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sábado, 26 de setembro de 2015

O absolutismo na Franca de Luis XIV e o absolutismo lulopetista - Ricardo Bergamini e Diogo de Figueiredo Moreira Neto

 Ricardo Bergamini é um economista culto, que complementa suas muitas informações objetivas, simples interpretações dos dados primários do IBGE ou do BC, por exemplo, com sínteses históricas da melhor qualidade. 
A de ontem versava sobre o absolutismo na França, o tal de "L'Etat c'est moi", de Luis XIV, que transcrevo integralmente.
Mas, logo em seguida, Diogo de Figueiredo Moreira Neto refaz essa história aplicando-a ao lulopetismo no Brasil, com iguais e desastrosos resultados...
Leiam.
Paulo Roberto de Almeida

O absolutismo na França
Ricardo Bergamini
(recebido em 25/09/2015)

O século XVI tinha sido o da hegemonia da Espanha. O século XVII foi o grande século da França.
Assassinado Henrique III (1589), o último dos Valois, sobe ao trono o francês Henrique IV (1589-1598), o primeiro monarca da dinastia dos Bourbons. Henrique IV era protestante, mas converteu-se ao catolicismo, a fim de agradar a maioria dos seus súditos.
Em 1598 assinou o Edito de Nantes, que concedia liberdade de culto aos protestantes (“huguenotes”) e direitos políticos (em igualdade quase total com os católicos), inclusive garantias jurídicas e militares. O Edito de Nantes é um documento fundamental na história da tolerância religiosa.
Assassinado Henrique IV (1610), é coroado seu filho Luís XIII, com nove anos de idade. Assume a regência Maria de Médicis, mãe do pequeno rei. Luís XIII foi declarado maior em 1615, mas continuou afastado do governo efetivo. Em 1624, o cardeal Richelieu é designado chefe do Conselho do Rei (cargo correspondente ao atual primeiro-ministro). Richelieu traçou a seguinte e gigantesca tarefa: arruinar o partido protestante, humilhar e subjugar a nobreza, e restabelecer o poder exterior da França. O programa foi plenamente realizado.
Luís XIII morreu pouco depois (1643). Sucedeu-lhe Luís XIV que tinha, então, cinco anos de idade. A rainha-mãe, Ana D’Áustria, nomeou chefe do Conselho de ministros o cardeal Mazarino, italiano de humilde origem, que governou a França até sua morte (1661). Mazarino era simples, amável e tolerante. Terminou com suma habilidade diplomática a política externa de Richelieu: tratados de Wesfália (1648) e Paz dos Pireneus (1659).
Ao morrer Mazarino (1661), Luís XIV declarou que, daí por diante, ele mesmo seria o seu primeiro-ministro. Empunhou as rédeas do governo e tornou-se o modelo do soberano absoluto.
Em 1685, Luís XIV assinou uma das leis mais nefastas do reinado: a revogação do Edito de Nantes. Em conseqüência fugiram do país muitos dos seus súditos mais inteligentes e prósperos. Milhares de famílias (umas 200.000 pessoas) preferiram abandonar os lares e a pátria – a ter de abjurar das suas crenças. A produção francesa sofreu, então, um rude golpe. E foram beneficiados os países que asilaram os fugitivos: Inglaterra, Holanda e principalmente a Prússia. 
O luxo da corte, as enormes despesas e as constantes guerras – arruinaram a economia da França, esgotaram suas finanças, diminuíram sua energia, seu poder e seu prestígio. “O glorioso reinado de Luís XIV, escreve Malet, terminou como costumam terminar quase todos os reinados gloriosos, isto é, com grandes fracassos militares e com ruínas espantosas. A situação da fazenda pública tinha chegado a ser lamentável, pois as entradas eram cada vez menores e o déficit chegava a 80 milhões de libras – acrescente-se que a dívida pública subia a quase 3.000 milhões de libras – quase uns 2.400 milhões de dólares. Finalmente, em conseqüência do irresistível peso dos impostos, a miséria tinha chegado a ser quase geral em todo o reino. A França parecia completamente aniquilada”.

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De: Diogo de Figueiredo Moreira Neto [mailto: xxxxxxx@uol.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 11:39
Para: 'Ricardo Bergamini'
Assunto: RES: O absolutismo na França 01

Prezado Ricardo
Tão impressionante e oportuna a sua rememoração  que não resisti de glosá-la em face da nossa atualidade e levá-la a meus filhos, familiares e aos mais íntimos, como vai abaixo.
Muito obrigado por mais esta notável contribuição de seu talento e patriotismo, que tanto admiro e divulgo.
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
xxxxxxxx@uol.com.br

Queridos amigos,
Uma leitura recente me chamou a atenção - claro que não pela vez primeira - sobre a repetição histórica de certos vezos autocráticos e absolutistas que, “ expliquem agora os sábios na Escritura “, como cantava Camões, podem hoje ocorrer até em plena vigência de Constituições democráticas e partindo de governantes regularmente eleitos, tal como ora sucede nos vizinhos Argentina e Venezuela, para ficarmos apenas com os exemplos mais próximos, e, para nossa tristeza, no Brasil... A História didaticamente se repete... e só não aprende quem não quer. Ao ler uma rememoração da acidentada história da França, que me havia sido enviada por um brilhante cronista de política e economia, Ricardo Bergamini, que leio regularmente e com grande proveito e da qual retirei excertos, veio-me a ideia de conotá-la à nossa triste atualidade.

Lembremos: ao morrer o célebre Cardeal Mazarino (1661), o rei Luís XIV declarou que, daí por diante, dispensaria um primeiro-ministro, pois ele se sentia apto a governar o País, tornando-se, a partir de então, o modelo histórico do soberano absoluto. Não mais que quatro anos depois, o Rei Sol assinaria a desastrosa revogação do Édito de Nantes, por pura discriminação religiosa contra os protestantes, afugentando da França para os vizinhos mais tolerantes, muitos dos seus súditos mais inteligentes e prósperos...  Milhares de famílias (possivelmente umas 200.000 pessoas) preferiram abandonar os lares e a pátria a ter de abjurar das suas crenças, causando um rude golpe na economia do País.

Mas seus desmandos autocráticos não ficaram só nesse formidável erro, que a História registra.... o espantoso luxo da corte, as enormes despesas supérfluas e as constantes guerras de Luis XIV arruinaram a economia da França, esgotaram suas finanças e diminuíram sua energia, o seu poder e o seu prestígio. O glorioso reinado de Luís XIV, escreve Mallet,” terminou como costumam terminar quase todos os reinados gloriosos, isto é, com grandes fracassos militares e com ruínas espantosas”. A situação financeira tinha chegado ao fundo do poço, com os ingressos cada vez menores e o déficit chegando a 80 milhões de libras – acrescente-se que a dívida pública subia a quase 3.000 milhões de libras – quase uns 2.400 milhões de dólares de hoje. Finalmente, em consequência do irresistível peso dos impostos constantemente aumentados, a miséria havia chegado a ser quase geral em todo o reino. A França parecia completamente aniquilada...

Comparemos agora... e vejam que semelhança!  como, com os mesmos vezos absolutistas e os cacoetes personalistas, a História se repete entre nós e nos detalhes: vai desde a discriminação do que parecia ser um pecaminoso “neoliberalismo”, à expulsão das boas cabeças dos postos de governo, seguindo-se o  aparelhamento de Estado para a eterna corja de sabujos do poder, com todas as suas sequelas, entre as quais, a corrupção incontrolada e tornada endêmica... tudo se reeditando, como no mesmo final melancólico narrado, de fracasso, penúria, agravamento do débito público e o consequente recurso a um escorchante agravamento tributário...

Lá, isso terminou, como sabemos, com uma histórica Revolução... e decapitaram, simbolicamente, os seus soberanos inconsequentes... Felizmente, porém, nós não necessitamos  de soluções radicais, mas de soluções racionais, ou seja: de menos Estado, menos burocracias, menos empresas estatais, muitas delas apenas no papel, mas gerando despesas, menos funcionários em cargos em comissão, menos beneficiários de caridade pública, menos políticos vivendo às custas de quem trabalha, menos projetos faraônicos ou inúteis, menos órgãos públicos ociosos, menos automóveis oficiais, menos verbas para parlamentares venderem suas imagens às bases  eleitorais, menos obras iniciadas sem planejamento adequando e rigoroso, menos “políticas públicas” de fachada,  menos orçamentos demagógicos etc., etc.. Há muito o que cortar sem nenhum sacrifício do tripé da cidadania: educação, saúde e segurança pública – exatamente os setores mais abandonados pelos governos demagógicos, sempre à busca de resultados eleitoreiros, precários e a curto prazo.... como bem sabemos.

E sabemos, também, em síntese, que a uma única revolução democraticamente significativa e duradoura, é a da educação... a que é capaz de dar um futuro digno e decente para os que hoje ganham esmolas enganadoras para sobreviverem sem a dignidade do trabalho e sem a perspectiva de um futuro melhor para si próprios e para seus filhos.

A lista é grande..., não tenho ideia de quantos mais gastos supérfluos e desnecessários ainda poderiam ser arrolados (e cortados dos orçamentos demagogicamente inchados), mas, de minha parte, estou certo de que não será aumentando a brutal tributação, que hoje torna o País desinteressante para os investidores e injusto para seus filhos, que se há de romper este círculo vicioso, como a Grande Mestra História cansou de nos ensinar... Chega a ser um acinte, o termos que pagar por erros que não cometemos, que não apoiamos e que, por óbvio, não nos beneficiaram... Há muitas formas de se escravizar um povo e de subtrair-lhe a dignidade, mas a pior delas é comprar-lhe as consciências: uma violência contra a qual somente a educação pode fazer frente e triunfar.

Peço perdão pelos tons carregados, que refletem uma íntima revolta, mas não o desespero, pois não afetou meu ânimo...  igual, nos meus oitenta e dois anos, ao que o que me lançava à luta, há sessenta, quando iniciava, jovem e esperançoso advogado, uma vida dedicada ao Direito; por isso, este extravasamento, a meus queridos  familiares e amigos, que peço que recebam como uma pálida contribuição a uma sempre possível reação redentora da indignação, mas que necessita vir do âmago de cada um para tornar-se de todos.
 Diogo

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Paulo Roberto de Almeida