao aparato militar. Assim, a importância atual das FA, mesmo não calcada na atividade-fim, tem iluminado a atividade militar e provocado debates no meio jornalístico e acadêmico, com reversão do modelo de silêncio e denuncismo da imprensa e de desprestígio e distanciamento dos políticos.
O debate sobre a temática da Segurança Pública tornou-se um impulso para a sociedade procurar discutir e conhecer as FA e suas missões. O discurso retroalimentou o interesse e instigou a formação de especialistas em assuntos bélicos, tanto na imprensa quanto na universidade.
O marco mais visível do quadro atual é a estatura política do Comandante do Exército, com força para pautar a imprensa e influir nas decisões governamentais em assuntos que reverberam na tropa. Esse estado é consequência da melhor interação entre civis e militares, do melhor conhecimento mútuo, do maior entendimento e do reconhecimento da importância da missão militar.
O sucesso midiático do Comandante está ligado à utilização de poderoso  instrumento de comunicação social: as mídias sociais. A agilidade do Exército em incorporar as novas formas de comunicação ampliaram a capacidade de divulgação de seu discurso e o alcance da sua voz. As mídias sociais, a busca pelo conhecimento e a mudança da imprensa tiraram as FA e sua temática de tráz da cortina. A exposição trouxe novos interlocutores, novas análises e, principalmente, novas indagações.
O novo momento trouxe os militares para perto e para dentro, como membros e solução. Assim, a proximidade favoreceu a troca, o consenso, o conhecimento, a discussão e, acima de tudo, o reconhecimento e a compreensão. Em síntese, estamos diante de uma oportunidade para consolidar a interação entre os soldados e a sociedade brasileira: um processo longo e difícil diante das lógicas de um passado recente que colocaram os temas castrenses e seus interlocutores fora da cena e em um mundo à parte.
Os grandes responsáveis por esse fomento serão os militares. São eles os principais beneficiados do processo. O desconhecimento trouxe, no passado, pesados fardos às instituições, ao perderem completamente a habilidade de diálogo e o convencimento acerca dos interesses institucionais, o que afetou seriamente suas capacidades e motivações.
Assim, as FA poderão intensificar os intercâmbios com o meio acadêmico civil no intuito de formar uma massa crítica capaz de produzir conhecimentos ambivalentes e de difundir, nacionalmente, a importância da temática da Defesa Nacional para todos os cidadãos.
Quanto à imprensa, os militares devem aprofundar o novo perfil de comunicação social, procurando “mostrar mais” suas ações, como segmento social humanizado, devotado e integrado à sociedade e como símbolo de profissionalismo e disciplina aos preceitos legais, adotando, dessa forma, uma ação ainda mais proativa.
Outrossim, deve-se aprofundar os contatos e debates com as diversas mídias, trazer jornalistas para conhecer os quartéis, principalmente aqueles que mais atuam na temática, independentemente de sua linha de análise. É importante ouvir e ser ouvido, para que se possa compreender as lógicas. Abrir espaços para as divergências intelectuais é primordial, pois elas exigem maior energia para compreendê-las ou para melhor contestá-las.
Finalmente, a população brasileira deve perceber o soldado solidário e capaz como um ser humano e um membro da família. A humanização visa permitir a identificação, buscando intensamente a integração, a inter-relação, o debate e a comunhão de valores. Os militares estão diante de uma grande oportunidade e de um desafio ainda maior.

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Agrego aqui trechos de um trabalho anterior sobre a minha visão das relações entre as FFAA e a sociedade brasileira.

Sobre as intervenções de militares na política brasileira
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 31 março 2019

(...)

Só reconheço TRÊS oportunidades nas quais as FFAA tomaram o poder no Brasil, e nem 1889, nem 1964 pertencem a esses três únicos exemplos ou se enquadram no contexto geral das intervenções militares na política dos países latino-americanos. Quando eu escrevo FFAA, com maiúsculas, estou referindo-me às Forças Armadas enquanto corpo constituído do Estado brasileiro, ou seja, os comandantes militares atuando em conjunto, e com o consenso do conjunto das tropas, por ocasião de algum evento político com significado maior para a história do país. Distingo esse acrônimo, as FFAA, das intervenções de militares na política, muito mais numerosas, pois que situadas no contextos de graves crises políticas nas quais os militares também foram envolvidos, individualmente ou como setores das FFAA, ou que se envolveram a título político por julgarem que era de seu dever, ou sua vontade, participar de eventos, fatos e processos que também tocavam gravemente nos destinos do país. Quais foram, pois essas três únicas oportunidades, no quadro das muitas intervenções de militares na política, que aliás começam no próprio Império e passam notadamente na proclamação da República, que NÃO é, segundo essa minha tese, uma intervenção das FFAA na política, e sim o envolvimento de militares com a política. 1889 é um movimento político, com grande envolvimento de militares republicanos, vários “jacobinos”, que conseguem a própria participação do chefe do Exército (apenas do Exército e não da Marinha) na deposição do gabinete de Ouro Preto (tal como concebia esse movimento o próprio marechal Deodoro da Fonseca, tomado de surpresa, ou enganado, pelos oficiais republicanos). A República é um movimento político com expressiva participação de militares, não um mero golpe militar, ao estilo das quarteladas de caudilhos latinos.
A primeira intervenção das FFAA (e apenas dos comandantes do Exército e da Marinha) na política, depois de todas as agitações de tenentes e outras patentes em episódios da política brasileira nos primeiros 30 anos da República, se dá exatamente em outubro de 1930, quando essa junta de dois comandantes militares (a Aeronáutica ainda não existia enquanto Força) depõe o presidente Washington Luis, o mantém detido por poucos dias, até que as forças do líder revoltoso Getúlio Vargas chega ao Rio de Janeiro e toma posse de um governo provisório, tal como ocorreu com Deodoro em 1889. Ou seja, as FFAA efetuaram essa intervenção para evitar um possível sangrento embate entre forças legalistas e forças revoltosas, que poderia ocorrer nos limites entre os estados de S. Paulo e Paraná, a famosa “batalha de Itararé”, que não ocorreu, e deu margem a que Aparício Torelly, famoso humorista da época, se autoproclamasse “Barão de Itararé”, e assim passasse a assinar suas saborosas crônicas que vão, justamente, até o golpe de 1964 (atenção: eu disse golpe, e não revolução).
A segunda intervenção das FFAA na política brasileira se deu exatamente 15 anos depois, em outubro de 1945, quando elas depõem o ditador Getúlio Vargas, que fazia ensaios continuístas no poder, depois que as FFAA, seus soldados e oficiais participaram da defesa da democracia nos campos de batalha da Segunda Guerra. Não o fizeram exatamente por amor à democracia, mas o ditador estava recebendo o apoio do Partido Comunista e do seu líder, Luis Carlos Prestes, os mesmos que tinham intentado tomar o poder pela força, comandados pela III Internacional e pelo Partido Comunista da União Soviética, em novembro de 1935, ocasião na qual vários soldados e oficiais foram mortos pelos revoltosos comunistas. A partir de então, o Brasil e as FFAA se tornaram oficialmente anticomunistas, e assim permanecerão até hoje, inclusive em 1964, quando militares se envolveram na política novamente, depois de vários outros exemplos ao longo dessas décadas. Assim como 1889, 1937 não é um golpe militar, e sim um golpe de líderes políticos, com participação e apoio de militares, até de sua alta cúpula, mas não um movimento planejado e implementado pelas FFAA para ser o início de um regime militar, com um plano de governo para a ocasião.
Venho ao meu terceiro episódio de intervenção das FFAA na política brasileira, que não é 1964, sequer 1961, e menos ainda as diversas revoltas e ações militares, ou de militares, em 1954 (suicídio de Getúlio, para evitar uma possível intervenção das FFAA na política), em 1955 (garantia pelo general Lott à posse de JK, eleito minoritariamente) e outros episódios menores (revoltas locais de militares). Em 1961 ocorreu, sim, uma reação das FFAA e dos militares na política, mas de forma improvisada e desorganizada em função da crise aberta com a renúncia de Jânio Quadros, um processo que se arrastou por mais de duas semanas, até que se chegasse, no âmbito do Congresso, ao remendo do parlamentarismo também improvisado (e removido um ano depois). Tampouco 1964 se encaixa na “teoria” do golpe militar, e não constitui, em minha visão, em uma intervenção das FFAA na política, que poderia, sim, ocorrer, caso o presidente ousasse uma ruptura democrática (fechar o Congresso, por exemplo), de acordo com a visão do chefe do Estado Maior à época, general Castello Branco, um grande democrata e um dos raros intelectuais (com Golbery) do Exército. 1964 foi um movimento civil-militar, empurrado por governadores ambiciosos, e pela ansiedade das classes médias ante o descalabro inflacionário e político do inepto João Goulart, que patrocinou diversos episódios de quebra de hierarquia nas FFAA (sargentos em setembro de 1963 em Brasília, cabos e marinheiros em 1964, arroubos irresponsáveis sobre um “dispositivo militar” e outro “sindical” no grande caos que foi o seu governo) e ensejou a reação das FFAA e dos militares a partir do gesto ousado de um único general, Olympio Mourão Filho, ao mobilizar tropas e tanques em Juiz de Fora para, irrealisticamente, “depor” Goulart no Rio de Janeiro. Deu no que deu, ao precipitar o movimento, e a direita militar fez o resto, mas nisso Castello Branco não teve parte.
A terceira, e única, intervenção das FFAA, e não de “simples” militares, na política, se refere, não ao Ato Institucional n. 5, em dezembro de 1968, uma reação autoritária ainda comandada pelo presidente, enquanto chefe das FFAA, mas sobretudo enquanto chefe de Estado, e sim ao impedimento do vice-presidente Pedro Aleixo de assumir o poder, em agosto de 1969, quando as FFAA se constituem em Junta Militar e emitem a Emenda Constitucional n. 1 (à Constituição de 1967), e ficam no poder até a eleição, pelo Congresso, do general Emílio Médici, como novo presidente do Brasil, da mesma forma como tinha sido o Congresso que havia “eleito” o general Castello Branco como “presidente” do Brasil, em princípio até 1965, data de nova eleição presidencial no quadro da Constituição de 1946.
Esta é a minha visão das intervenções das FFAA, de um lado, e de militares, de outro, na política brasileira ao longo do século e meio republicano. Atualmente, no governo confuso do presidente Bolsonaro, com militares eleitos e outros escolhidos para participar no governo, em diversos níveis, o que temos é o mais próximo possível de uma intervenção de militares e das FFAA na política, sem o ser, pois não há uma crise declarada, não há um movimento em curso, não existe um programa de governo das FFAA, ou de militares, para conduzir o país, como talvez surgiu bem depois de março-abril de 1964 (o assunto “governo militar” foi finalmente decidido entre o final de 1964 e o início de 1965, dando início a um regime não previsto inicialmente, e que tampouco estava planejado para durar tanto tempo; foi durando por inépcia da esquerda, que foram as verdadeiras responsáveis pela ditadura que finalmente se estabeleceu, e que teve vários ciclos, como demonstrou Elio Gaspari, Marco Antonio Villa e diversos outros historiadores ao longo do tempo, inclusive brasilianistas, como Tom Skidmore).
Resumindo, o que temos hoje é uma espécie de “maçonaria militar” – como já houve outros episódios em nossa história, a independência, a própria República e outras coisas que seria preciso identificar). Eu digo “maçonaria” num sentido lato, e não estrito, pois nem sei se os militares que “mandam” no governo Bolsonaro – que tem uma outra metade, a “kakistocracia”, comandada por uma família medíocre – são ou foram, ou integram de fato, uma das maçonarias existentes no Brasil. Pode ser que sim ou pode ser que não, o que não tem a menor importância. O que é importante é que os militares atualmente “no poder” já estão organizados nesse sentido desde 2013, e mais formalmente entre 2016 e 2017, quando aceitaram conviver com um “cavalo pangaré” no comando da República, pois era o único que tinha restado da grande mixórdia da política brasileira, tingida pela megacorrupção dos companheiros e dos tucanos, e pela mediocridade da classe política de forma geral. Eles, os militares – e não ainda as FFAA – sabem o que NÃO querem, mas não sabem ainda (ou não podem) o que querem, ainda que alguns deles saibam exatamente o que é preciso fazer.
Feitas estas longas digressões sobre as relações das FFAA e dos militares – aprendam a distinguir entre um conceito e outro – passo agora passo agora à Ordem do Dia de 31 de março de 2019, que não tem NADA A VER com 1964, a não ser como mera nota de rodapé na bibliografia da história. Quem redigiu a nota, e eu imagino quem seja, sabe exatamente o que é história, o que é atualidade, o que é o governo atual, e quais são as condições, existentes ou não, para uma nova intervenção DE militares na política brasileira (e não das FFAA). Eles estão atentos, vigilantes, são controladores, até o limite da intervenção soft, ou seja, não declarada.
Ouso dizer que é o de que precisamos, no momento, até que a coisa se deteriore eventualmente, em função da mediocridade geral da política e das elites brasileiras. Se e quando isso ocorrer, os militares, e não as FFAA, estarão prontos para exercer o seu “poder moderador”, que deveria ser – se acreditou num determinado momento – o da Suprema Corte, mas que não foi, pela mediocridade da maior parte de seus integrantes.
Estamos numa situação delicada, e as ÚNICAS forças democráticas do país são exatamente as FFAA e os militares (eles mereceriam também maiúsculas, mas também tenho dúvidas sobre alguns de seus integrantes), e cabe a eles conduzir o Brasil a bom porto até 2022, quando teremos mais uma oportunidade de verdadeiramente transformar o país, uma vez que 2018 foi uma nova oportunidade perdida. Termino com Roberto Campos, para quem o Brasil é um país “que não perde oportunidade de perder oportunidades”. Por enquanto ainda estamos nisso, mas espero que estejamos melhor preparados chegando a 2022. Esta é uma das razões pelas quais eu gostaria de fazer do vice-presidente atual o coordenador de uma comissão supraministerial em torno dos preparativos para o Bicentenário da Independência, em 2022. Espero que ele aceite. 

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 31 de março de 2019

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Texto completo neste registro: 
3442. “Sobre as intervenções de militares na política brasileira”, Brasília, 31 março 2019. Publicado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/para-ler-os-militares-em-1964-e-em-2019.html); disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2387247414672028). Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/f60c55b452/sobre-as-intervencoes-de-militares-na-politica-brasileira).