Tenho dúvidas sobre se a Petrobras foi realmente indenizada, ou apenas paga em gas importado da Bolívia. Ainda que tenha sido, os valores ficaram bem abaixo do que ela efetivamente investiu.
Paulo Roberto de Almeida
Por que mirar a Bolívia, heterodoxa na ortodoxia
Sergio Leo
Valor Econômico, 8/09/2014
Índices de aprovação beirando os 80% e liderança absoluta nas pesquisas eleitorais acompanham o presidente boliviano, Evo Morales, em sua disputa para um terceiro mandato, nas eleições presidenciais de outubro. O bolivariano que ofendeu os mercados e patrocinou uma Constituição de inéditos poderes à população indígena beneficia-se do crescimento econômico, um dos maiores da região.
Em 2006, quem (como este colunista) estivesse em La Paz, à espera das comemorações do 1 º de Maio na Bolívia, notaria o insistente noticiário sobre a iminente decepção dos bolivianos com o primeiro - e pequeno - aumento do salário mínimo a ser anunciado pelo estreante Evo Morales. À tarde, fora da capital, o que Evo anunciou foi a nacionalização das reservas de gás e de refinarias da Petrobras, que cercou com tropas militares.
O ato gerou uma crise política com o Brasil presidido pelo aliado Lula, depois amenizada, inclusive com pagamento de indenizações devidas à Petrobras. Mas a política econômica que se seguiu afastou investidores e a própria Petrobras. Pouco se falou, porém, da política fortemente baseada na ortodoxia fiscal, adotada desde então pelo ex-cocalero, que conteve arroubos sobre o salário mínimo e outras contas públicas, e garantiu o relativo êxito econômico do país.
"Já há vários anos, o desempenho macroeconômico da Bolívia tem sido muito bom", elogiou a economista do FMI Ana Corbacho, chefe da missão que, em fevereiro, analisou as contas bolivianas. "Esse desempenho foi ativamente apoiado por políticas públicas que ajudaram a aumentar em quase três vezes a renda média da população, melhorar a distribuição de renda e provocar grande redução de pobreza", acrescentou, ao relatar as discussões com as autoridades do país. "E, além disso, tudo aconteceu num período muito curto".
Em 2013, Evo conseguiu um recorde histórico de crescimento, 6,8%, acumulou reservas recordes em moeda internacional, equivalentes a quase metade do Produto Interno Bruto, e manteve superávits, tanto nas contas do governo (1,4% do PIB), quanto nas estatais (0,5%). Estatais, aliás, trazidas ao controle do Estado após um agressivo programa de nacionalização, que afetou os setores de gás e petróleo, telecomunicações, transportes e mineração.
Evo não baixou suas ironias contra o FMI nem após os elogios; e foi bem-sucedido também na política: após uma sucessão de crises, ameaças de separatismo na rica região agrícola conhecida como "meia-lua", na fronteira com o Brasil, ele cooptou, ou afastou do caminho (às vezes com métodos violentos), empresários e líderes oposicionistas, enfraquecendo as ameaças à sua gestão. A terceira reeleição presidencial é uma inédita estabilidade num país que, entre 2001 e 2005, foi governado por seis diferentes presidentes.
Morales era um presidente fraco, de pequeno apoio político em uma Bolívia dividida, em 2006. Desde então, o país cresceu, em média, 4,5% ao ano. Aplicou, sob aprovação de instituições como o Banco Mundial, seu programa de redistribuição da renda e preparou-se bem, segundo o FMI, para enfrentar turbulências como a queda do preço do gás e a desaceleração econômica de seus principais clientes, Brasil e Argentina.
Evo conseguiu, também, um nível razoável de investimento externo, 3,5% do PIB no ano passado, mas muito concentrado nos fornecedores para o setor de gás e petróleo. O gás responde por mais da metade da receita governamental, em um país onde os impostos diretos são quase zero. O governo só agora construiu uma usina para separar, do gás fornecido ao Brasil, gases de uso mais nobre, destinados à petroquímica.
A Bolívia não foi tão bem em reduzir a gás-dependência e avançar além do modelo exportador de commodities. Também é preocupante a retração dos investimentos, inclusive da Petrobras, na exploração e ampliação das reservas de hidrocarbonetos. Desde a nacionalização, os governos Lula e Dilma reduziram quase à metade a dependência do Brasil em relação ao gás boliviano, ao criar infraestrutura para liquefazer e distribuir gás de outros fornecedores.
O afastamento brasileiro não foi completo: neste ano, a Petrobras, descumprindo recomendações de seu departamento jurídico, concordou, após muita resistência do governo Dilma e pressões crescentes de La Paz, em pagar um adicional a Evo pelos gases "ricos" de alta qualidade contidos no gás fornecido ao Brasil nos últimos anos. O Senado cobra explicação da estatal pelo pagamento de US$ 434 milhões.
O governo Evo é acusado de manipular e reprimir o Judiciário para mover ações judiciais contra oposicionistas -150 bolivianos estão refugiados no Brasil fugindo de processos e perseguição - e pode perder sua confortável maioria parlamentar nas próximas eleições, turvando sua capacidade de governar e trazendo riscos de repressão violenta dos oposicionistas.
Na economia, há expectativa de que o terceiro mandato de Evo seja acompanhado de reformas mais amistosas ao setor privado e investidores. A falta de investimentos em ampliação de reservas pode deixar a Bolívia sem gás para todo o consumo e os compromissos de exportação já em 2017, segundo o ex-ministro de Minas e Energia boliviano Álvaro Ríos Roca, que prevê necessidade de investimentos imediatos de pelo menos US$ 5 bilhões no setor.
Em cenário de queda de preços, com concorrência do gás extraído de rochas, Evo vê aproximar-se o fim do atual contrato de fornecimento ao Brasil, em 2019, e deve pressionar para uma renegociação em breve, decidido a não aceitar uma redução nos preços atuais. Na Bolívia, cresce o sentimento nacionalista e antibrasileiro (por motivos diversos, entre eles a riqueza dos empresários de origem brasileira na 'media luna' e as manifestações preconceituosas no Brasil contra bolivianos).
Será grande a tentação de qualquer governante lá, de responder a uma eventual piora na situação econômica desviando atenções para uma briga com o Brasil. A vencedora (ou vencedor) das eleições brasileiras de outubro deve incluir a Bolívia entre os temas desafiadores a estudar durante o seu mandato.
Sergio Leo é jornalista e especialista em relações internacionais pela
UnB. É autor do livro "Ascensão e Queda do Império X", lançado em 2014.
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terça-feira, 9 de setembro de 2014
quinta-feira, 5 de junho de 2014
Brasil-Bolivia: saga do senador boliviano asilado politico em documentario
Augusto Nunes, 4/06/2014
Em 28 de maio de 2012, acuado por ameaças que passou a receber por ter denunciado o envolvimento do governo de Evo Morales com o narcotráfico, o senador boliviano Roger Pinto Molina abrigou-se na embaixada brasileira em La Paz. A concessão do asilo pelo governo Dilma Rousseff parecia anunciar o fim de um calvário. Era apenas outra etapa do drama ainda longe do desfecho.
Molina permaneceu 455 dias num quarto de 20 metros quadrados, impedido de tomar sol, dar entrevistas ou receber visitas livremente. A saída do inferno só se consumou porque o diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios da embaixada, resolveu agir. Sem consulta ao Itamaraty, escondeu o prisioneiro num carro oficial e o trouxe para o Brasil. A viagem entre La Paz e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, durou 22 horas.
A saga de Roger Pinto Molina é o fio condutor do documentário Missão Bolívar, de Dado Galvão, que estreia em julho. Além do protagonista, entre os entrevistados figuram Eduardo Saboia, os ex-presidentes bolivianos Carlos Mesa e Jorge Quiroga, o advogado Fernando Tibúrcio e os senadores Ricardo Ferraço (PMDB), Álvaro Dias (PSDB) e Sérgio Petecão (PSD).
Galvão também dirigiu o documentário Conexão Cuba-Honduras, de 2012, que evoca a situação política dos dois países caribenhos para tratar de liberdade de expressão e direitos humanos. Foi ele o articulador da visita ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sánchez, em março do ano passado.
terça-feira, 3 de setembro de 2013
Ainda a novela bolivariana... cada vez mais enrolada, e deprimente - Augusto Nunes
Sem comentários...
Augusto Nunes, 2/09/2013
“O caso da retirada de um senador de uma embaixada brasileira e sua condução sem garantias ao território brasileiro é um fato grave e que está sendo apurado”, miou o novo chanceler Luiz Alberto Figueiredo nesta sexta-feira, ao baixar no Suriname para acompanhar a presidente Dilma Rousseff na reunião da Unasul. Fato grave foi o desprezo pelas convenções internacionais reiterado por Evo Morales, que se negou a emitir o salvo-conduto devido a um político oposicionista asilado na embaixada brasileira. Fato grave foi a submissão do Planalto à insolência de um tiranete que trata o Brasil como um grandalhão pusilânime. Previsivelmente, o ministro das Relações Exteriores acha que fato grave foi a libertação de Roger Pinto Molina ao fim de 15 meses de clausura num cubículo.
Na abertura da coluna publicada na edição de VEJA, o jornalista J. R. Guzzo faz um brilhante resumo da ópera (irretocavelmente analisada no restante do texto, que pode ser lido na revista). Confira a introdução. Volto em seguida.
O servidor público mais detestado pelo governo da presidente Dilma Rousseff no presente momento é um tipo de ser humano raríssimo de encontrar no mundo de hoje ─ um homem de bem. Seu nome é Eduardo Saboia. Sua profissão é diplomata de carreira, em serviço no Itamaraty. Tem 45 anos de idade, mais de vinte na ativa e era, até a semana passada, encarregado de negócios na Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia. Não há, na sua ficha criminal, nenhuma nota de reprovação.
Ele acaba de ser afastado do posto, vai responder a uma comissão de inquérito no Itamaraty e tem pela frente, provavelmente, uma sucessão de castigos que promete mantê-lo num purgatório profissional até o dia em que se aposentar. Não podem botá-lo na rua, como gostariam, porque exerce função de estado e a lei não permite que seja demitido ─ mas entrou para a lista negra da casa e parece improvável que saia dela enquanto valores como justiça, decência e integridade continuarem vetados no Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Saboia cometeu um delito que Dilma, seu assessor internacional Marco Aurélio Garcia, intendente-geral do Itamaraty, e os principais mandarins do PT não perdoam: teve a coragem de cumprir um dever moral.
Aí está, em sua essência, a explicação para os chiliques presidenciais que começaram no dia 24, quando Dilma soube da operação que enfureceu o Lhama-de-Franja, e atravessaram a última semana de agosto. O surto de cólera atingiu sucessivamente o chanceler Antonio Patriota, o embaixador Marcel Biato, o senador Pinto Molina e, com especial intensidade, o diplomata que ousou desafiar o companheiro Evo Morales. Por não ter descoberto e abortado o resgate, Patriota foi rebaixado a chefe da representação na ONU. Por ter acolhido o parlamentar boliviano quando comandava a embaixada em La Paz, Marcel Biato viu cancelada sua iminente transferência para Moscou. Por ter chegado ileso ao país que lhe garantira a sobrevivência, o senador boliviano foi punido com a cassação do status de asilado político.
E Saboia, por ter feito o que devia, vai percorrendo as estações do calvário previsto no artigo de J. R. Guzzo. Cumprir um dever moral é mais que perigoso. Segundo o estatuto do grande clube dos cafajestes, é crime hediondo. Em vez de averiguar as patifarias jurídicas e diplomáticas de Morales, uma comissão de sindicância montada pelo governo federal caça pretextos para implodir a carreira de Saboia. Na cabeça despovoada de neurônios, o homem decente é um traidor da causa. E o vilão merece o tratamento de herói ultrajado, informou o encontro entre Dilma e Morales no sarau em Paramaribo.
Vejam a foto. A presidente brasileira contempla o vigarista de estimação com o olhar da debutante prestes a dançar a valsa com o padrinho que aparece toda noite na novela da Globo. O casal segura dois bonecos manufaturados que Morales deu de presente a Dilma. Ela retribuiu com um quadro e, na conversa a dois, com a cena de vassalagem explícita pressurosamente divulgada pelo chanceler Figueiredo. Assim que as portas se fecharam, contou o novo porta-voz de Marco Aurélio Garcia, a presidente manifestou ao parceiro seu “repúdio” à operação arquitetada e conduzida por Eduardo Saboia. “Repúdio completo”, acrescentou o chanceler. Para tamanha vileza, só um substantivo não basta.
Os afagos retóricos desnudaram de novo a rainha de araque. O que Dilma e Morales queriam era induzir Pinto Molina a compreender que seu cativeiro só seria interrompido pelo suicídio, pela loucura ou pela rendição. Teriam vencido se não surgisse em seu caminho um diplomata sem medo. Foram derrotados por um homem disposto a cumprir seu dever. Não conseguirão devolver o senador ao governo boliviano. Quem promoveu a asilado político um Cesare Battisti, assassino condenado à prisão perpétua na Itália democrática, não se atreverá a entregar um perseguido sem direito a um julgamento justo. Resta a Dilma Rousseff, sempre orientada por seu chanceler portátil Marco Aurélio Garcia, insistir no cerco a Eduardo Saboia.
A dupla deixaria de sonhar com vinganças se fosse homenageada com uma exclusiva, pessoal e intransferível manifestação de rua. Mas ninguém sabe onde andam os indignados de junho
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
A elevacao da diplomacia brasileira para alturas nunca antes alcancadas - Estadao
Em direção dos Andes, algo como 3 mil metros de altura, talvez até mais, pois a subida ainda não terminou...
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
Dilma conversa com Evo Morales por telefone sobre troca de embaixadores no Brasil
Presidente conversou por cerca de cinco minutos com o líder boliviano e chamou caso do senador boliviano de 'grave episódio'; Dilma e Evo devem se encontrar na sexta-feira
28 de agosto de 2013 | 20h 53
Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
O Palácio do Planalto confirmou que a presidente Dilma Rousseff telefonou nesta quarta-feira para o presidente da Bolívia, Evo Morales. A conversa, realizada às 15 horas, quando Dilma estava no Palácio da Alvorada, durou cerca de cinco minutos. Mas a equipe da presidente evitou divulgar o teor da conversa, limitando-se a dizer apenas que "foi cordial".
No telefonema da tarde desta quarta, entretanto, Dilma disse a Morales que trocou o ministro das Relações Exteriores, sinalizando que já tomou providências sérias por causa do que ela mesmo considerou como um "grave episódio". Dilma e Morales combinaram de se reunir na próxima sexta-feira (30) em Paramaribo, no Suriname, onde ocorrerá reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O desgaste entre os dois países remete à fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava na missão diplomática do Brasil em La Paz desde maio de 2012. Pinto Molina chegou ao Brasil no último sábado (24), após uma viagem de 22 horas em veículo diplomático brasileiro. O caso gerou impasse entre Brasil e Bolívia, pois Pinto Molina é opositor do presidente Evo Morales. O caso derrubou Antonio Patriota do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na segunda-feira (26). Hoje o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado assumiu o comando do MRE.
Veja também:
Evo pede que Brasil entregue senador que fugiu de embaixada à Bolívia
Bolívia estuda meios para obter extradição
Planalto blinda Amorim para conter danos
Evo pede que Brasil entregue senador que fugiu de embaixada à Bolívia Bolívia estuda meios para obter extradição Planalto blinda Amorim para conter danos
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Inconformados:
Bolívia estuda meios para obter extradição
Governo Evo Morales quer que Roger Pinto, condenado por corrupção, seja devolvido ao país; Promotoria diz estudar opções legais para pedido
27 de agosto de 2013 | 23h 22
LA PAZ - O governo de Evo Morales e o Judiciário da Bolívia analisavam nesta terça-feira, 27, que atitude tomarão diante da fuga do senador opositor Roger Pinto ao Brasil. Entre as manobras consideradas por La Paz, que o considera um fugitivo da Justiça, está um pedido de extradição, segundo fontes do Executivo boliviano.
A Promotoria da Bolívia esteve "analisando o referido (caso) sob a normativa internacional e nacional com o objetivo de ver quais são as opções que tem o Ministério Público", afirmou o promotor-geral interino, Roberto Ramírez.
O senador fugitivo poderá ser requerido pela Justiça boliviana, que o acusa de rebeldia - por não comparecer a audiência judiciais - e o condenou a 1 ano de prisão, decisão em que cabe apelação, por um caso de corrupção. O promotor disse ainda que existem duas ordens de detenção contra o político opositor.
"Vamos buscar, como governo, que Roger Pinto regresse ao país e responda diante da Justiça boliviana pelos delitos que cometeu", disse o ministro da Defesa, Rubén Saavedra, acrescentando que o governo de Evo tem "os ânimos e a decisão" de esclarecer e não deixar impune a fuga do senador.
A presidente do Senado boliviano, Betty Tejada, afirmou que a Casa "solicitará à Promotoria-Geral que proceda ao trâmite de extradição".
‘Herói’. A oposição boliviana comemorou nesta terça o sucesso da fuga do senador, iniciada na sexta-feira, para o Brasil.
"As pessoas têm de compreender que existia uma situação extrema, que feria os direitos humanos. Pinto havia deixado de comer havia quatro dias (antes de ser retirado da Embaixada do Brasil em La Paz). Estava profundamente deprimido, falando de suicídio a todo momento", disse ao Estado o deputado Tomás Monasterio, da opositora Convergência Nacional, partido do senador fugitivo.
O político afirmou que sua legenda está organizando uma "carta pública", com a assinatura de parlamentares, prefeitos e governadores da oposição boliviana ao diplomata Eduardo Saboia, responsável por trazer Pinto ao Brasil. "Saboia é o verdadeiro rosto da diplomacia brasileira. Saudamos ele como a um herói. Deveria receber uma medalha pelo que fez."
Monasterio acusou o ex-chanceler brasileiro Antonio Patriota, demitido do cargo na segunda-feira após o início da crise diplomática, de ser "cúmplice" do governo de Evo e não ter sido firme para obter de La Paz o salvo-conduto que autorizaria o trânsito do senador fugitivo para fora da Bolívia.
O deputado ainda agradeceu a presidente Dilma Rousseff pela "preocupação pela vida" de Pinto, que a brasileira expressou em seu discurso de ontem.
O ex-presidente boliviano Jorge Quiroga também elogiou a fala de Dilma, afirmando que ela "assinala que o asilo (que Pinto deve pedir novamente, segundo a Advocacia-Geral da União) está garantido." / AFP COM GUILHERME RUSSO
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E a teia de conveniências...
Planalto blinda Amorim para conter danos
Ministério da Defesa nega que sabia da fuga, mas comandantes militares foram avisados informalmente por adidos em La Paz
27 de agosto de 2013 | 23h 12
Tânia Monteiro
BRASÍLIA - Para impedir que a crise se alastrasse do campo da diplomacia para o da Defesa, a presidente Dilma Rousseff comandou uma operação de blindagem do ministro Celso Amorim. Os escalões superiores das Forças Armadas sabiam informalmente da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, que teve escolta de militares, e Dilma ordenou que Amorim explicasse o ocorrido.
Amorim preferiu fazer a declaração por meio de nota. Ele justificou que, no dia da viagem de Pinto Molina, os três adidos militares da embaixada em La Paz estavam fora da capital, em Cochabamba. "Em momento algum, eles foram informados da ação de deslocamento do senador boliviano para o Brasil", disse Amorim.
Apesar da negativa oficial, informações sobre a transferência do senador foram repassadas à cadeia de comando, segundo disseram aoEstado fontes graduadas das três Forças. Os comandantes evitam fazer comentários sobre o caso ou negam que tenham sido informados porque os avisos dos adidos vieram por canais informais. A cúpula militar prefere não se envolver no episódio por não se tratar de um tipo de operação militar.
Nesta terça-feira, em palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, Amorim disse que "é um absurdo completo" afirmar que ele sabia da operação para retirar o senador boliviano e trazê-lo ao Brasil.
Segundo fontes militares, as comunicações sobre o que ocorria em La Paz foram feitas informalmente pelos adidos. "Se um adido não repassar esse tipo de informação para Brasília, ele simplesmente não serve para ser adido e deve perder o cargo", avisou um oficial-general do Alto-Comando das Forças Armadas, ao falar sobre o que chamou de "natural" e "correta" atitude dos militares que trabalham em La Paz.
Contenção. A própria presidente Dilma, que na manhã desta terça chegou a tratar do tema com Amorim, pedindo a ele explicações, não quer abrir uma nova frente de problemas. Segundo interlocutores diretos da presidente, ela considera que todo o erro no processo de fuga do senador boliviano foi de ordem diplomática, sem relação com a área militar.
No Palácio do Planalto, há entendimento até que, se realmente houve repasse de informação extraoficial dos adidos aos seus superiores, isso não pode ser colocado como quebra de hierarquia em relação a Amorim, porque os militares não tinham conhecimento da operação e não foram convocados para ela.
O Planalto dá o benefício da dúvida aos escalões superiores, porque os comandos poderiam achar, de fato, que se tratava de uma operação sigilosa oficial, em que não deveriam se envolver. Assim, o governo brasileiro considera que a situação de Amorim nada tem a ver com a Patriota.
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Brasil-Bolivia: tout se complique,2 - a confusao continua...
O zumbido em certos corredores está ensurdecedor...
Dilma havia proibido operação de fuga do boliviano
TÂNIA MONTEIRO E LISANDRA PARAGUASSU
Agência Estado, 26 de agosto de 2013
Agência Estado, 26 de agosto de 2013
Desgastado com a operação de "resgate" do senador boliviano Roger Pinto que provocou uma crise diplomática com a Bolívia, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi obrigado nesta segunda-feira a pedir demissão. A conversa entre a presidente e o ministro foi rápida, no Palácio do Planalto.
A irritação da presidente Dilma era maior porque a quebra da hierarquia de Saboia não se resumia à operação da madrugada de domingo, 25. Há seis meses, o governo da Bolívia havia feito proposta ao governo brasileiro de que senador boliviano fosse levado de carro até a fronteira com o Brasil e deixado lá, "sem que fosse de conhecimento" do governo local. O senador teria de percorrer 1600 km, durante 22 horas, de carro, até chegar à fronteira brasileira tornando a sua liberdade um fato consumado.
Ao tomar conhecimento desta proposta, a presidente Dilma disse que não concordava. Na época, a presidente Dilma reagiu avisando que, se acontecesse alguma coisa com o senador, neste longo trajeto, um acidente, ou qualquer coisa, o governo brasileiro seria responsável, já que era o Estado brasileiro era o guardião da sua segurança e da sua vida. Dilma insistiu que a vida do senador não poderia ser colocada em risco.
Portanto, reiterava Dilma, havia uma clara determinação da presidente da República de que não fosse feito o trajeto de carro com o senador, por causa do risco e da responsabilidade e, apesar da ordem dada, o embaixador interino do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia, a desafiou e montou a operação de fuga de Roger Pinto. Para Dilma, ao decidir pela operação, Eduardo Saboia assumiu o risco e deve responder por isso.
Dilma já havia conversado com Patriota e determinado que ele cancelasse sua viagem à Finlândia e permanecesse no Brasil para resolver este problema. A presidente estava "inconformada" com o episódio e com a quebra de hierarquia e queria saber exatamente quem sabia da operação idealizada por Saboia. Por isso, convocou no início da tarde desta segunda ao Planalto, os ministros da Defesa, Celso Amorim, a quem estavam subordinados os fuzileiros que fizeram a segurança do senador boliviano e às Forças Armadas, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a Polícia Federal está subordinada. Queria saber se eles sabiam da operação.
Posse
A posse do novo ministro Luiz Alberto Figueiredo, atual representante do Brasil junto às Nações Unidas, deverá ocorrer na quarta-feira, 28, já que ele desembarca no Brasil nesta terça-feira, 27. Dilma distribuiu nota oficial informando que "aceitou" o pedido de demissão de Patriota e agradecendo a sua "dedicação e empenho nos mais de dois anos que permaneceu no cargo" e anunciou sua indicação para a Missão do Brasil na ONU. Luiz Figueiredo já acompanha a presidente Dilma na próxima sexta feira, 30, na reunião da Unasul, em Paramaribo. Dilma Rousseff não telefonou para Evo Morales. Deve encontrá-lo apenas na reunião da Unasul.
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Estado Plurinacional da Bolivia vs Brasil, ou vs Senador Roger Pinto, ou vs outras coisas...
Notas y Comunicados de Prensa, 26/08/2013
CONFERENCIA DE PRENSA DEL CANCILLER DEL ESTADO PLURINACIONAL DAVID CHOQUEHUANCA EN RELACIÓN AL CASO ROGER PINTO
El sábado por la tarde recibimos una comunicación de Brasil, donde nos confirman oficialmente que el senador Roger Pinto se encontraría en territorio brasileño, en ese momento indican ellos mismos que desconocían la circunstancia de la salida de la Embajada del Brasil en Bolivia.
El día domingo, 25 de agosto emiten un comunicado, mencionando que ellos desconocen los hechos de esta huída y nos indican en ese comunicado que llevarán adelante un proceso de investigación.
Bolivia hace conocer mediante un Comunicado de Prensa que el señor Pinto salió ilegalmente del país con destino al Brasil, convirtiéndose en un prófugo de la justicia boliviana, ya el señor Pinto violó la normativa nacional y las normativas internacionales.
Decimos que violó la normativa internacional, porque sale sin el salvoconducto, tenemos dos convenciones, la Convención Interamericana y la convención de ONU que fueron violadas en esta huida del señor Pinto.
Cuando decimos también que violó la normativa internacional, decimos esto porque pesa en su contra cuatro arraigos y mandamientos de aprehensión que le impedían salir del país, tal como lo establece el Código de Procedimiento Penal.
Brasil incumplió la Convención de Caracas, sobre asilo diplomático de 1954, que en su Artículo 3, establece que no es licitó dar asilo a personas que se encuentran inculpadas o procesadas ante criminales ordinarios competentes o delitos comunes o estén condenados por tales delitos. El señor Pinto tiene en su contra procesos penales, por delitos comunes de corrupción, no es un perseguido político, prueba de ello es que la justicia ordinaria dictó una sentencia condenatoria en el caso Zofra – Universidad, donde se habla de 11 millones de bolivianos de daño económico.
Estos procesos que tiene el señor Pinto fueron iniciados por el Gobierno Departamental de Pando, la Contraloría General del Estado, la Procuraduría y tiene acompañamiento del Ministerio de la Transparencia, incluso estos procesos están siendo seguidos por ciudadanos particulares, lo que demuestra que es la justicia la que actúa con total independencia a través del Ministerio Público. Ningún proceso viene del Poder Ejecutivo.
Al no contar con la emisión del salvoconducto, se violó la Convención del Asilo y el derecho internacional en cuanto al principio de soberanía de los estados, a su vez como decíamos anteriormente se vulneró la Convención Interamericana de lucha contra la corrupción, que establece que los estados parte, en este caso Brasil y Bolivia dicen que debe facilitarse por todos los medios la persecución, investigación y sanción de delitos comunes de corrupción.
Por todo ello, ante la solicitud del Gobierno de Brasil del salvoconducto, Bolivia en base a ésta normativa, a las convenciones internacionales, Bolivia negó la otorgación del salvoconducto.
Es de conocimiento de las autoridades del Brasil, que el senador Pinto es procesado por los delitos comunes de corrupción y no es un perseguido político, a raíz de la huída del senador Pinto, nosotros emitimos un Comunicado y luego vamos a entregar, estaba citada para las 11.00 la representación diplomática del Brasil, para entregar una nota diplomática, donde expresamos nuestra profunda preocupación, por la transgresión del principio de cortesía internacional y reciprocidad, por ningún motivo el señor Pinto podía abandonar el país sin el salvoconducto, está en la Convención en su Artículo 9.
También indicamos en esta nota diplomática, que se violó los mecanismos de cooperación que existen entre estados establecidos en la Convención Interamericana de la Organización de Estados Americanos y la ONU, por ello a través de esta nota diplomática, solicitamos formalmente a las autoridades del Brasil explicaciones, tienen que explicar, hay varias afirmaciones en diferentes medios de comunicación.
Nosotros necesitamos que Brasil explique oficialmente, formalmente a nuestra comunidad, a Bolivia, a la justicia, a la Comunidad Internacional que necesita conocer cómo se dieron estos hechos, ya que se violó la normativa nacional e internacional.
No puede ser que al amparo de la inmunidad diplomática se transgreda, normas nacionales e internacionales, facilitando en este caso la salida irregular del país del senador Pinto.
Puede ser un mal precedente, no sólo para la justicia boliviana, no sólo para Bolivia, sino para la Comunidad Internacional, si es que nosotros amparados en la inmunidad diplomática vamos a permitir estos actos ilegales.
Digo puede ser un mal precedente, porque amparados en la inmunidad diplomática, entonces podemos llevar droga o traficar armamentos, traficar con personas, es grave lo que pasó, eso estamos pidiendo explicaciones al Gobierno del Brasil.
Muchas gracias.
La Paz, 26 de Agosto de 2013
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Brasil-Bolivia: quando a moral e' frouxa e a espinha flexivel - Augusto Nunes
Apenas uma imprecisão nesta crônica corrosiva para certos brios deslocados: o senador boliviano já não é mais asilado político, a menos que o governo brasileiro o confirme nesse estatuto, desta vez no território nacional, o que provavelmente não vai acontecer. Ele era asilado político enquanto estava na Embaixada em La Paz; agora, é apenas, segundo os bolivianos, um transfuga, um criminoso fugido, e para os companheiros, um hóspede incômodo, pois vai começar a falar coisas que vão desagradar o governo, ambos os governos companheiros.
Ele vai ser mantido num limbo político, até que a Justiça obrigue o governo (parece que vamos chegar a esse ponto) a definir um estatuto para ele. Vai passar a viver no Brasil, pelo menos temporariamente, e talvez tenha a companhia de um diplomata caído em desgraça, para desgraça do Brasil e do Itamaraty.
Gestos de altivês, de diplomacia ativa, verdadeiros, sem hipocrisia, são raros; gestos de independência verdadeira, são mais raros ainda; gestos de ousadia, no limite da rebeldia são praticamente inexistentes, infelizmente.
Vivemos tempos interessantes, tempos miseráveis, e tempos esperançosos...
Paulo Roberto de Almeida
Ele vai ser mantido num limbo político, até que a Justiça obrigue o governo (parece que vamos chegar a esse ponto) a definir um estatuto para ele. Vai passar a viver no Brasil, pelo menos temporariamente, e talvez tenha a companhia de um diplomata caído em desgraça, para desgraça do Brasil e do Itamaraty.
Gestos de altivês, de diplomacia ativa, verdadeiros, sem hipocrisia, são raros; gestos de independência verdadeira, são mais raros ainda; gestos de ousadia, no limite da rebeldia são praticamente inexistentes, infelizmente.
Vivemos tempos interessantes, tempos miseráveis, e tempos esperançosos...
Paulo Roberto de Almeida
Augusto Nunes, 26/08/2013
Se conseguisse manter na vertical a espinha dorsal, o chanceler Antonio Patriota estaria celebrando desde sábado, a exemplo dos democratas do mundo inteiro, a chegada ao Brasil de um perseguido político asilado há 15 meses numa representação do Itamaraty — e impedido de dali sair pela arrogância de um tirano de ópera-bufa. Como vive de joelhos, Patriota determinou a divulgação da seguinte nota sobre a libertação do senador boliviano Roger Pinto Molina:
O Ministério das Relações Exteriores foi informado, no dia 24 de agosto, do ingresso em território brasileiro, na mesma data, do Senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado há mais de um ano na Embaixada em La Paz. O Ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída do Senador boliviano da Embaixada brasileira e de sua entrada em território nacional. O Encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, Ministro Eduardo Saboia, está sendo chamado a Brasília para esclarecimentos. O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.
“A nota de hoje do Ministério das Relações Exteriores reflete a crise moral por que passa a diplomacia brasileira”, retrucou o advogado Fernando Tibúrcio, que defende o parlamentar cassado e caçado por Evo Morales. “Ao invés de proteger e prestigiar um funcionário que deveria ser visto como exemplo, alguém que corajosamente tomou a única medida cabível numa situação de emergência, o Itamaraty optou por jogar Eduardo Saboia aos leões. Pior, inviabilizou a sua volta à Bolívia, por razões óbvias de segurança”.
Tibúrcio constatou que, na ânsia de bajular o lhama-de-franja, o chanceler “não foi capaz nem mesmo de lembrar que a esposa do Ministro Conselheiro Eduardo Saboia, funcionária do Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra, e os filhos do casal, permanecem na Bolívia”. A nota oficial abjeta confirma que, se dependesse do ministro, a clausura de Pinto Molina se estenderia por muitos meses, ou anos. A sorte do senador é que ainda há no Itamaraty homens que honram o legado da instituição, cultivam valores morais e não desengavetam os direitos humanos apenas quando lhes convém.
“Se tudo deu certo, se uma grave questão humanitária foi resolvida, foi graças aos funcionários da embaixada”, afirma Tibúrcio. Graças sobretudo à bravura e à altivez de Eduardo Saboia. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores e um dos participantes do resgate de Pinto Molina, a vítima de Evo Morales viajou de La Paz para o Brasil acompanhado por Eduardo Saboia e escoltado por fuzileiros navais que integram o esquema de segurança da embaixada. (Nessa espécie de missão no exterior, militares se subordinam não ao Ministério da Defesa, mas ao chefe da representação diplomática).
Na viagem de 22 horas até Corumbá, a 1.600 km de distância, os dois carros com placas consulares que transportaram o grupo passaram por cinco postos policiais antes de alcançar a fronteira da Bolívia com Mato Grosso do Sul. Já em território brasileiro, Saboia telefonou para Ferraço. “Ele me disse que não tinha como levar o senador até Brasília”, relata o parlamentar capixaba. “Tentei falar com o presidente Renan Calheiros e com outras autoridades, sem sucesso. Então consegui um avião e fui buscá-lo e levá-lo para Brasília”.
Ferraço confirmou que Sabóia se vinha mostrando crescentemente preocupado com a situação de Pinto Molina: “Ele me disse que advertiu o Itamaraty, porque a situação logo ficaria inadministrável. Molina estava com depressão, sua saúde estava se deteriorando”. Inconformado com o teatro do absurdo, Saboia avisou que, se aparecesse alguma oportunidade, ele próprio trataria de resolver o impasse. “Não sei se o governo acreditou”, diz Ferraço.
Não acreditou, grita a reação repulsiva dos condutores da política externa da cafajestagem. Também surpreendido com a viagem rumo à liberdade do senador que ousou enfrentá-lo, Evo Morales determinou ao Ministério das Relações Exteriores que rebaixasse Pinto Molina a “fugitivo da Justiça”. Se pudesse, o chanceler de Dilma Rousseff já teria deportado o perseguido. Agora é tarde: por enquanto alojado na casa de Ferraço, Roger Pinto Molina é um asilado político que o governo está obrigado a proteger.
Os democratas venceram mais uma. E terminaram o fim de semana estimulados pela reafirmação de que um Eduardo Paes Saboia vale mais que milhares de antonios patriotas.
Brasil-Bolivia: primeira vitima do imbroglio, o chanceler brasileiro - Estadao
Patriota é demitido após fuga de senador boliviano para o Brasil
Luiz Alberto Figueiredo Machado assumirá o Itamaraty
26 de agosto de 2013 | 20h 10
Tânia Monteiro - Agência Estado
BRASÍLIA - Antonio Patriota não é mais o ministro das Relações Exteriores do Brasil. A saída dele do cargo foi confirmada há pouco pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.
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Dida Sampaio/Estadão
Patriota é demitido após senador Pinto fugir da Bolívia
Quem assumirá o comando do Itamaraty será o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que até agora era o representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), informa o Palácio do Planalto. Patriota, por sua vez, irá para a representação junto à ONU. Segundo Traumann, a presidente Dilma Rousseff agradeceu o empenho do ministro Patriota e o indicou para o cargo na ONU.
Patriota deixa o cargo após o episódio envolvendo a chegada ao Brasil do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava na embaixada brasileira em La Paz desde maio de 2012. Pinto chegou ao Brasil no sábado 24, após uma viagem de 22 horas em veículo diplomático brasileiro. O caso gerou impasse entre Brasil e Bolívia. Pinto é opositor do presidente Evo Morales.
Brasil-Bolivia: "o ponto mais baixo da diplomacia brasileira" - Reinaldo Azevedo
"Ah, mas é o Reinaldo Azevedo, esse ser asqueroso, contrário a tudo o que o governo faz e diz, e que está sempre criticando o governo progressista, aliado dos conservadores, da reação, do imperialismo..."
Que coisa chata, hem?
Ter de transcrever um "ser asqueroso" apenas porque os bravos companheiros não dão um pio em torno do assunto...
Estou pronto a transcrever todas as posições. Aliás, já o fiz, com as declarações do governo boliviano, que o tal senador não é flor que se cheire, que roubou, que corrompeu, que tem mais de 20 processos, que já foi condenado, coisa e tal.
Pois é: esse senador não é flor que se cheire.
Bom mesmo é o governo boliviano, nossos aliados estratégicos (até onde se sabe).
Parece que a novela vai demorar um pouco.
Vou transcrevendo, o que for interessante. A favor, ou contra, ou nem-nem, tudo o que for interessante, posso postar neste espaço.
Um leitor bem informado, vale por dois. Aqui, geralmente vale por três, pois sempre tem comentários iniciais...
Com desculpas por ocupar espaço antes da leitura principal.
Vamos a esse "ser asqueroso e reacionário"...
Paulo Roberto de Almeida
Que coisa chata, hem?
Ter de transcrever um "ser asqueroso" apenas porque os bravos companheiros não dão um pio em torno do assunto...
Estou pronto a transcrever todas as posições. Aliás, já o fiz, com as declarações do governo boliviano, que o tal senador não é flor que se cheire, que roubou, que corrompeu, que tem mais de 20 processos, que já foi condenado, coisa e tal.
Pois é: esse senador não é flor que se cheire.
Bom mesmo é o governo boliviano, nossos aliados estratégicos (até onde se sabe).
Parece que a novela vai demorar um pouco.
Vou transcrevendo, o que for interessante. A favor, ou contra, ou nem-nem, tudo o que for interessante, posso postar neste espaço.
Um leitor bem informado, vale por dois. Aqui, geralmente vale por três, pois sempre tem comentários iniciais...
Com desculpas por ocupar espaço antes da leitura principal.
Vamos a esse "ser asqueroso e reacionário"...
Paulo Roberto de Almeida
Reinaldo Azevedo, 26/08/2013
O senador boliviano Roger Pinto Molina estava asilado havia 15 meses na embaixada do Brasil na Bolívia. O governo de Evo Morales o acusa de corrupção; ele se diz um perseguido político e sustenta que o processo é só uma tentativa de dar fachada legal à perseguição, o que é verossímil. É o que faz o governo do orelhudo Daniel Ortega, na Nicarágua. É o que faz o governo de Nicolás Maduro, o “cavalo” de Hugo Chávez, na Venezuela. É o que faz o governo de Rafael Correa, o acoitador de terrorista, no Equador. É o que faz o governo da “Loca” de Buenos Aires, Cristina Kirchner. É o que faz, como é sabido, o governo do índio de araque na Bolívia. E, ora, ora, é o que começou a fazer o governo de Dilma Rousseff no Brasil, por intermédio do Cade, aquele órgão federal dirigido por um peixinho de Gilberto Carvalho, que faz acordos de leniência para punir supostos atos de corrupção apenas em estado governado por um partido adversário, embora os delatores mantenham negócios bilionários com o governo federal. Trata-se de uma orientação, de uma escolha, de uma determinação organizada em foro especial: o Foro de São Paulo. A diretriz tem dois pilares: a) usar as eleições para impor leis que eliminem as forças de oposição; b) usar a Justiça e os órgãos de vigilância do estado para eliminar lideranças do “campo reacionário”.
A história ainda está um pouco confusa. Em princípio, a gente tem certa dificuldade de acreditar que o diplomata Eduardo Saboia, que respondia pela embaixada, tenha organizado a fuga de Molina para o Brasil sem o conhecimento do Itamaraty. Mas parece que as coisas se deram assim mesmo. A irritação de Antonio Patriota, o ministro das Relações Exteriores que imprimiu as suas digitais no trabalho escravo cubano, contam-me, é genuína. Também a presidente Dilma estaria furiosa. Pois é…
A situação do senador boliviano na embaixada era mais uma de muitas das situações difíceis que o índio de araque (“o meu querido Evo”, na expressão de Lula) armou para o Brasil. Desde a sua chegada ao poder, tornou-se um notório criador de casos — e o governo brasileiro sempre a lhe passar a mão na cabeça: quando roubou, com armas na mão, a refinaria da Petrobras; quando impôs, unilateralmente, um reajuste no preço do gás; quando criou novos campos de folha de coca na fronteira com o Brasil; quando decidiu legalizar os carros brasileiros aqui roubados e transferidos para seu país; quando não moveu um palha (muito pelo contrário) para libertar os corintianos detidos no país. “Meu querido Evo” ganhou ainda um presentinho do Brasil: financiamento do BNDES para uma estrada que terá um uso principal: transportar folhas de coca. Mais: como sabe a Polícia Federal, a Bolívia não move uma palha para combater o tráfico de drogas na fronteira. Nada! Negar-se a dar o salvo-conduto a Molina, mantendo-o indefinidamente confinado na embaixada, era só mais uma das patranhas de Evo.
Saboia diz em entrevista que o seu hóspede forçado está com depressão; que isso é atestado por laudo médico e que corria o risco de se suicidar na embaixada. Não dá para saber a gravidade do quadro, se isso é verdade ou não. O que se sabe, em regra, é que o estresse do confinamento pode levar as pessoas a fazer tolices. O fato é que Saboia, tudo indica, decidiu correr o risco e resolveu por sua própria conta o que este incrível Itamaraty — depois de Amorim, não pensei que pudesse ficar menor, mas ficou — não resolvia. Segundo o diplomata, as negociações não eram para valer, e a comissão bilateral criada mal conversava a respeito.
Cabia a Saboia manter Molina sem contato com o mundo exterior. Atuava como uma espécie de carcereiro. Por alguns dias, vá lá. Por mais de um ano? Em entrevista à Folha, ele deixa claro que não recebia orientação nenhuma. Reproduzo trechos de sua fala:
“Veja bem: nós, da embaixada, mandamos muitas comunicações sugerindo várias formas de ação. A única coisa que existia [até agora] era um grupo de trabalho do qual a embaixada não faz parte. Nós éramos apenas informados. (…) você imagina ir todo dia para o seu trabalho e você tem uma pessoa trancada num quartinho do lado, que não sai. E você que impede ela de receber visitas (…). Falavam [no Itamaraty] que era questão de tempo. Daí eu perguntava da comissão, e as pessoas me diziam: ‘olha, aqui é empurrar com a barriga’. Ninguém me disse isso por telegrama, eles não são bobos. Mas eu tenho os e-mails das pessoas, dizendo ‘olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando e a gente finge que acredita’”.
Retomo
Eis aí a face mais crua da atual diplomacia brasileira, tomada pela ideologia, pela vigarice intelectual, pela mistificação. Também o Itamaraty passou a funcionar como uma espécie de polícia continental a serviço dos bolivarianos. É evidente que isso deveria ter sido resolvido de outro modo. O Brasil não tinha, é claro, como obrigar a Bolívia a conceder o salvo-conduto, mas que diabo? Dilma não conseguiu resolver a questão num bate-papo com Evo, o seu amigo de fé, irmão, camarada? Que coisa, não? A turma de Evo nem soltava os brasileiros presos em território boliviano nem permitia que um boliviano, confinado em território brasileiro, ganhasse a liberdade. Esse é o governo sonhado por Chico Buarque: fala grosso com Washington e fino com La Paz! O desfecho, ainda que tivesse contado com o suporte do Itamaraty (e não parece mesmo ter sido o caso), seria vergonhoso.
Eis aí a face mais crua da atual diplomacia brasileira, tomada pela ideologia, pela vigarice intelectual, pela mistificação. Também o Itamaraty passou a funcionar como uma espécie de polícia continental a serviço dos bolivarianos. É evidente que isso deveria ter sido resolvido de outro modo. O Brasil não tinha, é claro, como obrigar a Bolívia a conceder o salvo-conduto, mas que diabo? Dilma não conseguiu resolver a questão num bate-papo com Evo, o seu amigo de fé, irmão, camarada? Que coisa, não? A turma de Evo nem soltava os brasileiros presos em território boliviano nem permitia que um boliviano, confinado em território brasileiro, ganhasse a liberdade. Esse é o governo sonhado por Chico Buarque: fala grosso com Washington e fino com La Paz! O desfecho, ainda que tivesse contado com o suporte do Itamaraty (e não parece mesmo ter sido o caso), seria vergonhoso.
Em outras situações
Em outras situações, no entanto, Dilma e a nossa diplomacia decidiram mostrar as garras e arreganhar os dentes. Como esquecer o caso de Honduras? Lula e Hugo Chávez, com o entusiasmo do Itamaraty, tentaram levar a guerra civil àquele país, que depôs, segundo as regras de sua Constituição, um psicopata. Manuel Zelaya buscou refúgio na embaixada brasileira em Tegucigalpa e, contrariando as leis internacionais, usou o prédio como base de resistência: concedia entrevistas e pregava a deposição do governo legal. Quando deixou o prédio, mandou entregar uma carta de agradecimento a… Lula.
Em outras situações, no entanto, Dilma e a nossa diplomacia decidiram mostrar as garras e arreganhar os dentes. Como esquecer o caso de Honduras? Lula e Hugo Chávez, com o entusiasmo do Itamaraty, tentaram levar a guerra civil àquele país, que depôs, segundo as regras de sua Constituição, um psicopata. Manuel Zelaya buscou refúgio na embaixada brasileira em Tegucigalpa e, contrariando as leis internacionais, usou o prédio como base de resistência: concedia entrevistas e pregava a deposição do governo legal. Quando deixou o prédio, mandou entregar uma carta de agradecimento a… Lula.
O Brasil demorou para reconhecer o governo eleito democraticamente. Num episódio não menos escandaloso, puniu o Paraguai — que depôs Fernando Lugo também de modo democrático, segundo as leis do país —, suspendendo-o do Mercosul. Aproveitou o ensejo para integrar a Venezuela ao bloco. Entenderam? O Brasil acusou o Paraguai de transgredir regras democráticas e abrigou a Venezuela! Antes, não custa lembrar, Banânia cobrou que a OEA punisse a Colômbia por ter atacado uma base terrorista das Farc em território equatoriano, na fronteira. Quando ao fato de o Equador abrigar os terroristas, não disse uma palavra.
Esse Itamaraty, que agora justifica o trabalho escravo dos cubanos no Brasil, é o ponto mais baixo da história da diplomacia brasileira, que é, sim, cheia de méritos. Quando vi aquele senhorzinho se fazendo de indignado porque o governo do Reino Unido reteve um brasileiro que transportava documentos que tinham sido roubados do governo americano, perguntei: “Quem é esse cara?”.
Esse cara é Patriota.
É a segunda etapa da diplomacia megalonanica.
Brasil-Bolivia: novela burocratica e aparencia de negociacoes - entrevista Eduardo Saboia
Coragem do diplomata, dando entrevista sem autorização do Itamaraty, o que apenas agrava o seu caso, junto à burocracia, e engrandece sua dignidade, aos olhos da sociedade.
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
Negociações com Bolívia sobre senador eram "faz de conta", diz diplomata brasileiro
Por ISABEL FLECK
Folha de S. Paulo, 26/08/2013
O encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, Eduardo Saboia, que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil sem o aval do Itamaraty, disse que as negociações entre os dois países para resolver a situação do político eram um "faz de conta".
"Tenho os e-mails das pessoas [diplomatas brasileiros] dizendo 'olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando e a gente finge que acredita'", disse Saboia à Folha, por telefone.
Segundo ele, diante da inação da comissão bilateral que "mal conseguia se reunir", e de uma "situação limite", ele decidiu agir sozinho.
"Eu disse [ao Itamaraty]: 'se tiver uma situação limite, eu vou ter que tomar uma decisão'. E eu tomei porque havia um risco iminente. Ele [o senador] estava com um papo de suicídio", disse o diplomata. "Era sexta-feira, estava chegando o fim de semana, quando a embaixada sempre fica mais vazia. Aí veio o advogado com o laudo médico me dizer [que ele poderia se matar] e eu disse: vou fazer agora."
Molina estava asilado há 15 meses na embaixada e não podia sair porque o governo boliviano se recusava em conceder o salvo-conduto. Ele deixou o país com o diplomata e dois fuzileiros na última sexta-feira.
Folha - O senhor agiu completamente sozinho? O Itamaraty não participou mesmo da sua decisão de trazer o senador?
Eduardo Saboia - O que aconteceu foi o seguinte: eu vinha avisando [o Itamaraty] da situação, que estava em franca deterioração e que a gente tinha que pensar em contingências. Contingência seria levar ele para a residência, para uma clínica na Bolívia, para o Brasil.
Eu vim a Brasília duas vezes para dizer: 'olha, a situação está ruim, eu estou sob pressão'. Eu era um a espécie de agente penitenciário. Tudo o que acontecia com o senador, eles me ligavam: "pode entrar bebida? O senador está com dor de barriga, pode entrar um médico?" Eu vivia isso há 452 dias. Agora essas coisas se precipitaram e eu não sou médico, nem psiquiatra, mas diante de um risco iminente, uma situação limite, tomei essa decisão.
Folha - O plano de retirá-lo de carro já era cogitado pelo Itamaraty para ser aplicado em algum momento?
Veja bem: nós, da embaixada, mandamos muitas comunicações sugerindo várias formas de ação. A única coisa que existia [até agora] era um grupo de trabalho do qual a embaixada não faz parte. Nós éramos apenas informados.
Eu convivia diariamente com uma situação humanitária. É uma coisa que é muito difícil de explicar, mas você imagina ir todo dia para o seu trabalho e você tem uma pessoa trancada num quartinho do lado, que não sai. E você que impede ela de receber visitas, a família liga no aniversário a família liga. Aí vem o advogado e diz que se ele se matar é você que é o responsável.
Foi uma situação extrema. Eu estava no campo de batalha, eu estava no fogo cruzado. Eu já tinha inclusive pedido para sair. Falei: "está muita pressão, eu preciso de uma orientação mais clara, eu preciso de um horizonte".
Folha - Qual era a resposta do Itamaraty?
Falavam que era questão de tempo. Daí eu perguntava da comissão, e as pessoas me diziam: "olha, aqui é empurrar com a barriga".
Ninguém me disse isso por telegrama, eles não são bobos. Mas eu tenho os emails das pessoas, dizendo "olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando e a gente finge que acredita".
Óbvio que isso aí abalava o senador, ele sabia disso, porque isso aí está na cara. A comissão não tinha um prazo para terminar, mal conseguiam se reunir. Era um faz de conta.
Não estavam levando a sério e a embaixada era mantida à margem disso.
Folha - Como você viu esse risco de suicídio?
Eu disse [ao Itamaraty]: "olha, nessa coisa humanitária, eu não vou tergiversar. Se tiver uma situação limite, eu vou ter que tomar uma decisão". E eu tomei essa decisão porque havia um risco iminente. E ele [o senador] estava com um papo de suicídio. Aí podem dizer: "Ah, é uma manipulação". Pode ser, mas é preciso correr esse risco?
Era sexta-feira, estava chegando o fim de semana, quando a embaixada sempre fica mais vazia. Aí veio o advogado com o laudo médico me dizer [que ele poderia se matar] e eu disse: vou fazer agora. Eu não avisei o Itamaraty por uma questão simples: segurança. Eu não avisei ninguém. E funcionou, deu certo.
Folha - Como você acha que vai impactar a sua decisão para o governo brasileiro?
Foi uma decisão que tem uma motivação humanitária, mas, na prática, resolve um problema político. Veja bem: para o Itamaraty, como a Bolívia não daria salvo-conduto e o Brasil disse que queria o salvo-conduto e as garantias, nós estávamos num beco sem saída. Só tendia a piorar. Com um agravante de que estamos chegando perto de períodos eleitorais, a situação se radicaliza [nos dois países], a situação se radicaliza e fica muito mais difícil resolver problemas.
Brasil-Bolivia: a novela continua, cada vez mais emocionante...
O Encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia (agora, provavelmente ex-Encarregado), Eduardo Saboia, ministro de carreira, foi transformado em Eduardo Savoy pela imprensa, talvez pelo governo boliviano. Não deixa de ser a menor das bizarrices de um caso altamente bizarro, desde o início...
Primeiro as declarações oficiais bolivianas, depois as matérias de imprensa.
Paulo Roberto de Almeida
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Primeiro as declarações oficiais bolivianas, depois as matérias de imprensa.
Paulo Roberto de Almeida
HUIDA DEL SENADOR PINTO NO AFECTA RELACIONES ENTRE BOLIVIA Y BRASIL
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La Paz, 26 ago (Cambio).- El Gobierno boliviano afirmó ayer que la huida del senador de Convergencia Nacional (CN), Roger Pinto, que se encontraba en la Embajada brasileña en La Paz, no afecta las relaciones bilaterales entre ambos Estados.
La salida de Pinto ocurrida la madrugada del sábado no deteriora las relaciones entre ambos Estados, dijo el ministro de la Presidencia, Juan Ramón Quintana. “El caso de Roger Pinto es como de cualquier otro ciudadano, eso no afecta la relación que hay entre Brasil y Bolivia, es una relación bilateral de larga duración, no hay un quiebre en las relaciones bilaterales”.
La autoridad del Ejecutivo enfatizó en señalar que “Pinto es un suspiro en el aire” y que las relaciones bilaterales tienen temas mucho más importantes y trascendentales que la huida de un “delincuente común”.
Las relaciones entre Bolivia y Brasil se mantienen “en una situación de absoluta cordialidad y respeto”, aseveró por su parte la ministra de Comunicación, Amanda Dávila, por lo que se espera el informe oficial del Brasil sobre este caso.
BRASIL LLAMA A DIPLOMÁTICO
Mientras tanto, el Gobierno brasileño llamó a su encargado de Negocios en Bolivia, Eduardo Savoy, para que brinde un informe sobre las circunstancias en las cuales se dio la salida del senador pandino de la Embajada en La Paz, donde se encontraba desde el pasado 28 de mayo de 2012 en calidad de asilado político.
“El Ministerio está reuniendo información sobre las circunstancias en que se dio la salida del senador (Pinto) de la Embajada de Brasil de Bolivia y su entrada en el territorio nacional. El encargado de Negocios de Brasil en La Paz, el ministro Eduardo Savoy, está llamado a Brasilia para una aclaración”, señala un comunicado oficial de la Cancillería Brasileña.
El documento emitido ayer también señala que se abrirá una investigación por este caso y anticipa “medidas administrativas y disciplinarias”.
Por su parte, la ministra Dávila afirmó que “el Gobierno boliviano pidió al Brasil un informe sobre este caso, así como también a todos los organismos que tuvieran que ver con esta situación, tanto a la Policía como al Ministerio de Gobierno y otras instancias”.
En la misma línea se pronunció el ministro Quintana, quien no ocultó su sorpresa por la forma en la cual huyó Pinto de la legación diplomática brasileña en la sede de gobierno.
CAPTURA INTERNACIONAL
El ministro de Gobierno, Carlos Romero, señaló que “lo que corresponde es que la Interpol pueda accionar los procedimientos, porque hay una sentencia, arraigo y el desplazamiento a un país vecino sin acreditar el registro oficial de salida del Estado boliviano”.
Indicó que la Policía Boliviana ya notificó a la Interpol sobre la fuga del senador y que se espera que se asuman las acciones correspondientes, la captura internacional.
Al respecto, el fiscal general del Estado, en suplencia legal, Roberto Ramírez, informó que el Ministerio Público emitirá, hoy lunes, un comunicado de prensa sobre las acciones que asumirá en este caso, pero que para ello necesita “tener una información oficial y técnica” de lo ocurrido el fin de semana.
El senador Roger Pinto enfrenta al menos 14 procesos judiciales por delitos comunes y tiene cuatro arraigos que le impiden salir de Bolivia.
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“Se trata de la fuga de un delincuente acusado penalmente y es una demostración evidente de su responsabilidad penal”.
Juan Ramón Quintana, Ministro de la Presidencia.
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Asilo otorgado sin información completa
El asilo político otorgado por el Brasil al senador de Convergencia Nacional Roger Pinto fue sin que las autoridades del vecino país tengan la información completa sobre la situación judicial del senador pandino, afirmó el ministro de la Presidencia, Juan Ramón Quintana.
La autoridad afirmó que después de que se concedió el asilo al senador Pinto las autoridades bolivianas dieron a conocer la verdadera situación jurídica del asambleísta, “se entrego toda la información y documentación oficial sobre todos los antecedentes del caso Roger Pinto al canciller Patriota”, dijo ayer.
El mes pasado, el vicepresidente del Estado, Álvaro García Linera, indicó que Pinto tiene todas las garantías para que pueda asumir su defensa en los estrados judiciales, sin que sea detenido.
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Senador prófugo
CORRUPCIÓN
Cuatro acusaciones y una sentencia
El senador de Convergencia Nacional Roger Pinto enfrenta cuatro acusaciones por delitos de corrupción y tiene una sentencia por daño económico superior a 11 millones de bolivianos.
Las acusaciones son por la adjudicación sin licitación para la construcción de desembarcaderos, legitimación de ganancias ilícitas en el caso del Bingo Bahiti, venta de terrenos del Estado a particulares y la entrega de 33 millones de bolivianos como fondo de avance.
DELITOS COMUNES
10 procesos pendientes
El legislador asilado en la Embajada de Brasil tiene pendientes además otros 10 procesos judiciales por delitos comunes, entre ellos difamación y calumnia, pleitos judiciales con terceros. Los juicios por desacato, que sumaban seis, fueron desestimados porque el delito ya no es parte del Código Penal.
CASO PORVENIR
Coartada para Leopoldo
La abogada de las víctimas del caso Porvenir, Mary Carrasco, denunció que el senador Pinto armó una coartada para liberar a Leopoldo Fernández, acusado por la muerte de once campesinos. Pinto aseguró que el ministro Quintana contrató sicarios para asesinarlo, nunca denunció el hecho ante al Policía.
La autoridad del Ejecutivo enfatizó en señalar que “Pinto es un suspiro en el aire” y que las relaciones bilaterales tienen temas mucho más importantes y trascendentales que la huida de un “delincuente común”.
Las relaciones entre Bolivia y Brasil se mantienen “en una situación de absoluta cordialidad y respeto”, aseveró por su parte la ministra de Comunicación, Amanda Dávila, por lo que se espera el informe oficial del Brasil sobre este caso.
BRASIL LLAMA A DIPLOMÁTICO
Mientras tanto, el Gobierno brasileño llamó a su encargado de Negocios en Bolivia, Eduardo Savoy, para que brinde un informe sobre las circunstancias en las cuales se dio la salida del senador pandino de la Embajada en La Paz, donde se encontraba desde el pasado 28 de mayo de 2012 en calidad de asilado político.
“El Ministerio está reuniendo información sobre las circunstancias en que se dio la salida del senador (Pinto) de la Embajada de Brasil de Bolivia y su entrada en el territorio nacional. El encargado de Negocios de Brasil en La Paz, el ministro Eduardo Savoy, está llamado a Brasilia para una aclaración”, señala un comunicado oficial de la Cancillería Brasileña.
El documento emitido ayer también señala que se abrirá una investigación por este caso y anticipa “medidas administrativas y disciplinarias”.
Por su parte, la ministra Dávila afirmó que “el Gobierno boliviano pidió al Brasil un informe sobre este caso, así como también a todos los organismos que tuvieran que ver con esta situación, tanto a la Policía como al Ministerio de Gobierno y otras instancias”.
En la misma línea se pronunció el ministro Quintana, quien no ocultó su sorpresa por la forma en la cual huyó Pinto de la legación diplomática brasileña en la sede de gobierno.
CAPTURA INTERNACIONAL
El ministro de Gobierno, Carlos Romero, señaló que “lo que corresponde es que la Interpol pueda accionar los procedimientos, porque hay una sentencia, arraigo y el desplazamiento a un país vecino sin acreditar el registro oficial de salida del Estado boliviano”.
Indicó que la Policía Boliviana ya notificó a la Interpol sobre la fuga del senador y que se espera que se asuman las acciones correspondientes, la captura internacional.
Al respecto, el fiscal general del Estado, en suplencia legal, Roberto Ramírez, informó que el Ministerio Público emitirá, hoy lunes, un comunicado de prensa sobre las acciones que asumirá en este caso, pero que para ello necesita “tener una información oficial y técnica” de lo ocurrido el fin de semana.
El senador Roger Pinto enfrenta al menos 14 procesos judiciales por delitos comunes y tiene cuatro arraigos que le impiden salir de Bolivia.
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“Se trata de la fuga de un delincuente acusado penalmente y es una demostración evidente de su responsabilidad penal”.
Juan Ramón Quintana, Ministro de la Presidencia.
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Asilo otorgado sin información completa
El asilo político otorgado por el Brasil al senador de Convergencia Nacional Roger Pinto fue sin que las autoridades del vecino país tengan la información completa sobre la situación judicial del senador pandino, afirmó el ministro de la Presidencia, Juan Ramón Quintana.
La autoridad afirmó que después de que se concedió el asilo al senador Pinto las autoridades bolivianas dieron a conocer la verdadera situación jurídica del asambleísta, “se entrego toda la información y documentación oficial sobre todos los antecedentes del caso Roger Pinto al canciller Patriota”, dijo ayer.
El mes pasado, el vicepresidente del Estado, Álvaro García Linera, indicó que Pinto tiene todas las garantías para que pueda asumir su defensa en los estrados judiciales, sin que sea detenido.
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Senador prófugo
CORRUPCIÓN
Cuatro acusaciones y una sentencia
El senador de Convergencia Nacional Roger Pinto enfrenta cuatro acusaciones por delitos de corrupción y tiene una sentencia por daño económico superior a 11 millones de bolivianos.
Las acusaciones son por la adjudicación sin licitación para la construcción de desembarcaderos, legitimación de ganancias ilícitas en el caso del Bingo Bahiti, venta de terrenos del Estado a particulares y la entrega de 33 millones de bolivianos como fondo de avance.
DELITOS COMUNES
10 procesos pendientes
El legislador asilado en la Embajada de Brasil tiene pendientes además otros 10 procesos judiciales por delitos comunes, entre ellos difamación y calumnia, pleitos judiciales con terceros. Los juicios por desacato, que sumaban seis, fueron desestimados porque el delito ya no es parte del Código Penal.
CASO PORVENIR
Coartada para Leopoldo
La abogada de las víctimas del caso Porvenir, Mary Carrasco, denunció que el senador Pinto armó una coartada para liberar a Leopoldo Fernández, acusado por la muerte de once campesinos. Pinto aseguró que el ministro Quintana contrató sicarios para asesinarlo, nunca denunció el hecho ante al Policía.
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Canciller boliviano dice fuga senador a Brasil viola derecho internacional, pide explicaciones
Reuters, 26/08/2013
LA PAZ (Reuters) - El canciller de Bolivia, David Choquehuanca, dijo el lunes que la huída de un senador acusado de corrupción con la ayuda de un diplomático brasileño viola las normas del derecho internacional y exigió explicaciones a Brasil.
El senador Roger Pinto, crítico del presidente Evo Morales, ingresó el sábado a Brasil en el auto del encargado de negocios de la embajada brasileña en La Paz, donde pasó 15 meses refugiado.
"No puede ser que al amparo de la inmunidad diplomática se transgredan normas nacionales y normas internacionales, facilitando, en este caso, la huída, la salida irregular del país del senador Pinto", dijo Choquehuanca a periodistas en La Paz.
"Puede ser un mal precedente", añadió, "porque amparados en la inmunidad diplomática, entonces, ya podemos llevar droga o traficar armamentos o podemos dedicarnos al tráfico de personas. Es grave lo que ha pasado, por eso (...) exigimos explicaciones al gobierno del Brasil".
La fuga de Pinto ha tensado las relaciones entre los dos países, donde Bolivia es un aliado e importante proveedor de gas natural de Brasil.
El encargado de negocios de la embajada brasileña en La Paz, Eduardo Saboia, admitió que ayudó a Pinto a escapar de Bolivia porque el senador estaba deprimido y amenazaba con suicidarse.
Fue una decisión personal, explicó Saboia, tomada sin permiso del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil.
La cancillería brasileña dijo que estaba investigando el incidente y tomaría medidas administrativas y disciplinares.
Pinto, que dice ser víctima de una persecución política, se refugió en la embajada brasileña en La Paz el 28 de mayo del 2012. Brasil le concedió asilo político en junio de ese año, pero Bolivia jamás le dio el salvoconducto que necesitaba para salir del país.
(Reporte de Daniel Ramos; escrito por Esteban Israel. LEA)
AFP - Bolivia expresa a Brasil "profunda preocupación" por fuga de senador opositor (cancillería)
Bolivia expresó en nota diplomática enviada a Brasil su "profunda preocupación por la transgresión del principio de reciprocidad" tras la fuga del senador opositor Roger Pinto a ese país tras permanecer asilado en la embajada brasileña en La Paz, informó este lunes el canciller David Choquehuanca.
En la nota diplomática enviada a Brasilia "expresamos nuestra profunda preocupación por la transgresión del principio de reciprocidad y cortesía internacional", dijo Choquehuanca.
"Por ningún motivo podía el senador Pinto abandonar el país sin salvoconducto", protestó el jefe de la diplomacia boliviana.
Con ese acto, "se han violado los mecanismos de cooperación que existen entre Estados establecidos en la Convención Interamericana de la Organización de Estados Americanos y la Convención de Naciones Unidas", abundó.
Además, el canciller boliviano deploró "que al amparo de la inmunidad diplomática se transgredan normas nacionales e internacionales facilitando la huida del país del senador Pinto".
Según versión del encargado de negocios de la legación brasileña en La Paz, Eduardo Saboia, él mismo habría ayudado a Pinto a huir a Brasil, país que le había concedido asilo diplomático.
Esta fuga "puede ser un mal precedente no sólo para Bolivia sino para la comunidad internacional si es que al amparo de la inmuniad diplomática vamos a permitir actos ilegales", acotó Choquehuanca.
El canciller boliviano insistió también en que Pinto no es un perseguido político sino que es acusado por delitos penales y corrupción, por lo que considera que su salida del país es una fuga.
Bolivia expresó "profunda preocupación" a Brasil en una nota diplomática a raíz de la fuga del senador opositor Roger Pinto a ese país, adonde llegó el domingo tras haber permanecido asilado quince meses en la embajada brasileña en La Paz, informó este lunes el canciller boliviano David Choquehuanca en conferencia de prensa.
Agência Brasil - Governo da Bolívia cobra explicações do Brasil sobre caso Molina
Por Carolina Gonçalves
Brasília - O ministro da Presidência [o equivalente à Casa Civil], Juan Ramón Quintana, disse hoje (26) que o senador Roger Pinto Molina deixou o país como um "criminoso comum", já que tem ordem de prisão decretada e uma sentença condenatória de um ano por causar prejuízos econômicos ao Estado boliviano. De acordo com Quintana, o governo brasileiro terá que explicar as circunstâncias de entrada do boliviano no país.
Molina, que liderou a oposição ao governo de Evo Morales, ficou quase 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz desde que pediu asilo político ao Brasil, alegando perseguição política. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas, que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.
Ontem, o Ministério das Relações Exteriores informou que abrirá um inquérito para apurar as circunstâncias da entrada do senador Molina no país. Pinto Molina chegou nesse domingo ao Brasil pela cidade de Corumbá (MS), onde se encontrou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O fiscal-geral interino do Ministério Público da Bolívia, o equivalente a procurador-geral em exercício da Bolívia, Roberto Ramírez, também sinalizou que a instituição pode engrossar a lista de autoridades que querem explicações do governo do Brasil sobre a saída do parlamentar de oposição do território boliviano. Ele explicou que representantes do órgão analisam o caso para identificar quais as providências podem ser adotadas.
Mesmo diante das cobranças ao Brasil, o ministro da Presidência da Bolívia reforçou o discurso de outros representantes do governo boliviano, de que a entrada do senador boliviano Roger Pinto Molina no Brasil não afetará a relação bilateral dos países . Anteriormente, a ministra da Comunicação boliviana, Amanda Dávila, disse que as relações entre a Bolívia e o Brasil serão mantidas em situação de absoluta cordialidade e respeito.
O senador boliviano Roger Pinto Molina deverá conceder entrevista no início da tarde de amanhã (27), no Senado. A agenda foi divulgada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ontem (25), Molina conversou com exclusividade com a Agência Brasil e agradeceu o apoio da presidenta Dilma Rousseff e da sociedade brasileira.
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Defesa de Pinto Molina diz que diplomacia brasileira está em “crise moral”
Diário do Poder, segunda-feira, 26/08/2013 - 16:25
O advogado Fernando Tibúrcio, que defende o senador boliviano Roger Pinto Molina, declarou nesta segunda-feira (26) ao Diário do Poder que a nota divulgada ontem (25) pelo Ministério das Relações Exteriores “reflete a crise moral por que passa a diplomacia brasileira”.
“Ao invés de proteger e prestigiar um funcionário que deveria ser visto como exemplo, alguém que corajosamente tomou a única medida cabível numa situação de emergência, o Itamaraty optou por jogá-lo aos leões”, justificou. “Pior, inviabilizou a sua volta à Bolívia, por razões óbvias de segurança”, completou.
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Segundo ele, o Itamaraty quer, na verdade, expor o senador “injustificadamente”, sem nem ao menos lembrar que a esposa do Ministro Conselheiro Eduardo Saboia, funcionária do Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra, e os filhos do casal, permanecem na Bolívia.
O advogado disse ainda que está surpreso com o inquérito que será aberto pelo órgão para investigar a entrada do senador no Brasil. “A situação do senador Pinto Molina é absolutamente legal “, garantiu. “[A situação não é de] asilado diplomático, nem refugiado nem foragido”, completou.
A previsão é de que o senador boliviano conceda, ainda hoje, uma entrevista coletiva na Comissão de Relações Exteriores do Senado para dar sua versão sobre o fato. Pinto Molina, conhecido por fazer forte oposição ao governo do cocaleiro Evo Morales, teve de ficar asilado na Emabaixada do Brasil em La Paz por mais de um ano.
Durante esse tempo, ele tentou pedir asilo político por conta da “perseguição” do presidente de seu país, mas foi impedido de sair por conta das acusações de envolvimento em desvios de recursos e corrupção – fato que ele nega veemente. (Diário do Poder)
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