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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Embrapa vs Zander Navarro: editorial do Estadao

Antes de ler este editorial, leia a matéria sobre a demissão de Zander Navarro, publicada pelo site Direto da Ciência, e o artigo escrito por esse agrônomo, publicado pelo Estadão em 5/01/2018. Essas leituras preliminares colocarão o editorial no contexto.
Aqui: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/embrapa-demite-zander-navarro.html
e aqui: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/o-artigo-de-zander-navarro-uma-critica.html

É preciso resgatar a Embrapa
Editorial O Estado de S. Paulo, 12/01/2018
Não é de hoje que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sofre com desorientação, tanto do ponto de vista administrativo como estratégico. Uma das únicas empresas estatais que dependem exclusivamente de recursos do Tesouro Nacional para funcionar, a Embrapa vê-se perdida ante uma enorme pulverização de seus projetos de pesquisa – mais de mil ora em desenvolvimento –, estando poucos deles alinhados, de fato, com as novas necessidades dos produtores agropecuários.
Além disso, uma estatal com 10 mil servidores espalhados por 47 unidades, em quase todos os Estados, e com orçamento anual de cerca de R$ 3,5 bilhões deveria zelar melhor pelo emprego de seus recursos, sejam humanos ou financeiros, ao direcionar suas linhas de pesquisa tendo como norte o interesse público.
Anestesiadas por um passado de glórias – justificáveis, é importante frisar –, sucessivas direções da empresa, desde a década de 1990, foram incapazes de reagir à altura dos novos desafios que se lhes impuseram. Com a atual administração não parece ser diferente. A Embrapa, hoje, escora-se em uma suposta preponderância no sucesso do agronegócio brasileiro para se esconder sob o manto da excelência de outrora e pairar acima de qualquer escrutínio público, o que é absurdo, evidentemente.
A responsabilidade por esse estado de coisas recai em grande medida sobre o sr. Lula da Silva, que quando ocupou a Presidência da República aparelhou a estatal – mais uma – a fim de permitir a reorientação de seus projetos de pesquisa pautando-se por objetivos estritamente político-ideológicos, desviando o bom rumo que a empresa vinha trilhando para reposicioná-la na direção do agronegócio familiar.
Não por acaso, nada menos que dois terços do quadro de pesquisadores da Embrapa foram trocados por meio de concursos públicos realizados durante os governos lulopetistas. Cabe indagar que critérios levaram à seleção de novos pesquisadores pouco familiarizados com as reais necessidades da produção agropecuária.
Em um artigo escrito para o Estado (ver Por favor, Embrapa: acorde!, publicado em 5/1/2018), o sociólogo Zander Navarro, que foi um dos mais capacitados pesquisadores da Embrapa, expôs de forma muito consistente as razões que o levam a crer que a estatal está sob sérios dilemas administrativos e, ainda mais preocupantes, morais.
Em um país que se pretende democrático, as reflexões que o artigo de Zander Navarro suscita, tanto sobre o futuro da Embrapa como o próprio papel do Estado na economia, seriam recebidas com a devida atenção e provocariam um debate de alto nível sobre a premente necessidade de resgate de uma de nossas mais importantes empresas públicas. Não foi o que ocorreu. A resposta ao artigo dada pela direção da Embrapa foi a demissão sumária de seu autor, acusado de “ignorar sistematicamente os códigos de ética e de conduta da Empresa”, como foi dito por Maurício Antônio Lopes, presidente da empresa, em comunicado interno obtido pelo Estadão/Broadcast.
O incidente não é um simples caso de indisciplina funcional, facilmente resolvido com a demissão do funcionário sedicioso. Antes de tudo, é uma questão de orientação estratégica da empresa, que, como dito, perdeu o rumo sob os desígnios do Partido dos Trabalhadores.
Fundada há quase 45 anos, a Embrapa foi uma das grandes indutoras do desenvolvimento do agronegócio no País, junto com os investimentos em pesquisa feitos também pelo setor privado e por universidades. Ao contrário destas, com as quais não se confunde, a Embrapa deve se dedicar à pesquisa aplicada e não pode perder de vista, em momento algum, o futuro do agronegócio no País.
Não são poucos os estudos de respeitadas instituições que indicam que o Brasil será o principal produtor de alimentos do mundo em duas ou três décadas. Com esta enorme responsabilidade – e oportunidades comerciais para o País – vêm também grandes desafios, como, por exemplo, o desenvolvimento de modelos de produção cada vez mais eficientes e sustentáveis.
A Embrapa precisa ser resgatada das armadilhas do lulopetismo para, novamente, estar à altura dos desafiadores anos que estão por vir.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Vergonha! Vergonha! - Editorial do Estadao sobre o vergonhoso momento do Brasil

Não preciso acrescentar nada, ou talvez apenas isto: a revelação trazida pelas gravações demantela as já esfarrapadas mentiras arguidas pelos criminosos do poder, e revela claramente quão baixo esses personagens podem descer na podridão da política mafiosa.
Paulo Roberto de Almeida

Vergonha! Vergonha!
Editorial O Estado de S. Paulo, sexta-feira, 18 de março de 2016

Após ter praticado um autêntico golpe de Estado em favor de seu mentor, Lula, Dilma Rousseff deu mais um tapa na cara dos brasileiros ao decretar que devem calar a boca aqueles que se insurgem nas ruas contra seu governo, acusando-os de agir sob o efeito de emoções artificialmente criadas e assim se tornarem instrumentos de uma conspiração armada contra os interesses do povo. Essa investida, que sinaliza a estratégia a ser seguida doravante pelo lulopetismo na tentativa de manter-se no poder, foi o ponto alto do comício, com direito a ruidosa claque, armado dentro no Palácio do Planalto a pretexto de dar posse a Lula no cargo de ministro que lhe garantiria foro especial na Justiça.

O ato serviu a uma tentativa canhestra da presidente da República de desmentir as palavras que deixou na gravação de um telefonema feito na quarta-feira, comunicando a Lula que estava lhe encaminhando o documento de nomeação, para ser usado “em caso de necessidade”.

Nessa encenação acintosamente partidária que presidiu na sede do governo de todos os brasileiros, Dilma assumiu uma atitude agressiva, só atenuada quando fazia exortações vazias à união nacional. Em sintomática adesão ao estilo populista de seu guru, Dilma dialogou com a claque petista – o que em vários momentos deixou indisfarçavelmente constrangidos políticos e autoridades na plateia – fornecendo as deixas para as ruidosas manifestações de que “não vai ter golpe” e de ataques à “mídia golpista”.

A estridência de Dilma Rousseff nas ameaças, nem sempre veladas, aos inimigos que vê por todos os lados, especialmente no Judiciário, não ocultou a humilhação por que passava a outrora voluntariosa presidente. Naquele momento, ela abria mão do respeito a si mesma e fingia continuar sendo a chefe de governo e de Estado, mesmo já tendo entregue o poder de fato a seu mestre e criador. Ou alguém duvida de que – mesmo com o litígio judicial a respeito da validade de sua nomeação – toda e qualquer decisão governamental relevante estará sujeita, a partir de agora, à iniciativa ou aprovação de Lula?

A encenação petista serviu também para Dilma apresentar o argumento que derrubaria definitivamente a versão de que este seu conluio com Lula configura uma tentativa de obstrução da Justiça, pois pode ter o efeito prático de transferir a jurisdição das investigações que ameaçam o ex-presidente de Curitiba para Brasília. Trata-se do tal termo de posse que mandou entregar a Lula, com a recomendação de que só o usasse se fosse necessário. Ou seja, ela achava que um termo de posse, sem a sua assinatura, valeria como salvo-conduto. O espantoso é que nem numa situação extrema como aquela em que achava que enfrentava com seu mentor ela foi minimamente bem assessorada.

Esse episódio mais a divulgação das gravações feitas com autorização da Justiça das conversas telefônicas de Lula prestaram ao País o importante serviço de mostrar exatamente o que o chefão do PT, a presidente Dilma e seus interlocutores pensam a respeito do atual cenário político. Graças à iniciativa do juiz Sergio Moro de levantar o sigilo das gravações, os brasileiros puderam constatar, de maneira indesmentível, que com essa gente não há “conversa republicana”. Nem são eles capazes de inventar tretas que resistam à revelação de um telefonema.

A posse de Lula na chefia da Casa Civil acabou suspensa por um juiz federal e o governo, como era de esperar, recorreu da decisão liminar. Assim, a questão ficará sub judice, por quanto tempo não se sabe. Mas esta não é uma questão jurídica. É uma questão eminentemente moral. Daí o grito de protesto dado por um deputado presente à encenação palaciana, que lhe custou a imediata expulsão do recinto: “Vergonha! Vergonha!”.

Não têm vergonha na cara pessoas que usam o poder que lhes foi conferido pelo povo, primeiro, para surrupiar o dinheiro de todos e, depois, para proteger parentes e amigos das consequências legais da roubalheira.

Como dizia, premonitoriamente, o chefe dessa malta: “No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia; mas quando um rico rouba, vira ministro”.

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Grampos põem o governo mais perto do impeachment – Editorial / Valor Econômico

Concebida, entre outras intenções, como uma estratégia visando apaziguamento e conciliação, a entrega da Casa Civil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cavou mais fundo o fosso da crise política e econômica, e lhe deu ainda ingredientes de uma crise constitucional. Na véspera da posse, a divulgação de diálogos gravados pela Polícia Federal acentuaram o clima de caos político e colocaram o governo mais perto do impeachment.

Logo após a cerimônia de posse, um juiz da 4ª Vara Federal concedeu liminar suspendendo-a, o primeiro de uma série de atos que desaguaram no Supremo Tribunal Federal com o mesmo objetivo. Até ontem à tarde, mais 9 ações bateram no STF, enquanto que na Justiça Federal dos Estados ingressaram 50 ações populares com idêntica finalidade. A liminar concedida, sob alegação de que o exercício do cargo por Lula poderia ensejar "intervenção indevida e odiosa" nas investigações ecoou as suspeitas provocadas pelas gravações de escutas telefônicas divulgadas com autorização do juiz Sergio Moro, com diálogos entre Lula, a presidente Dilma Rousseff, os ministro Jaques Vagner e Nelson Barbosa, da Fazenda, entre outros.

Nesses grampos, Lula revela irritação e impotência diante do cerco das investigações da Lava-Jato. Cobra atitudes mais positivas da Procuradoria Geral, insta o ministro da Fazenda a ver o que a Receita, que atua com a PF, tem contra o Instituto Lula, reclama do rigor com que a entidade está sendo tratada, condena a "República de Curitiba" e diz que a Suprema Corte está "totalmente acovardada". Moro e os procuradores da Lava-Jato viram nessas conversas o risco lógico de que, no centro do poder, Lula irá coibir as investigações. A ideia da divulgação foi mostrar "a guerra desleal travada nas sombras" contra a Lava-Jato, segundo o coordenador da força-tarefa da Operação, Dalton Dallagnol.

Mas Moro e os procuradores podem ter cruzado a linha vermelha ao divulgarem um diálogo de Dilma com Lula, que motivou a interpretação corrente de que se tratava de tentativa de garantir que Lula não fosse preso, ao combinar que lhe enviaria o termo de posse para que usasse "em caso de necessidade". Esta foi a ação política mais explícita e incisiva do juiz Moro, que pode lhe causar dissabores e por a perder parte das investigações realizadas. O que a presidente disse não poderia ter sido divulgado sem autorização do STF, segundo advogados, embora haja polêmica a respeito. A questão será também dirimida pelo Supremo.

O discurso da presidente Dilma na cerimônia de posse não foi nada pacificador. Fez vários elogios a Lula, o "maior líder político desse país", com o qual afirmou se identificar em tudo, e abriu fogo contra "grampos ilegais", "inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis" da Lava-Jato. "Os golpes começam assim", disse. Ao defender a tese da democracia ameaçada, Dilma afirmou que "todo esse barulho, que não é a voz rouca das ruas, mas é uma algaravia, advinda da excitação de pré-julgamentos, deve acabar, pelo bem do Brasil". Completou: "os que não têm razão não terão força política para provocar o caos e a convulsão social" e que "a gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos".

O vice-presidente, Michel Temer e a bancada do PMDB no Senado, onde se decidirá o impeachment, não compareceram à solenidade, um mau presságio. Temer considerou uma afronta a escolha de Mauro Lopes (PMDB) para a Secretaria da Aviação Civil, dias depois de a convenção do partido ter proibido por 30 dias a aceitação de cargos no governo. À tarde, a Câmara escolheu a comissão que analisará o processo de impeachment, que deverá ser célere.

Com a cristalização de todos os aspectos da crise em poucos dias, o país está parando à espera da resolução do impasse. A situação política e econômica é totalmente desfavorável ao governo, incapaz de criar fatos novos positivos que durem mais que poucas horas. Alvejado pelos grampos antes da posse, Lula, pelos diálogos revelados, não contará com a simpatia do Judiciário ou do Congresso, atingidos por sua avaliação desabonadora. Celso de Mello, o mais antigo ministro do STF, disse que, no que se refere ao Judiciário, ela é "torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes". Com o relógio do impeachment começando a correr, novas delações premiadas a caminho e o barulho das ruas, é muito difícil que o ex-presidente consiga deter, com ações decisivas, uma maré anti-governista que agora parece ter ganhado força própria.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Brasil: o Estado Fascista da imposição tributaria em acao - Editorial OESP

Direitos atropelados

Editorial O Estado de S,Paulo, 10 Agosto 2015 

Nenhum contribuinte deve ser obrigado a utilizar as normas tributárias que mais o onerem se houver alternativas legais que lhe permitam recolher menos impostos. Essa garantia dos contribuintes nunca teve a concordância plena das autoridades fazendárias, que, de tempos em tempos, têm procurado derrubá-la por meio de normas por elas mesmas editadas ou sugeridas. Essas autoridades assim procedem mesmo sabendo correr o risco de ver suas iniciativas declaradas inconstitucionais pela Justiça. A última manobra com essa finalidade está embutida na Medida Provisória (MP) n.º 685, assinada no dia 21 de julho pela presidente Dilma Rousseff, que, além de criar um programa especial de quitação de débitos tributários, obriga o contribuinte a revelar os mecanismos de planejamento tributário que eventualmente tenha utilizado.

Espanta que, na exposição de motivos na qual propõe à presidente a edição da MP, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, argumente que essa obrigatoriedade - que transforma o contribuinte em fiscal de si mesmo para efeitos tributários, sujeitando-se às penalidades pelos atos por ele informados que sejam considerados ilegais pelo Fisco - visa a “aumentar a segurança jurídica no ambiente de negócios do País e gerar economia de recursos públicos em litígios desnecessários e demorados”.

O contribuinte honesto espera que essa proposta não prospere no Congresso, como não prosperou outra iniciativa dessa natureza espertamente incluída pela Secretaria da Receita Federal num projeto de minirreforma tributária apresentado em setembro de 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, então em fim de mandato, e para o qual obteve depois a concordância de seu sucessor eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Naquela ocasião, como agora, o objetivo da Receita era aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, reduzir os custos da cobrança dos impostos, transferindo tarefas de sua responsabilidade para o próprio contribuinte, ao obrigá-lo a expor às autoridades fazendárias sua política de gestão tributária, transformando-se, assim, em agente do Fisco.

A MP 685 cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que o contribuinte quite débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 que vinha contestando administrativa ou judicialmente com a utilização de créditos de recolhimentos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que desista da contestação. Se isso ocorrer, diminuirá a quantidade de litígios.

O ministro da Fazenda, como se viu, argumenta que também a obrigatoriedade de o contribuinte declarar o conjunto de operações que “envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributos” reduzirá os litígios. A medida obriga o contribuinte a expor todo seu procedimento tributário. Se, no todo ou em parte, esse procedimento for considerado ilegal ou impróprio pelo Fisco - que terá toda autoridade para fazê-lo -, o contribuinte será punido sem direito de se defender, pois sua declaração será tomada como confissão.

Ao contrário de aumentar a segurança jurídica, como tenta se justificar o governo, a medida gera grande insegurança para o contribuinte, na medida em que o sujeita a decisões subjetivas do funcionário da Receita que analisar sua declaração. A própria redação da MP abre espaço para interpretações subjetivas do Fisco ao especificar as operações que devem ser declaradas, como atos ou negócios jurídicos que não tenham “razões extratributárias relevantes”, adotem forma “não usual”, utilizem negócios que contenham cláusula que “desnature os efeitos de um contrato típico”, ou tratem de negócios previstos em atos da Receita Federal, que pode editá-los a qualquer tempo.

Para a segurança jurídica, o contribuinte e o País necessitam de uma legislação que defina com clareza o que pode e o que não pode ser feito, não de artifícios para reduzir o trabalho do Fisco e aumentar a arrecadação passando por cima dos direitos dos contribuintes.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Petrolao e Projeto Monopolico de Poder: o maior crime economico do lulo-petismo

O maior crime econômico do lulo-petismo não é simplesmente ter destruído a Petrobras, é ter destruido o país, desmantelado suas instituições, por meio de um projeto totalitário de monopólio do poder, pela promiscuidade criada em todas as agências das quais se apropriaram os companheiros mafiosos, pela sem cerimônia com desviaram todas as políticas públicas de seus objetivos fundamentais, desde que colocavam suas patas sujas em cada uma delas.
'Duvido que tenha havido uma única instituição, da mais modesta escola em zona rural recuado, à mais alta corte do país, que tenha escapado da sanha destruidora da tropa de bárbaros políticos, guiados por uma Nomenklatura sedenta de riqueza e de poder, e que corromperam tudo e a todos.
O Petrolão é talvez o aspecto mais visível desse terremoto destrutivo, mas isso porque as agências ainda não totalmente dominadas pelos bárbaros ainda não investigaram todas as outras possibilidades de corrupção e desmandos.
Muito mais vai se descobrir.
Eu, por enquanto, vou catalogando todos os crimes econômicos cometidos pelos hunos do século 21.
Paulo Roberto de Almeida

O escândalo lulopetista

Editorial O Estado de S.Paulo
06 Fevereiro 2015 | 02h 06 

Seria considerado lunático ou alarmista mal-intencionado quem tivesse afirmado, dois ou três anos atrás, que o espírito do mensalão baixaria novamente, ampliado a ponto de colocar em risco o futuro da maior estatal brasileira e complicar gravemente a situação político-institucional do País. Pois o escândalo da Petrobrás está aí para comprovar que, na espantosa surrealidade fomentada pelo lulopetismo, nada é impossível.
O assalto à Petrobrás não é o resultado da associação casual de eventos de geração espontânea. Tampouco é apenas o produto da cumplicidade de funcionários corruptos com empresários inescrupulosos. O escândalo da Petrobrás é o efeito de uma fria e ousadamente elaborada estratégia de consolidação de hegemonia política. Uma armação urdida à sombra do poder, com muitos protagonistas - os mais importantes ainda ocultos. É, enfim, a obra do lulopetismo na ocupação do aparelho estatal por uma nomenklatura a serviço de si mesma.
A Petrobrás, que antes de ter seu valor de mercado reduzido a menos da metade ostentava o porte de uma das maiores corporações do planeta, sempre teve uma enorme importância estratégica não apenas no campo vital da energia, mas para o desenvolvimento econômico do País. Como empresa de economia mista e capital aberto de grande prestígio internacional, a petroleira propiciava ao País, além de tecnologia de ponta criada por seu quadro técnico, importantes investimentos privados, nacionais e estrangeiros, provenientes das mais variadas fontes.
Ao assumirem o poder com planos de não mais largar o osso, Lula e o PT rapidamente se deram conta de que a riqueza da Petrobrás teria um importante papel a desempenhar nesse ambicioso projeto. E trataram logo de aumentar o poder de fogo da empresa, trocando o sistema de concessão para a exploração de petróleo - até então vigente - pelo controvertido sistema de partilha, que aumentou o controle estatal sobre a extração e assim a perspectiva de lucros mirabolantes provenientes dos campos do pré-sal.
O pré-sal, aliás, foi politicamente apropriado e explorado por Lula. O então presidente da República vestiu um macacão da Petrobrás, sujou as mãos de óleo e saiu a anunciar a nova era de prosperidade como resultado da autossuficiência energética do país que se tornaria grande exportador de petróleo, e da cornucópia que a partir daí se abriria para realizar todos os sonhos dos brasileiros. Prognósticos que também a incompetência de gestão, no governo e na empresa, se encarregou de frustrar.
Além da falta de cerimônia com que a Petrobrás foi colocada a serviço da promoção da imagem do lulopetismo, a empresa, já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, foi descaradamente usada como instrumento de apoio ao controle da inflação, mediante a contenção artificial do preço dos derivados de petróleo. Esse desrespeito às regras do mercado - mas, principalmente, às leis das sociedades anônimas e de criação da Petrobrás - resultou, obviamente, em prejuízos bilionários para a companhia, para seus acionistas e para o Tesouro Nacional.
Mas nada se compara à sangria a que a Petrobrás foi submetida pelo esquema de propinas implantado para captar recursos destinados a financiar as atividades político-eleitorais do PT e de seus aliados, de acordo com a estratégia de perpetuação no poder da qual o mensalão tinha sido a primeira experiência. Depois de um curto período de aparente recuo em que Lula chegou a se declarar traído pelos mensaleiros, a reeleição de 2006 surgiu como que um sinal verde para a continuidade do projeto e os petistas se adonaram completamente da Petrobrás, contando com a muito bem recompensada colaboração de diretores da empresa e de um bando de empreiteiros desonestos.
Os envolvidos no escândalo - todos, enfim, que urdiram e deram aval à trama criminosa - brevemente estarão enfrentando as consequências de seus atos. Um a um, eles vão aparecendo. Sua identificação é fácil: no histórico da corrupção e dos desmandos administrativos que ameaçam o futuro da Petrobrás ficaram, indeléveis, as impressões digitais do lulopetismo.